Depende, Rafael.
De pessoa jurídica, ou seja, de qualquer loja para a sua casa no Brasil, a receita pode te taxar em qualquer valor, inclusive valor total menor q 50 dólares.
Já de pessoal física para a sua casa no Brasil, aí sim, a receita não te taxará em valor total até 50 dólares.
Se vc compra produtos usuários...peça ao vendedor q coloque o invoice, que é uma nota do q vc pagou, do lado de fora da embalagem...diga q é usado...Daí a receita pode até entender ao abrir, q realmente é usado, e te taxar de acordo com o invoice. ::tudo::