Marcelo MRich

Colega pescador, pergunta ali no "posto Chedid", do Eduardo Chedid, aqui do FTBiguá... www.ldstunning.com.br

Parabéns pelo teu incansável contraditório nesse assunto, Fabrício. Nossa Amazônia merece!

* momentaneamente...

Ai que saudade daquele monitoramento telemétrico de nível do rio Negro (de 10 em 10min) na Estação Barcelos, feito pela ANA até a temporada 2015-2016... Em agosto de 2016, após a implantação do novo sistema de monitoramento ("Hidroweb", s.m.j.), eles me responderam que a Estação momentâneamente não estava operacional, e prometeram que em breve voltaria a transmitir dados. O problema é o que eles entendem por brevidade... kkk

Olha só, colega-pescador Shoji Ito, salvo melhor juízo (porquanto me considero um eterno aprendiz), parece-me que possivelmente essa lei - de abrangência nacional - usurpa competência municipal para (a) legislar sobre assuntos de interesse local [art.30, I da CF]; e (b) promover, no que couber, o adequado ordenamento territorial [art.30, VII da CF]. Aqui em Florianópolis, por exemplo, tal matéria encontra ordenamento no código municipal de posturas. Não me parece que a Constituição da República tenha cometido tal competência legislativa à União. Dentre as competências materiais da União arroladas pelos incisos do art.21 da CF, que guardem alguma pertinência com o assunto, não me parece que se ache enquadrada a matéria versada nessa nova lei. O seu inciso IX menciona "ordenação de território", mas trata-se ali da elaboração e execução de "planos nacionais ou regionais" a tal respeito - o que não parece ser o caso; e o seu inciso XX trata da instituição de "diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos", o que também parece não propriamente comportar a matéria objeto da nova lei nacional. Nesse sentido de diretriz nacional enquadra-se, por exemplo, o Estatuto das Cidades. Não vislumbro também que tal matéria se ache conformada às competências legislativas privativas da União arroladas no art.22 da CF. Bem assim como também não a entendo enquadrada dentre as competências comuns da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, estabelecidas no art.23 da CF, ou ainda dentre as competências legislativas concorrentes fixadas no art.24 da CF. Abraço!

A notícia não deixa de ser alvissareira, colega pescador Shoji Ito. Mas me parece um tanto impraticável o cumprimento dessa sentença condenatória, por um recôndito pequeno município amazônico cuja receita tributária mensal em 2016 remontou a míseros R$ 136.960,56 (receita patrimonial mensal R$ 44.871,40 e receita de serviços anual de R$ 0,00), segundo o site de transparência do município ( https://docs.google.com/viewerng/viewer?url=http://transparenciamunicipalaam.com.br/saogabrieldacachoeira/component/easyfolderlistingpro/?view%3Dpreview%26format%3Draw%26data%3DeNpFT8tOwzAQ_BXLH0BsEAG2p6j1gQMtXCI9cIu2ySa15NiR7UAlxL_jvMRpd2Z3ZmcRpISfXDA58NaZhjzfBXiUwKNHGwb0ZGuNmbat8z3WjkLVaou2Ju0xZBc0qXcV2hHNJE1ufAzkF7MwU8DFNupGCvH_0BPwqpq5CT0vUos9TVBcMJ9KvrC64TsNYhF5MgPG65wVeHYvZL4atNrQZvCQcHFUn1wnJiQ7qLfTsTzfsUPBPtRevZ4LphJbvquymLeB0y2u3dC0az66DdpT2I7LlApjxPrak03bF5CJfUkKT1-avpe_UubOuc6kGL9_Wttu_A,, ). Município esse que subsiste economicamente em razão de transferências correntes do Estado e da União, entes que, pelo que sei, não andam muito bem das pernas. Abraço!

Belo trabalho, Eduardo. Sorte nossa...

Saiu novo boletim do CPRM: Rio Negro, em Barcelos, baixou apenas 14cm entre 07out (4.24m) e 13out (4.10m).

Em agosto eu perguntei e eles me responderam que as estações telemétricas entre Tapuruquara e Barcelos não estavam transmitindo dados. Prometeram "breve" solução...

OK, Adriano, boa viagem e boa pescaria... O Uatumã não é tributário do rio Negro, aonde a situação é outra... ainda...

De onde tiraste essa informação, Adriano?

A Estação Barcelos (cujos dados - de hora em hora - sempre safaram nossa curiosidade) não está operacional, segundo resposta da ANA a questionamento que fiz há uns 40 dias:> “Os dados telemétricos da Estação Barcelos, no rio Negro, não serão disponibilizados (como sempre foram)? Há outro meio de acesso público? http://mapas-hidro.ana.gov.br/Usuario/DadoPesquisar.aspx?est=5762550 ).” 2. Neste sentido, informamos que o sensor de nível da PCD da estação telemétrica de código 14480002 (Barcelos) está com problema e não está transmitindo os dados. Informamos que estamos providenciando a substituição do sensor. 3. Diante disso, informamos que os dados da estação telemétrica CotaOnline serão atualizados em breve no sistema Hidroweb/Telemetria link http://www.snirh.gov.br/hidroweb/. 4. Caso surjam dúvidas, favor entrar em contato com a área responsável pela disponibilização de dados via sistema Hidroweb por meio do correio eletrônico ( hidro@ana.gov.br) ou do telefone (61-2109-5242). 5. Destacamos, ainda, que todos os dados hidrológicos provenientes da Rede de Monitoramento da ANA, quais sejam: nível, vazão, sedimentos, qualidade da água dos rios, chuva, etc., estão disponíveis nos seguintes sítios: http://www.ana.gov.br/portalsnirh/ http://hidroweb.ana.gov.br/ http://www.ana.gov.br/telemetria.

No canto superior direito do mapa, clicar no ícone "Galeria de Mapa Base" (ao lado do ícone de impressora), depois clicar na opção "Imagem"...

http://portal1.snirh.gov.br/ana/apps/webappviewer/index.html?id=ef7d29c2ac754e9890d7cdbb78cbaf2c Precioso site para conhecermos um pouco melhor nossos rios.

Olha, Pessoal, o Eduardo realmente presta um serviço de primeira. Rápido e com preço mais-que-justo, Merece ser prestigiado...