Shoji Ito

PREFEITO ANUNCIA A CONSOLIDAÇÃO DO NOVO AEROPORTO DE BARCELOS

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Barcelos terá mais um sonho realizado: o novo aeroporto. Uma obra que envolveu, literalmente, todas as esferas da gestão pública. Ainda em 2018, o prefeito Edson Mendes articulou uma emenda de um milhão e meio de reais, junto ao Deputado Federal Hissa Abrahão para reconstruirmos o terminal de passageiros.

O Ministério do Turismo direcionou a emenda pro Governo do Estado que, através da Amazonas Tur, elaborou projeto e licitação da obra, cujo edital foi lançado nesta semana.

Agradecimentos ao Governador Wilson Lima e a Presidente Roselene Medeiros, pela parceria e compromisso com Barcelos. O aeroporto será ampliado, modernizado, refeito.

Ressaltamos também a articulação do Senador Eduardo Braga que, junto a Secretaria de Aviação Civil, conseguiu recursos para trocarmos toda a cerca de proteção da pista, mantermos as margens limpas, balizamento, sinalização horizontal, enfim, toda infraestrutura em torno do nosso futuro aeródromo.

A Prefeitura tomará posse do projeto elaborado para, em nome da harmonia arquitetônica, construir as áreas de artesanato e estacionamento, utilizando o Fundo do Turismo.

Estamos lutando para que o novo aeroporto seja batizado com o nome de SEBASTIÃO GREGÓRIO DA SILVA, nosso saudoso COROÁ, que dedicou a vida inteira à gestão deste importante patrimônio de Mariuá.

“É a Gestão do Novo Tempo promovendo emprego e renda na construção civil e permitindo que nossos prestadores de serviços (artesãos, fornecedores de cafés da manhã…) ganhem o pão de cada dia. Parabéns aos nossos operadores de Turismo, por mais esta conquista! A mudança que você quer, já chegou. Só não vê quem não quer” Finalizou o Prefeito Edson Mendes.




 

Veja e consulte > TÓPICO : CONVITES DE PESCARIA> FRANCISCO JR E  JOÃO BIGUA , tem vagas em aberto para SIRN
 

Ao projetar e definir tralhas de pescaria devem levar em consideração o bem estar do peixe, não somente o lado do pescador, o equipamento deve estar dimensionado de forma que atenda os anseios do pescador (esportivo) e dê a continuidade de viver do peixe.
Principalmente nas pescarias nas regiões de BARCELOS E SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, o que adianta embarcar um peixe semi-morto ,se, não consegue sobrevir após a soltura ou for uma presa fácil de outro predador, por  ex, uma vara de 14 , 17 libras para embarcar um açú acima de 7 kg, vai travar uma briga que leva a exaustão ,  para soltar deve dar as minímas condições de sobreviver, senão não adianta dizer que pratica pesca esportiva.      

Ao projetar e definir tralhas de pescaria devem levar em consideração o bem estar do peixe, não somente o lado do pescador, o equipamento deve estar dimensionado de forma que atenda os anseios do pescador (esportivo) e dê a continuidade de viver do peixe.
Principalmente nas pescarias nas regiões de BARCELOS E SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, o que adianta embarcar um peixe semi-morto ,se, não consegue sobrevir após a soltura ou for uma presa fácil de outro predador, por  ex, uma vara de 14 , 17 libras para embarcar um açú acima de 7 kg, vai travar uma briga que leva a exaustão ,  para soltar deve dar as minímas condições de sobreviver, senão não adianta dizer que pratica pesca esportiva.      

Kid,
Noticias são boas, vamos se realmente .....
 
No dia 25 de Fevereiro, o Prefeito de Barcelos, Edson Mendes, esteve Brasília, e junto com o Senador Senador Eduardo Braga, anunciaram o aporte de 14.000.000,00 (Quatorze milhões) no orçamento da União, para trazer o tão sonhado Terminal Fluvial para Barcelos.

“Tive a oportunidade de ver com os engenheiros do DNIT a execução do anteprojeto de nosso Porto em Brasília junto com o Prefeito Edson Mendes e os vereadores Gleidson e Josemir. Um dos mais modernos da região Norte, com terminal de passageiros, ponte de 45m, banheiros, fraldários, guichês, sala de administração, guarita, cozinha, dois salões, 3 quiosques, etc.  Na oportunidade, os engenheiros falavam em concluir o anteprojeto no início desse mês para enviar para licitação. Muito bom que o Ministro esteja acompanhando esse processo de Barcelos”. Disse o Vereador Allen Gadelha


 
Uma parceria entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e a Prefeitura de Barcelos resultará na reforma do terminal de passageiros do aeroporto da cidade. O acordo foi estabelecido, nesta sexta-feira (01/03), entre a presidente Roselene Medeiros e o prefeito Edson Mendes.

 Conforme a presidente da Amazonastur, Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus) é um dos três municípios indutores de turismo no Amazonas e precisa ter o aeroporto reformado para dar conforto e segurança dos moradores e turistas que desembarcam no local.

 “Barcelos recebe turistas, os amantes da pesca esportiva, de todo o local do mundo. E, nós estamos aqui tratando da reforma do terminal de passageiros do aeroporto para a coisa sair do papel, finalmente. Queremos fortalecer cada vez mais o turismo naquela região e nada melhor que reformar uma das portas de entrada”, comentou a presidente.

 De acordo com o prefeito Edson Mendes, Barcelos, por se destacar no cenário turístico com a pesca esportiva, tem atraído milhares de visitantes por via aérea.

 “Nada mais justo, pertinente, do que nós termos, agora, um terminal aeroportuário em condições de receber com mais conforto, não só os turistas, mas também o nosso povo. Nós entendemos que Barcelos tem atrativos para o público amazonense, brasileiro e internacional”, disse o prefeito.

Edson Mendes salientou ainda que a parceria entre Amazonastur e a prefeitura vai potencializar ainda mais o turismo na região.

 “A Amazonastur tem o viés de encontrar oportunidades junto com a gente por meio dessas parcerias, no sentido de fomentar a nossa vocação, que é o turismo. Barcelos é a paisagem. Tem o maior arquipélago fluvial, a maior queda d’água do Brasil, tem a maior caverna em profundidade (Gocolê) e foi a primeira capital do Amazonas. Todo esse conjunto de propriedades turísticas que Barcelos tem, a partir dessa parceria que a Amazonastur está estabelecendo com a gente, o povo só tem a ganhar, o estado só tem a ganhar”, finalizou o prefeito.

Por meio de um convênio, o aeroporto receberá melhorias de infraestrutura, cujo o objetivo principal é aumentar o conforto dos passageiros e delimitar a segurança dos mesmos no perímetro do aeródromo.

 

Não houve compra, houve acordo  de compatirlhamento de voos , veja noticia abaixo.
Kid,
Para Barcelos tem voos da MAP, na modalidade fretado direto com a Empresa - ATR 42 ou com a  Nirlane agente de viagens em Barcelos.
 GOL fecha acordo com MAP Linhas Aéreas para voos compartilhados na região norte do país

Os Clientes passarão a contar com 11 novos destinos no Amazonas e Pará, que farão conexão com toda a malha da companhia

São Paulo, 1 de abril de 2019 – A GOL Linhas Aéreas Inteligentes acaba de firmar acordo de compartilhamento de voos (Codeshare) com a MAP Linhas Aéreas, companhia que atua na região Norte do país, nos estados do Amazonas e Pará. A parceria proporcionará a conexão de 11 novos destinos regionais com toda a malha da GOL no país. A partir de hoje, os trechos da MAP já podem ser adquiridos via call center e lojas da GOL, para viagens a partir de 3 de abril. Em breve, também estarão disponíveis as viagens integradas com os trechos GOL, em todos os canais de vendas, incluindo site, aplicativo e agências de viagem.

Neste momento, serão contempladas as cidades de: Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Carauari, Lábrea, Coari, Tefé, Barcelos e Parintins. Já no Pará, as cidades disponíveis são: Itaituba, Porto Trombetas e Altamira.

"A iniciativa faz parte do nosso plano de expansão no país, ampliando a capilaridade de destinos, neste caso, com mais opções de conexão aos clientes que saem ou chegam à região Norte do Brasil. A parceria com a MAP é fundamental neste processo", pontua Randall Saenz Aguero, diretor de alianças, distribuição e desenvolvimento Internacional da GOL.

Com a combinação de trechos GOL e MAP, o cliente fará apenas um check-in em todo o percurso, facilitando e otimizando a sua viagem. Nos voos operados pela MAP serão utilizadas aeronaves ATR, que voam através de propulsão turboélice, disponíveis nos modelos de 46 e 68 passageiros.

Para o presidente da MAP Linhas Aéreas, comandante Marcos Pacheco, a parceria reforça o posicionamento da companhia como uma empresa que aposta no desenvolvimento da região Norte do país. "A MAP se preparou muito para esse momento. Estamos contentes de poder anunciar o acordo, que trará inúmeros benefícios para a região", ressalta o executivo

Não houve compra, houve acordo  de compatirlhamento de voos , veja noticia abaixo.
Kid,
Para Barcelos tem voos da MAP, na modalidade fretado direto com a Empresa - ATR 42 ou com a  Nirlane agente de viagens em Barcelos.
 GOL fecha acordo com MAP Linhas Aéreas para voos compartilhados na região norte do país

Os Clientes passarão a contar com 11 novos destinos no Amazonas e Pará, que farão conexão com toda a malha da companhia

São Paulo, 1 de abril de 2019 – A GOL Linhas Aéreas Inteligentes acaba de firmar acordo de compartilhamento de voos (Codeshare) com a MAP Linhas Aéreas, companhia que atua na região Norte do país, nos estados do Amazonas e Pará. A parceria proporcionará a conexão de 11 novos destinos regionais com toda a malha da GOL no país. A partir de hoje, os trechos da MAP já podem ser adquiridos via call center e lojas da GOL, para viagens a partir de 3 de abril. Em breve, também estarão disponíveis as viagens integradas com os trechos GOL, em todos os canais de vendas, incluindo site, aplicativo e agências de viagem.

Neste momento, serão contempladas as cidades de: Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Carauari, Lábrea, Coari, Tefé, Barcelos e Parintins. Já no Pará, as cidades disponíveis são: Itaituba, Porto Trombetas e Altamira.

"A iniciativa faz parte do nosso plano de expansão no país, ampliando a capilaridade de destinos, neste caso, com mais opções de conexão aos clientes que saem ou chegam à região Norte do Brasil. A parceria com a MAP é fundamental neste processo", pontua Randall Saenz Aguero, diretor de alianças, distribuição e desenvolvimento Internacional da GOL.

Com a combinação de trechos GOL e MAP, o cliente fará apenas um check-in em todo o percurso, facilitando e otimizando a sua viagem. Nos voos operados pela MAP serão utilizadas aeronaves ATR, que voam através de propulsão turboélice, disponíveis nos modelos de 46 e 68 passageiros.

Para o presidente da MAP Linhas Aéreas, comandante Marcos Pacheco, a parceria reforça o posicionamento da companhia como uma empresa que aposta no desenvolvimento da região Norte do país. "A MAP se preparou muito para esse momento. Estamos contentes de poder anunciar o acordo, que trará inúmeros benefícios para a região", ressalta o executivo

Bom Dia
Uma noticia de interesse para pescadores  que viajam de aviões. 
 
Blog Todos a Bordo

Aéreas vão barrar mala de mão grande; saiba tamanho máximo e preço de envio

Vinícius Casagrande

09/04/2019 04h00

As companhias aéreas brasileiras vão começar na quarta-feira (10) a fiscalizar com mais rigor o tamanho das malas de bordo.

Os primeiros aeroportos serão os de Brasília (DF), Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba (PR), Natal (RN) e Viracopos, em Campinas (SP). Nos próximos dias, serão incluídos outros, como os de São Paulo e Rio.

As aéreas alegam que, desde o início da cobrança da bagagem despachada, muitas pessoas passaram a levar malas maiores a bordo. Sem espaço suficiente para todas as malas dentro da cabine de passageiros, algumas delas precisam ser transferidas de última hora para o porão do avião, causando confusões e até atrasos em voos.

Fiscalização será feita antes do raio-x

"O objetivo desta ação é agilizar o fluxo dos clientes nas áreas de embarque, evitando atrasos e trazendo maior conforto para todos os passageiros", afirmou a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).

Coordenada pela Abear, a fiscalização será feita antes de o passageiro entrar na área de raio-x para o embarque. A Abear deverá usar uma caixa que servirá como gabarito para identificar se as malas estão dentro dos padrões.

Saiba o tamanho máximo das bagagens de mão

A associação utilizará uma caixa única para todas as companhias aéreas, já que Gol, Latam, Azul e Avianca passaram a adotar o mesmo padrão de tamanho para as malas de mão.

As bagagens podem ter 35 centímetros de largura, 25 centímetros de profundidade e 55 centímetros de altura. Segundo a Abear, essas dimensões seguem os padrões internacionais da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo).



Divulgação/Abear

É preciso atenção para um detalhe: esses tamanhos têm de somar tudo, incluindo as rodinhas e a alça. Não é só o "corpo" da mala.

Se a mala couber nessa caixa, o passageiro poderá embarcar normalmente. Se a bagagem não entrar, é porque estoura o tamanho permitido.

Além disso, também é preciso respeitar o peso máximo de dez quilos, mas não foi mencionado que as malas serão pesadas nesse momento.

Se as medidas estiverem fora de padrão, o passageiro será encaminhado novamente ao check-in da empresa aérea para fazer o despacho da bagagem e pagamento das taxas para o transporte da mala.

Bolsa adicional também tem limite

Além da bagagem de mão, os passageiros podem levar apenas mais um item pessoal, que pode ser uma bolsa, uma mochila para notebook, uma bolsa para bebê ou uma sacola com produtos comprados nas lojas do aeroporto.

O tamanho máximo é de 45 centímetros de largura, 20 centímetros de profundidade e 35 centímetros de altura. Esse item pessoal deve ser guardado embaixo do assento do passageiro.

As regras divulgadas não mencionam limite de peso para essa bolsa adicional.

Passageiros terão duas semanas para se adaptar

A Abear afirma que haverá um período de duas semanas de caráter estritamente educativo, informando os passageiros sobre as medidas das bagagens de mão. "A partir de maio, as malas fora do padrão precisarão ser despachadas nos check-ins das companhias aéreas, estando sujeitos a cobranças de acordo com o tipo de franquia contratado para a viagem", afirmou a associação.

A ação mais rigorosa será feita em 15 aeroportos brasileiros. Veja quando começa a fiscalização em cada aeroporto:

10 de abril:

Juscelino Kubitschek (Brasília/DF)
Afonso Pena (São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba/PR)
Viracopos (Campinas/SP)
Aluízio Alves (São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal/RN)
17 de abril:

Confins – Tancredo Neves (região metropolitana de Belo Horizonte/MG)
Pinto Martins (Fortaleza/CE)
Guararapes – Gilberto Freyre (Recife/PE)
Luís Eduardo Magalhães (Salvador/BA)
Val-de-Cans – Júlio Cezar Ribeiro (Belém/PA)
24 de abril:

Santa Genoveva (Goiânia/GO)
Salgado Filho (Porto Alegre/RS)
Congonhas (São Paulo/SP)
Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos/SP)
Galeão – Tom Jobim (Rio de Janeiro/RJ)
Santos Dumont (Rio de Janeiro/RJ)
Quanto custa despachar bagagem?

As companhias aéreas cobram valores idênticos para o despacho de bagagem, com apenas uma pequena variação da Latam. Veja abaixo:

Gol:

1ª mala: R$ 60 com antecedência e R$ 120 no aeroporto
2ª mala: R$ 100 com antecedência e R$ 140 no aeroporto
3ª a 5ª mala (cada): R$ 130 com antecedência e R$ 220 no aeroporto
Latam:

1ª mala: R$ 59 com antecedência e R$ 120 no aeroporto
2ª mala: R$ 99 com antecedência e R$ 140 no aeroporto
A partir da 3ª mala (cada): R$ 139 com antecedência e R$ 220 no aeroporto
Azul:

1ª mala: R$ 60 com antecedência e R$ 120 no aeroporto
2ª mala: R$ 100 com antecedência e R$ 140 no aeroporto
3ª a 5ª mala (cada): R$ 130 com antecedência e R$ 220 no aeroporto
Avianca:

1ª mala: R$ 60 com antecedência e R$ 120 no aeroporto
2ª mala: R$ 100 com antecedência e R$ 140 no aeroporto
3ª a 10ª mala (cada): R$ 130 com antecedência e R$ 220 no aeroporto

 
Sobre o blog

Todos a Bordo é o blog de aviação do UOL. Aqui você encontra notícias sobre aviões, helicópteros, viagens, passagens, companhias aéreas e curiosidades sobre a fascinante experiência de voar.


 

As bagagens podem ter 35 centímetros de largura, 25 centímetros de profundidade e 55 centímetros de altura. Segundo a Abear, essas dimensões seguem os padrões internacionais da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo).

As bagagens podem ter 35 centímetros de largura, 25 centímetros de profundidade e 55 centímetros de altura. Segundo a Abear, essas dimensões seguem os padrões internacionais da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo).

Bom Dia
Pessoal,
O INSS  libera o extrato de rendimentos de 2018 para declaração de IRPF de 2019
 
Shoji
 
 
INSS libera extrato de rendimentos para declaração de IRPF
Aposentados e pensionistas podem consultar informe

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o Informe de Rendimentos referente ao ano passado. Os dados do documento devem ser incluídos na declaração de imposto de renda de 2019.
Os beneficiários do INSS podem consultar os extratos pela internet e também pelo aplicativo do órgão. O informe traz os ganhos ao longo do ano e aqueles que podem ser tributados pela Receita Federal.
Fonte: INSS
Associação Paulista de Estudos Tributários, 19/2/2019  22:48:18  

Bom Dia
Pessoal,
Artigo constante no site da GLOBO - G 1  de 20/02/2019.
Como não saber escrever interfere na vida profissional de cada um.
A cruzada e campanha do Fabricio em corrigir erros de português nas postagens no blog ganha um reforço interferindo diretamente na vida profissional de cada um.
Fabricio vamos em frente com a sua cruzada   !!!!!
abraço
Shoji
 
EXTRAÍDA DA PORTAL DA GLOBO

G1 DE 20/02/2019

Erros de português pesam mais que falta de experiência na eliminação do candidato a emprego, diz pesquisa

Segundo dados levantados pela Catho, 34% são eliminados por erros de gramática, 25% por falta de experiência e 10% por falta de objetivos profissionais.

Para 34% dos recrutadores que participaram de uma pesquisa realizada pelo empresa de recrutamento online Catho, erros de português são o principal fator para eliminação de candidatos.

Segundo a pesquisa, erros de português no currículo podem representar falta de domínio do idioma, falta de atenção e displicência. Essa falha na revisão do principal documento entre candidato e entrevistador queima todas as chances de contratação.

Os outros fatores que fazem com que o currículo seja descartado imediatamente são:

25% por falta de experiência
10% por ausência de objetivos profissionais
9% porque os candidatos moram longe da empresa
9% por falta de apresentação visual
9% por outros motivos
3% por não ter formação superior ou cursos complementares
1% pelo currículo ter mais de uma página
Ainda segundo o levantamento da Catho, um recrutador recebe em média de 30 a 50 currículos por vaga; desses, de 5 a 10 candidatos chegam a participar de uma entrevista com o recrutador.

Para a gerente da Catho Bianca Machado, o processo de recrutamento começa muito antes da entrevista, ou seja, quando os currículos começam a ser selecionados.

"Em um cenário de grande concorrência, o número de candidaturas para vagas está cada vez maior. É função do recrutador filtrar os candidatos e escolher aquele que se encaixa melhor ao perfil do cargo. Se queimar no primeiro contato por conta de erros de gramática não é perder uma oportunidade de entrevista, e sim várias. O currículo deve receber muita atenção antes de ser enviado ao mercado", afirma.

Currículo ainda é essencial

Apesar dos diversos avanços tecnológicos para procurar emprego, a pesquisa ainda aponta que o formato do currículo não entrou em desuso.

Segundo os recrutadores, 75% afirmam que o material é muito importante para o processo seletivo, enquanto 25% afirmam ser importante. As opções "neutro", pouco importante" e "não é importante" não foram marcadas por nenhum respondente. O que reafirma a importância de ter um currículo atualizado, bem preenchido e atrativo para o mercado de trabalho, segundo Bianca.

SAPATILHA AQURUN ULTRA LIGHT DRY FAST.

Da para andar na agua ou na terra e ao entrar de novo na voadeira dá uma lavada e deixa secar - seca rápido.> usei em 2018, gostei.

 OU


CROCS , por causa dos furos se não tiver usando meia deixa os pés cheiros de furinhos de queimada de sol ....., mas é muito bom , é um pouco mais pesada que a sapatilha. Em questão de preço não tem muita diferença.

Muito Bom !!!!!!!
Mas, poderia fornecer mais detalhes tais como barco hotel , pousada, a viagem, etc , assim como eu tem gente que estaria interessado.

Bom Dia
 
Trecho da palestra proferida pelo Juiz Marcelo  Bretas em São Paulo, constante no site do Jornal o Estado de São Paulo, durante o 5º Fórum de Compliance da Amchan-SP.
 
Shoji
 
‘Perderam a vergonha no Brasil, praticam crimes com naturalidade’, diz Bretas

Juiz da Lava Jato no Rio ressalta que corrupção é praticada 'às escondidas, na intimidade de escritórios, em lugares íntimos'; alerta que 'as riquezas do Brasil estão sendo sugadas, estão sendo retiradas daqui, estão indo para algum lugar'

O juiz federal Marcelo Bretas, que comanda a Operação Lava Jato no Rio, afirmou nesta sexta-feira, 17, em evento em São Paulo, que sua impressão é que ‘as pessoas perderam a vergonha e praticam crimes com muita naturalidade’. Durante o 5.º Fórum de Compliance da Amcham-SP, o magistrado que mandou para a cadeia o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) disse que ‘é preciso que as pessoas tenham receio de praticar crimes’.

“A impressão que se tem é que no Brasil, ao longo dos anos, as pessoas perderam a vergonha, praticam crimes com muita naturalidade”, declarou.

Marcelo Bretas apresentou um painel sobre combate à corrupção. O juiz falou por cerca de 40 minutos.

Durante sua palestra, o juiz da Lava Jato do Rio disse que ‘ainda há pessoas que defendem que corrupção não é um crime grave’. O magistrado se referiu à diferença entre crimes graves e crime violentos.

“A corrupção é um crime grave. É preciso distinguir crime grave de crime violento. É claro que um sujeito que está andando pela rua com uma faca, esfaqueando pessoas, é um sujeito violento que tem que ser detido, amarrado. Não há dúvida”, disse.

“Mas o crime de corrupção normalmente é associado à organização criminosa, à lavagem de dinheiro. São crimes cometidos às escondidas, na intimidade de escritórios, em lugares íntimos. Essas pessoas precisam ser paradas porque estão fazendo um mal muito grande à sociedade. Essas pessoas precisam ser responsabilizadas também, não só paradas”.

Segundo o magistrado, ‘eventualmente, isso se faz com uma medida de prisão’.

“Por que deve escandalizar a prisão de um eventual agente público, seriamente, comprovadamente, ainda que não exaustivamente comprovado? Por que a prisão de um agente tem que causar essa perplexidade? Qual é a diferença? É o saldo bancário?”, questionou.

“Ele está fazendo o mal, os hospitais não estão recebendo os valores, o transporte público está caindo aos pedaços. Isso causa um mal à sociedade. Isso é um quadro muito influenciado pelo desvio de dinheiro público. Mas ainda assim há pessoas que defendem que corrupção não é um crime grave.”

Marcelo Bretas afirmou que ‘efetivamente há muitas tentativas de frear toda a atividade que vem sendo exercida nos últimos anos’. De acordo com o juiz, ‘até agora falharam’.

“São eventuais reuniões e votações na calada da noite. Até decisões mesmo fora do horário de expediente normal, fins de semana. Tudo isso tem falhado. Isso vai deixar de acontecer? Não”, declarou.

“Acho que toda ação acaba gerando uma reação e isto é de certa forma esperado. O que é importante é o seguinte. O nosso Poder Judiciário brasileiro tem mostrado uma autonomia exemplar, eu diria. Apesar de todos esses ataques, os senhores não vão reportar nenhuma situação relevante em que um juiz fosse impedido, por exemplo, de tomar uma decisão e que um promotor ou um procurador da República fosse impedido de apresentar um requerimento ou formular um pedido de medida cautelar extrema. Muito se grita, muito se fala, muito se reclama, mas o trabalho continua.”

Na avaliação do juiz, a sociedade escolheu o combate à corrupção como prioridade. “Não adianta a autoridade que for, pertencente ao poder que for, dizer o contrário”, afirmou.

“É comum ouvir dizer que o Brasil tem que ter outras pautas que não a corrupção. Pois eu ouso discordar. A principal pauta tem que ser o combate à corrupção, porque não há programa de construção à moradia ou de oferecimento de empregos, de fornecimento se alimentos, nada, nenhum programa subsiste num ambiente corrupto, em que a prática da corrupção está disseminada.”

Marcelo Bretas alertou. “As riquezas do Brasil estão sendo sugadas, estão sendo retiradas daqui, estão indo para algum lugar.”

Fabricio,
O texto reflete a realidade brasileira foi institucionalizado a corrupção, a falta de caráter , o errado ficou certo !!!!!!!!!
 
“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”
Ruy Barbosa

Fabricio,
O texto reflete a realidade brasileira foi institucionalizado a corrupção, a falta de caráter , o errado ficou certo !!!!!!!!!
 
“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”
Ruy Barbosa

Fabricio,
O texto reflete a realidade brasileira foi institucionalizado a corrupção, a falta de caráter , o errado ficou certo !!!!!!!!!
 
“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”
Ruy Barbosa

Que tal nossos corregos que circundam nossas comunidades fossem assim !!!!
Se, eles conseguem porque nós não !!!!!, com um pouco de educação e civilidade também chegamos  lá, creio que cada um fazendo sua parte, e não só reclamar, faltam cada um tomar uma atitude !!!!.  

Embora o texto seja longo possam interessar aos pescadores que vão para Barcelos em busca de seus trofeus !!!!!!!
 
ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BARCELOS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 086 REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS 557 E 558 APA MARIUÁ
DECRETO Nº 086/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre a regulamentação das leis N° 557 de 11/09/17 – Que estabelece critérios e procedimentos para uso dos recursos aquáticos da APA Mariuá e N°558 de 11/09/17 - Que dispõe sobre a criação da Taxa de Fiscalização Ambiental e Contribuição ao Desenvolvimento Sustentável do Turismo de Pesca Esportiva, do Programa e do Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Turismo de Pesca Esportiva.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, no uso de suas atribuições conferidas através do Artigo 90 incisos VI e VII da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o Decreto Municipal N° 023 de 20/03/96 que cria a APA Mariuá.
CONSIDERANDO a Lei Complementar N° 001 de 18/06/2003 que institui o Código Ambiental do Município de Barcelos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 228 de 25/03/91 que dispõe sobre a revogação da Lei N° 225 de 07/03/91, e dá outras providências.
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a vocação natural da APA Mariuá para o desenvolvimento sustentável da atividade de  Turismo de Pesca Esportiva.
CONSIDERANDO que o ambiente aquático da APA Mariuá, comparativamente a outras regiões do Estado do Amazonas por suas características físicas, químicas e biológicas apresenta lenta renovação dos seus estoques pesqueiros, resultando a necessidade proeminente de protegê-los contra a pesca predatória.
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar e estabelecer critérios regulamentadores para uso sustentável dos recursos aquáticos da APA Mariuá assim como na manutenção de sua piscosidade para as presentes e futuras gerações.
CONSIDERANDO as atribuições constitucionais do município em legislar sobre assuntos de interesse local, suplementando inclusive as legislações Federal e Estadual.
CONSIDERANDO a recomendação conjunta do Ministério Público Federal N° 004/2013 de 11/12/2013 – MPF na Comunidade/Barcelos.
CONSIDERANDO a instrução Normativa Ibama N° 043 de 26/07/2004.
CONSIDERANDO o ofício N° 016 de 26/10/2015 da Colônia de Pescadores Z-33 encaminhado a Prefeitura Municipal de Barcelos.
CONSIDERANDO o Telefax da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável enviado a Gerência de Recursos Pesqueiros do IPAAM em 06/11/2006.
CONSIDERANDO a Nota Técnica do Instituto Nacional de Pesquisas das Amazônia – INPA e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM sobre estudos realizados de avaliação dos estoques de Tucunarés do Médio Rio Negro, assinado pelo Engenheiro de Pesca Mário Thomé Souza.
CONSIDERANDO o Estudo de Campo denominado “Mortalidade de Tucunaré Associada à Pesca Esportiva do Pesque e Solte no Rio Negro” realizado por Mário J. F. Thomé Souza, Michael J. Maceina,Bruce R. Fosberg, Bruce G. Marshall e Álvaro L. Carvalho em 2014.
CONSIDERANDO o trabalho acadêmico de conclusão do curso de Gestão Pública – Núcleo Universidade do Estado do Amazonas - Barcelos, denominado “A Preservação do Tucunaré Açu, Patrimônio
Natural de Barcelos pela Associação Barcelense de Operadores de Turismo – ABOT, apresentado pelos graduandos Douglas Hebert Lopes da Silva, Enizete Colares Martins e Rozely da Silva Rodrigues em 26/06/17.
CONSIDERANDO o trabalho acadêmico de conclusão do Curso de Gestão Pública – Núcleo Universidade do Estado do Amazonas – Barcelos, denominado “Atividade Turística: Divulgação de Barcelos como Atrativo Turístico” apresentado pelos graduandos Alessandro Anhes de Menezes, Marnilce da Silva Chagas, Nelcimeire Pessinga França e Nirlane Batista Chagas Ernandes em 26/06/17.
CONSIDERANDO o trabalho acadêmico para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Econômicas, denominado “A importância da Pesca Esportiva para Economia do Município de Barcelos”, apresentado pelo então graduando Joselmi de Macêdo Bezerra em 2001.
CONSIDERANDO o princípio preventivo do Poluidor-Pagador instituído pelas normas de Direito Ambiental.
CONSIDERANDO a competência constitucional do município para instituição de taxas e contribuições.
DECRETA:
Art. 1° O Conselho Diretor do Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Turismo de Pesca Esportiva, a partir do início da operacionalização contábil dos recursos arrecadados e, em complemento as disposições contidas neste decreto, em conjunto com o Poder Executivo Municipal e demais representantes das comunidades tradicionais e usuários da APA Mariuá, deverá iniciar os procedimentos necessários para definição das ações previstas no Decreto N° 023 de 20/03/96, incluindo o zoneamento ecológico econômico, planos de gestão e manejo, definição de administrador e demais regulamentações necessárias em conformidade com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC.
Parágrafo Único: O Poder Executivo Municipal fica autorizado a formalizar convênios e parcerias junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA para acompanhamento técnico das ações indicadas no caput desse artigo.
Art. 2° A atividade de Turismo de Pesca Esportiva deverá acontecer dentro dos limites territoriais do Município de Barcelos e da Área de Proteção Ambiental Mariuá, exclusivamente na modalidade PESQUE E SOLTE com a utilização de iscas artificiais, vedada a utilização de alevinos e peixes vivos.
Art. 3° Os empreendimentos e operadores turísticos interessados em explorar a atividade de turismo de pesca esportiva ou qualquer outra modalidade turística dentro dos limites jurisdicionais do território de Barcelos e da APA Mariuá, deverão obrigatoriamente ter seu cadastro instituído e formalizado na Secretaria Municipal de Turismo até 31/07/18 sob pena de serem consideradas desqualificadas para qualquer atividade de Turismo dentro da jurisdição territorial do município.
Parágrafo Único: Os seguintes empreendimentos que exploram atividade de Turismo devem efetivar o cadastro junto a Secretaria de Turismo:
Barcos-Hotéis, Barcos Regionais registrados na categoria esportelazer, Barcos Regionais registrados na categoria passageiros, Barcos Regionais de Apoio, Flutuantes, Acampamentos Fixos ou Móveis, Casas ou Cabanas Flutuantes, Hotéis, Pousadas e Hospedarias;
Art. 4° Considerando a capacidade de suporte do ambiente aquático e com o objetivo de preservar os estoques pesqueiros dos rios e tributários da APA Mariuá, fica definido o número máximo de empreendimentos (operadores turísticos), autorizados a operar na modalidade PESCA ESPORTIVA (PESQUE E SOLTE), assim como o número de botes (voadeiras) semanais, por empreendimento, conforme especificado no quadro abaixo:

Empreendimentos Operadores de:

Número máximo

Barcos-Hotéis, Barcos Regionais registrados na
categoria esporte-lazer, Barcos Regionais registrados
na categoria passageiros, Barco Tipo Iates, Lanchas,
Flutuantes, Cabanas flutuantes, Acampamentos
Móveis, Acampamentos Fixos, Hotéis, Pousadas e
Hospedarias.

30

Número de botes/voadeiras por Empreendimento

20


 
§ 1° Fica proibido o aluguel/cessão de uso da licença, no total ou em parte, do número de botes/voadeiras para outra empresa, sem a expressa autorização da Secretaria da Municipal de Meio Ambiente;
§ 2° Tomando como referência os dados do cadastro efetivado por cada empreendimento junto a Secretaria Municipal de Turismo, será emitida a LISTA DE EMPREENDIMENTOS QUALIFICADOS a operar turismo dentro dos limites da APA Mariuá.
I – Os critérios para classificação e ranqueamento a serem usados serão:
Empreendimentos sediados no município;
Empreendimentos que receberam alvará municipal nos últimos 3 anos;
Empreendimentos que operam exclusivamente em Barcelos;
Empreendimentos que mantêm suas estruturas operacionais em Barcelos;
Empreendimentos que compram os insumos necessários para operação em Barcelos;
Empreendimento que contratam mão de obra local;
Empreendimentos que não possuem histórico de crimes ambientais;
Empreendimento que não possuem histórico de condenações judiciais transitadas em julgado;
Empreendimentos que não possuem histórico de denúncias e/ou condenações referentes a exploração de turismo sexual;
Empreendimentos organizados em entidades de classe sediada em Barcelos;
Empreendimentos que possuem o CRP – Certificado de Registro de Pesca, emitido pelo IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas;
Empreendimentos que possuem registro das embarcações na Marinha;
Empreendimentos que possuem o cadastro no Ministério do Turismo – Cadastur.
Empreendimentos que acondicionam e despejam seu lixo e resíduos corretamente em local apropriado;
II – A pontuação de cada critério seguirá a seguinte regra geral:
0 – Não atendimento do critério;
50 – Atendimento Parcial do critério;
100 – Atendimento Integral do critério;
III – Em caso de empate no ranking, o desempate será dado pelos critérios de antiguidade (tempo de operação em Barcelos e pela pontuação obtida nos critérios A e B);
IV – A Secretaria Municipal de Turismo, controlará em planilha própria feita através do programa Excel ou similar, a pontuação e ranqueamento de cada empreendimento;
V – Outros critérios poderão ser considerados a critério da Secretaria Municipal de Turismo;
VI – O controle cadastral dos empreendimentos será feito pela Secretaria Municipal de Turismo através de um formulário padrão próprio que será entregue aos mesmos.
Art. 5° A simples efetivação/atualização do cadastro junto a Secretária Municipal de Turismo não fornece o direito de operação em Barcelos. Somente após análise cadastral e documental de cada empreendimento, feita pela própria Secretaria Municipal de Turismo, o empreendimento será inserido ou não na lista de empreendimentos aptos e qualificados.
§ 1° O prazo máximo para entrega da documentação exigida será até 31/12/18.
§ 2° O não atendimento do prazo previsto, implica automaticamente na revogação do alvará municipal e no direito de operar turismo de pesca esportiva ou qualquer outra modalidade de turismo dentro dos limites jurisdicionais do Município e da própria APA Mariuá.
§ 3° Caso o empreendimento turístico já tenha dado entrada no órgão competente, seja no âmbito estadual, federal ou municipal, de qualquer um dos documentos exigidos, mas por qualquer motivo alheio a sua vontade, ainda não recebeu o documento em questão, a apresentação do protocolo onde efetivou o pedido é suficiente para manutenção do empreendimento no ranking da lista de empreendimentos;
§ 4° Os empreendimentos sujeitam-se as regras e regimes tributários próprios da Receita Federal conforme classificação tributária atual de cada um.
Art. 6°. Todas os empreendimentos turísticos, barcos de pesca comercial e artesanal devem ter o nome da embarcação devidamente pintado e identificado no casco assim como todas as voadeiras devem ter o nome do empreendimento e numeração pintado no casco de forma legível e de fácil visualização.
Parágrafo Único: O prazo máximo para identificação será 30/08/18.
Após esse prazo, caso o barco ou voadeira não esteja devidamente identificado, a embarcação estará sujeita a multa e apreensão pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, até que o problema seja sanado.
Art. 7°. Durante as semanas de operação dentro da APA Mariuá, os empreendimentos turísticos que operam Turismo de Pesca Esportiva, deverão preencher o formulário padrão de controle e monitoramento dos tucunarés-açus pescados (Cichla Temensis), mediante medição antes da soltura com régua específica (Ictiômetro) e entregar a planilha com os dados consolidados durante a temporada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cabendo a mesma, auditoria e fiscalização quanto ao preenchimento dos formulários sempre que necessário;
§ 1° Os dados coletados por cada empreendimento, servirão de base para contratação de um serviço técnico capacitado para análise e estudo de capacidade de carga e suporte do ambiente aquático da APA Mariuá, sendo o CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO DE PESCA ESPORTIVA, o colegiado que deliberará recursos necessários para essa ação.
§ 2° Em função do resultado oficial do estudo, o número de operações e empreendimentos turísticos poderá sofrer alterações para adequação ao resultado obtido.
§ 3° Fica definido o prazo máximo de 5 anos, a partir da publicação desse decreto, para execução dessa ação.
Art. 8°. Mensalmente, os Pescadores Comerciais e Artesanais filiados ou não a Colônia de Pescadores Z-33, deverão entregar relatório próprio com o resumo das quantidades e espécies abatidas à Secretaria Municipal de Abastecimento e Produção.
Parágrafo Único: Os exportadores de pescado devem entregar relatório mensal com o resumo das quantidades e espécies exportadas à Secretaria Municipal de Abastecimento e Produção. Cabendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a qualquer momento, a fiscalização das quantidades, espécies e condições de transporte e armazenamento dos peixes exportados.
Art. 9°. A efetivação da cobrança da Taxa de Fiscalização Ambiental e Contribuição ao Desenvolvimento sustentável do Turismo de Pesca Esportiva será feita pela Secretária Municipal de Finanças, a partir de 30/06/18.
§ 1° A Secretaria Municipal de Finanças deverá manter uma CENTRAL para emissão do boleto de cobrança no prédio da Secretaria Municipal de Turismo durante os dias úteis da semana de segunda a sexta-feira no horário comercial de 08:00 às 17:00h.
§ 2° A Secretaria Municipal de Finanças, paralelamente ao pagamento através de uma CENTRAL, deve providenciar até 30/03/19 a operacionalização da emissão e pagamento de boletos ON LINE, assim como divulgar amplamente no site da Prefeitura e também aos empreendimentos turísticos, o respectivo procedimento.
I – o pagamento do boleto deverá ser feito nas instituições financeiras indicadas no corpo do mesmo;
II – o pagamento do boleto deve ser feito com a devida antecipação e efetuado antes do embarque do grupo de pescadores nos respectivos locais de acomodação durante a pescaria.
III – após o pagamento do Boleto de Cobrança, o responsável pelo empreendimento turístico deverá obter o carimbo de controle junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
IV – o não pagamento da Taxa de Fiscalização Ambiental e Contribuição ao Desenvolvimento Sustentável do Turismo de Pesca Esportiva, obrigará o empreendimento turístico a manter suas estruturas ancoradas na orla da cidade até que o pagamento seja regularizado, cabendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a fiscalização.
§ 3° Cada empreendimento turístico, no ato da emissão do boleto deve informar o número total de pescadores, especificando a quantidade de idosos, mulheres, menores de idade, aposentados e deficientes físicos.
Devendo apresentar o documento comprobatório exigido para idosos, menores de idade e aposentados.
I – A não apresentação do documento comprobatório, condiciona a cobrança integral do valor da Taxa de Fiscalização Ambiental e Contribuição ao Desenvolvimento Sustentável do Turismo de Pesca Esportiva.
II – A Secretaria Municipal de Turismo fará o controle quantitativo do número de pescadores desembarcados no Aeroporto de Barcelos ou mesmo de outros locais de desembarque e, poderá, a qualquer momento, auditar a quantidade informada nos boletos de cobrança emitido ou já pagos.
III – A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, poderá, preferencialmente antes do embarque do grupo de turistas, solicitar o comprovante de pagamento da Taxa de Fiscalização Ambiental e Contribuição ao Desenvolvimento Sustentável do Turismo de Pesca Esportiva.
IV – Nenhuma embarcação poderá ficar ancorada no Terminal Fluvial Turístico – TFT, por mais de 30 minutos nos dias de fluxo de embarque e desembarque de turistas;
V – Nenhuma embarcação poderá ficar ancorada no Terminal Fluvial Turístico-TFT terminantemente sem a devida autorização da Secretaria Municipal de Turismo;
VI – As embarcações que não estejam fazendo embarque e desembarque de turistas no flutuante do CAT, deverão manter uma distância segura de pelo menos 10 metros do mesmo, evitando riscos a segurança e acidentes no momento da atracação.
VII – As operações que desembarcam seus clientes através de hidroavião, barcos regionais, barcos expressos e que os trazem diretamente de Manaus ou outras regiões, sem passar pelo aeroporto local, devem informar previamente a Secretaria Municipal de Turismo para fins de controle e fiscalização;
§ 4°. Os pescadores esportivos avulsos, não amparados por empresa ou empreendimento turístico devem se dirigir a CENTRAL de emissão de boletos para efetuar a retirada e pagamento do mesmo.
I – o não pagamento da Taxa de Fiscalização Ambiental e Contribuição ao Desenvolvimento Sustentável do Turismo de Pesca Esportiva, obrigará o pescador avulso a manter sua voadeira ou estrutura ancorada na orla da cidade até que o pagamento seja regularizado, cabendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a fiscalização do pescador avulso.
II – Pescadores avulsos que se hospedam em Hotéis, Pousadas, Pensões e Hospedarias, etc, na sede do Município ou em outras localidades dentro da APA Mariuá e, cujo serviço de pesca esportiva é fornecido pelo empreendimento – aluguel de canoas, motores de popa, botes, voadeiras, piloteiros, etc.

A comprovação do pagamento da Taxa de Fiscalização Ambiental e Contribuição ao desenvolvimento sustentável do Turismo de Pesca Esportiva cabe ao respectivo empreendimento.
§ 5° Em conformidade com a Lei N°558 de 11/09/17, o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Turismo de Pesca Esportiva prestará contas mensalmente dos recursos arrecadados, assim como deliberará sobre a utilização do mesmo através de seus membros titulares, ou no seu impedimento, por seus membros suplentes.
I – a Secretaria Municipal de Finanças deverá apresentar durante as reuniões mensais do Conselho Diretor, o extrato mensal da conta do Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Turismo de Pesca Esportiva.
II - os recursos ora arrecadados e deliberados pelo Conselho preferencialmente seguirão as regras de destinação conforme especificado no Art. 11 da Lei N° 558 de 11/09/17.
§ 6° Qualquer tributo criado com fins compensatórios e de caráter preventivo ao potencial poluidor da atividade de turismo, seguirá o mesmo regime de arrecadação, contabilização, fiscalização e destinação especificados acima.
Art. 10. Em Complemento ao disposto no Artigo 3° da Lei N° 557 de 11/09/17 de 2017, fica terminantemente proibido abater e servir a espécie Cichla Temensis também conhecida como Tucunaré Açu/Paca/Paca-Açu em qualquer um dos empreendimentos especificados no Art. 3° desse decreto.
§ 1° Fica proibido transportar ou armazenar a espécie CichlaTemensis em qualquer um dos empreendimentos especificados no Art. 3° desse decreto e também em Barcos de cargas e passageiros, balsas, rebocadores, barcos de pesca comercial, frigoríficos, caixas térmicas ou qualquer outro meio de transporte fluvial, terrestre ou
aéreo.
§ 2° Fica proibido servir e comercializar a espécie Cichla Temensis em restaurantes, self services, feiras livres, ambulantes ou em qualquer tipo de comércio atacadista ou varejista formal ou informal na sede do município e dentro dos limites jurisdicionais da APA Mariuá.
§ 3° As demais espécies de Tucunarés Cichla monoculus e Cichla Orinocensis, também conhecidos como Tucunarés Tauá/Borboleta e Tucunaré Popoca, estão liberados para comercialização e consumo somente nos limites territoriais de Barcelos e da APA Mariuá, vedada sua exportação para outros municípios.
Art. 11. No caso de não serem identificados os infratores que lançarem lixo ou qualquer outro tipo de material, resíduo ou líquido contaminante no meio ambiente, todos os empreendimentos de turismo ou barcos de pesca comercial/artesanal deverão ser notificados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para realização imediata da limpeza, sob pena de interdição provisória da atividade.

Art. 12 Em atendimento a recomendações feitas pelo Ministério Público, a Prefeitura Municipal de Barcelos, através de seus órgãos da Administração Direta, deverá, num prazo máximo de 2 anos, contados a partir da expedição do presente decreto, sinalizar com placas de advertência as áreas das comunidades, limitações de tráfego,velocidade de embarcações assim como lagos e locais proibidos para qualquer atividade de pesca esportiva e comercial;
Art. 13. Os empreendimentos que estejam na lista de empreendimentos APTOS e que cumprirem todos os requisitos legais e estatutários, receberão o SELO DE QUALIDADE APA MARIUÁ,cuja validade do mesmo está condicionada a manutenção desses requisitos, podendo ser revogado a qualquer tempo.
§ 1° O empreendimento será notificado pela Secretaria Municipal de Turismo quanto a perda do Selo de Qualidade da APA Mariuá;
§ 2° A perda do Selo de Qualidade não implica necessariamente na perda do direito de operar turismo em Barcelos mas o fato que levou a perda será analisado durante as reuniões do Conselho Municipal de Turismo que poderá, dependendo do fato e gravidade, deliberar a perda do direito de operar em Barcelos e abrir a respectiva vaga na
lista de empreendimentos aptos.
Art. 14. O não cumprimento das normas disciplinares contidas neste decreto, sujeitará os infratores as penalidades existentes no Código Municipal de Meio Ambiente e demais legislações em vigor.
Art. 15. No caso da ocorrência de situações atípicas e não definidas no presente decreto, cabe ao respectivo empreendimento, a manifestação escrita de seus motivos e encaminhamento ao Chefe do
Poder Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Turismo para conhecimento e providências.
Art. 16. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 11 MAIO DE
2018.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito Municipal de Barcelos
Publicado por:
Ronnievon Cardoso dos Santos
Código Identificador:D85BE3A0


 

Para aqueles que forem e precisar de utilizar de Serviços Públicos Federais  nos dias de jogos do BRASIL  COPA 2018 vejam abaixo os horários abertos ao público.
No âmbito Estadual maiorias dos Estados seguem o mesmo critério. 
 
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

PORTARIA Nº 143, DE 1º DE JUNHO DE 2018

Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal e o art. 53, inciso VII, da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, e tendo em vista a realização da Copa do Mundo FIFA

2018, resolve:

Art. 1º Estabelecer, em caráter excepcional, que nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional dar-se-á da seguinte forma:


 
I - nos dias em que os jogos se realizarem pela manhã, o expediente terá início a partir das 14h00 (horário de Brasília); e


 
II - nos dias em que os jogos se realizarem à tarde, o expediente se encerrará às 13h00 (horário de Brasília).


 
Parágrafo único. As horas não trabalhadas em decorrência do disposto no caput serão objeto de compensação até o dia 31 de outubro de 2018.


 
Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar que os agentes públicos observem os turnos de funcionamento dos órgãos ou entidades, bem como a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR

Bom Dia
 
Noticia do INSS que pode trazer  benefícios aos trabalhadores segurados pelo INSS
 
INSS diminui distância entre segurados e benefícios a partir do dia 21 de maio

Medida representa fim do tempo de espera para ser atendido

A partir de segunda-feira (21) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai encurtar a distância entre o segurado e o benefício. Ao acessar o Meu INSS (inss.gov.br) ou ligar para o 135, ao invés de agendar uma data para ser atendido, o segurado receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento. A medida vale inicialmente para os benefícios de Salário Maternidade e Aposentadoria por Idade urbanos.

É o fim, aos poucos, do modelo convencional em que o segurado agenda uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Agora, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado para ir à agência do INSS.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido em uma agência perto da sua residência. Além do mais, a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

E com a ampliação da concessão automática, a tendência é que o tempo de análise dos benefícios seja reduzido, ou seja, os cidadãos poderão saber a resposta mais rapidamente. Em breve, outros benefícios também passarão a ser solicitados dessa forma.

Seu INSS

O Meu INSS já tem mais de sete milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular.

Estão sendo investidos esforços para melhoria do Meu INSS: canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

E, a partir do dia 24 de maio, vários serviços que antes eram atendidos somente no atendimento espontâneo agora serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou telefone 135. Confira a lista dos novos serviços agendáveis abaixo.

Informações para Imprensa:

Vanessa Marques e Marcela Matos

(61) 3313 4800

Bom Dia
Pepe,
Pois é, ano passado levei iscas da Deconto com sua assinatura, as serie 130 e me dei muito bem, este ano vou repetir quem sabe !!!!!!!
 
 

O staff da Pesca & Companhia, Alexandre Dick, bateu o recorde da pirarara mais comprida. Ele fisgou um exemplar de 132 cm no Rio Negro, em Barcelos no Amazonas, enquanto que o recordista anterior possuía 126 cm. O feito do brasileiro já foi homologado pela IGFA.
Dick conta que havia viajado para Barcelos (AM) no mês passado com o intuito de pescar tucunarés-açus. No entanto, ao chegar no Rio Negro, se deparou com uma situação de repiquete, bastante desfavorável para pescar os “bitelos”.
“Não me atrelo a um peixe só  e gosto de estar preparado para outras espécies”, conta Dick. “Então decidimos tirar um período para pescar os peixes de couro”.
Dick pegou equipamento emprestado da pousada onde estava e usou vara de 180 lb, linha 0,90 mm de monofilamento, carretilha grande, anzol 12/0 e chumbo pesado o suficiente para segurar uma cabeça de piranha como isca no fundo do rio.
O pescador conta que não pretendia ficar muito tempo em apenas um ponto, “não mais que 15 minutos”. Mas, com menos de cinco minutos, Dick teve a ação e não precisou de mais cinco para dominar o peixe e, com o auxílio do guia Wilson, fazer todos os procedimentos para uma homologação de recorde na IGFA.
“Nunca imaginei que fosse pegar um exemplar para recorde”, conta. “Mas sempre levo a régua da IGFA na minha tralha”.
Apesar da façanha, Dick revela que já havia pegado exemplares maiores, mas não havia feito os procedimentos corretos para homologação. “Acredito que outros pescadores também já tenham conseguido maiores”, cita. 
 
Fonte: Pesca & Companhia