JCKruel

Pois é Gilbertinho... Que bom que agora estás acenando com uma bandeira branca! Que bom que agora estás sugerindo um entendimento entre os operadores de turismo no Médio Rio Negro! Por mim, tal entendimento deveria passar por todo o Rio Negro, abandonado como toda a Amazônia pelos (des) governos a ponto de causar prejuízos irreparáveis as comunidades ribeirinhas e aos municípios do interior do Amazonas. Só como exemplo, moras numa região em que um estado viu sua área ser reduzida a 20% do seu território por decisão do STJ! No médio Rio Negro já temos 14 reservas indígenas que representam milhões de hectares destinados a indígenas e a outros nem tanto (afinal por lá quase todos tem sangue indígena) de forma que, caso sejam homologadas as TI na região Téa-Jurubaxi, causarão um enorme prejuízo a Santa Isabel e condenarão o município a um futuro nada promissor: a perpetuação da miséria... A estratégia de se criar reservas indígenas para usufruto exclusivo de empresas que atendem especialmente a turistas estrangeiros tem vários problemas, mas destaco a redução das áreas municipais que poderiam no futuro, consolidar turismo, renda e empregabilidade para muitos, como destaco que tais procedimentos por ONGs, seus antropólogos e Cia não devem estar a serviço do nosso país...Tais procedimentos asseguram que acontecendo adversidades climáticas (por exemplo) garantiriam a Amazônia (como um todo) para a ocupação por países estrangeiros! Não desconsidere que os trabalhos realizados por institutos e Ongs, durante muitos e muitos anos na região, organizando confederações, federações, fóruns e outras lograram êxito porque o modelo adotado por eles é um sucesso! Há casos que a estrutura deles faria inveja a vários sindicatos brasileiros... Além disso proporciona promoção pessoal a índios e pseudo índios a ponto de despertar neles o interesse político como se tornarem vereadores e prefeitos ou tentarem se eleger. Não que seja errado tal procedimento, longe disso, de minha parte considero que é uma ação legítima e promissora, mas hás de convir que a partir deste momento deixam de ser índios para se tornarem cidadãos brasileiros e, portanto, subordinados as leis pátrias... Aí começam verdadeiramente os problemas! Tens o costume de alegar em teus post a IN/03/FUNAI/2015 como se ela fosse a panaceia das soluções para a pesca esportiva em reservas indígenas, quando na verdade ela é contraditória em vários aspectos e ilegais em outros. Te afirmo que ela não irá sobreviver como está formulada porque não passa do famoso jeitinho brasileiro para burlar a Constituição Federal , o Estatuto do Índio e outras mazelas mais. Os comportamentos derivados destes jeitinhos em breve serão questionados nas esferas superiores porque a IN 03 não tem o dom de revogar o arcabouço legal brasileiro e te asseguro que haverá ações da corregedoria do MPF, da FUNAI e até do próprio IBAMA. Pelo que sei, antes de ações judiciais que parecem se avizinhar há pessoas juntando as provas necessárias para que as correções sejam adotadas por via administrativa, sem prejuízo de eventuais ações penais dos envolvidos. Com a experiência que tens bem sabes que depois das sindicâncias pode ocorrer a abertura de inquéritos administrativos e eventuais punições aos envolvidos, caso sejam servidores públicos... Pois é Gilbertinho, a mim parece que os operadores que você representa têm sido usados pelos institutos sócio ambientais da vida, pelas federações indígenas, pelos fóruns indígenas que foram sendo estruturados ao longo dos anos. As Ongs indigenistas, seus antropólogos e Cia Ltda são por demais conhecidos porque são sempre os mesmos, fazendo as mesmas coisas e buscando incessantemente a criação de novas reservas com fins inconfessáveis, que acabam levando o nada a lugar nenhum! Veja que no entorno de SIRN já existem, aproximadamente 14 reservas indígenas que representam milhões de hectares inalienáveis, indisponíveis e reservados para perpetuar a indigência que este pobre povo amazônico está a viver nesta situação! Que coisa lamentável... Por outro lado, para mim está claro que a “galinha dos ovos de ouro” é a pesca esportiva e que os indígenas desavisados estão dispostos a mata-la, dada as tuas considerações sobre a exorbitância que estão a cobrar da River Plate em suas operações em TIs. Mas a “festa” parece que vai acabar em função de que eventuais interessados estão dispostos a investigar, coletar provas, fazer denuncias administrativas às corregedorias de cada ente envolvido, enfim passar a limpo tudo que está acontecendo em SIRN. Pasme você, que existem até evidências da pratica de advocacia administrativa em estudos realizados e a realizar por servidores públicos e queira Deus que a River Plate não tenha pago nada a técnicos do IBAMA porque, bem sabes, isso é crime! Mas se realmente tens intenção de ajudar no ordenamento pesqueiro do Rio Negro, com todo mundo desarmado, unidos num ideal de construção de um futuro melhor baseado na legalidade, na moralidade e nos princípios básicos que regem a gestão pública meus parabéns e que obtenhas o maior sucesso! Só temo que não tenhas a liderança para juntar tantos interesses contraditórios! Em todo o caso vou dar a minha contribuição: No teu post colocas: “Não por menos, vemos empresas disputando os mesmos espaços de pesca, como sempre se viu, cada qual objetivando oferecer o melhor produto a seus clientes e aumentar suas receitas, sua clientela e seu próprio status. Uma verdadeira batalha campal, mas o certo é que raras empresas buscam regularizar-se com foco no alcance de áreas preservadas que lhes assegurem maiores receitas e exclusividade em sua exploração. Vale tudo.” No caso, a priori, concordo com as tuas ponderações, mas hás de convir que neste vale tudo que te referes é apenas uma escolha e que escolhas costumam gerar consequências... Como as questões em pauta derivam de ações/omissões/jeitinhos de agentes públicos envolvidos (MPF, FUNAI, IBAMA entre outros) que resolveram permitir a pesca em reservas indígenas, a minha interpretação diverge um pouco quanto a forma e legalidade com que isso está ocorrendo. Isso porque as ações que determinam a presença do poder público em áreas indígenas são regidas pelos princípios básicos inerentes a gestão pública e, sem querer encher o saco de quem não é afeto a área jurídica, mas para um melhor entendimento de todos, me obrigo a abordar:(o abaixo não é para você que é advogado, mas sim para os leigos entenderem melhor a situação existente em SIRN e firmarem suas próprias convicções). Princípio da Legalidade: A Legalidade está no alicerce do Estado de Direito, no princípio da autonomia da vontade. Baseia-se no Art. 5º da CF, que diz que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei", pressuposto de que tudo o que não é proibido, é permitido. Portanto, só podemos fazer o que a lei nos autoriza. Em suma, a CF 88 e o Estatuto do índio proíbem a pesca em reservas indígenas! A FUNAI estaria acima da Constituição e da Lei? Qualquer agente que se distanciar dessa realidade, poderá ser julgado de acordo com seus atos. Aqui cabe ressaltar que não existe previsão de pesca esportiva na legislação federal, logo a IN 03 está transigindo com o direito indígena porque a pesca amadora pode matar 10 kg mais um exemplar segundo a recente Portaria do IBAMA. Podes alegar que se trata de pesque e solte nas TI, mas ainda assim pesca que é proibida, e eu pergunto qual a base legal para a FUNAI estar fazendo isso? Haverá solução para este impasse? É possível que sim, mas é assunto para outro tópico... Princípio da Impessoalidade: Todos devem ser tratados da mesma forma, igualitária, logo as ações de exclusividade que alegas no “vale tudo” já viola este preceito constitucional e pior, cria a categoria dos pescadores preferidos e os preteridos. Embora você tente justificar os altos custos operacionais da exclusividade imposta pelos indígenas, só os estrangeiros têm recursos para bancar pacotes em torno de $5.500,00 dólares, impedindo os pescadores brasileiros de conhecer sua própria terra! Considere que a IN 03 da FUNAI que tanto você cita, burla este principio porque é em decorrência dele que temos a licitação como uma das formas corretas de resolver este tipo de problema (existem outras). Não é porque sejam indígenas que podem ter absoluta liberdade de impor suas vontades e violarem a CF88, porque mesmo indígenas são antes de tudo brasileiros, já que são os povos originários! Considere ainda que por serem tutelados pela União não podem a FUNAI e o MPF transigir com o direito deles. Além disso, tal direito limita-se ao usufruto do bem meio ambiente para sua subsistência, mas jamais a Constituição e o Estatuto do Índio deram poderes para transigir sobre direitos exclusivos e inalienáveis que é a segurança alimentar deles. Adiante eu chego lá para tentar provar que a IN foi elaborada em eiva de vícios. Principio da Moralidade: significa o dever do administrador de cumprir a lei formalmente, procurando sempre o melhor resultado para os administrados. Pelo princípio da moralidade não basta ao administrador o estrito cumprimento da lei, devendo ele no exercício de sua função pública respeitar os princípios éticos de razoabilidade e justiça. O que a Funai faz é razoável e justo? Não é nem com os índios, quanto mais com os pescadores... Princípio da Publicidade: impõe a plena transparência em relação ao comportamento da administração pública. Parece que até isso tem faltado nas ações de alguns operadores no Médio Rio Negro. Vemos ações obscuras outras beirando os conchavos na busca da tal exclusividade e por parte da FUNAI, o esquecimento de que as leis, atos e contratos administrativos produzem consequências jurídicas fora dos órgãos que os emitem. Princípio da Eficiência: nada mais é do que a obtenção do melhor resultado com o uso racional dos meios disponíveis. O mestre Hely Lopes Meirelles nos fala sobre isso da seguinte forma: “o princípio da eficiência se impõe a todo agente público de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional. É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em ser desempenhada apenas com legalidade, exigindo resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros”. No caso, estariam as comunidades ribeirinhas não indígenas e o município de SIRN, sendo atendidos com a infindável tentativa de criação de novas reservas indígenas, que além de suprimir seu território está suprimindo de SIRN e seus habitantes o direito de ter um futuro digno? Sabe companheiro, antes que este post se torne um livro vou parando por aqui me dispondo a discutir futuramente a matéria constitucional e o estatuto do índio com quem se dispuser a avançar nas soluções. Tenho também um pedido, isso na condição de idoso, e um dos pioneiros da pesca esportiva brasileira: parar com estudos rápidos pagos por empreendedores do turismo, até porque em meio ambiente nada é tão rápido e nem pouco consistente , e muito menos inconclusivos como vi alguns usados para justificar exclusividade! Se a pesca esportiva não mata, polui pouco ou nada, se é solução econômica para as populações ribeirinhas, índios ou não índios, por que a hipocrisia de fechar o Jurubaixi para gerar estudos superficiais que não se prestarão para objetivos escusos? Ainda : pelo bem geral de todos, para de ajudar na tentativa de criar mais reservas indígenas! kkkkkkk um grande abraço e #@%&* por teres me tirado da zona de conforto! Kruel

Caracas!!!! Mas o que está acontecendo? Uma consultoria que encaminha seus clientes para o conflito inevitável, que interpreta as leis da sua maneira, que usa a palavra para disseminar a controvérsia baseado em informações não menos controversas, objetiva o que? É evidente que a partir de agora tudo deverá ser decidido pelo Poder Judiciário... E em boa hora, já que será possível passar muita coisa a limpo e quem sabe o Rio Negro possa ter o regramento que merece. Não basta ter o monopólio da verdade e da competência, tem que ter também o monopólio dos pontos de pesca para os estrangeiros? Desta forma todos acabaremos nos tornando xenófobos... Melhor ficar na arquibancada, por que senão eu ia querer ver os planos de manejo das 12 operações exclusivas homologados pelo IBAMA e aprovados pelo MPF. Será que a operadora exclusiva tem isso, considerando que os índios são tutelados? abração Kruel

Parabéns Dini Pescaria e relato espetacular. abração Kruel

Na "arquibancada" onde estou alojado é muito mais divertido! kkkkk Mas por enquanto vou resistir a tentação e continuar calado... Só uma pimentinha: embora atualmente os indígenas não mais precisem do aval da FUNAI para celebrar acordos, por razões que não vou explicitar (estaria a FUNAI em extinção fruto da CPI em andamento?) vocês sabiam que a FUNAI tem direito a 10% dos acordos firmados entre os operadores do turismo de pesca e os índios? Se cobram (e recebem) eu não sei, mas há previsão legal para isso, inclusive no que se refere ao direito minerário... Creio que quem sabe mais do que eu poderia explicar melhor como funcionam tais acordos já que isto não tem previsão constitucional e nem está previsto no Estatuto do índio... (A não ser que eles deixaram de ser índios o que é provável). Aliás, já existem índios com um português impecável e dicção idem. Se alguém topar esclarecer vai dar um livro! abração Kruel

Caro Cristiano, Se voce me permitir, e já com as minhas desculpas, gostaria de esclarecer a parte que dizes: "O primeiro é o local do vídeo que postei, que fica no rio Iriri, aquele mesmo rio onde à anos atrás, o Gugu montou uma pousada, que pouco tempo depois foi queimada pelos índios." Já pesquei no Iriri há muito tempo atrás e conheço bem a região porque seguidas vezes fiz minhas pescarias no Xingu. Em relação ao Iriri é impensável qualquer operação de turismo de pesca atualmente, haja vista que toda a região (ele no meio) foi transformada numa Reserva Ecológica. (Forma mais restrita prevista no SNUC) Atualmente até pesquisadores tem a entrada restrita...Entretanto, se tiveres razão cabe uma denuncia ao ICmBio e isso dará cadeia com certeza! Em relação a pousada que foi do Gugu ela continua por lá, só que atualmente é um posto de fiscalização do IBAMA/ICmBIO. Sei porque ajudei o Gugu na ocasião, pois ele tinha pacotes vendidos para estrangeiros e a prorrogação temporária por ele solicitada foi aceita em troca das instalações e mobiliário. A pousada que os índios queimaram na região foi bem acima - Pousada Trairão - mas não queimaram apenas, roubaram barcos, motores etc... e que eu saiba, até agora a FUNAI não indenizou ninguém por esta violência. abração Kruel

Jansen, Parabéns. Ficou linda e partindo de um custom como voce, não deve ter nenhum defeito. Manda uma mensagem com o preço dela e de uma de 25 lbs. abração Kruel

Marcelo, Mandei uma MP. abs Kruel

Companheiros, Fui várias vezes na UHE São Salvador e posso dizer o seguinte: a) Prefiro ela ao lago do peixe. b) Já foi muito boa e a gente pegava bastante tucunas médios. Raramente engata algum maior, mas pegava também. Está ocorrendo o que ocorreu em todos os reservatórios...Na medida que ficam mais velhos diminui o estoque pesqueiro, também em função da queda da oferta de forrageiros. c) A predação também já chegou por lá e é comum ver algumas redes perto das ilhas. Dizem que os mergulhadores também dão suas batidas por lá. d) É um reservatório pequeno comparado com os outros do Tocantins, mas existem lugares muito bonitos e agradáveis. e) Para conhecer até que vale a pena, mas Canabrava oferece a mesma coisa e fica bem mais perto. f) Do jeito que a coisa vai, para divertir um pouco até Corumbá III serve (pequena variação na coluna d´água). E vamos nos falando! abs Kruel

Grande Kid, Obrigado por tudo. Os moderadores do FBT sempre nos brindaram com o espaço e oportunidades de interagirmos com os homens livres que tem por aqui. As adversidades da vida fazem parte do jogo e assim como superamos as anteriores haveremos de superar todas que possam advir. abração Kruel

Grande Fabrício, Só DEUS para impedir a obra...As falcatruas não só desta UHE, mas de tantas outras ocorreram durante décadas. Bem sabes das minhas lutas, não contra as obras em si mas contra a falta de políticas públicas que dessem mais clareza ao modus operandi destas maracutaias no setor elétrico. Pelo menos um, de grande influência no setor elétrico já está no presídio em Curitiba (pela lava jato) mas a hora dele (Cunha) também vai chegar em relação aos mal feitos que ele provocou em Furnas. É uma pena que exista apenas um Sérgio Moro, mas gradativamente outros juízes de 1.ª instância, em vários estados, começam a fazer o seu papel. Menos mal que as compensações/mitigações sócio ambientais desta UHE foi a maior de todos os tempos: 5 bilhões! Será que cumpriram o licenciamento ou também roubaram um pouco já que a comissão era bem baixinha... Antes que esqueçam, para gerar os (11.233,1 MW ) previstos no total, terão que construir outro reservatório sei lá o tamanho (sem geração) bem acima de Altamira. E o Xingusão que exploda, os ribeirinhos, indios e até os peixes (alguma espécies) também. Pelo menos nos primeiros anos a fartura de tucunarés vai ser uma festa como sempre ocorreu em reservatórios novos. abs Kruel

Companheiros, Neste Lugar que consta do mapa postado pelo Marco Tulio, vocês estarão com acesso a 2 reservatórios: acima da barragem Corumbá IV e abaixo Corumbá III. No local indicado existe (no pé da barragem) uma pousada simples, barata, que inclusive alugava barcos e motor por um preço razoável. Partindo de Goiânia existe opção de acesso através de Abadiania que fica mais perto (+ ou - 135 kM). A estrada hoje está muito ruim. A opção sugerida pelo Marco Tulio é um pouco mais longe, mas é tudo asfaltado, com acesso permanente sempre. Espero ter ajudado. abs Kruel

Grande Pepe, Companheiro de muitas jornadas, professor de pesca com iscas artificiais (lembras do tempo que vinhas dar cursos em Goiânia para a APEGO?), companheiro também no tempo que escrevi artigos para a revista Pesca & Cia, do tempo que fui diretor de meio ambiente da programa de TV Pesca & Cia (tempos do Otávio Rivolta - saudade imensa). Que bom que continuas nesta luta sem fim e firme em tuas convicções. Sei lá os motivos que estão me levando novamente aos debates em fóruns de pesca, já que eu tinha sucumbido à desesperança (aquela que nos conduz a inércia) e a comodismo do cansaço de ver se repetindo o "mais do mesmo" em todos os rincões deste país. Mas aqueles, como nós com mais de 60, sabem que existem lutas intermináveis, que processos são sempre lentos e que por vezes as causas podem ser perdidas. Por outro lado também sabemos que as crises (e esta é a mãe de todas) costumam separar os homens dos meninos e talvez seja através dela se possa conseguir pequenos avanços nos relacionamentos, nas amizades, nas contribuições através do conhecimento e quem sabe, juntos, os homens do bem consigam promover avanços através do esclarecimento, da cultura e especialmente dos exemplos para as gerações atuais e futuras. Estou pensando em como promover com eficiência um debate (o bom debate) sobre a situação no Rio Negro lá no meu cantinho. Não quero decepcionar as pessoas (sou meticuloso que nem o Raimundinho-rs) e os companheiros aqui do FBT pois considero este site como o melhor do país (é só uma opinião pessoal tá?). O assunto é tão vasto, o arcabouço ambiental brasileiro é tão complexo e contraditório, os interesses econômicos locais e do turismo selvagem internacional são muito grandes que todo o cuidado é pouco na condução deste processo. Estás convidado a participar assim como todo e qualquer companheiro que possa contribuir no debate. Estou com alguma dificuldade de estabelecer as prioridades na condução do assunto visto que acredito não se tratar apenas de ruídos, mas da possibilidade concreta de direitos da sociedade e dos pescadores esportivos serem violados. Num tempo em que a sociedade discute a comunicação na era pós digital, não deixa de ser interessante a possibilidade dum debate aberto, limpo e transparente baseado apenas na verdade buscando apenas esclarecer os companheiros e eventuais interessados. Há de ser uma experiência muito interessante para todos, pois embora os sites estejam fora da moda, só através deles é que existe o espaço suficiente para que o conhecimento se aprofunde e as dúvidas possam ser dirimidas. um grande abraço Kruel

Mas bah tchê! Temos muita coisa em comum...Minha militância ambiental tem mais de 30 anos e embora engenheiro agrônomo sou especialista em direito ambiental pela Cândido Mendes-RJ. Não bastasse, participei do ordenamento pesqueiro em nível nacional antes com o IBAMA (durante 20 anos) e depois, junto ao Ministério da pesca onde fui um dos coordenadores do 1.° (e último) Encontro Nacional da Pesca Amadora em Brasília. Também fiz curso de gerenciamento de bacias hidrográficas pela UFSM onde me formei lá pelos idos de 1973. Minha intenção era me manter aposentado (já que sou jurássico-rs) destas questões ambientais e de ordenamento, pois achava que deveria dar lugar aos mais jovens e quiçá, mais preparados do que eu. Por ora sou servidor público (passei em concurso quando tinha 60 anos) e tenho destinado o fim da minha vida ao sanitarismo animal e vegetal (missão nobre e significativa pois embora desconhecido da maioria, somos um dos órgãos responsáveis (junto com o MAPA) pela segurança alimentar da sociedade e controle de agrotóxicos). Nossos trabalhos, hoje informatizados em 90%) foram disponibilizados para 6 estados da região norte/nordeste e tem tomada boa parte do meu tempo e da minha vida. Tenho 3 emendas aprovadas na CF 88 (fui assessor parlamentar na Constituinte), participação na elaboração de 3 leis federais e mais 3 estaduais e como você, dezenas na área municipal isso sem nunca ter tido um mandato político (graças a Deus) e não ter cobrado qualquer colaboração em qualquer tempo. Tento ser apenas um cidadão na acepção da palavra. Para culminar, acredite que nascemos no mesmo dia (27) e no mesmo ano (1948) de forma que és terrivelmente mais velho do que eu em incríveis seis meses (na nossa idade, cada dia, cada mês e a cada ano vivido é lucro (kkk). Não vou atacar aqui de juridiquês, mas lá no meu cantinho vou mostrar que minhas alegações estão corretas, (só para saberes que também sou meticuloso, embora não infalível) bastando uma leitura mais acurada do que postei. No fundo, dizes rigorosamente o que aleguei. Por fim te agradeço a oportunidade de eu poder me reciclar e voltar a estudar direito ambiental e dar uma vida nova ao meu cantinho. (Acho que o KID e o Fabrício vão gostar da novidade, pois devo a eles e ao fórum (entre outras coisas) uma análise do arcabouço legal federal da pesca. Como é que não te conheci antes???? abs Kruel

Gilbertinho, Por vezes a vida nos apresenta coincidências incríveis e, pessoalmente, acredito estar diante de mais uma dentre tantas que passei até hoje. Não podes imaginar o quanto foi útil para mim esta discussão em andamento. Isso porque fui sondado (semana passada) por um conhecido operador de turismo de pesca aí da região, sobre a possibilidade de eu dar uma contribuição sobre ordenamento pesqueiro no Rio Negro. A própria discussão em andamento comprova a necessidade de se realizar avanços e buscar alternativas/soluções capazes de minimizar conflitos e apresentar novos rumos visando a conservação da natureza e o uso racional dos recursos pesqueiros do Rio Negro. Por várias vezes afirmei aqui que não detenho o monopólio da verdade e muito menos o da competência. O Rio Negro (que sequer conheço) e sua ictiofauna despertaram em mim (há muito tempo) um sentimento de frustração na medida em que sua gradativa destruição me causam um enorme mal estar, não só pelo paraíso de pesca que ainda é, mas pela necessidade premente de que as pessoas do bem se unam no sentido de promover sua proteção. Parece que a oportunidade vai chegar e de antemão já aviso aos navegantes que não estou ganhando e nem vou ganhar absolutamente nada a não ser o prazer de contribuir com a minha experiência e um pouco de conhecimento na área ambiental e de ordenamento pesqueiro. O trabalho realizado aqui no Araguaia aos poucos vai sendo reconhecido, o sucesso da cota zero hoje é unanimidade, os estoques estão se recompondo gradativamente, as comunidades ribeirinhas e a sociedade de Goiás assimilaram totalmente os conceitos da pesca esportiva, os órgãos ambientais trabalham em colaboração e os guias de pesca se tornaram os verdadeiros fiscais e mais do que ninguém compreendem que o futuro deles depende da conservação da natureza e dos estoques pesqueiros. Pasme: até os hoteleiros que foram contra a cota zero hoje, ao consolidar o turismo proporcionado pela pesca esportiva e mesmo com a crise seus negócios florescem e dão lucros estão todos a favor da continuidade do projeto. Hoje este projeto não tem dono! É um projeto de toda a sociedade, do poder público em geral e dos ribeirinhos em particular. Vivemos num paraíso? Evidentemente que não, mas os passos decisivos foram dados, os rumos definidos, os conflitos dirimidos e um futuro promissor se avizinha. Se por um lado levamos 20 anos para chegar neste ponto, por outro é preciso entenderemos que é só um começo e levaremos mais 20 para consolidar tudo. É esta experiência que quero relatar aí na Amazônia e contribuir da forma possível para que o Rio Negro receba o tratamento que merece. É claro que tenho consciência do enorme desafio que isso representa e sei que sequer terei vida para ver estes sonhos realizados. Mas isso é irrelevante porque existem muitos jovens (tipo o Fabrício) capazes de lavar a ideia até o fim. Aproveito para te convidar a continuar as conversas jurídicas lá no meu cantinho (Cantinho do JC Kruel aqui no site) porque a "audiência" é menor e os interessados são menos numerosos (embora muito preparados). Quem sabe de lá possa sair algumas ideias interessantes para a conservação do Rio Negro? Um abração Kruel

Caro Gilbertinho, Longe de mim provocar discussões inúteis ou eventuais polêmicas. Não tenho nem mais idade e sequer saco, mas no caso acredito que debater o bom debate e poder contribuir para esclarecer eventuais dúvidas sempre vai ser oportuno. Esclarecendo: Lei nº 11.959 de 29 de Junho de 2009 Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. Art. 31. A fiscalização da atividade pesqueira abrangerá as fases de pesca, cultivo, desembarque, conservação, transporte, processamento, armazenamento e comercialização dos recursos pesqueiros, bem como o monitoramento ambiental dos ecossistemas aquáticos. Parágrafo único. A fiscalização prevista no caput deste artigo é de competência do poder público federal, observadas as competências estadual, distrital e municipal pertinentes. Por óbvio não existe superveniência de leis. Tanto faz ser federal, estadual ou municipal sempre serão leis e basta que estados e municípios não violem a norma federal está valendo. Na verdade existe uma tese (jamais provada em tribunais) de que estados e municípios podem legislar de forma mais restrtiva... Coloquei o parágrafo único apenas para os companheiros saberem que os estados e DF podem legislar concorrentemente com a União conforme previsão do art. 24/25 da CF 88. Municípios, em situações especiais, também podem realizar normatizações,restritas apenas a seus territórios e não de forma concorrente mas de forma supletiva. A ilegalidade sobre as taxas todos sabem e tem razão, pois como dizes taxa deriva da prestação de serviço a sociedade e normalmente deriva do poder de polícia administrativa (que se restringe apenas a aplicação de multas e eventuais interdições). Em outras palavras estou afirmando que tal exercício é atribuição de fiscal concursado (pode ser municipal) como também é necessário que município tenha um conselho de meio ambiente. Com relação ao licenciamento de pousadas de pesca (todas deste país) devem operar com licenciamento ambiental assim como todos os barcos hotéis também devem operar com licenciamento ambiental. O que afirmei é que nestes casos (por incrível que te pareça) este tipo de licenciamento é atribuição dos estados. Vou pesquisar amanhã e te envio a legislação pertinente. Mas vamos ao que interessa: presumo que foi a origem da controvérsia (que não vou entrar porque não conheço a matéria como o Fabrício e você.) Amazonas quer proibir turismo e pesca esportiva em área indígena 6 de julho de 2016 O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) expediu recomendação às empresas Acute Angling e Liga de Eco-Pousadas da Amazônia para que suspendam qualquer atividade de exploração turística e de pesca esportiva no rio Marié e seus afluentes, no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus). A medida é até que a atividade seja devidamente autorizada pelos órgãos responsáveis pela proteção e promoção dos direitos indígenas e do meio ambiente, com a participação dos povos indígenas envolvidos. A situação irregular chegou ao conhecimento do MPF por meio de representação encaminhada pela Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn). Conforme apurado em inquérito civil público instaurado a partir da representação, o MPF constatou a exploração comercial do turismo de pesca esportiva pelas empresas Acute Angling e Liga de Eco-Pousadas da Amazônia dentro das terras indígenas perpassadas pelo rio Marié, sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e sem o conhecimento de todas as comunidades indígenas da área. PUBLICIDADE Na recomendação, o MPF destaca que o rio Marié percorre as terras indígenas Alto Rio Negro, Apaporis, Rio Tea e Médio Rio Negro I, todas homologadas por decreto presidencial, sendo utilizado coletivamente como fonte de sustento para aproximadamente 13 comunidades indígenas. O MPF também recomendou às empresas que deixem de vender pacotes turísticos para pesca esportiva no local e cancelem os que já foram negociados. “O turismo de pesca esportiva, a par dos impactos socioculturais que pode acarretar, pode trazer também impactos ambientais, considerando que são necessários infraestrutura e tráfego de pessoas alheias à cultura indígena”, relata um trecho do documento, de autoria do procurador da república Julio José Araujo Junior. Estudos: A recomendação também está encaminhada à Funai, para que realizem estudos socioculturais para verificar a viabilidade da atividade no rio Marié e seus afluentes. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também recebeu o documento para que avalie os impactos ambientais da atividade no local, ambos com ampla participação das comunidades envolvidas. As empresas devem informar ao Ministério Público Federal no Amazonas sobre o acatamento e cumprimento da recomendação no prazo de dez dias. A Funai e o Ibama também têm dez dias para informar o cronograma de realização dos estudos recomendados pelo MPF. Autorização: Em parecer emitido a pedido do MPF, a Funai afirma que a exploração comercial pelos indígenas dentro de suas terras dependem de prévio licenciamento ambiental, de autorização expressa da Funai, do estabelecimento de condicionantes com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida das populações indígenas afetadas e só será viável se for atividade de interesse coletivo. O órgão federal destacou, ainda, que qualquer atividade comercial desenvolvida dentro das terras indígenas não pode ser negociada diretamente com os índios, pois a terra pertence à União. A Funai esclareceu também que qualquer autorização nesse sentido depende de consenso entre todas as comunidades afetadas. Fonte: Portal Amazônia abração Kruel

Caríssimos, Quando tive oportunidade, aqui mesmo no FTB, tentei esclarecer a magnitude que é a controvérsia sobre a utilização das terras (e rios) em áreas indígenas. Basta achar o post que está tudo lá... Respeito as ponderações do Gilbertinho, mas se faz necessário esclarecer que não há de se confundir ilegalidade com constitucionalidade. No aspecto constitucional o índio ( e seus bens) são obrigatoriamente tutelados pelo governo federal, daí a intervenção do Ministério Público Federal que, diga-se de passagem, demorou muito a intervir. A princípio é proibido pescar em áreas indígenas e ponto final! Entretanto, existe possibilidade de autorizações para operadoras de turismo trabalharem nestas áreas. Isso não tem nada a ver com o IBAMA que, no caso, tem competência para realizar o ordenamento pesqueiro em áreas federais como é o caso, mas apenas em áreas não indígenas. Salvo melhor juízo a liberação da licença de operação ambiental para as embarcações é atribuição estadual. Então como poderia alguém operar nestas áreas hoje objeto de conflitos? Em minha modesta opinião a possibilidade passa a existir se houver interesse das comunidades indígenas em primeiro lugar, depois a negociação seria com a FUNAI e ela poderia ou não autorizar um eventual contrato que deveria ser de concessão (portanto licitado) com previsão de medidas mitigadoras/compensatórias aceitas pelos indígenas (no caso o cacique resolve sozinho?). Por fim isso só poderia acontecer com a plena anuência do Ministério Público Federal que teria autoridade de embargar qualquer acordo de operação bastando para isso qualquer justificativa fundamentada seja técnica, ambiental ou sócio-ambiental realizada por pessoal qualificado ou até pela 4.ª Câmara Técnica de Brasília que é do MPF e assessora a área jurídica em questões técnicas. Fácil não é? Ora, como as coisas se encontram atualmente aconselho a não desperdiçarem tempo, discussões e dinheiro porque o MPF não vai transigir com bens indisponíveis para nós simples mortais e qualquer negociação futura demandará prazos muito longos para soluções improváveis... Um grande abraço Kruel

Companheiros, Os estados não podem e nem devem legislar em áreas federais. É para provocar uma ruptura no pacto federativo? A presença de fiscais estaduais em rios federais é pura malversação do dinheiro público. Qual a base legal para isso? Não cuidam nem dos seus rios e córregos que, quando não são poluídos estão entupidos pelos assoreamentos resultado das ocupações antrópicas sem nenhum planejamento estadual! Em função da extinção do MPA de onde saiu a Lei Federal e nenhuma norma complementar, agora a atribuição da pesca comercial passou para o Ministério da Agricultura de onde nunca deveria ter saído... Por óbvio a revisão/normatização das normas federais da pesca amadora voltará para o IBAMA, de onde nunca deveria ter saído... E assim segue a vida! Tentativas e erros, excelentes trabalhos jogados na lata do lixo, interlocuções importantes desconsideradas gerando como consequência o retorno a estaca zero... Há muito o que reconstruir, há muito por fazer, há um imenso trabalho a realizar e a pesca amadora/esportiva a procura de novos líderes que não pensem apenas no bol$o ou no umbigo, para que se tornem confiáveis perante o poder público e que haja uma interlocução capaz de retornar um diálogo baseado no interesse público. abração Kruel

Caro Fabricio, Eu já tinha firmado compromisso com parceiros de Morrinhos-GO nesta data. Estarei aí ao lado ( 20 Km) pescando no reservatório de São Salvador. De qualquer forma, muito obrigado pelo convite. abração Kruel

Grande Kid, Como dizes falaste pouco... É que ainda não vimos tudo e sequer chegamos no fundo do poço! Se é que este poço não possa nos surpreender e nos apresentar vários "volumes mortos".. A vantagem de ficarmos velhos é que sempre sabemos o final do filme...E este filme que estamos vendo, também já sabemos o final. Jamais vimos um aparelhamento do estado na proporção que ora está. E daí? Vai continuar assim por muito tempo e sem ter uma bola de cristal as previsões sobre nossa economia beiram a um desastre como jamais vimos...Entretanto, aos bem informados e os que já estão e mais ricos ficarão numa boa, haja vista que nas grandes crises se fazem (e se consolidam) grandes fortunas. E é por isso que nada vai mudar... Veja o final que vejo para este filme: Mateus 13A Parábola do Semeador 1 Naquele mesmo dia, Jesus saiu de casa e assentou-se à beira-mar. 2 Reuniu-se ao seu redor uma multidão tão grande que, por isso, ele entrou num barco e assentou-se. Ao povo reunido na praia 3 Jesus falou muitas coisas por parábolas, dizendo: "O semeador saiu a semear. 4 Enquanto lançava a semente, parte dela caiu à beira do caminho, e as aves vieram e a comeram. 5 Parte dela caiu em terreno pedregoso, onde não havia muita terra, e logo brotou, porque a terra não era profunda. 6 Mas, quando saiu o sol, as plantas se queimaram e secaram, porque não tinham raiz. 7 Outra parte caiu no meio dos espinhos, que cresceram e sufocaram as plantas. 8 Outra ainda caiu em boa terra, deu boa colheita, a cem, sessenta e trinta por um. 9 Aquele que tem ouvidos para ouvir, ouça!" 10 Os discípulos aproximaram-se dele e perguntaram: "Por que falas ao povo por parábolas?" 11 Ele respondeu: "A vocês foi dado o conhecimento dos mistérios do Reino dos céus, mas a eles não. 12 A quem tem será dado, e este terá em grande quantidade. De quem não tem, até o que tem lhe será tirado. 13 Por essa razão eu lhes falo por parábolas: " 'Porque vendo, eles não veem e, ouvindo, não ouvem nem entendem'. (...) abração Kruel

Parabéns Xará, Qualquer dia passo por aí para conhecer e bater um papo. Sucesso, sempre! abs Kruel

Grande Fabrício, Durante a minha vida pescativa frequentei vários foruns... Gradativamente fui me afastando de todos, menos o FBT. Lembro que quando ele era menor eu já dizia que embora pequeno o FTB já era o melhor site do país, isso considerando o conteúdo e também o nível das pessoas que por aqui frequentam. Agora ele cresceu, chegaram muitas novas pessoas, algumas maravilhosas outras nem tanto...Mas isso faz parte da vida do próprio fórum! Na verdade vivemos um momento riquíssimo e precisamos avaliar melhor a comunicação na era pós digital. (creio que devo escrever algo sobre isso, porque é um assunto que venho estudando muito) Quase tudo mudou, algumas pessoas estão emburrecendo, outras evoluindo como tudo na vida..A evolução sempre foi e sempre será natural. Depois de viver por quase 67 anos (chego lá em dezembro) acredito ter descoberto algumas verdades (minhas até porque não tenho o monopólio delas-rs) e aprendi a ser muito mais tolerante, mais alegre e até mais feliz, pois estou conseguindo entender até os comportamentos por ti relatados. Vivemos uma época muito difícil pois todos os valores que aprendemos estão em cheque e isso nos incomoda. Tento conviver e entender melhor isso, talvez por ser uma forma de me sentir mais jovem...(rs) Para reflexão (foi essa a finalidade não é?) tenho a te dizer que hoje creio que já não existe mais o certo e nem o errado, pois o resto são apenas as consequências dos atos praticados pelas pessoas que só pensam no próprio umbigo. Para mim, tu e o Kid são pessoas muito especiais que sempre dedicaram o melhor de voces para parir e cuidar de um site maravilhoso, eventualmente perturbado por pequenas coisa que sequer deixam sequelas. São apenas magoamentos (segundo minha netinha, mágoas por um momento-rs) Bola pra frente, vamos tomar umas, aprendas a ignorar estas coisas irrelevantes, pois fazes coisas maiores que que merecem a nossa admiração. e respeito Um grande e carinhoso abraço Kruel

::tudo:: http://www.gearbest.com/fishing-gear/pp_218322.html

Companheiros, Já está disponível do site da SEMARH um trabalho excelente que informa tudo sobre a IN 02 (Cota Zero) como também todas as informações (com fotos reais dos peixes), por bacia hidrográfica, do que é permitido/proibido. Tal trabalho foi realizado pelo pessoal técnico da SEMARH, com a coordenação do Diego Tavares e o inestimável apoio do James Blanco Nunes, pescador esportivo e autor de obras sobre os peixes do Araguaia. O que eles fizeram está disponível como Cartilha sobre Peixes- IN Cota Zero e o link da página é o que se segue: http://www.semarhtemplate.go.gov.br/pagina/licenca-de-pesca. Bom proveito e um abração Kruel

Kid, Nesta estou dentro! Finalmente vou poder dar um abraço nos companheiros do FTB... abs kruel

Companheiros, Lamento comunicar que, com exceção deste trecho, agora protegido no Araguaia, o nosso grande rio está quase morto... Também viajo muito, ando por vários rios destes brasis e recentemente estive no baixo Araguaia e a realidade é deprimente! O rio está praticamente sem peixes, com pouca vida e o Tocantins com seus sucessivos barramentos não mais existe. Sobraram as cascatas de reservatórios no Tocantins e como cada reservatório é um tipo diferente (embora parecidos) variando apenas se eles tiverem afluentes e o número deles, que ainda permita alguma espécie de piracema o que, em tese, impediria a extinção de espécies. Em relação ao Araguaia, em seu trecho médio, é uma zona de reprodução fundamental à perpetuação da vida e da biodiversidade de forma que a IN de proteção dos peixes recém-criada, embora restrita ao estado de Goiás, irá contribuir em muito para que o Araguaia não morra totalmente. Acrescento que caberá ao IBAMA aceitar (ou não) a IN de Goiás, mas nestes casos costuma prevalecer (sempre) a norma mais restritiva... Acrescente-se o fato de que a discussão aqui gerada, refere-se ao trecho que vai de Bandeirantes até a foz do Cristalino (aproximadamente 160 Km) zona esta protegida pela APA Federal Meandros do Araguaia, além de que o trecho em discussão (até a ponta norte da ilha do bananal, aproximadamente 600 km) é uma reserva indígena que abriga 14 tribos (tutelados pela União) e pelo Parque Nacional do Araguaia. Na minha opinião a região contempla normas muito mais restritivas que as atuais! Se considerado apenas os aspectos legais (constitucionais e legislação infra) nesta região da APA, só poderia existir pesca em qualquer de suas formas) se regulamentada através de um plano de manejo. Ademais, esta atribuição é exclusiva do Instituto Chico Mendes não existindo meio legal de se realizar ordenamento através do MPA, IBAMA ou entes estaduais. Desconheço as causas ou razões do porque o ICM Bio não o faz ou nada fez até agora! Talvez as dificuldades políticas ou pelas consequências de uma exclusão social de ampla magnitude atingindo em sua maior parte, as populações ribeirinhas. Ao rigor da lei, a pesca amadora, esportiva, profissional ou subaquática (por lá quase impossível pela turbidez da água) ocorre em eiva de vícios, pois a priori as pousadas e barcos hotéis tem que obter a licença de operação, obtida apenas se fizerem o licenciamento ambiental. (competência exclusiva dos estados) Se, por ventura, o MPF resolver discutir na justiça se poderá haver qualquer tipo de pesca nas águas que contornam as reservas indígenas temo que, por muito tempo, ou para sempre, as pescarias deixarão de acontecer naquela região. Não foram outras as razões que levaram o Estado de Goiás a tomar uma decisão difícil como a tomada, porque entendemos que também por premissas constitucionais o ser humano tem direito ao lazer e a diversão. Entretanto estamos diante de um fato, cientificamente comprovado, que já existe a sobrepesca sobre um recurso natural renovável (peixe), porém finito, se as mediadas adotadas não forem implementadas. Considerem ainda que o estado não busca conflitos com a União, busca soluções e consolidação de parcerias permanentes com o IBAMA e ICM Bio e em respeito às atribuições resultantes do pacto federativo, legislou apenas em seu território. No caso, gostaria de lembrar que no caso de comprovada omissão, a atribuição do estado é plena em consequência do que reza o art. 24 da Constituição Federal e do art. 225 da mesma. A discussão aqui no fórum foi ampla como se poderia esperar e democrática como são as regras do FBT, ao mesmo tempo serviu para mostrar o grau de desinformação de algumas pessoas, que embora de boa fé, chegaram a demonstrar um grau de desconhecimento inusitado se considerado o grau de cultura e educação demonstrado. No momento não cabe qualquer forma de romantismo ambiental, de egoísmo em relação às gerações futuras que também tem seus direito assegurados pela CF 88, de despreparo técnico e muito menos de comportamentos que parecem deter o monopólio da verdade e da competência... Quem interessar em avançar na área do conhecimento ambiental será muito bem vindo, dado que o país tem carências prementes nesta área e não é admissível que, por vezes, alguns comportamentos se assemelhem a de populações indígenas que não compreendem a importância da conservação alegando que a fome deles é agora! O assunto é sério, a situação do Araguaia também e não restava alternativa senão tomar as atitudes de conservação ambiental que, se por um lado proporcionava a certeza científica de alguns dados, por outro são justificadas plenamente pelo princípio jurídico da precaução, totalmente aplicável neste caso. O que aconteceu por aqui, com o advento desta IN que considero o maior avanço no ordenamento pesqueiro do Brasil é motivo de comemoração pela ampla maioria da sociedade goiana, teve a base técnica/científica para a tomada das decisões e, é fruto da maturidade das comunidades locais além de estar amparada tanto pelo arcabouço legal existente, quanto pela segurança jurídica do ato administrativo. Considerem ainda, que o processo transcorreu na mais absoluta normalidade constitucional isto é, a lei originária da Assembleia Legislativa (que representa o povo), teve a sanção do Governador do Estado e foi regulamentada através de ato administrativo pelo órgão com atribuições para tal. Quando o Estado age é criticado, quando não age também, logo, qualquer ato governamental está sujeito a críticas pela sociedade, mas nem sempre ela conhece com profundidade os assuntos e a motivação fática que conduz a decisões que aparentemente possa estar suprimindo um eventual direito. Quem entender dessa forma, nada mais justo que buscar a independência do Poder Judiciário que existe justamente para dirimir dúvidas e assegurar direitos... Vou desconsiderar algumas críticas motivadas por paixões momentâneas porque algumas delas me atingiram diretamente, pois faço parte do GT de trabalho que fez a IN, assim como também fiz parte do GT de trabalho do Ministério da Pesca. No decorrer de décadas de contribuição, quando ainda estava na iniciativa privada, tive oportunidade de aprender que sempre haverá espaço para a crítica fácil e reivindicações retóricas, porque isso é inerente ao processo democrático. No momento, embora considerasse o tópico um assunto encerrado, pois dura lex sede Lex, não pude ficar calado uma vez que, se não me manifestasse estaria concordando com afirmações absolutamente inverídicas e outras que beiram o disparate. Não vale a pena seguir pelo caminho da discussão estéril até porque os resultados seriam nulos! O ordenamento está pronto, esta em plena vigência, as transgressões serão punidas na forma da lei seja com multas ou apreensões de veículos e equipamentos, sem prejuizo de ações penais conforme o caso e o Estado de Goiás está promovendo esforços para contar com uma fiscalização eficaz. Não é tarefa fácil e os desafios para tanto são enormes. Finalmente, tenho a ponderar que o posicionamento do Carocinho (sejam condescendes para com ele) me encheu de alegria! Descontados os seus 18 anos, não é de se esperar que o seu comportamento fosse pautado por uma maturidade inatingível neste momento. Falou o coração de um jovem apaixonado pela natureza, grande pescador de piraíbas (desde os 14 anos) que desde esta tenra idade aprendeu a soltar seus adversários e é por isso que o Araguaia se encheu deles... A mim foi gratificante ver que as gerações futuras (ele á a própria) dos tempos de antigamente, estão produzindo bons frutos e quando desaparecermos daqui restará estes moços maravilhosos que continuarão esta luta gratificante pelas diferentes formas de vida! È muito bom verificar que nossos esforços não foram vão, pois quando sonhávamos com a conservação da natureza, no futuro tínhamos a esperança de que aparecessem muitos Carocinhos para continuar a luta pela vida dos nossos peixes. Um abração a todos. Kruel