Grande Jean,
Se não quisermos pagar a taxa simplesmente não pagamos, se enteder que é inconstitucional, não pague. Isto é direito de oposição! ( há divergência quanto à aplicação em materia tributaria)
...cabe ao ente que tem capacidade ( e não competencia) para tributar lhe inscrever na divida ativa ( lançamento), e executar a dívida...a não ser que voltamos à era das cavernas e levemos uma surra para pagarmos a taxa.
Abraco e não vamos pagar hehe
E se a taxa for só para o pescador esportivo... eu posso então matar todo peixe que eu embarcar e não pagar a taxa????? bang:: bang:: bang:: Se o pescador comercial entrar no mesmo rio que eu estiver pescando, qual providência será tomada para o sucesso da minha pescaria somada ao sucesso da dele???(Lembrando que eu pago e ele não!!!) bomba2 bomba2 bomba2