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Mostrando resultados para as tags ''licença de pesca''.
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Para pescar no estado da Amazônia, é preciso tirar uma licença de pesca Estadual, eu mesmo achava que além da licença do IBAMA (federal) só era necessário pagar as taxas municipais (nas cidades de Barcelos e SIRN)...mas tem q pagar essa estadual também... Licença de Pesca estadual é exigida para quem vai ao Amazonas Quem vai pescar no Amazonas deve portar a Licença de Pesca estadual. O alerta foi feito por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Quem não fizer o cadastro estará sujeito à multa e à apreensão do equipamento. A matéria por completo está aqui: https://pescaecia.com.br/2019/07/15/licenca-de-pesca-amazonas/ -
Emissão de Carteira de Pesca 2016 - IMPORTANTE -
Fabrício Biguá postou um tópico em Acessórios e equipamentos
EMISSÃO DA CARTEIRA DE PESCA AMADORA CONSTINUA NO SINPESQ Há duas semanas o site oficial do Ministério da Pesca, foi retirado do ar, permanecendo disponível apenas o link de emissão da carteira de pesca amadorahttp://sinpesq.mpa.gov.br/pndpa/web/pesca_amadora.php, mas até hoje nenhuma informação a respeito ainda tinha sido divulgada por uma responsável do setor, conform noticiado no dia 12/05 Em conversa na manhã dessa terça-feira (17) com o Sr..Kelven Stella Lopes, Coordenador do Núcleo de Planejamento e Ordenamento da Pesca Amadora ( NUPA), ele informou qua a desativação do site do Ministério da Pesca faz parte da adequação e transferência da pasta para o Ministério da Agricultura (MAPA), mas que as emissões do documento ainda continuam a serem feitas normalmente,tanto que em uma eventual busca na internet, o link http://sinpesq.mpa.gov.br/pndpa/web/pesca_amadora.phpaparece como opção para que o pescador possa efetuar o cadastramento e solicitação do documento. Kelven ressaltou que para não haver confusão tanto para qem já solicitou a renovação da carteira de pesca amadora, quanto para quem pretende fazer essa solicitação, o pedido ainda é realizado no link do SInpesq e este ficará ativo até que toda a reformulação e ativação de emissões das carteiras de pesca passem a ser realizadas através do site do ministério da agricultura. Ainda não há previsão de quando as emissões através do site do ministério da agricultura esteja disponível, porém, enquanto essa migração não ocorre, o pescador pode continuar a fazê-lo normalmente através dos links disponibilizados. Fonte: http://www.pescamadora.com.br/2016/05/emissao-das-carteiras-de-pesca-amadora-continuam-no-sinpesq/- 44 respostas
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A "novela" da licença de pesca no Brasil.
Fabrício Biguá postou um tópico em Acessórios e equipamentos
Ainda sem solucionar o problema da emissão das Licenças de Pesca, Secretaria prorrogou validade do documento provisório Ainda sem consertar o sistema, a Secretaria de Pesca e Aquicultura decidiu que a Licença de Pesca Amadora provisória ganhou um novo prazo de validade, de acordo com a Portaria nº 551, de 29 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nessa segunda-feira, 2 de abril. Como a carteirinha na categoria Desembarcada continua “temporariamente indisponível”, o valor a ser desembolsado continua o da Embarcada, de R$ 60. O documento terá validade de um ano a partir da data de recolhimento da taxa, para os usuários que embora tenham feito o pagamento, não conseguiram emitir a licença definitiva. Para tanto, o pescador deve portar o comprovante de pagamento, um documento com foto, a provisória e uma cópia da Portaria nº 551 (clique ao lado). De acordo com a Portaria, “para novas solicitações de licença na modalidade embarcada no sistema implementado no MDIC, com respectivo recolhimento via GRU ao favorecido: Ministério da Industria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), serão obedecidos os trâmites normais de obtenção da licença definitiva, no próprio site, em até 30 dias após o pagamento”. Vale destacar que a Secretaria de Pesca e Aquicultura segue um processo de transição do Ministério da Indústria para a Presidência da República. Fontes ouvidas pela Pesca & Companhia relatam que isto tem atrapalhado na solução. Com a possibilidade de mudanças devido às Eleições, talvez o site seja normalizado apenas a partir de 2019. Fonte: Revista Pesca & Cia.
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Parou a fiscalização da licença de pesca no estado de SP
Renato Barreto postou um tópico em Sala do Bate Papo
Vejam esta entrevista de um Tenente e um Sargento da PMA, num trecho da entrevista ele diz que não estão mais fiscalizando a licença de pesca aqui no estado de SP, por falta de convênio entre o IBAMA e o governo de SP. (podem ir direto a 2:50 do vídeo) Consultei um amigo meu que é da Ambiental aqui de B. Bonita, e ele diz que a informação procede. A minha licença está p/ vencer este mês, nem vou tirar mais...só for pescar em outro estado. seila::