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Ainda há esperança. Vereadores de SIRN e Barcelos estarão na próxima terça-feira reunidos com o Ministro da Justiça aqui em Brasília. Vereadores da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro. Charlem de Albuquerque, Evandro Alberto Aquino e Lazaro Teixeira, viajaram para Manaus na manhã desde sábado (14), o destino é Brasilia, onde juntos com mais três vereadores da Câmara municipal de Barcelos irão se encontrar com o Ministro da Justiça Torquato Jardim, a reunião é na tarde desta terça feira (17), no Ministério da Justiça em Brasilia. Entre as pautas está a a demarcação da terras indígenas dos rios dos municípios de médio rio negro. As comissões dos poderes legislativo, levam em mãos relatórios e videos gravados, onde pessoas não concordam demarcações das terras. Atualmente ONGs estariam em posse de aproximante 80% das terras indígenas em Santa Isabel do Rio Negro. Os vereadores ainda visitarão o Ministério da Educação e Ministério da Saúde. Fonte: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro - AM. Peço-lhe encarecidamente que leia o que está escrito nestas imagens abaixo (trecho da CPI da FUNAI). Consegui chamar a sua atenção?!?! E isso não é nada. Leiam todos os autos da CPI da FUNAI para vcs cairem da cadeira (o link para download está no final do tópico). Entenda agora o que está ocorrendo em SIRN e em Barcelos. Os vereadores demoraram a agir, mas agora acho q vai. Por sorte a demarcação da Ti-Jurubaixi-Tea acertou, sem querer, o legislativo de Barcelos. Sim, o de Barcelos. Quando os vereadores de Barcelos resolveram agir, conseguiram convencer os vereadores de SIRN dos prejuízos já causados ao município com a demarcação da TI citada acima. Imaginem se a TI for homologada?!?! Lascou-se tudo. Mas vamos pelo começo. O Rio Jurubaixi faz a divisa dos municípios de Barcelos e de SIRN, fazendo com que os vereadores da primeira rapidamente agissem junto ao seu povo ribeirinho que não quer, de forma alguma, a demarcação no município de Barcelos. E porque eles não querem?!?! Pq está mais que provado que estas ONGs só querem ampliar o cinturão indígena do norte do País. O ISA apresentou 82 projetos de 2007 pra cá (num total de 2.5 bilhões de reais), sendo que nenhum destes projetos tirou os indígenas da situação de miséria que alguns vivem atualmente. Vcs se lembram do Rio Unini (reserva extrativista)?!?! Prometeram várias vantagens as comunidades ribeirinhas daquele rio (no fundo queriam extorquir os operadores de turismo). Ocorre que os conflitos foram tantos (entre pescadores profissionais, comunidades e operadores de pesca esportiva gringos e brasileiros), que o judiciário resolveu interceder na briga e proibiu o acesso de todos ao rio. Sabe o resultado disso?!?! Dezenas ou centenas de moradores do Unini estão se mudando para Barcelos. Sim, as comunidades ribeirinhas "faliram" e estão indo pra cidade tentar coisa melhor. Aqui um trecho do depoimento de um morador ribeirinho na CPI da FUNAI. O Sr. Adalberto Rodrigues da Cunha, 63 anos, caseiro e pescador, nascido em Barcelos na Comunidade de Guajará, profundo conhecedor dos rios da região, afirma: “Sou totalmente contra o processo de demarcação em Barcelos, se demarcar vai prejudicar muita gente e gerar um grande mal ao povo de Barcelos. Se demarcar vai ser uma grande calamidade, aqui ninguém tem emprego e todo mundo precisa sobreviver. Não pode ser demarcado. Outros lugares que foi demarcado, o povo foi abandonado, porque aqui vai ser diferente? Como fica o pescador, o piaçabeiro, o extrativista? Quem vai cuidar desse pessoal todo que mora em Barcelos? As pessoas que assinaram a favor de demarcação (ele se refere aos que foram classificados como índios), nem sabem o que vai acontecer depois de demarcado, ninguém tem informação correta de nada. Caboclo é caboclo, índio é índio, concluiu seu Adalberto”. Em Barcelos existem várias associações, tais como de pescadores (esportivos ou profissionais), de piaçabeiros, de catadores de peixe ornamental, de sova, de breu (tipo de seiva q serve para calafetar barcos), e etc...São muitas, mas muitas famílias que perderiam o seu ganha pão com a demarcação das TI. Ocorre que o Rio Jurubaixi faz parte de Barcelos, não tendo o poder público sequer sido notificado ou participado da demarcação sorrateira ocorrida em 2015, o que contraria as condicionantes do STF. Sorrateira porque a FUNAI e ONGs financiadas por gringos agiram rapidamente em SIRN, quando o prefeito e vários parlamentares do município foram afastados/presos por compra de votos e outras falcatruas ocorridas, ou seja, quando o município ficou sabendo, o estudo já estava publicado no DOU, com a versão de antropólogos comprados pela FUNAI. Pior, eles estão ampliando a TI Rio Negro II, que começa em SIRN e vai até a fronteira com a Colômbia e outros países a noroeste, o que também contraria as condicionantes do STF. Essa cambada agiu rapidamente, sem notificar o poder público municipal e fez algumas reuniões com as 03 comunidades ribeirinhas de SIRN (sendo 02 no Jurubaixi e 01 no Uneiuxi). Esta turma liderada pela FOIRN, ISA e outras, fizeram uma lavagem cerebral nestas 3 comunidades no sentido de que ao se tornarem índios, vários direitos seriam garantidos, como cota em faculdades e vários auxílios do Governo (ou seja, quem não quer?!?!). Aquele sofrido povo, q realmente passa necessidades, viu uma super oportunidade de melhorar de vida. Estas ONGs e a FORIN dizem que se os rios forem fechados eles poderão cobrar pedágio das empresas de turismo que "enchem os bolsos de dinheiro as custas do ribeirinho" - isso foi falado em uma reunião em SIRN por uma representante do ISA - ou seja, este Instituto acha q o investimento feito naqueles barcos hotéis deve ter vindo da mesma fonte que banca ele. Eles se esquecem de que os rios do Brasil não pertencem a ninguém - ou melhor, pertence a todos nós, brasileiros. Eles se esquecem que cada um daqueles operadores de pesca que estão lá trabalhando pesado, estão se lascando como todo o empresariado deste País. Eles se esquecem que a economia do município aumenta exponencialmente quando chega a temporada de pesca. O estudo é tão tendencioso (e malandro), que ele quer fechar 02 rios (Aiuanã e Téa) que sequer possuem comunidades ribeirinhas morando ao longo do rio. E sabe o que eles fizeram?!?! Pediram aos moradores do Uneiuxi e Jurubaixi que mandassem alguns ribeirinhos montarem comunidades do Téa e do Aiuanã para justificar a demarcação do estudo feito... Bom é que os vereadores e o COTA já conseguiram o depoimento de alguns destes ribeirinhos que confirmaram esta tática utilizada pela FOIRN e pelo ISA. Além disso ainda fizeram algumas filmagens da turma que vez ou outra aparece no Tea, pois no Aiuanã ninguém quiz montar nada...rsr Pra ajudar, o IBAMA, a convite sabe-se lá de quem?!?! Resolveu atuar na região sobre o pretexto de que estariam ordenando a pesca local. Ocorre que todos lá sabem que essa equipe de técnicos do IBAMA são pescadores esportivos que adoram pescar. Fato é q esta equipe resolveu fazer estudos no Jurubaixi e no Uneiuxi bem no começo da temporada de pesca, fechando os dois rios e prejudicando centenas de pescadores esportivos e as empresas que já haviam vendido seus pacotes de pesca há mais de ano. Esta mesma equipe foi a que fez o estudo lá no Marié, quando empresas gringas saiam aos tapas para ver quem ficava com o "Rio dos Monstros". Desta vez eles ajudaram a fechar o Jurubaixi, dando exclusividade a uma empresa gringa (Eco Liga de Pousadas), sobre o pretexto de que eles ajudariam a pagar os estudos do rio. Por sorte a negociata envolvendo todos os interessados não deu certo. Acredito que as comunidades pediram demais, o q assustou o empresário gringo oportunista, que estava se baseando apenas numa Instrução Normativa da FUNAI (a 003) que não valia de nada em terras não homologadas como indígenas, para assustar os outros operadores de pesca na região. E pra ajudar mais ainda o prefeito de SIRN publicou o Decreto 075/17 onde ele praticamente aceitava a homologação da TI Jurubaixi-Téa, pior, aumentava a taxa de pesca de R$ 30,00 por dia/pescador, para R$ 50,00 por dia/pescador. De R$ 180,00 a semana, agora todos deveriam desembolsar R$ 300,00 ao município. Pior ainda, sim, sempre tem o pior, o decreto dele não regulamentava lei alguma, além do município não prestar qualquer tipo de serviço com a taxa arrecada...rsrs...Piada, né?!? Por intervenção do COTA (Corporação dos Operadores de Turismo do Amazonas), foi dado entrada numa liminar no MPF/AM para derrubar este decreto inconstitucional. Tudo e todos estavam contra os operadores. Em uma reunião ocorrida no começo da temporada para saberem se poderiam ou não trabalhar, ISA, FOIRN, SEMA, representantes destas duas comunidades e empresários, quando as comunidades pediram R$ 100,00 por voadeira que entrasse no afluente, além de 5% do faturamento líquido de cada empresa....Ahhh...além dos R$ 300,00 de cada pescador que estivesse lá durante a semana...ou seja, eles queriam q 05 operadores de pesca na região trabalhassem duro para eles saíssem da miséria (sem fazer nada). Todos os operados foram obrigados a tirar todas as licenças e taxas de turismo/pesca/navegação deste País. Tudo para q o município fornecesse o Alvará. Isso eu achei show, pois todos tem q trabalhar na legalidade mesmo...Na verdade todos os operadores não se opuseram a pagar a taxa de turismo (claro, vem do bolso do pescador), mas se ela fosse realmente usada em proveito dos povos ribeirinhos ou da fiscalização da APA/Tapurucuara, todos ganhariam muito com isto... ....mas os vereadores de SIRN enxergaram a situação maldita que estava se aproximando e resolveram agir. Caçaram o decreto do prefeito antes dele ser derrubado pelo MPF. Além disto eles fizeram um Decreto Legislativo para regular as atividades do executivo, enquanto a Projeto de Lei (já pronto) não é votado na Câmara. Também estão determinando a saída imediata do IBAMA da região, pois, ao invés de ajudar no ordenamento pesqueiro, ele foram lá pescar e deixar tudo pronto para que operadores gringos estejam de "cara pro gol" caso os rios sejam "licitados". Descobriram ainda de onde vem todo este conflito. E foi aí que o COTA apresentou aos vereadores os autos do processo nº 1.13.000.001245/2010-21....onde a FOIRN, ISA, ASIBA, colocaram no mesmo balaio os operadores de turismo misturados com pescadores profissionais, caçadores (carne de caça e tartarugas). Ou seja, fizeram um documento falando dos prejuízos que todos causavam a estas comunidades e o MPF acolheu e mandou instaurar este processo. Eles criaram um conjunto de regras (com a ajuda das ONGs e tals), se esquecendo totalmente que no Brasil já existem leis que tratam disto, passando ainda a cobrar na cara dura dinheiro dos operadores de turismo de pesca, além de fazerem várias exigências aos pescadores profissionais. Fato é que agora os vereadores de SIRN e de Barcelos sabem de onde o tiro veio. Antes eles sabiam das mutretas do ISA mas não sabiam onde o MPF estava nesta história. Agora todos sabem. Excelente saber que agora o poder público está atuando. Eles foram eleitos para representar os interesses do seu povo. Eles sim, devem ordenar a pesca na região com base no que o seu povo quer, e, claro, que respeitando as leis do país. Os conflitos existem pq estas ONGs estão trabalhando para um fim maior, que é o de entregar a Amazônia para outros países. Vcs acham q estou brincando?!?! Mas não é mesmo. Se vcs lerem o autos da CPI da FUNAI vcs ficarão de cabelo em pé... Os vereadores estão de posse de todos estes documentos (e vários outros) e irão apresentar tudo ao Ministro nesta terça-feira. Estamos na torcida para q o Ministro preste a atenção no apelo deles e no perigo que amazônia passa. Em breve posto mais notícias. Ah...tenho toda a documentação aqui para provar o que estou falando. Além disso muita coisa está publicada no próprio Facebook e outras redes sociais. Caso alguém tenha interesse, me avise q disparo. Na verdade vou postar aqui pra baixo para todos vocês saberem exatamente o que estão querendo fazer na região. Estudo sobre os conflitos no Unini (leiam da pg 95 em diante). Relatório dos vereadores contra a demarcação indígena. Autos da CPI da FUNAI (é do cabelo cair em pé). Processo nº 1.13.000.001245/2010-21 (como tudo começou).

Materia extraida da NET BARCELOS. ONGS e seus interesses em demarcação de terras indigenas e a reação dos veradores de BARCELOS, segundo a noticia abaixo. Vereadores vão a ALEAM preocupados com a possível demarcação de 80% do território de Barcelos, lideradas por ONGs. Na manhã desta quarta-feira (20), uma Comissão de vereadores de Barcelos, composta por Allen Gadelha, Marlos Monteiro, Cleiton Carioca, Edvilson Rodrigues de Araújo, Roberto Alves, Roberto Loiola, Regina Justo, Josemir Macedo, Franquiberto Leite, estiveram na Assembléia Legislativa do Estado- ALEAM, onde foram recebidos pelo Presidente interino, Deputado Abdala Fraxe e protocolaram na Mesa Diretora uma cópia do Relatório da Comissão de Constituição e Justiça No.005/17 – CCJ/CMB, que trata de demarcação territorial de Barcelos e atuação silenciosa de ONGs num pleito de demarcação que envolve mais de 80% da área territorial do Município, envolvendo além de comunidades da calha do Rio Negro, os rios Caurés, Aracá, Demeni, Quiuni, Padauiri e Preto. Em face da gravidade do assunto, o Presidente Abdala Fraxe, abriu espaço para nosso pronunciamento na tribuna da ALEAM e os deputados Sinésio Campos, Luiz Castro e Serafim Correa, demonstraram apoio com objetivo de que seja realizada em Barcelos, o mais breve possível, uma ampla discussão com a presença do Poder Público, Entes Federativos e demais entidades, como recomenda o STF. “Lembrando, que se a demarcação for consolidada e homologada, todas as atividades que dependem de nossos rios (pesca comercial, pesca esportiva (turismo) extrativismo da piaçava, peixe ornamental, produção rural, extrativismo em geral serão prejudicadas assim como todos os trabalhadores desses segmentos” Disse o Vereador Allen Gadelha. JUSTIÇA JÁ AUTORIZOU A DEMARCAÇÃO DE MAIS DE 1 MILHÃO DE HECTARES Uma Portaria do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União no dia 11-09-2017, reconhecendo como território tradicional indígena uma área de aproximadamente 1,2 milhão de hectares localizada nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas. Com a publicação da Portaria 783, a Terra Indígena Jurubaxi-Téa (anteriormente denominada Baixo Rio Negro II) supera as etapas de estudo, delimitação e declaração, estando, assim, autorizada pelo ministério a ser demarcada, homologada e regularizada. A portaria estabelece que a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá promover a demarcação administrativa da terra indígena para posterior homologação presidencial.

Pessoal, Acabo de chegar de uma viagem de 10 dias ao Rio Negro, mais precisamente na região de Santa Isabel do Rio Negro, palco dos lamentáveis acontecimentos envolvendo a pesca esportiva em rios pertencentes a terras indígenas, que são praticamente todos os utilizados pelas operadoras de turismo. Na condição de técnico "ad hoc" contratado para apurar as razões da medida extremada adotada pelo Ministério Público Federal no Amazonas, que determinou a imediata suspensão da pesca, além de exigir o cancelamento de grupos já fechados e a contratação de novos grupos, sintetizo a seguir o que apurei, para conhecimento dos colegas do Fórum: 1) No contato com algumas aldeias indígenas da região, tive ciência de que nenhuma delas vinha recebendo quaisquer tipos de benefícios de operadoras e dos poderes públicos municipais e estadual. Falo de contrapartidas financeiras pela cessão dos rios de suas terras para o empresariado do turismo, de nenhuma visitação nas aldeias para comprar produtos do artesanato (abundantes e belíssimos), ou de insumos alimentares produzidos nesses locais, fossem eles considerados exóticos ou comuns, que além de orgânicos, são bastante variados e de excelente qualidade. Por último, verifiquei que o índice de inclusão social dos aldeados nas funções envolvidas nas operações do turismo de pesca é zero. Assim, no que diz respeito às relações das operadoras com os índios, foi bastante justa e até tardia a reação do MPF. 2) De outro lado, somando-se ao problema, e nunca à solução, vêm a ingerência dos poderes públicos, exceto o federal que, por absoluta inépcia, permitiu que o problema alcançasse a atual dimensão. Primeiro, porque a Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro invadiu a competência exclusiva da FUNAI, instituindo uma jabuticaba denominada Taxa de Turismo para as operadoras, por ocasião de encontros firmados nas aldeias em 2014. A promessa era que os valores apurados na cobrança de tais taxas (inconstitucionais, diga-se de passagem) reverteriam em favor dos indígenas, na forma de projetos, et e tal. Isso nunca ocorreu. Segundo, porque o governo estadual se lançou recentemente na produção de Acordos de Pesca na região, que permitiriam que pescadores (degradadores) das colônias de pesca dos municípios circunvizinhos praticassem sua atividade em trechos zoneados dos rios situados em terras indígenas. Ao menos onde visitei, fechei consenso em contrário. 3) Diante desse quadro abusivo e absurdo, a FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Médio Rio Negro) recorreu ao MPF, resultando na adoção das medidas restritivas que comentei na abertura deste tópico. 4) Conhecendo o funcionamento do Poder Público, adianto que as empresas que se fartaram no Rio Negro e não tiveram nenhum senso de responsabilidade social, terão agora de percorrer um árduo caminho para voltarem a operar nos melhores locais de pesca esportiva na Amazônia. Os requisitos a cumprir não são pequenos, fáceis ou rápidos de atender, vai ser um caos para muitos (pra não dizer todos). Conheço o passo-a-passo, contudo aqui não me cabe orientar empresas, somente membros do Fórum. O certo é que, quando a pesca esportiva retornar às águas das terras indígenas da Amazônia ou qualquer outra região, o retrato será obrigatoriamente o oposto do que aqui relatado. As empresas pagarão pelo ingresso e uso dos rios, o artesanato e a produção local será prestigiada, e passaremos a ver muitos aldeados envolvidos nas atividades gerais nas operações. Nada mais justo. Finalizo este tópico aduzindo que minha visita ensejou a realização de reuniões com as populações das aldeias e propiciou conhecer gente extremamente organizada e trabalhadora como poucas, e vejam que trabalho com muitas comunidades ribeirinhas da Amazônia. Famílias inteiras, "de mamando a caducando" envolvidas no artesanato, e homens cuidando de seus roçados para produzir alimentos de qualidade para o consumo comunitário e venda dos excedentes para o comércio da cidade. Em suma, não fizeram por merecer o descaso com que foram tratados ao longo dos anos, ao contrário. Recomendo cuidados na contratação de pacotes para afluentes do Rio Negro a partir de agora. Verifiquem se os locais oferecidos pelas operadoras não integram terras indígenas, e se integrarem, peçam antes de fechar que enviem documentos que comprovem que a empresa está apta a adentrar tais rios. E não vale licenças de Prefeituras nem do Governo Estadual. Têm de ser do IBAMA, que é quem pode licenciar atividades potencial ou efetivamente poluidoras em terras indígenas. Vai um abraço do Gilbertinho, pescador da Amazônia.