RELATO - REUNIÃO COM O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

[Zeca]

Muito bem pessoal, nossa reunião lá em Brasília foi muito interessante e de certa forma animadora.

Cheguei em BSB na quarta-feira por volta de meia noite. Fui direto para o hotel e na quinta, dia 22/08 era a reunião. Com horário marcado para as 8:30 hs e seguiria até as 16:30 hs.

Cheguei no horário e logo encontrei com vários amigos e velhos conhecidos. Alguns minutos de atraso e a reunião estava iniciando.

O ministro Altemir Gregolin entrou na sala e cumprimentou a todos, sempre sorridente e iniciamos a reunião.

A primeira coisa que o ministro fez foi pedir a todos que se apresentassem. O microfone rodou na sala e aos poucos todos foram se apresentando, todos mesmo.

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Kruel fazendo amizades...

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O Ministro respondendo a cada uma das perguntas.

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Ministro respondendo aos questionamentos de todos.

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A TV estava lá...

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E ai o Kruel no corpo a corpo... Beija ou não beija? Desculpa Kruel, eu não resisti... hehehe

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Nosso amigo Michel conduzindo o restante da reunião.

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Depois da reunião, uma segunda reunião, agora num buteco, com bebidas e churrasco - muito bom.

Depois o ministro fez uma abertura, onde contou tudo o que o ministério estava fazendo, os planos para o futuro e também quais eram a reais intenções para a pesca amadora. Sim, neste momento ainda éramos pescadores amadores, no real sentido da palavra - AMADORES - QUE AMAM.

Após esta abertura foi a vez de todos nós fazermos as perguntas. Aos poucos as pessoas foram pedindo o microfone e fazendo as perguntas. O ministro ouviu atentamente a cada uma delas e foi anotando - depois respondeu a cada uma individualmente. As questões foram muitas, algumas sem a menor necessidade, outras de grande importancia, mas cada uma delas foi respondida.

Uma que eu achei muito importante e que a resposta foi muito animadora foi a respeito do aumento da quantidade de pesca no Brasil. Não sei exatamente o número, mas sei que é uma grande quantia... e ao saber destes números, todos nós ficamos preocupados, pois sabemos que nossos rios e lagos não suportam mais tanta rede.

E a resposta foi:

O ministério pretende aumentar a produção de pescado no Brasil investindo MUITO e de maneira sistematizada em produção de pescado em tanques redes - e diminuir o extrativismo.

E já estão fazendo parte do dever de casa. Onde estão criando "loteamentos" nos grandes reservatórios do Brasil e dando todo o suporte necessário para o aquicultor, onde ele tem o direito de usar aquele "lote" por 2 anos.

E contou sobre projetos de fazendas de camarão no Pernambuco, os robalos de cativeiro e o projeto Beijupirá, que está sendo reproduzido em cativeiro no Pará.

Espero que tudo isso realmente aconteça...

Feito isso o ministro apresentou alguns pontos muito interessantes - que norteiam os trabalhos do ministério para a pesca amadora.

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Aqui o tripé do qual o ministério pretende trabalhar, note que pelo menos aqui as pernas tem o mesmo peso e a mesma importância. E foi por este motivo que, assim como os outros dois pilares foram ouvidos, nossa reuninão aconteceu e continuará a acontecer até que sejamos ouvidos e nossos projetos sejam levados para dentro do ministério.

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Aqui um slide que mostra como o ministério AINDA enxerga o pescador "amador" - disse ainda, pois isso vai mudar... podem apostar.

Agora vamos colocar aqui o documento que o MPA passou para que a gente possa discutir e avaliar e ainda propor novos ítens.

1. Qual o cenário/potencial atual da pesca amadora?

CENARIO

Descumprimento e desconhecimento por parte do pescador amador acerca das normas que regulam a prática da pesca amadora.

Falta de informações concretas em relação ao potencial da pesca amadora.

Falta informações sobre o perfil do pescador amador, sendo desconhecido o percentual de praticantes da pesca esportiva.

Ausência de estimativas sobre a quantidade de pescado capturado pela pesca amadora no Brasil.

Existência de conflitos entre pescadores amadores e pescadores profissionais, com características particulares por região no país.

Desconhecimento do potencial de impacto econômico da pesca amadora na economia do país nas áreas industrial, de turismo, serviços, etc.

Insuficiente fiscalização do cumprimento das normas da pesca amadora.

Insuficiência de ações de educação ambiental à sociedade quanto à importância da preservação dos recursos pesqueiros.

Falta de harmonia entre a normatização da pesca amadora pelos Estados e pelo Governo Federal.

Inexistência de política de incentivos econômicos ou financiamento para a área de pesca amadora.

Inexistência de regulamentação da profissão de guia de pesca amadora.

Inadequação da legislação referente a registro de embarcação e habilitação naval para a prática da pesca amadora.

Desarticulação e falta de representatividade do setor produtivo (hotéis, guias de pesca, empresários) da pesca amadora.

Capacitação insuficiente dos trabalhadores da pesc amadora.

Desarticulação dos órgãos governamentais que lidam com a pesca amadora (ministérios da pesca, do turismo, meio ambiente, trabalho, da defesa (marinha), da educação e etc.

POTENCIAL

Atividade em franca expansão

Atividade apresenta um grande potencial para geração de empregos e renda.

O país apresenta ótimas condições ambientais para a prática da atividade com imensos litoral, águas continentais e excelente diversidade de espécies com potencial de pesca amadora.

2. Quais as perspectivas da pesca amadora?

É uma atividade economicamente viável com tendência a contínuo crescimento.

Aumento dos conflitos entre pescadores amadores e profissionais.

Maior número de pescadores estrengeiros pescando no país.

Redução gradual no tamanho médio dos peixes.

Atividade social e ambientalmente sustentável

Atividade com alta contribuição para a preservação dos estoques pesqueiros e a diversidade de espécies.

Utilização racional dos recursos naturais.

Manutenção e revitalização da cultura local.

3. Quais as linhas de ação da política pública para o setor?

Incluir a pesca amadora em programa de estatística pesqueira.

Divulgação das normas de pesca vigente e fiscalização do seu cumprimento.

Elaborar um estudo de mercado para a pesca amadora.

Estudo sobre o perfil do pescador amador.

Levantamento dos principais conflitos e busca de soluções conforme as particularidades regionais.

Promover o ordenamento pesqueiro em águas continentais.

Planejar o desenvolvimento da pesca amadora em novas áreas.

Promoção da política nacional de meio ambiente e educação ambiental.

Harmonização da legislação federal e estaduais de pesca amadora.

Elaboração de política de crédito para a atividade da pesca amadora.

Regulamentar a profissão de guia de pesca.

Regularização da legislação referente a registro da embarcação e habilitação naval pra a prática da pesca amadora.

Apoiar a organização do setor da pesca amadora e fortalecimento das entidades representativas das classes do setor.

Criação do Comitê Nacional da Pesca Amadora com participação dos ministérios da Pesca, do Turismo, Meio Ambiente, Trabalho, da Defesa (marinha), da Educação, Órgãos Ambientais Estaduais, representantes dos trabalhadores da pesca amadora e etc.

FINAL DESTA REUNIÃO

Bom, ao final da reunião a gente precisava nos reunir e elaborar questões que achávamos relevante e que deveriam ser tratadas na próxima reunião.

E esta próxima reunião - JÁ MARCADA - vai acontecer dia 01 e 02 de setembro, e vai acontecer em Brasília.

E neste final de reunião a gente achou por bem eleger dois representantes que vão se reunir para levar ao ministério todos os pontos que nós todos presentes julgamos importante.

Vale lembrar que está nascendo várias Federações, entre elas a do Tocantins, de São Paulo, de Minas Gerais, do Distrito Federal e provavelmente de Goiás.

Ou seja, estamos nos organizando para ajudar a melhorar este nosso esporte e esta paixão.

Elegemos os nomes do Kruel e do Rubinho para serem os representantes e contatos com o Ministério da Pesca. E ficou o Road Andreata como suplente do Kruel.

[Airton Pescador]

Acho que foi um grande passo essa reunião, foi muito legal ver tanta gente que há tempos defende a pesca esportiva. Mas devemos lembrar que estamos em ano eleitoral, e eu particularmente, fico desconfiado quando chega essa época.

Dúvidas à parte, devemos agradecer pelo espaço e aproveitar para levar as idéias que achamos mais interessantes, classificando-as em caráter emergencial, para esse próximo encontro, com o intuito de que elas sejam colocadas em prática o mais rápido possível.

Abraço e parabéns a todos que defendem o meio ambiente.

[Jean]

Acho que foi um grande passo essa reunião, foi muito legal ver tanta gente que há tempos defende a pesca esportiva. Mas devemos lembrar que estamos em ano eleitoral, e eu particularmente, fico desconfiado quando chega essa época.

Dúvidas à parte, devemos agradecer pelo espaço e aproveitar para levar as idéias que achamos mais interessantes, classificando-as em caráter emergencial, para esse próximo encontro, com o intuito de que elas sejam colocadas em prática o mais rápido possível.

Abraço e parabéns a todos que defendem o meio ambiente.

Ainda mais se a candidata do PT não for eleita e resolverem não, vão mudar todos ministros... aí, já viu que a situação pode reverter totalmente!!!

[Alfredo Dias - Godô]

A reunião com o ministro já é um começo interessante, creio que as novidades serão boas, parabéns aos que tiveram o privilégio de participar dessa reunião.

grande abraço