Prefeitura de Barcelos vai cobrar taxa para pesca esportiva

[Marcelo Rodrigues]

Já postei comentário em uma das reportagens. Além de escrevermos aqui, podemos postar comentários lá no próprio jornal. Não sei se adianta, mas e uma forma de protesto e, como já está assinado, de tentar cobrar aplicação correta do dinheiro arrecadado, porque eles sabem que ninguém vai deixar de ir pescar lá por causa dessa taxa....

[Francisco Jr]

será, lembre-se que existe Santa Izabel!!

temos q pagar taxa mas é bem menor!!

abrass

[Eloy Fonseca]

Dura Lex Sed Lex: a lei é dura, mas é a lei.

A conversa que ouvi é que a prefeitura de SI dorme na mesma cama que a de Barcelos... Daí as leis e as providências administrativas serão ou são cópias autênticas. Se até o momento a lei imposta em SI vem sobrevivendo...

Os municípios, assim como os estados, têm a competência residual de tributar e estão fazendo-o. Cabe a nós, usuários afetados (contribuintes), analisarmos a constitucionalidade do diploma.

Imposto é isso, algo difícil de engolir, ainda mais com os precedentes que temos... a destinação é sempre um mistério(cpmf?) e uma piada.

Depois que cai nos cofres(vala comum), serve para tudo(mensalão, cuecão...).

Se pagarmos aos operadores(incluso no pacote), estaremos possibilitando a sonegação, coisa que sabemos ocorre com qualquer outro imposto. É apenas mais um desvio para o desvio...

Discutir a destinação é só cortina de fumaça...

Então aponto a discussão para a base da formação do tributo... Tem amparo jurídico?

Se não: Recorramos ao Dr. Kruel...

Se tiver... Dura Lex Sed Lex.

[Gustavo Martins]

Tô com o Celso! Nem li o resto dos cometários, mas tô contigo, parceiro! Não estou discutindo legalidade, constitucionalidade, nem qualquer outro aspecto legal ou jurídico, só que do ponto de vista lógico faz todo sentido cobrar a taxa se:

1) Ela for aplicada para aumentar a fiscalização da pesca predatória e ilegal;

2) Ela acabar com as exigências e intimidações das ditas "comunidades" para acessarmos este ou aquele rio;

3) Ela for utilizada para fomentar atividades de pesca sustentável ou psicultura;

4) For utilizada para formar guias de pesca qualificados, não meros "piloteiros".

Se essa obrigação é do Município, Estado, União ou da Lua, não interessa! Se alguma taxa dessas for criada por quem quer que seja e os recursos forem destinados para isso que eu falei, tô dentro!

E até onde eu sei, Santa Isabel, tão bem falada por todos aí, já cobra taxa semelhante... S enão me engano, são R$ 200/pescador.

No mundo inteiro se cobra EXATAMENTE dessa forma!

[Francisco Jr]

pegar dinheiro nosso para a proxima eleição!!kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

pelo menos não é falso néh!?

isso ele não vai esquecer, ctz absoluta!!

[José Jorge]

Olá pescadores

Venho informalos que infelismente ja foi criada a lei minicipal 502/2010 e assinada pelo prefeito de Barcelos.

Vejam o que diz o circular 2010:

Em face disso, partir de 01 de setembro do corrente ano, a PrefeitlJra do Município de Baroelos passara a realizar a cobrança pelos serviços ambientais dos praticantes da pesca no território do munidpio. conforme Lei Municipal na 502/2010.

A cobrança por seMços ambientais estj relacionada ás atividades humanas que contribuem para manter CHJ aumentar a provisao de benefícios por melo do ambiente, como explicado na carta em anexo. O Instituto PIATAM será o responsável pela realizaçao desta cobrança. de acoo:to com o Convênio na 11/2010 celebrado com a Prefeitura Municipal de Barcelos objetivando a cooperaçao tenico-cientifica e ambiental.

Os rendimentos provenientes da cobrança pelos serviços ambientais serAo destinados a atender és necessidade' do Munieipio, de acordo oom a indicaç;ao da Sociedade de Barcek:l8 como: melholias no setor Turistico, fiscalização da pesca, manutençIo da qualidade ambiental, mra-estnJtura municipal, apoio ãs comunidades tradicionais, desenvoMmento de projetos de pesquisa (biologia, recursos pesqueiros, botAnica, fauna, sOcio economia, ZOrleéunento ambiental), formaçao de recursos I'Iumanos entre outros_

O valor serà cobrado com base no numero de dias efetivos de pesca segundo a tabela em anexo. A programaçlk) de atividades ele pesca esportiva

do cada operador deverá lei'" informada ao Instituto Piatarn ou diretamenle no centro de AtendmenlO ao Turista de Barcelos -CAT, num prazo minimo de

três meses de anteced6nda. Confoone a mencionada lei, cada pescad~

esportivo deverá pagar por dia de pesca, ver tabela em anexo, e estar devidamente regIStrado.

Hoje 18/08/10 ouve a reunião no SEBRAE de Manaus onde a Prefeitura de Barcelos e o Istituto PIATAM convidarão todos os operadores de pesca esportiva no municipio de Barcelos a participarem.

Eu estava em SP e não pude ir pessoalmente representar a minha empresa PERSONAL FISHING, então enviei um representante da minha empresa em Manaus. Segundo o que ele viu e ouviu na reunião, foi simplismente para comunicar a todos que a lei esta criada e entra em vigor no dia 1 de setembro com a cobrança da taxa de serviços ambientais de pesca esportiva no valor de R$ 38,31 por dia de pesca cobrado individualmente a todos os pescadores que irão pescar em Barcelos.

Não foi dado nenhuma oportinidade de espresar o pensamento dos operadores e assim mesmo quando o fisemos fomos repriendidos e ate ofendidos pelos representantes que presidiam a reunião. Acabando que não se chegou em nenhuma solução para a mudança de preço, ou extinção da taxa.

Então, nos operadores de pesca esportiva no municipio de Barcelos decidimos que iremos nos unir e ingresarmos em breve com ação judicial em conjunto para discutir esta lei criada pelo prefeito de Barcelos.

Por enquanto não a nada o que se fazer, pois ate que se tenha uma decisao judicial sobre, todos os pescadores terão que pagar a taxa.

Att.

[Jean]

Se alguém questionar essa lei e se negar a pagar a tal taxa do prefeito, quais sanções poderão ser tomadas contra o pescador esportivo, lembrando que existem uma infinidade de pessoas que ali passam que não serão taxadas???

Se eu já pago uma licença de pesca nacional, é legal a cobrança de mais uma taxa??? Isso não é bi-tributação???

Se eu me sentir lesado por não conseguir os resultados de uma boa pescaria devido a depredação do meio ambiente, restrição de locomoção dentro da área de responsabilidade do município ou outro qualquer entrave, devo procurar quem no município de Barcelos para ter o ressarcido o meu dinheiro de volta???

[Francisco Jr]

agora e c tiver pessoas passando rede, desmatando essas coisas!!

como vms agir e relação a essa taxa???? palmas::

[Rodrigo DF]

Se alguém questionar essa lei e se negar a pagar a tal taxa do prefeito, quais sanções poderão ser tomadas contra o pescador esportivo, lembrando que existem uma infinidade de pessoas que ali passam que não serão taxadas???

Se eu já pago uma licença de pesca nacional, é legal a cobrança de mais uma taxa??? Isso não é bi-tributação???

Se eu me sentir lesado por não conseguir os resultados de uma boa pescaria devido a depredação do meio ambiente, restrição de locomoção dentro da área de responsabilidade do município ou outro qualquer entrave, devo procurar quem no município de Barcelos para ter o ressarcido o meu dinheiro de volta???

Grande Jean,

Se não quisermos pagar a taxa simplesmente não pagamos, se enteder que é inconstitucional, não pague. Isto é direito de oposição! ( há divergência quanto à aplicação em materia tributaria)

...cabe ao ente que tem capacidade ( e não competencia) para tributar lhe inscrever na divida ativa ( lançamento), e executar a dívida...a não ser que voltamos à era das cavernas e levemos uma surra para pagarmos a taxa.

Abraco e não vamos pagar hehe

[Vicente Nunes]

Interessante será então questionar sobre o local da pescaria!!!

Uma vez declarada uma outra localidade, a prefeitura não poderá então cobrar tal taxa, uma vez que o turista só estará ali de passagem!!!

Oh Brasil dos absurdos!!!

QUE BELEZA HEIN, MAIS UM IMPOSTO PRA GENTE PAGAR, NOS JA PAGAMOS TAO POUCO. ISSO É UMA VERGONHA DAQUI A POUCO VAI TER TAXA DE USO DE ANZOL ANTI ENRROSCO r$ 3,00, ANZOL BARRA 10 r$ 5,5 SE TIVER ENFERRUJADO r$ 2,5 VARA DE 17 LBS r$ 9,0 E POR AI VAI RSSS, DEUS ME LIVRE. CAROS GOVERNANTES PROCUREM OUTRAS FORMAS DE ARRECADAÇAO E NAO FIQUEM TENTANDO INVENTAR NOVAS LEIS QUE ACABAM F....... OS BRASILEIROS E OUTROS TURISTAS PELO AMOR DE DEUS CHEGA DE ROUBO

[Binhofish]

E o princípio da anterioridade, não se aplica?

E da isonomia tributaria, também não se aplica?

Entrem em contato com o MP.

[Jean]

Se alguém questionar essa lei e se negar a pagar a tal taxa do prefeito, quais sanções poderão ser tomadas contra o pescador esportivo, lembrando que existem uma infinidade de pessoas que ali passam que não serão taxadas???

Se eu já pago uma licença de pesca nacional, é legal a cobrança de mais uma taxa??? Isso não é bi-tributação???

Se eu me sentir lesado por não conseguir os resultados de uma boa pescaria devido a depredação do meio ambiente, restrição de locomoção dentro da área de responsabilidade do município ou outro qualquer entrave, devo procurar quem no município de Barcelos para ter o ressarcido o meu dinheiro de volta???

Grande Jean,

Se não quisermos pagar a taxa simplesmente não pagamos, se enteder que é inconstitucional, não pague. Isto é direito de oposição! ( há divergência quanto à aplicação em materia tributaria)

...cabe ao ente que tem capacidade ( e não competencia) para tributar lhe inscrever na divida ativa ( lançamento), e executar a dívida...a não ser que voltamos à era das cavernas e levemos uma surra para pagarmos a taxa.

Abraco e não vamos pagar hehe

E se a taxa for só para o pescador esportivo... eu posso então matar todo peixe que eu embarcar e não pagar a taxa????? bang:: bang:: bang::

Se o pescador comercial entrar no mesmo rio que eu estiver pescando, qual providência será tomada para o sucesso da minha pescaria somada ao sucesso da dele???(Lembrando que eu pago e ele não!!!) bomba2 bomba2 bomba2

[Felipe Teixeira]

Moçada já era, a lei foi aprovada e estará em vigor a partir de Setembro. Ontem uma nova reunião foi feita, mas nenhum acordo ou solicitação foi ouvida ou aceitada.

Um novo site foi criado explicando sobre o pagamento e tendo maiores detalhes .

http://www.peacockbassbarcelos.com/index.php

O Que É PSA?

Trata-se do pagamento por serviços ambientais a ser cobrado pelo Município de Barcelos dos praticantes de pesca esportiva, que tem como objetivo proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas e ainda, de preservar as florestas, a fauna e a flora no seu espaço territorial.

Quem deverá pagar o PSA?

Pagamento por serviços ambientais é obrigatório e será cobrado individualmente de cada praticante da pesca esportiva como preço público a ser fixado por Decreto do Chefe do Poder Executivo, que também definirá os procedimentos de reajuste e revisão.

O que nos resta é mostrar nossa indignação no email de contato deles. Vamos agir pessoal ...

http://www.peacockbassbarcelos.com/inde ... ge=contato

Abraços

[Felipe Teixeira]

Estou com a lei em mãos ... vou anexar em algum servidor de compartilhamento e posto aqui !!

Abraços

[Jean]

Não é atoa que o site está peacockbassbarcelos!!!

Para gringo... essa taxa é muito pequena comparada ao pacote de pesca que eles pagam!!!(com o dolar na casa dos 1,80... vai dar menos que U$20,00 por dia!!!)

É de ficar revoltado mesmo!!!

E Felipe... se não escutaram quem está próximo deles, através de e-mail é que não vai fazer diferença alguma!!!(Vão nos taxar de ambientalistas e tals e vai ficar por isso mesmo!!!)

Corrigindo... Com o dolar a 1,80... seria 21,28 dolares!!!

[Regis Noal]

PODEM ME XINGAR. VOTEI QUE SIM, MAAAS......

- NÃO SOU CONTRA A COBRANÇA DESDE QUE SEJA USADA NA FISCALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE DA PESCA PROFISSIONAL, E MELHORIA DA ESTRUTURA PARA NOS PESCADORES. FISCALIZAÇÃO RIGOROSA CONTRA OS MATADORES DE PEIXE, MESMO AQUELES QUE SE DIZEM ESPORTIVOS NO NOME, SOMENTE PORQUE USAM ISCA ARTIFICIAL E CARRETILHA, MAS NA PRÁTICA........

- TEMOS O DEVER DE FISCALIZAR, POIS TODO O ANO VOLTAMOS.

- SE NÃO FOR FEITO MELHORIAS VISÍVEIS AÍ DEVEMOS DIZER NÃO A BARCELOS, QUEM CONCORDA? SE RECLAMAMOS DE TAXAS E MAIS TAXAS, ONDE ESTÁ A NOSSA DIGNIDADE E DIZER CHEGA DE EMPULHAÇÃO. DUVIDO QUE ELES NÃO VÃO PENSAR DUAS VEZES SE PELO MENOS METADE DOS PESCADORES DEIXAREM DE IR A BARCELOS, NÓS ENQUANTO CIDADÃOS TEMOS MUITA FORÇA, POR QUE NÃO USÁ-LA. TROQUEM BARCELOS POR QUALQUER OUTRO DESTINO, PELO MENOS UMA TEMPORADA. IMAGINEM BARCELOS UM ANO SEM PESCADORES E QUEM SABE DOIS. PODEMOS MUDAR ESTE CENÁRIO, ASSIM COMO TANTAS OUTRA MER....CADORIAS QUE NOS EMPURRAM GARGANTA ABAIXO.

PENSEM.

[Felipe Teixeira]

Arquivos condizentes com a lei.

Abaixo, os link´s disponíveis para os download´s.

Lei - http://www.4shared.com/document/QJtRYNk ... celos.html

Circular - http://www.4shared.com/document/PaBJRLy ... CELOS.html

Porque pagar pela taxa - - http://www.4shared.com/document/fJZzYpg ... s_amb.html

Vou me candidatar a cargo eleitoral praia:: praia::

[Eloy Fonseca]

Beleza! Felipe!

Agora é só montar os argumentos e levar aos ministérios correlatos...

Abrax

[Luiz CFE]

Estou indo para barcelos para 10 dias de pescaria no dia 06/10/2010, apos um gasto de aproximadamente 5.000,00 reais mais uma taxa a ser paga, sera que vale a pena pagar essa taxa, vamos ver o que acontece, os donos de barcos de Barcelos vão fazer uma audiencia para solicitar do prefeito que não cobre esta taxa, vamos ver o que acontece

[Felipe Teixeira]

Estou indo para barcelos para 10 dias de pescaria no dia 06/10/2010, apos um gasto de aproximadamente 5.000,00 reais mais uma taxa a ser paga, sera que vale a pena pagar essa taxa, vamos ver o que acontece, os donos de barcos de Barcelos vão fazer uma audiencia para solicitar do prefeito que não cobre esta taxa, vamos ver o que acontece

Luiz essa audiencia já foi feita ... a prefeitura não fez acordo algum e não abriu mão de nda. A lei está valendo a todos ! lacou::

[Sena]

diabo:: diabo:: COBRA DOS GRINGOS, P... caveira:: ::evil:: *$#@:: diabo:: diabo:: caveira::

Já não basta o alto custo em fazer uma pescaria nesta região, ainda teremos que pagar por taxas pela quantidade de dias de pesca, á assim não dá. Já pagamos inúmeros impostos e taxas demais, chega!!!!

[Ian-Arthur]

Olá pessoal, vou aproveitar o espaço e dar uns pitacos aki e fazer algumas consideraçòes das reuniões das quais participei.

Estou morando em Manaus há menos de 2 anos para operar o barco hotel Kalua. Esse ano, com o nascimento do meu primeiro filho (está com 20 dias), acompanharei menos as viagens e ficarei mais tempo em na capital cuidando dessas políticas "pescativas". Por conta disso ainda estarei em Brasilia de amanhã até quinta feira para ver o que o MPA pode realmente fazer em prol da pesca esportiva, nossa paixão.

Estaremos indo junto com o presidente da AOBT - Ass dos Operadores de barcos de Turismo - sr. Leonardo Leão. Junto com ele e os demais associados estaremos impetrando uma ação na Justiça em manaus para que a lei de barcelos seja revogada por Ação de Inconstitucionalidade.

Há 15 dias atrás, a Prefeitura de Barcelos nos convocou para uma reuniào em Manaus. Nós achavamos que a reunião nos daria a oportunidade de contra argumentar e até, quem sabe, chegarmos a um consenso de como poderíamos ajudar a fiscalizar tão grande área e ao mesmo tempo preservar nosso C. temensis. E os operadores estavam dispostos a ajudar entrando com recursos e pensando, por exemplo, de se criar no município de Barcelos um Fundo Municipal de Turismo, para uso dos recursos com gestão compratilhada.

Era pura ilusão. O pessoal de Barcelos e de uma Fundação chamada Piatam levaram para a a reunião um vereador chamado "Betão" que nada mais era do que o ex-Presidente da Colônia de Pesca Comercial de Barcelos. Junto com ele, a esposa, ATUAL Presidente da Colônia de pesca de Barcelos. nada do Prefeito e apenas o Secretário de Meio Ambiente, Julio.

Quando o procurador aposentado de Manaus s epronunciou contra a bi-tributação que seria cobrar essa taxa APENAS dos pescadores amadores, a Dona Joseli, eminência parda do município (sem cargo atual) mandou ele procurar os direitos dele na Justiça. Foi a senha para que TODOS os operadores abandonassem a reuniào.

Desse dia até agora estamos em busca dos nosso direitos. se eu conseguir, anexo a dita cuja lei nessa msg para vcs verem as aberrações tributárias encontradas.

Nào é preciso ser advogado para perceber tantas incongruências...

-criação de tributo sem contrapartida em serviços;

-taxa exclusiva a ser cobrada por pescadores esportivos... e os demais? Já pagamos licenças de pesca ao MPA. Outra?

-Um tributo só pode ser aplicado após 90 dias e eles querem cobrar a partir de quarta feira agora;

-a lei é absurdamente não operacional. É impossivel 4 grupos entrarem num vôo TRIP e outros 4 embarcarem de volta fazendo TODOS os pescadores se reunirem ao mesmo tempo no CAT de barcelos. Impossivel.

-Será que é constitucional uma Prefeitura nos obrigar a usar uma pulseira de plástico durante 6 dias inteiros e pesca? somos gado? escravos? Será que tem código de barras? rs

Enfim é um desabafo e ao mesmo tempo um pedido para que todos se informem de como está essa açào para que não sejam surpreendidos. essa atitude da PM de barcelos nào pode jogar os operadores contra os pescadores/clientes. pelo contrário. devemos nos unir contra descalabros desses.

abs. ian.

[Nelson Lage]

Fala "RAZOR", falei pro cientista holandês sobre o baby, ele ficou interessado em uma nova viagem de experiência - risos..... parabéns, soube do baby no XIngu, estava com a turma do Edson de SC (moçada que foi conosco pra Parintins).

Boa saber sobre a posição em Barcelos, vamos nos falar em BSB na quarta.

abraços

[Eloy Fonseca]

Opa Ian...

É uma satisfação tê-lo por aqui.

Em um outro tópico transcrevemos a lei...

http://www.turmadobigua.com.br/forum/vi ... =2&t=12916

O José Jorge já havia noticiado a possibilidade de uma ação judicial contra o Beleza, mas seria bom estarmos atualizados...

Eu pretendo ir a Barcelos em outubro e é da minha intenção não me submeter ao VEXAME de desfilar com uma pulseira...

Caso a ação de inconstitucionalidade se mostre inócua, por morosa que é, temos que nos aprecatar com uma Liminar preventiva...

Abraços e nos mantenha informados.

[Felipe Teixeira]

Abaixo assinado, contra a cobrança de taxa exercida pela prefeitura de Barcelos.

Não deixei de assinar !!

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7000

Obrigado