Abaixo-Assinado - REPÚDIO À COBRANÇA EM BARCELOS-AM

[Felipe Teixeira]

A AOBT/AM (Associação dos Operadores de Barcos de Turismo da Amazônia) conclama, através deste abaixo-assinado, os adeptos da pesca esportiva brasileira para demonstrarem o seu repúdio à Lei Municipal nº 502, de 10 de agosto de 2010, que "institui o pagamento por serviços ambientais a serem cobrados dos praticantes de pesca esportiva no Município de Barcelos, Estado do Amazonas".

A AOBT entende que a referida Lei fere preceitos constitucionais e se apresenta como um caso típico de bi-tributação na medida em que os pescadores brasileiros já pagam licença de pesca instituída pelo Governo Federal e/ou Estadual. Dessa maneira, ao invés de promover o desenvolvimento da pesca, essa Lei agirá em sentido contrário, dificultando ainda mais as práticas de pesca recreativa e afastará os turistas da cidade de Barcelos por meio de cobrança de valores que chegam a mais de R$200,00 por semana, por pescador.

Este manifesto se coloca frontalmente contra os preceitos estabelecidos na referida Lei e seus signatários clamam pela sua imediata revogação a bem da pesca esportiva nacional.

O nosso intuito é de buscar meios para normatizar e conservar o segmento e suas espécies, mas de modo lícito e criterioso.

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7000

Vamos lá pessoal ... vamos colaborar ! Em menos de 1 minuto vc faz a assinatura. Não deixem de assinar !!!

Abraços e obrigado a todos que colaborarem !

[Kid M]

Já mandei ver ! Nº 50 ! diabo::

[André Zanforlin]

Assinado com comentários! bang::

[Gerinaldo Júnior]

Assinado! ::tudo::

[Ortiz]

Assinado.

[Eduardo Costa]

assinado n. 63 joia:::

[Parrillo]

Assinado. Nr. 80

[Léo Andrade]

89

[Lamana]

Assinado

[Estabille]

Assinado.

[VINI]

Assinado!!

[Silvio Riello]

joia::: joia::: assinado numero 105

[Roberto Dutra]

ASSINADO

[Francisco Jr]

ASSINADO N°115!! VMS LAH PESCADORES

[Jean]

Assinado... nº 49

[Stanley]

Assinado N0 117

[Tiago Furlan]

Assinado. Vamos juntos tentar impedir esse absurdo.

[Nilton Okada]

Assinado.... joia:::

[Jaime Veiga]

Assinado..........128

[Rodrigo DF]

131. Com reclamacoes hehe

[Cristiano Silveira]

Já foi!!! ::tudo::

[Junior]

A minha assinatura já tá lá...

[Renato Abreu]

Parabens pela iniciativa Felipe, já assinei e estou recomendando !

[Rodrigo Manoel]

Assinado 164

[Paulo Marquinis]

BOA FELIPE,,, ASSINADO 161