AINDA SOBRE O CASO DA GOL LINHAS AEREAS

[Zeca]

Acabo de entrar em contato com o Procon. Foi muito interessante a conversa. Procurei informações para saber se a cobrança da taxa poderia ser feita.

Segundo eles até poderia existir tal taxa, mas esta deveria estar informada no contrato de prestação de serviço. E isto não é feito. Portanto ela me pediu que enviasse esta denuncia diretamente para o email do PROCON e depois que cada um fizesse sua representação em separado.

Então eu acabo de enviar este email abaixo:

email: proconcr@mp.mg.gov.br

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Olá, meu nome é Alexandre Estanislau Silva, RG m-3091429. Sou pescador esportivo e proprietário de um dos maiores Fóruns de pesca do Brasil. Recentemente venho recebendo inúmeras reclamações a respeito da Gol Linhas Aéreas, que aleatóriamente vem cobrando uma taxa para o transporte dos tubos contendo as varas de pesca.

Eu sempre viajei de Gol e nunca fui tarifado, mas vários amigos foram tarifados. Nas minhas últimas viagens a atendente queria me cobrar, mas em conversa com o supervisor dela a taxa foi isentada. Em outros casos alguns já sofreram até ameaças de não embarcar caso a taxa não seja paga.

Em minha última viagem (comprovante anexo) fui tarifado e não teve conversa... nem choro. Ou paga em dinheiro ou cartao ou não embarca.

O fato é, no momento da COMPRA, seja pela internet ou por agência de turismo, ao término da transação é mostrado o contrato, ao qual devemos ler e aceitar e que depois recebemos por email (segue anexo). Que é o contrato de prestação do serviço, do qual delimita as regras para tal. Neste contrato EM MOMENTO ALGUM é falado sobre a cobrança de taxa extra por material esportivo. E ao chegar no balcão somos indagados a respeito do conteúdo do TUBO, e agindo de BOA FÉ, falamos que se trata de VARAS DE PESCA. E para este material específico somos taxados em R$ 100,00 na ida e mais outros na volta. Isso sem nenhum aviso prévio. E quando apresentamos o contrato impresso onde não mostra nenhum tipo de restrição a não ser quanto ao número de volumes e o peso total deles, somos informados que esta informação está no site da empresa. Que somos obrigados a procurar e ler. Realmente esta informação está lá, porém ela está em local de dificil acesso e deveria estar descrita no contrato de serviço que é apresentado e enviado por email. Pois é o único documento que precisamos ler e aceitar no momento da compra da passagem.

Fico imaginando uma pessoa que não tenha nem cartão nem dinheiro em mãos no momento do embarque. Pois não aceitam pagamento em cheque. Esta pessoa, mesmo tendo o direito de embarcar vai ter que deixar todas as varas de pesca para traz ou não vai embarcar.

Vale lembrar que, se a pessoa agir de má fé e informar que o conteúdo do tubo é qualquer outro que não seja vara de pesca - como por exemplo banners publicitários - a tarifa não será cobrada. Mesmo o tubo sendo do mesmo tamanho e ocupando o mesmo espaço para transporte.

==== TREXO RETIRADO DO SITE DA GOL ====

Todas as bagagens especiais independentes de estarem ou não dentro da franquia permitida ao Cliente, sofrem taxação exclusiva, por se tratar de bagagem de difícil acomodação, sendo cobrada uma taxa extra de transporte de R$ 100,00 no balcão de check in do aeroporto.

? Itens que são considerados como bagagem especial:

- Vara de pescar ? por porta-vara;

- Prancha de Surf ? por unidade;

- Bicicleta ? por unidade;

- Ski / Snow board ? por unidade;

- Arco e flecha ? por bolsa (se despachado);

- Kite Surf ? por unidade;

- Patinete ? por unidade;

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Agora outra pergunta, um tubo do mesmo tamanho e mesmo volume cheio de banner ocupa menos espaço do que um mesmo tubo cheio de varas de pesca?

Porque esta taxa só é cobrada pela GOL?

Se é um serviço prestado, a Gol deveria recolher imposto e ainda emitir NOTA FISCAL, porém só emite RECIBO (anexo)

A FBPE, Federação Brasileira de Pesca Esportiva e vários sites de pesca e revistas especalizadas estão fazendo um abaixo-assinado que será enviado à empresa para que esta taxa seja extinta.

Em conversa (gravada) com o supervisor no check in do aeroporto de Confins, o mesmo me informa que esta é uma regra da empresa, que a Anac não tem poder sobre as mesmas.

Quando indaguei o motivo pelo qual os tacos de GOLFE não são cobrados eles me informaram que foi apenas um acordo para um determinado momento, para uma competição específica. E que depois dela já estaria sendo tarifado novamente. Mas não é o que diz o site da empresa.

==== TREXO RETIRADO DO SITE DA GOL ====

? Itens que não são considerados bagagem especial e que são inclusos na Franquia de Bagagem (será cobrado excesso normalmente caso ultrapasse a franquia):

- Bolsa de Golf

- Skate

- Boliche

- Bodyboard

- Bolas (têm que estar vazias)

- Patins

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Estas taxas são abusivas e sem aviso prévio, pois estando ou não esta informação no site da empresa em momento algum, durante a compra o cliente é avisado ou indicado a ler.

Segue anexo vários documentos relacionados. E de outros amigos que foram taxados da mesma maneira.

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Aconselho os amigos a fazerem o mesmo, enviando todo tipo de prova que tiver. Neste caso segue anexo dois contratos de prestação de serviços, todos os recibos das taxas pagas... reclamacao feita na ANAC e documentos de outros que chegaram para mim.

FEITO ISSO EU RECEBI ESTA RESPOSTA

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Ilmo. Sr.

Informamos que sua reclamação será encaminhada ao Promotor de Justiça da área especializada em Serviços, para análise.

Atenciosamente,

Giselle Machado

Consultas e Reclamações

Procon Estadual - MG

Ministério Público

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[Kid M]

Grande Zeca,

Ações como essa que acabou de postar é que fazem a diferença entre a "simples indignação" ( que quase todos os pescadores sofrem ao voar GOL ) e a "indignação consequente", que é tomar uma providência com relação ao tema !

Diria até mais, pois pela sua expressão dentro do cenário da Pesca Esportiva, poderá haver desdobramentos, mas de uma maneira geral somos "muito tímidos" e descrentes de que existirão consequências... Isso é fruto da impunidade de "grassa pelo País", em praticamente todos os setores da sociedade / comunidade !

Estamos perplexos ( cada vez mais ) com os abusos que são cometidos contra os cidadãos ( independentemente de serem - ou não - pescadores ). Filas interminaveis de "apagão aéreo", tarifas constantes e crescentes nos segmentos financeiros, brinquedos com pinturas tóxicas, enfim, muito descaso e impunidade...

A minha parte ( que é pequena, bem verdade ) é a decisão de não usar a GOL ! Muitas vezes é duro perder as promoções oferecidas, mas a coerência da medida assumida é que pelo menos torna menos doída a consciência ! Me recuso a discutir a "validade e coerência operacional" da GOL com relação a antipática medida adotada ! Se a empresa não quer privilegiar aqueles que pescam, que receba de volta o nosso repúdio !

Mas, paradoxalmente, a sua "investida" é que é a adequada e poderá ( deverá ) gerar ações efetivas, principalmente se chegarem à mídia ! Aliás, não seria nada mal que as publicações especializadas e que atingem o público em geral, tivessem uma maior visibilidade desse fato ! Aí é que a mobilização e posicionamento do público poderia influenciar essa "antipática medida" ! Eles - legalmente - podem fazer o que fazem, mas será que há coerência ? Melhor mesmo é a concorrência aberta dos fatos... Nada como a "lei de mercado" e de "escolha do cliente" !

Parabéns Zeca, não apenas pela sua iniciativa, mas por também postar neste Fórum essas ações, envolvendo-nos nesse assunto, pois quanto mais estiverem conhecedores do que ocorre, mais possibilidades de ocorrerem mudanças... :wink:

[Xandego]

Muito bom Zeca, ótima iniciativa.

Eu particularmente sempre dei sorte e nunca fui taxado, mas sempre chego cabreiro na hora de embracar.

Kid, como tú mesmo disse, as promoções terminam por me obrigar a usar a GOL na grande maioria das vezes.

[Bigão]

Zeca, uma sugestão para a FBPE é entrar em contato com outros segmentos esportistas que também são lesados por esta prática abusiva da gol linhas aereas. não só retirando desta lista as varas de pesca, e sim retirar das regras está cobrança em geral. Assim vocês vão ganhar mais força e muito mais assinaturas. Imaginem se vocês conseguirem apoio de surfistas, Ciclistas, Skiadores, Praticantes de arco e flecham, kite surf e Patinete!

Com certeza a força de uma ação unida de todos seria muito maior!

Outra coisa. entrar em contato com os concorrentes. TAM e etc. Para sugeri que eles promovam promoções para preticantes destes esportes listados, e outros demais. Com certeza o número de pessoas que vão procurar a TAM e sair da GOL vai aumentar!

[Fabrício Biguá]

Estou aqui analisando uma forma de "agitarmos" todos os pescadores para que adotemos uma medida única e de grandes proporções...Por isso não me pronunciei junto ao tema...

Estou de olho e daqui a pouco posto alguma coisa... :wink:

[Zeca]

Bigua, o Ezequiel me ligou agora pouco propondo que cada um administrador de algum site na internet escreva uma carta, assine e reconhaça firma da assinatura e encaminhe com o abaixo assinado.

Estamos querendo 1000 nomes, mas faltam 150 pra completar... No próximo mês a Revista Pesca Brasil e a Pesca Esportiva vao soltar uma nota sobre isto.

[Fabrício Biguá]

Ok...tá fechado... :wink:

A carta seria nos moldes da que vc enviou???

[Kid M]

Tá ficando bom !

Publicando numa revista do nosso segmento ainda ajuda mais ainda...

Ninguém conhece alguém da Abril ? Na Veja seria o "cheque mate" !

Vamo que vamo ! :P :twisted:

[Zeca]

Ok...tá fechado... :wink:

A carta seria nos moldes da que vc enviou???

O Ezequiel vai escrever e passar o modelo pra gente.

[Moacyr Sacramento]

O código de defesa do consumidor diz que o valor cobrado indevidamente deve ser devolvido em dobro.

E considerando que você dispensou seu tempo com um processo que certamente seria vencido, há uma indenização a ser recebida; no meu entender... Até mesmo porque eu acho difícil de dizer que não houve má fé nesta cobrança!

Bom seria que o ministério público resolva estender este direito de ressarcimento aos outros que pagaram esta taxa!

Zeca; um abraço, e parabéns pela iniciativa!

Um abraço a todos!

[Zeca]

Pessoal, o mérito nao pode e nao deve ser só meu. o Ezequiel é o principal responsável. Eu amplifiquei e tento não deixar a bola morrer... pena que a GRANDE maioria dos pescadores pensam somente em sí e não dão a mínima para este tipo de coisa. E o restante acha que isto não tem nenhuma eficácia e portanto não deve ser feito.

É o efeito tostines... nao adianta fazer porque nao tem efeito, nao tem efeito porque ninguem faz...

[Fabrício Biguá]

Pessoal, o mérito nao pode e nao deve ser só meu. o Ezequiel é o principal responsável. Eu amplifiquei e tento não deixar a bola morrer... pena que a GRANDE maioria dos pescadores pensam somente em sí e não dão a mínima para este tipo de coisa. E o restante acha que isto não tem nenhuma eficácia e portanto não deve ser feito.

É o efeito tostines... nao adianta fazer porque nao tem efeito, nao tem efeito porque ninguem faz...

Zeca...acho q boa parte da turma aderiu ao Boicote...Eu mesmo, agora em fevereiro, estarei indo pra Manaus de TAM...mas diga aí...o q poderíamos fazer para ampliar essa pressão???

[João Biguá]

Bom dia a todos. Eu acho que temos que fazer boicote sim. Eu, simplesmente, passei a viajar pela TAM. Só para lembrar. A GOL e outras companhias acabam de ser multadas em 3 milhões de reais por falta de respeito, entre outras coisas, aos passageiros, no decorrer da pouca vergonha que tomou conta dos aeroportos, no final do ano.

[Zeca]

Pessoal, o mérito nao pode e nao deve ser só meu. o Ezequiel é o principal responsável. Eu amplifiquei e tento não deixar a bola morrer... pena que a GRANDE maioria dos pescadores pensam somente em sí e não dão a mínima para este tipo de coisa. E o restante acha que isto não tem nenhuma eficácia e portanto não deve ser feito.

É o efeito tostines... nao adianta fazer porque nao tem efeito, nao tem efeito porque ninguem faz...

Zeca...acho q boa parte da turma aderiu ao Boicote...Eu mesmo, agora em fevereiro, estarei indo pra Manaus de TAM...mas diga aí...o q poderíamos fazer para ampliar essa pressão???

Usar o espaço aqui pra divulgar o link para a página que o Ezequiel criou... amplificar com a força que vcs tem... isso ajuda e muito.

[Beto-BH]

Enquanto isso....EU NÃO VÔO GOL!!!!

[Walther Volpini]

Não pretendo viajar de avião tão cedo mas se for, não será de GOL.

Abração e boa sorte nesta demanda.