LEI DA TAXA DE BARCELOS-FISCALIZAÇÃO NENHUMA

[Jaime Veiga]

É Turma.......durante minha pescaria de outubro presenciei no Rio Arirarrá uma turma de geladores mau:: pescando com malhadeiras e fazendo ''batição'', que é esticar a malhadeira e sair batendo com varas por cima da água para espantar todo peixe para dentro da rede........... caveira:: caveira:: gravamos um vídeo do fato, pois nós pagamos para supostamente proteger o patrimônio ambiental.......e isto aí pelo que me consta é que é destruição ambiental......e pior ONDE ESTÁ A FISCALIZAÇÃO PROMETIDA PELA PREFEITURA DE BARCELOS E O TAL DO INTITUTO PIATAM?......NO FINAL DA PESCARIA FOMOS AO CAT E MOSTRAMOS O VÍDEO PARA ELES.......NÓS FALARAM QUE IRIAM COMEÇAR A FISCALIZAR..... rindo3:: rindo3:: lingua2::

http://img38.imageshack.us/img38/8548/mov00246.mp4

[Felipe Teixeira]

Não consegui abrir o video aqui ...

Mas é como já diziamos e esperavamos. Que nada ia ser feito e que o dinheiro arrecadado iria direto pro bolso de certas ''belezinhas''.

Indignado ! caveira::

Abraços

[Jaime Veiga]

Não consegui abrir o video aqui ...

Mas é como já diziamos e esperavamos. Que nada ia ser feito e que o dinheiro arrecadado iria direto pro bolso de certas ''belezinhas''.

Indignado ! caveira::

Abraços

O Felipe......testei agora cliquei em cima do link.....abriu a janela do media player com o vídeo.

[Junior Gumieiro]

Como é triste assistir um video desse, mas parabéns jaime temos que pressionar esse caras, mesmo da fiscalização, pq se agente não cuidar do nosso bem mais precioso que é amazônia... quem é que vai cuidar....

Pó será que é tão difícil eles entender que o Peixe vivo, preservar a Natureza, da muito mais renda e vida, para os ribeirinhos, e para todos nós, do que o peixe morto...meu tá difícil de colocar na cabeça desses caras... já não basta ver tanta desgraça, clima mudando diariamente etc... é brincadeira viu.....

Valeu Jaime...

Nota 10

[TiWillian]

Ja era mais doque esperado que a taxa não ia dar em nada, somente dinheiro pro bolso dos corruptos, se começa a cobrar a taxa a fiscalização tinha que ser de imediato não pro ano que vem.

[Eloy Fonseca]

Eu também tive que desviar de redes por lá, tanto ao sul como ao norte de Barcelos.

Infelizmente o Pesque$Pague do Beleza não está preparado para fiscalizar.

Testemunhei os protestos do Dadá, mas... já sabemos que uma andorinha só não faz verão.

Onde está a anunciada ação judicial que seria impetrada pela associação dos operadores?

Este anúncio foi apenas uma cortina de fumaça? Porque se calaram? Porque ficam facilitando e encurtando os caminhos para o pagamento? Porque nenhum deles aparece para testemunhar que o P$P do Beleza continua abastecendo Manaus com AÇUS?

Será que pensam assim? " q se phodam, quem paga é o turista mesmo, 5% a mais 5% a menos, não faz diferença para eles!"

Enquanto isso o ordenamento jurídico do Pais vai sendo vilipendiado!

Agora vem o Doutor Ian dizer que o barco dele vai impetrar tal ação! Mais uma falácia?

Aguardemos! Até quando?

A fabrica de gelo do Beleza continua a pleno vapor!

[Jaime Veiga]

Como é triste assistir um video desse, mas parabéns jaime temos que pressionar esse caras, mesmo da fiscalização, pq se agente não cuidar do nosso bem mais precioso que é amazônia... quem é que vai cuidar....

Pó será que é tão difícil eles entender que o Peixe vivo, preservar a Natureza, da muito mais renda e vida, para os ribeirinhos, e para todos nós, do que o peixe morto...meu tá difícil de colocar na cabeça desses caras... já não basta ver tanta desgraça, clima mudando diariamente etc... é brincadeira viu.....

Valeu Jaime...

Nota 10

Grande Junior.......eles não entenderam ainda que preservar o tucunaré é salvar a galinha dos ovos de ouro daquela região........pois quantas divisas....empregos.....comércio........ são geradas por causa de um único peixe...........AGORA, CABE AOS OPERADORES LOCAIS COBRAREM AO INSTITUTO PIATAM mau:: E A PREFEITURA DO BELEZA caveira:: O COMEÇO DA FISCALIZAÇÃO POIS, SÃO ELES PRÓPRIOS OS MAIORES PREJUDICADOS COM A REDUÇÃO DO ESTOQUE DE TUCUNARÉ.

[Jaime Veiga]

Ja era mais doque esperado que a taxa não ia dar em nada, somente dinheiro pro bolso dos corruptos, se começa a cobrar a taxa a fiscalização tinha que ser de imediato não pro ano que vem.

É.......amigo era o que mais temíamos, que o texto da lei que se refere a fiscalização e ajuda aos ribeirinhos e mais blá ....blá.....blá......ficasse só no papel. Conada Conada

[Junior]

Dessa distância com uma Filobé não errava um fdp desse :gorfei: mau:: que é o que eles merecem, com tanta forma de se ganhar dinheiro trabalhando como piloteiro em barcos hotéis ou particular, muitas vezes ganhando muito mais de piloteiro do que depedrando e venden do peixe morto. Faca neles... caveira::

[Rodrigo DF]

Grande Jaime, nota 10 pravc...fez certinho em mostrar o videio pros paga pa* do Beleza (todos comissionados)...

Mas aqui pra nós!!!.... quero é novidade...em se falando de tributos abusivos e descabidos o brasil é líder isolado

Eu vou lá e não pago nem lascando...se quiser apreender equipo não dá nada, mas nao pago

Como disse..qro eh novidade

Valeu parceiro...parabens pela iniciativa la

grande abraco

[Jaime Veiga]

Dessa distância com uma Filobé não errava um fdp desse :gorfei: mau:: que é o que eles merecem, com tanta forma de se ganhar dinheiro trabalhando como piloteiro em barcos hotéis ou particular, muitas vezes ganhando muito mais de piloteiro do que depedrando e venden do peixe morto. Faca neles... caveira::

Junior.......dá vontade mesmo, o pior que o peixe que os ribeirinhos preferem são o pacu...aracu e a piranha.........preservem o tucunaré, para que o médio Rio Negro......não sofra o que o Pantanal vem sofrendo hoje com a escaces de peixe.......é uma questão de tempo buaa:: buaa::

[Jaime Veiga]

Eu também tive que desviar de redes por lá, tanto ao sul como ao norte de Barcelos.

Infelizmente o Pesque$Pague do Beleza não está preparado para fiscalizar.

Testemunhei os protestos do Dadá, mas... já sabemos que uma andorinha só não faz verão.

Onde está a anunciada ação judicial que seria impetrada pela associação dos operadores?

Este anúncio foi apenas uma cortina de fumaça? Porque se calaram? Porque ficam facilitando e encurtando os caminhos para o pagamento? Porque nenhum deles aparece para testemunhar que o P$P do Beleza continua abastecendo Manaus com AÇUS?

Será que pensam assim? " q se phodam, quem paga é o turista mesmo, 5% a mais 5% a menos, não faz diferença para eles!"

Enquanto isso o ordenamento jurídico do Pais vai sendo vilipendiado!

Agora vem o Doutor Ian dizer que o barco dele vai impetrar tal ação! Mais uma falácia?

Aguardemos! Até quando?

A fabrica de gelo do Beleza continua a pleno vapor!

Mestre Eloy..........você está coberto de razão, quem serão os maiores prejudicados com isto....os operadores, pois quando começar o tucunaré açu ficar escasso e nós pescadores soubermos que em outro local da vasta região amazônica tiver uma pescaria mais promissora.........nós mudamos para lá......quem pega um avião para Manaus....pega para Roraíma.....pega para qualquer outro local, pois o que nós motiva é a busca de uma boa pesca e o sonho de capturar o troféu..............sem peixe.....não tem pescador......vendo pelo lado da falta de fiscalização.........pelo lado jurídico já ouvimos um monte de gente falar que é inconstitucional......mas até agora nenhuma ação judicial por parte dos que vivem deste negócio.... chorei::

[Jaime Veiga]

Grande Jaime, nota 10 pravc...fez certinho em mostrar o videio pros paga pa* do Beleza (todos comissionados)...

Mas aqui pra nós!!!.... quero é novidade...em se falando de tributos abusivos e descabidos o brasil é líder isolado

Eu vou lá e não pago nem lascando...se quiser apreender equipo não dá nada, mas nao pago

Como disse..qro eh novidade

Valeu parceiro...parabens pela iniciativa la

grande abraco

Se nós que somos os ''pagantes''.......não cobrarmos pela ''prestação do serviço'' rindo3:: rindo3:: .....o que já não presta fica pior ainda, caveira:: temos que fazer a nossa parte, que é mostrar que o negócio só funciona na COBRANÇA bang::

[Rubens Sales]

burrice, falta de visão, ignorância tudo junto e misturado já nos deixa com pesar prever o fim deste filme; logo os peixes se esgotam ou ficam raros, as pessoas deixam de ir pescar por lá e toda a cadeia perde.....claro que + tarde vão lamentar e ver a tremenda burrice que fizeram em não preservar de modo sério e honesto que era o ganha pão deles!

lamento da mesma forma o blá-blá jogado ao vento em atitude daqueles que deveríam ser os mais preocupados, mas pelo jeito ....só conversa fiada!

Nestas horas eu me orgulho dos meus esquemas mais simples e por conta própria sem um barco hotel por trás.

[Ricardo Kornelius]

Essa questão da pesca esportiva e economia sustentável para a região, dá uma reportagem de Globo Reporter. Ainda mais com a cobrança de taxa para preservação.

No mínimo uma reportagem na Pesca & Cia.

Ouvir os dois lados, conversar com o pescador profissional, com o responsável pela fiscalização.

Mostrar o quanto um pescador esportivo gasta, quanto ele movimenta, não só na região mas com compra de material. E mostrar a matança e quanto um ribeirinho movimenta.

Aposto que vai mobilizar a fiscalização.

[Fabrício Biguá]

burrice, falta de visão, ignorância tudo junto e misturado já nos deixa com pesar prever o fim deste filme; logo os peixes se esgotam ou ficam raros, as pessoas deixam de ir pescar por lá e toda a cadeia perde.....claro que + tarde vão lamentar e ver a tremenda burrice que fizeram em não preservar de modo sério e honesto que era o ganha pão deles!

lamento da mesma forma o blá-blá jogado ao vento em atitude daqueles que deveríam ser os mais preocupados, mas pelo jeito ....só conversa fiada!

Nestas horas eu me orgulho dos meus esquemas mais simples e por conta própria sem um barco hotel por trás.

Rubens...vc está se esquecendo q lá não é SP, DF, RJ, MG, e etc...onde basta atravessar a esquina para se encontrar bons advogados, ou para fazer uma denúncia junto ao Ministério Público.

Lá a entidade mais forte q existe, além do Estado, é a Associação dos Pescadores Profissionais, vc se esqueceu?!?! hehehee...

Somente os votos dos pescadores profissionais de lá, e de seus familiares garantem a eleição de um prefeito....Já nós, pescadores esportivos, turistas e tals, não garantimos um voto sequer para o município..hehe...Vc assistiu o Tropa de Elite II?!??!?! Se não, assista..hehee.

Se os órgãos públicos (polícias, tribunais, fiscalização, e etc.) responsáveis em garantir o direito do cidadão nas cidades grandes são extremamente corrompíveis, tente imaginar num lugar daqueles, onde 3 anos atrás ouvi da boca de vários moradores/operadores de lá, q alguns norte americanos haviam comprado a cabeçeira de alguns rios?!?!?

Um lugar onde a família "X" reveza, ou revezou, o poder com a família "Y" pelos últimos 50 anos, e quem estava do outro lado (oposição) amargou estar fóra da "corja" durante seus mandatos?!?! Passando fome ou vivendo de subemprego.

Falar mau do governo, ou brigar contra ele num lugar daquele é quase q assinar um atestado de óbito.

Me lembro q em certa feita, um operador de Barcelos, para começar a operar em SIRN, chegou ao ponto de levar centenas de telhas, cimento, tijolos e etc, para a comunidades ribeirinhas daquele município (a título de "doação")...Mesmo assim os caras embarreiraram a entrada dele...e tals. No ano seguinte, ano eleitoral, o canditado a prefeitura de Barcelos era o esposo da candidata a prefeitura em SIRN....Os dois ganharam.

Ocorre q este mesmo operador q ajudou a comunidade de SIRN, apoiou outro canditado a prefeitura de Barcelos....Vc acredita q no dia em q eu encontrei a prefeita, agora já eleita, em SIRN, a primeira coisa q ela fez foi ameaçar o operador?!?! Disse q não era para ele entrar nos rios "dela", e por aí vai... suici::

Se fosse em SP, ou aqui em Brasília, em 1 semana nós arrumaríamos uma grande dor de cabeça pra ela...mas e lá, naquele lugar?!?!

Ser testa de ferro por lá não é tão simples como vc está imaginando, pode apostar.

Tb estive conversando com o Jorge da Sucuri Pesca de Manaus...Apenas ele e mais outros 4 operadores da região acionaram a justiça questionando a cobrança de tal taxa. O restante não pode acionar a justiça pq, segundo os entendidos juristas da região, os barcos deles não estavam com a documentação em dia.

Me explique uma coisa....O q tem uma coisa a ver com a outra?!?!? Até eu, q moro a 3000Km de lá posso questionar ou acionar a justiça sobre a tal taxa....mas os 20 operadores de lá, mal informados, acreditaram nesta conversa fiada.

E outra...kd os pescadores q são juízes e promotores no Estado do AM?!?! Será q estes operadores não conhecem nenhum q possa abraçar a causa?!?!

Será q nenhum tem coragem de mandar parar com a cobrança da taxa até q ela seja analisada legalmente?!?!

Resumindo.....eu entendo perfeitamente a sua revolva...q tb é a minha, mas lembremos q lá é terra de índio, terra de ignorante, terra de "coronelismos".

Lembra daquela história de os norte americanos estarem de olho na preservação das nossas florestas...e nós ficarmos putos com isto, afinal eles acabaram com as florestas deles?!?!??!

Pois é....ocorre a mesma coisa aqui no Brasil tb....Nós, de Brasília, de MG, de SP e etc, depois de acabarmos com as nossas represas, nossos rios e etc, estamos nos achando no direito de tomar conta dos rios do AM.

No fundo nós e os norte americanos estamos certos...mas q eles, do AM, tem o mesmo direito de destruir o ambiente deles, isso eles tem...hehehe....mesmo sendo uma ignorância total...é claro.

joia:::

[Rubens Sales]

Fabricio,

parte de tudo que vemos por aí é culpa da própria população (em todo o país) que reclama de tudo, mas na hora de votar põe no poder os mesmos que deveríam dele estar longe, isto serve para Barcelos, São Paulo, Brasília, o país como um todo.

De Barcelos penso que o tempo e as atitudes darão as respostas e

as consequências do que hoje vemos, quando a coisa por lá já estiver de vez consumada e a perda for grande a todos que da pesca vivem eles lamentarão por demais tudo que houve, enquanto nós pescadores iremos a outros lugares que ainda possam nos dar prazer e alegria em pescar, afinal podemos mudar (e pagar por estas mudanças), mas o de lá não.....

Como eu gostaría de estar enganado ou que pudesse ver e presenciar mudanças...que sinceramente não acredito!

[Fabrício Biguá]

Vc está certíssimo...a culpa é unicamente NOSSA...hehe...Todos nós brasileiros.

Ah...e a turma chegou a ler esse tópico aqui postado pela nossa amiga Bete?!?!

http://www.turmadobigua.com.br/turmadobigua/forum/viewtopic.php?f=90&t=14198

hehhee....a cara do nosso povo...

[Eloy Fonseca]

Opa Cap Biguá!

Aí é adotar, in totum, a teoria do conformismo.

A Bete poderia ter listado mais uma centena de desvios de condutas, mas não quer dizer que por elas existirem temos que nos conformar.

A reclamação é o feedback mais espontâneo que existe.

Quando o parceiro de barco reclama que estou prestes a fisgar a orelha dele, procuro aprimorar meu posicionamento e arremesso.

Quando reclamamos da montagem de uma vara, cabe aos Marbele buscar a melhoria e não nos encarar como inimigos.

Posso ter exaurido a lista da Bete mas não publiquei uma lei injusta, que transformou o município no P&P mais caro do Brasil, daí reclamo da lei. Posso passar da reclamação à ação (no caso, judicial), quando me for conveniente, ou, mudar de Pesque&Pague.

Já somos por demais conformados e isto só serve para aumentar a lista da Bete.

Abraços

[Fabrício Biguá]

Opa Cap Biguá!

Aí é adotar, in totum, a teoria do conformismo.

A Bete poderia ter listado mais uma centena de desvios de condutas, mas não quer dizer que por elas existirem temos que nos conformar.

A reclamação é o feedback mais espontâneo que existe.

Quando o parceiro de barco reclama que estou prestes a fisgar a orelha dele, procuro aprimorar meu posicionamento e arremesso.

Quando reclamamos da montagem de uma vara, cabe aos Marbele buscar a melhoria e não nos encarar como inimigos.

Posso ter exaurido a lista da Bete mas não publiquei uma lei injusta, que transformou o município no P&P mais caro do Brasil, daí reclamo da lei. Posso passar da reclamação à ação (no caso, judicial), quando me for conveniente, ou, mudar de Pesque&Pague.

Já somos por demais conformados e isto só serve para aumentar a lista da Bete.

Abraços

Perfeito mestre Eloy....mas a questão não é se conformar, não....a idéia é dar o exemplo.

Esta parte aqui é q achei a mais importante.

Vamos dar o bom exemplo!

Espalhe essa idéia!

"Fala-se tanto da necessidade deixar um planeta melhor para os

nossos filhos e esquece-se da urgência de deixarmos filhos melhores

(educados, honestos, dignos, éticos, responsáveis) para o nosso

planeta, através dos nossos exemplos..."

Amigos!

A mudança deve começar dentro de nós, nossas casas, nossos valores, nossas atitudes!

A começar de nós mesmos...

Quanto as reclamações, elas fazem parte da democracia...mas vamos reclamar para quem de direito né??!?! Reclamar pra nós mesmos não adianta nada. Vamos otimizar nossas forças. (me refiro aos operadores, e até mesmo nós q pescamos na região de Barcelos).

legal::

[Jaime Veiga]

Opa Cap Biguá!

Aí é adotar, in totum, a teoria do conformismo.

A Bete poderia ter listado mais uma centena de desvios de condutas, mas não quer dizer que por elas existirem temos que nos conformar.

A reclamação é o feedback mais espontâneo que existe.

Quando o parceiro de barco reclama que estou prestes a fisgar a orelha dele, procuro aprimorar meu posicionamento e arremesso.

Quando reclamamos da montagem de uma vara, cabe aos Marbele buscar a melhoria e não nos encarar como inimigos.

Posso ter exaurido a lista da Bete mas não publiquei uma lei injusta, que transformou o município no P&P mais caro do Brasil, daí reclamo da lei. Posso passar da reclamação à ação (no caso, judicial), quando me for conveniente, ou, mudar de Pesque&Pague.

Já somos por demais conformados e isto só serve para aumentar a lista da Bete.

Abraços

Mestre Eloy.......já falei sobre isso mesmo lá pra cima, mas como a lei foi feita para nós pescadores, se não cobrarmos o seu inteiro cumprimento........quem irá cobrar?.......ninguém, pois os operadores de pesca da região ainda não captaram direito ou não acreditam que naquela vastidão amazônica.....os estoques de açus diminuam será? lacou:: lacou:: ...... veja você como já tá difícil pegar bons peixes, nós pescamos o dia todo......a semana toda um esforço de lascar que é trabalhar hélice a semana toda...no fim da semana a nossa mão tá inchada de não poder fechar direito.......um desgaste tremendo por conta do sol e da umidade.......... para perseguimos um bom peixe e embarcá-lo....Veja só .......acho que a cerca de 15 a 20 anos atrás era bem diferente.......lembro das histórias do pessoal nativo que nesta época pescava açu com a pinauaca(uma vara com linha e anzol na ponta....com pena de arara azul ou vermelha amarrada no anzol........... passando dentro da água......nós pontos promissores era os primórdios de uma isca artificial) e pegavam para dedel...........imagina no rítimo que vai daquí a 15 a 20 anos para frente caveira:: caveira:: .........Por isso mesmo gravamos o vídeo e mostramos ao operador de pesca e lá no CAT, que é lá onde funiona o tal o Instituto PIATAM e cobramos providências. mau:: mau::

abraços

[João Luiz Lusardo]

Grande Fabrício,

por isso é que se diz que cada povo tem o governo que merece...

A grande questão é que os governos que possuímos são reflexos do Brasil como um todo, enquanto o brasileiro pensar, em sua maioria, em levar vantagem em tudo, em burlar toda e qualquer norma, desde que não seja pego, os governantes não farão diferente.

Eu tenho um amigo que foi morar nos USA há uns 10 anos, ele me contou que costumava ir aos cinemas multiplex de lá, chegava no início da tarde, pagava uma entrada só e ficava a tarde inteira vendo filmes, acabava um e já entrava em outra sala, porque os americanos respeitam a regra de sair do cinema após ver o filme pelo qual pagaram a entrada, por isso ele aproveitava que não tinha fiscalização e já dava um jeitinho brasileiro...

E muita gente ainda se vangloria disso, de usar um cargo para levar vantagem, de dar um carteiraço, de conseguir uma vantagem com um amigo político, de não ter nada em seu nome e por isso conseguir se livrar de pagar as suas dívidas, etc..., por isso é que, infelizmente, a tendência é o Brasil não mudar, sao muito poucos que tem a exata consciência da necessidade das coisas começarem a mudar em nosso país, começando pela mudança em nosso próprio comportamento...

Abs. ::tudo::

Vc está certíssimo...a culpa é unicamente NOSSA...hehe...Todos nós brasileiros.

Ah...e a turma chegou a ler esse tópico aqui postado pela nossa amiga Bete?!?!

http://www.turmadobigua.com.br/turmadobigua/forum/viewtopic.php?f=90&t=14198

hehhee....a cara do nosso povo...

[Custom by Marco]

Grande Luiz só por curiosidade, você como conhecedor das Leis doutor:: , uma pergunta de Leigo: será que não se consegue um doc.( Federal, nem imagino o nome dado a este doc. ou se ele existe) para o pescador apresentar na hora da fiscalização? seja ela onde for!

Digo isso sem muita convicção do respeito do pessoal de lá a este doc pois já passei por constrangimento no Para ( Rio Capim) só por ter apresentado doc. que eu podia estar pescando na Área, e um detalhe teve ofensas e até arma de fogo bang:: no encontro, mas hoje os tempos são outros " talvez", mas infelizmente as armas são como antes.. indimidão lacou::

Não sou inocente ou sonhador anjo:: , pois conheço e bem a região e oque prevalece por lá, mas quem sabe. seila:: seila::

Marcão

[Carlos ToaToa]

Companheiros

Confesso que não tive saco para ler todas as postagens acima porque acho que estamos jogando conversa (no caso escrita) fora. Muito blá blá para coisa nenhuma em termos de ação. Já postei minha idéia e posição em outro tópico: somos centenas, ou certamente milhares, de pescadores esportivos e se quisermos começar a tratar do assunto tem de ser por via judicial, com uma banca de advocacia séria em SP (não vejo lugar melhor) para estudar o assunto e entrar com a ação (ou ações) que se fizer(em) necessária(s). As operadoras não fazem nada e não farão. Uma vaquinha dos pescadores paga a conta com total retorno no futuro. Não vamos deixar a Amazonia virar um Pantanal. Temos o bom exemplo da Argentina, nem que nosso dinheiro seja para bancar barcos para a Marinha, porque acho que aflorestal de lá está corrompida.

:amigo:

[João Luiz Lusardo]

Grande Marcão,

o documento que vc refere existe, trata-se da licença de pesca amadora, que era expedida pelo Ibama, agora parece que é emitida pelo MPA.

Esse documento, a princípio, permite a pesca esportiva em qualquer local do país. Acontece que a legislação ambiental da União, dos Estados e, por fim, dos municípios, é uma colcha de retalhos, a Constituição Federal defere competência legislativa a todos os entes da federação em questões ambientais, bem como confere a todos competência para agir administrativamente, o que pode dar fundamento à exigência de taxas estaduais e municipais, bem como à criação de licenças estaduais (em MG existe a exigência de uma licença estadual pelo IEF Instituto Estadual de Florestas).

Porém, toda e qualquer taxa de fiscalização deve obedecer aos princípios tributários postos na Constituição, e é aí que entra o problema com a taxa de Barcelos (bem como a de SIRN), que, aparentememte, digo isso porque não tenho o exato teor da Lei que a criou, estaria descumprindo diversos princípios tributários, especialmente a anterioridade, o qual impede que qualquer tributo (imposto, taxa ou contribuição) seja cobrado no mesmo exercício financeiro em que criado, ou seja, se a lei criou a taxa esse ano, ela somente poderia ser exigida em 2011. Há diversas outras questões a serem estudadas por um especialista na área, uma delas seria a cobrança de uma taxa de fiscalização pelo exercício do poder de polícia (fiscalização dos pescadores pelo município) que deveria ser efetiva, ou seja, deveria haver a fiscalização para que fosse exigida a taxa. No caso de Barcelos, a conseqüência seria a inconstitucionalidade, porém, o STF já admitiu a cobrança de taxas de fiscalização sem a efetiva comprovação do seu exercício, sendo presumido o exercício do Poder de Polícia desde que exista o aparato administrativo suficiente para o exercício (vejam em http://www.stf.jus.br/portal/diarioJust ... dMateria=3 )

Outra questão é que se há uma determinada lei estadual ou municipal proibindo a pesca em determinado rio, lago ou represa, em princípio, há base constitucional para tal proibição, pois tais entes, Estados e Municípios, têm competência para legislar em questões complementares e de interesse local.

Meu amigo Marcão, no Brasil toda questão legal ambiental é complicada, em função do excessivo numero de normas existentes, bem como pelos abusos normalmente cometidos pelos fiscais, mas o pescador deve lutar por seus direitos, sem se render aos desmandos de alguns fiscais mal informados ou mal intencionados. Como nós somos pescadores esportivos, temos uma grande vantagem sobre os demais, matadores e praticantes de abusos, utilizamos material sempre de acordo com as normas e não circulamos com peixes mortos. Penso que isso já nos dá uma boa base para defendemos os nossos direitos.

Abs. ::tudo::

Grande Luiz só por curiosidade, você como conhecedor das Leis doutor:: , uma pergunta de Leigo: será que não se consegue um doc.( Federal, nem imagino o nome dado a este doc. ou se ele existe) para o pescador apresentar na hora da fiscalização? seja ela onde for!

Digo isso sem muita convicção do respeito do pessoal de lá a este doc pois já passei por constrangimento no Para ( Rio Capim) só por ter apresentado doc. que eu podia estar pescando na Área, e um detalhe teve ofensas e até arma de fogo bang:: no encontro, mas hoje os tempos são outros " talvez", mas infelizmente as armas são como antes.. indimidão lacou::

Não sou inocente ou sonhador anjo:: , pois conheço e bem a região e oque prevalece por lá, mas quem sabe. seila:: seila::

Marcão