Para conscientização IMEDIATA...

[Kid M]

Para os que já tem costume de frequentar o FTB e me conhecem há algum tempo, já sabem do meu estilo conciliador, até mesmo pelas minhas funções de Moderação. Tenho tentado - com algum esforço - evitar maiores interferências em tópicos mais polêmicos, até para que os assuntos venham - por conta natural - se esvaziar...

Nem por isso deixo de perceber algumas tendências e fatos, nos quais tento - dentro do possível - minimzar os efeitos quase sempre emocionais de alguns de nossos usuários ! Uma dessas situações refere-se ao nosso convívio com os "gringos", e suas presenças ativas na Amazônia, onde - segundo alguns - eles trazem mais prejuízo e usufruto que benefícios ! Como qualquer tema, também esse é controverso, e apresentará pontos de vista prós e contrários... mas não é disso que quero tratar, e sim da troca de MP's / e-mails que tenho realizado com um desses "gringos" ( WD Allen ), e que tem apresentado uma visão inquestionável de questionamento ao nosso posicionamento - como cidadãos brasileiros - a questão de preservação da região do médio rio Negro, um dos principais berçários do tucunaré Açu ! Também não se trata de questionar essa afirmação de ser ou não um dos principais berçários da região amazônica ( até porque o Allen já me apresentou uma longa tese do porque dessa afirmação, e faz total sentido... ), e sim - AGORA O PROPÓSITO DESSE TÓPICO - mais uma importante e cruel denúncia contra a ação absolutamente irresponsável ( e imoral ) do prefeito "Beleza" de Barcelos !

arrow:: Trata-se da liberação da área - antes considerada área ( reserva ) de preservação - para todo e qualquer tipo de pesca, inclusive a profissional... ! A denúncia, por si só, já é muito grave, e bastante provável de se confirmar como verdadeira, a partir das últimas informações recebidas de Barcelos, pela suspensão da "taxa peacock bass" imposta pelo município... será uma retaliação da prefeitura ? Não me surpreenderia... mesmo sendo "um tiro no próprio pé", essa mentalidade reinante nos nossos dirigentes políticos ( ressalvadas as excessões, cada vez em menor número... ) é que nos fazem sempre desanimar de colaborar para o futuro de nossos descendentes !

Segue o texto do WD Allen da forma como ele me mandou e posteriormente, uma tentativa de tradução de como entendi o que veio escrito. Claro que não tenho pretenções de ser tradutor juramentado... vergonha::

Hello Kid,

Please make the community aware that fishing for big Tucanas in the Amazon is quickly dieing and this season may well be the last chance for the big fish.

The prefecto in Barcellos has just issued permission to the 'commercial fishing' interests for them to openly harvest Tucanas in any waters of the Rio Negro. (OPEN TO ALL)

This in effect as of now.

There is no longer a Rio negro Sports Fishing Preserve according to him.

If YOU FELLOWS don't care and don't get into the middle of this, you have just watched the DEATH of good or even medium good Tucana fishing in the ONLY FISHERY which has the capacity to create Tucanas over 8/9 kilos. Now with hundreds of tone of the fish sent to market you will be very lucky to catch a 2 kilo Acu.

The saddest time I have had to watch, but it is your Brazilians decision ?

WD chorei::

arrow:: Por favor dê ciência a a comunidade que a pesca dos grandes tucunarés na Amazônia está morrendo ( se acabando ), e que esta temporada poderá talvez ser a a última chance de se encontrar um peixe grande !

O prefeito de Barcelos acaba de autorizar ( liberar a permissão ) aos interesses da pesca comercial para sua captura em qualquer área do Rio Negro ( aberto para todos ). Isto já com efeito atual ( já está validado ).

Segundo ele ( o prefeito ) não é mais um rio de preservação e pesca esportiva.

Se nós BRASILEIROS não cuidam ou não entrarmos para valer nessa questão, nós simplesmente assistiremos a MORTE de um pesqueiro de bons ou mesmo médios peixes no ÚNICO BERÇÁRIO que tem a capacidade de criar tucunas acima dos 8 / 9 quilos. Agora com centenas de toneladas de peixes sendo mandados para o mercado consumidor, nós teremos a sorte de encontrar Açús de 2 quilos !

Trata-se do período mais triste que iremos presenciar, mas se trata exclusivamente de uma decisão dos brasileiros ?

Por fim, e apenas como uma questão de oportunidade, seria interessante aos Grupos que por lá estarão indo nas próximas semanas, dar uma verificada "in loco", e através dos seus operadores, verificar o quanto de "consciência" existe na região desse fato denunciado, pois ele será - certamente - um marco de predação em algo que teria tudo para se tornar algo fundamental nos interesses de todos nós brasileiros ( independente de sermos pescadores ).

arrow:: O objetivo aqui não é o de "polemizar", e sim ver o que pode ser feito a respeito, se é que algo possa ser feito...

arrow:: Lembro aos mais "antigos" ( como eu ), que o Pantanal já foi símbolo de fartura e visão de algo espetacular em termos de diversidade e equilíbrio, e hoje resume-se a lembranças desse passado... chorei::

[Adhemar]

Temos que verificar a veracidade desta denuncia, apesar de não estranhar por se tratar de tal prefeito que esta sempre legislando em causa própria.

[Carlos Dini]

Amigo Kid, eu já ouvi da boca de outros colegas este relato de que os geleiras estariam voltando a operar em Barcelos. Fico muito triste só de pensar na hipotese. Estarei este final de semana voltano lá e perguntarei a tripulação do Angatu, sobre o assunto. Se é uma retaliação devido a taxa, é uma vergonha, concordo que o municipio deveria receber algum auxilio para manter preservação maxima das especies. Mas deveria ser diferente do que é, a taxa estadual de pesca do IPAM, deveria ser dividida entre estes polos turisticos e proporcional ao seu movimento, e não 2 tributações como estava ocorrendo.

Tambem, nós acharmos que aquele colarzinho vendido no aeroporto, ou a caixinha que nós deixamos aos guias é a nossa contribuição a cidade, é tambem muita arrogancia. As cidades que preservam seu meio ambiente deviam receber um auxilio destinado a melhorias a sua população, como saude e escola, estimulando assim a preservação ambiental, no caso das cidades que vivem do turismo da pesca deveriam receber uma parte de um tributo estadual, que substituisse a licensa do IBAMA, pois o tributo deve ficar onde o pescador vai pescar.

Abs

Carlos Dini

[Márcio Biguá]

Caro Kid e amigos pescadores,

Uma denúncia bastante grave e que precisa ser confirmada. Se for verdade, o qto antes deveremos realizar um movimento envolvendo todos os sites, fóruns, programas de TV, qualquer tipo de mídia para agirmos contra tal medida.

E se a história não for bem assim, também serve de alerta para que continuemos a divulgar a necessidade de preservação, para que fatos como esse não tenha chance de acontecer.

A pesca dos grandes do Rio Negro não pode no futuro "se resumir a lembranças do passado".

Abraços!

MárcioCruz

[Kid M]

Amigo Carlos,

Não há qualquer dúvida que é preciso pagar pela preservação !

Já passou o tempo dos "espelhos e caixinhas"...

Acredito até que os pescadores e/ou preservacionistas não se incomodariam de PAGAR uma taxa, independente do seu valor, mas que esta fosse - DE FATO - aplicada nos objetivos preconizados...

O grande problema que temos - como País e cidadania - é que já se tornou vulgar e comum, gerando a indeferença na população, atos do tipo como o que estamos prestes de ver acontecer !

O "poder público" passou a cobiçar algo diferente do que o bem estar da comunidade que representa ! Não importa se no âmbito municipal, estadual ou federal ! A prática da impunidade é algo tão difundido aqui entre nós brasileiros, como o comercial que gerou a famosa "Lei de Gérson", onde "temos que levar vantagem em tudo, certo ?".

Coisas simples como a adoção de um procedimento tributário com vistas a preservação de um local como esse na Amazônia, poderiam / deveriam ser incentivados ( desde que constituídos de forma legal ), desde que os recursos deles gerados fossem exclusivamente utilizados no objeto definido pela lei que estabeleceu o tributo ! Coisas tão simples de serem feitas em locais mais civilizados, que chegam a surpreender a não adoção delas pelos "de fora", que aqui chegam... chorei::

[Kid M]

Caro Márcio,

Gostaria de também pensar que Barcelos não vai virar um "Novo Pantanal", mas não vejo vontade política ( em qualquer instância ) de fazer mudanças nesse destino...

Gritar contra é um dever de todos nós, mas é preciso que hajam ouvidos para nos escutar... buaa::

[Parrillo]

Triste notícia. ::nada:: ::nada::

Ainda não conheço a região (vou para Barcelos pela primeira vez dia 12/FEV), mas nem por isso deixarei de ficar triste.

Nosso país teria um potencial enorme de pesca esportiva igualmente como acontece na Florida por exemplo, com um pouco de boa vontade. Mas só vemos melhorias através de operadores/pousadas/guias que lutam para preservar seus locais de trabalho.

As vezes penso se não seria o caso de alguma "privatização" dos estoques pesqueiros. Teriamos que pagar? SIM !! Mas pelo menos pagamos para algo que terá retorno. É meio radical, mas é dificil de acreditar que veremos mudança no modo de pensar dos responsáveis a CURTO PRAZO.

Saindo um pouco das águas, vemos nossas rodovias... só tivemos melhoras depois de privatizarem.. pagamos pedágio, mas pelo menos temos rodovias que tranzitamos com certa "segurança". Não deviamos precisar disso , mas não tem muito para onde correr!!!

Só um ponto de vista!

Gde Abs

[Custom by Marco]

Amigo Kid, eu já ouvi da boca de outros colegas este relato de que os geleiras estariam voltando a operar em Barcelos. Fico muito triste só de pensar na hipotese. Estarei este final de semana voltano lá e perguntarei a tripulação do Angatu, sobre o assunto. Se é uma retaliação devido a taxa, é uma vergonha, concordo que o municipio deveria receber algum auxilio para manter preservação maxima das especies. Mas deveria ser diferente do que é, a taxa estadual de pesca do IPAM, deveria ser dividida entre estes polos turisticos e proporcional ao seu movimento, e não 2 tributações como estava ocorrendo.

Tambem, nós acharmos que aquele colarzinho vendido no aeroporto, ou a caixinha que nós deixamos aos guias é a nossa contribuição a cidade, é tambem muita arrogancia. As cidades que preservam seu meio ambiente deviam receber um auxilio destinado a melhorias a sua população, como saude e escola, estimulando assim a preservação ambiental, no caso das cidades que vivem do turismo da pesca deveriam receber uma parte de um tributo estadual, que substituisse a licensa do IBAMA, pois o tributo deve ficar onde o pescador vai pescar.

Abs

Carlos Dini

legal:: legal:: legal::

[Paulo Santos]

Pessoal,

Penso como o Marcio; confirmada a denuncia - quem vai confirmar?! - temos que partir p/ a ação, e para tanto; temos que ter um plano de ação. Alguém terá que "colocar o guiso no pescoço do gato", ou seja, alguém tem que encabeçar as ações, centralizando e organizando um movimento conjunto - a dispersão/ação individual enfraqueceria o ato. Neste contexto, acho que o FTB pela representatividade, deveria assumir o papel e acionar os vários usuários - alguns inclusive, detentores de meios e acesso á midias - para tomada de posição. Não posso faltar pelo ToaToa Team, pois não sou o lider do grupo, mas como o grupo estará tb neste mês em expedição pela região; ele possa fazer o papel de verificador da denuncia, como início de ações.

No mais, e no que for útil; estou á disposição.

[Carlos Dini]

Sim temos que pagar algo sim...

Existe algo que é feito de graça?

Eu pelo menos não atendo meus pacientes de graça, e as contas que tenho que pagar...

Nos Estados Unidos, a pesca, a caça, os parques estaduais funcionam por que tem taxas de conservação, estive em dezembro em um parque estadual de nome Red Rock Canyon proximo a Las Vegas, e a entrada 10 dolares por pessoa, mas o parque dá gosto de entrar, limpo, organizado, tudo isto tem um custo, nada é de graça. E vc vê pessoas que moram aos arredores pagando a tal entrada todos o dias para fazer caminhada diaria,e sem reclamar pois sabem que este é o custo para terem tal maravilha organizada.

Eu já falei em outros topicos minha sugestão, mas repito, o que eu acho que é uma solução, vide exemplos que deram certo em paises do mundo.

1º Acabar com a licensa de pesca nacional

2º Iniciar uma taxa de pesca por dia de pesca e regional.

-quer dizer, vc paga pelos dias que vai pescar e e o dinheiro é aplicado nos locais da pescaria

-gerenciamento por um orgão ligado ao Ministerio da pesca, mas descentralizado, cada polo pesqueiro teria suas regras

-taxa de valor mais compativel como R$10,00 por dia e taxa por peixe abatido para quem quiser matar um tucunare, como acontece com o tarpom, como R$200,00 por tucunare.

3ºCriação de um orgão especifico que regulamente a pesca esportiva no Brasil, e que realmente funcione, vide o Hunt e Fishing Americano, e que vai receber estes fundos e direcionar a melhorias de infra estrutura da pesca local, fiscalização, e tambem melhorias socias as populaçãoes que vivem no local.

4ª Fim da pesca profissional em aguás interiores, com incentivo a criação de peixes.

5º pesque solte obrigatorio para a maioria das especies, e para algumas tamanho maximo e minimo e limitado a um abate.

Volto a dizer nada é de graça, ninguem vai preservar e continuar na miseria, somente para a gente que vivemos no conforto de nossas casas no eixo sul, irmos lá nos divertirmos e esquecermos aquela população, e após um ano voltarmos e acharmos que eles tem que preservar, que lucro que eles tem? A caixinha que a gente dá, o badulaque que nós compramos, sim sem apoio social eles não irão prerservar, perdem eles, mas tambem perdemos nós que teremos que deixar de pescar nossas especies prediletas. e vamos novamente tomar a mesma postura, "Já pago muitos impostos, e a culpa é do governo". Concordo com a reclamação, E isso muda algo?Não...

Se possivel gostaria que estas ideias chegassem a alguma pessoa que tenha mais poder politico e possa não só reclamar dentro de um forum , e sim pensar em mudanças praticas.

Mas lembrar, sempre passa por custos financeiros, eu não acho que tenhamos que pagar mais, mas sim direcionar o que já pagamos, para os locais que nós pescamos, e proporcional ao numero de vezes que pescamos

Apenas ideias

Abs

Carlos Dini

[Cristiano Julio]

Totalmente preocupante.....será um caos total....tantos açus preservados poderão ir para a panela....creio que o os Prefeitos da região estão autorizando a pesca em virtude do prazo concedido no Decreto 27.012/07, ter findado em setembro de 2010...é o que dispõe o art. 1º do Decreto Estadual....um pena.....

"DECRETO: N.°27.012 DE 28 DE SETEMBRO DE 2007

DISCIPLINA a pesca em área da Bacia do Rio Negro,

compreendendo o trecho situado entre a divisa do

Estado do Amazonas com a Colômbia, até a foz do Rio Branco.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, inciso IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO que os artigos 229 e 230 da Constituição asseguram-nos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, competindo ao Poder Público o dever de sua defesa e preservação, dentre outras medidas mediante o controle da extração, da produção, do transporte, da comercialização e do consumo dos produtos da flora e da fauna;

CONSIDERANDO a necessidade de proteger muitos pesqueiros tradicionais e a condição de risco das espécies denominadas tucunaré (Cichia spp) e aruanã (Osteoglossum spp), na Bacia do Rio Negro, vindo a suscitar, na ultima década, uma crescente preocupação quanto ao futuro da pesca comercial;

CONSIDERANDO que a bacia do Rio Negro, em comparação com outras regiões do Amazonas e por suas características físicas, químicas e biológicas, apresenta condições menos favoráveis a reposição dos estoques de peixes, resultando impositiva a necessidade de protegê-los, especialmente em face da pesca praticada de forma predatória e prejudicial a subsistência da população ribeirinha dependentes desses recursos;

CONSIDERANDO, por fim, os termos do Relatório especifico oferecido pelo corpo técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e o que mais consta do Processo N.° 7645/2006- CASA CIVIL,

DECRETA:

Art. 1° Durante o período de 03 (três) anos, contados da vigência deste Decreto, ficam proibidas as atividades de pesca comercial do tucunaré (Cichia spp) e do aruanã (Osteoglossum spp) na área da Bacia do Rio Negro compreendida entre a divisa do Estado do Amazonas com a Colômbia, até a foz do Rio Branco, excetuando-se as hipóteses e condições a seguir especificada: I – prática restrita a habitantes da área especificada no caput deste artigo, com destinação exclusiva ao abastecimento das comunidades e cidades nela localizadas, vedada a utilização de rede de arrasto, de substancias tóxicas, explosivas ou outras que, em contato com a água, produzam efeitos semelhantes; II – pesca de espécies ornamentais;

III- pesca cientifica

IV – pesca lúdica;

Parágrafo Único. A pesca comercial das demais espécies, não excluídas pelo caput deste artigo, na Bacia do Rio Negro compreendida entre a divisa do Estado do Amazonas com a Colômbia, até a foz do Rio Branco será realizado exclusivamente por barcos de pesca sediados nos Municípios de Novo Airão, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, observados os seguintes procedimentos e condições:

a) registro da embarcação na Marinha e na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da Republica SEAP-PR;

b) declaração emitida pelas Secretarias Municipais do Meio Ambiente e, quando não houver, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do estado do Amazonas – IDAM, de que as embarcações são sediadas há pelo menos 02 (dois) anos nos municípios definidos no inciso V deste artigo;

c) cota de captura limitada a 05 (cinco) toneladas por embarcação, para uma temporada de pesca anual de oito meses, respeitando-se as espécies objeto do defeso;

d) limitação de 01 (uma) viagem por mês, por embarcação, para os fins de transportes do pescado para fora da área de abrangência deste Decreto.

Art. 2° Para estrita obediência ao disposto neste Decreto ficam estabelecidos os seguintes conceitos:

I- pesca – todo ato tendente a capturar ou extrair elementos animais ou vegetais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida, seja com fim comercial desportivo ou cientifico;

II- pesca comercial – a que tem por finalidade realizar atos de comercio de pescado, na forma da legislação em vigor;

III- pesca cientifica- a exercida unicamente com fins de pesquisa, por Instituições ou pessoas devidamente habilitadas para esse fim;

IV- pesca lúdica- captura de espécies animais ou vegetais, sem fins comerciais, designando-se por apanha lúdica quando a recolha é manual, revestindo-se nas seguintes modalidades:

a) de lazer, cujo fim é a mera recreação;

b) desportiva, que visa a competição organizada e a obtenção de marcas desportivas;

c) turística, praticada por turistas, com fins recreativos, auxiliada por pessoal especializado, fornecido por empresas de animação turística, devidamente licenciados.

§ 1° A pesca lúdica pode ser exercida:

a) de terra- a que se exerce de terra firme;

b) de embarcação- a que se exerce a bordo de uma embarcação autorizada para recreio ou atividade turística.

§ 2° É proibido expor para venda, colocar a venda ou vender espécimes ou suas partes capturados na pesca lúdica, as quais apenas se podem destinar ao consumo do praticante ou a doação para Instituições cientificas ou museologicas.

Art. 3° Os infratores das regras deste decreto serão submetidos a pena de apreensão do produto pescado, juntamente com todo material utilizado na pesca e no transporte, inclusive as embarcações.

Parágrafo único. Além da apreensão do produto e dos materiais utilizados para pesca, o infrator e passível de processo administrativo para apuração das infrações, sujeitando-se, ainda, as penalidades estabelecidas na lei n° 1.532, de 06 de julho de 1982, regulamentada pelo decreto n° 10. 028, de 04 de fevereiro de 1987, na lei n° 2.713, de 28 de dezembro 2001, e na lei federal n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998.

Art. 4° Caberá a SDS realizar o zoneamento de áreas para pesca esportiva e comercial, visando o estabelecimento de normas disciplinares para utilização e manutenção do equilíbrio do estoque pesqueiro e sua biodiversidade.

Art. 5° Caberá a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia –SECT e a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas- FAPEAM fomentar os estudos técnico – científicos que subsidiem a regulamentação deste decreto.

Art. 6 ° A capacidade de suporte do ambiente aquático será definida com base em estudos técnico-cientificos.

Art. 7° Compete ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas- IPAAM, órgão

responsável pela implementação da Política Ambiental do Estado, a fiscalização do cumprimento do disposto neste decreto.

Art. 8° Para o fiel cumprimento das normas ora estabelecidas, fica a presidência do IPAAM autorizada a celebrar convênios ou outros ajustes competentes, na forma da lei:

I – com as prefeituras dos municípios situados na áreas da abrangência deste decreto, a fim de delegar- lês competência para fiscalização;

II- com as representações de classe da pesca profissional, para monitoração do defeso e fornecimento de informações referentes ao seu desrespeito.

Art. 9° Revogam-se as disposições em contrario.

Art. 10° este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de setembro de 2007.

OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ

Governador do Estado, em exercício

JOSÉ MELO DE OLIVEIRA

Secretario de Estado de Governo"

[JCKruel]

Grande Kid e demais companheiros,

a) O Rio Negro, a toda evidência, é um rio federal e, portanto, está sujeito à normatização pelo MPA/MMA (antes deveria ter sido através do IBAMA).

Hoje existe uma Comissão paritária (4 do Ministério da Pesca e mais 4 do Ministério do Meio Ambiente) sendo que tais trabalhos de nomatização (Instruções Normativas) sobre a norma geral e as específicas para cada região terão que ser feitas através desta comissão (criada por decreto 8971/99 que regulamentou a Lei 11.959 - Nova lei da Pesca.

O assunto do tópico envolve muita compexidade em função de que se envolveram autoridades estaduais e municipais LEGISLANDO em território federal!

No caso, a situação ainda tem um componente jamais avaliado pelo poder público e que agora a APEGO passará a exigir, é que o Bioma Amazônia (a exemplo do Pantanal e Caatinga) foram tombados na CF 88 como Patrimônio da União, o que irá ensejar um tratamento diferenciado por ocasião das normatizações.

Salvo melhor juízo, ficará quase impossível estados e municípios estabelecerem regras em áreas de domínio da União!

b) Considerem ainda, que lá no Rio Negro existem áreas de conservação/preservação ecológica e neste caso a normatização terá que ser feita pelo ICMbio (Instituto Chico Mendes), não cabendo (nestas áreas) qualquer tipo de normatização "extra" ICMbio, haja vista que cabe somente a eles estabelecer as normas (Lei do SNUC) por se tratar de unidades de conservação ambiental, regidas por leis próprias.

Então, estou afirmando com toda a convicção que tais áreas de conservação (dependendo de sua natureza) poderão ou não serem utilizadas por pescadores (qualquer tipo), mas como vocês verão adiante, em tese, é possível permitir a pratica do pesque e solte, desde que antes, o ente responsável tenha realizado uma licitação onde se deverá estabelecer as regras de uso e a compensação/ mitigação ambiental, conforme estabelecido nas condicionantes que antecedem este tipo de licença de operação.

c) Com relação ao decreto estadual, agora expirado, de N.°27.012 DE 2007, embora minhas alegações acima , ele foi legítimo, consequentemente legal, em função de que não existem/existiam normas federais regulamentando a pesca no Rio Negro. (Pelo menos que eu saiba). Nste caso, (inexistência de normas federais) é facultado aos estados legislarem (plenamente) conforme previsto no art. 24 da CF 88.

d) Atualmente (com o decreto ESTADUAL não mais em vigência e sem norma federal) temos as seguintes alternativas:

1) O Estado reedita o decreto.

2) Os municípios interessados legislam protegendo o tucunaré (desde que em seu território ou

3) A União através do MPA/MMA cumpre seu dever de ofício, acaba com esta omissão danosa ao meio ambiente e normatiza as regras de utilização dos recursos pesqueiros do Rio Negro considerando a Lei 11.959 e o decreto 8971 (que estabelece as regras do ordenamento).

Por que isso não acontece?

Bem, na verdade começou a acontecer algumas coisas que poderão ajudar a começar resolver os problemas (que são enormes) em relação à pesca no País.

Depois do ENPA (ano passado em BSB) o MPA deu voz à pesca amadora, até então totalmente ignorada pelo MPA. Ainda não temos vez, pois sequer existe uma diretoria de Pesca Amadora por lá, de forma que estamos sendo recebidos e discutindo com pessoas ligadas à pesca industrial e sem experiência alguma em ordenamento da pesca que, na minha opinião, tem um forte componente ambiental (previsto na CF 88e em leis) que somente agora, após as reuniões do GT, parece que eles começam a entender o alcance e dificuldades que existem pela frente.

Por parte da Pesca Amadora, embora a representação legítima dos presentes, nem todos tinham experiência para o trato de assuntos complexos sob o ponto de vista constitucional e legal.

Mas como tudo é um processo (se mantida a mesma turma) no futuro, talvez as coisas devam fluir com maior entendimento e velocidade.

De minha parte fui voto vencido, não tive competência para convencer os companheiros e com excessão do Hélcio Honda (Pres. da ANEPE-SP) que é advogado tributarista e adepto da pesca esportiva, não vejo como eles poderão auxiliar a Comissão do Ordenamento, dado que no futuro serão reuniões eminentementes técnicas.

Caso o Sr. Eduardo Bracony participe das reuniões futuras, não estarei presente, dado que se trata de uma pessoa mal educada, desagregadora e despreparada para tal tipo de construção. Só fala em desporto, competições internacionais, Min. dos Esportes, etc. etc e etc... tornando insuportável as discussões entre os presentes.

A solução está longe, não houve consenso com o MPA na reunião do GT, a APEGO saiu muito insatisfeita de não terem reconhecido a pesca esportiva como modalidade (até como forma de gestão dos recursos pesqueiros), e por terem revogado a IN 04/09 do IBAMA que regulamentava a pesca esportiva.

Como, para cumprimento do Decreto 8971, são exigidos estudos técnicos/científicos sobre a ictiofaunda, estoques pesqueiros, hoje inexistentes , na ausência deles a lei remete o ordenamento para as regras do Direito da Precaução e este é o caso em todo o Brasil.

Por isso a APEGO, em voto separado e de divergência, alertou os funcionários públicos sobre o art. 37 da CF e pediu o fechamento da pesca em todo o território nacional, inclusive a pesca profissional, deixando de fora da proibição apenas a pesca artesanal de sobrevivência, nos termos previstos na lei.

Ah...mas não somos intrasigentes como alguns, temos "jogo de cintura" para fazermos concessões que a nós não foram permitidas e ainda estamos dispostos a negociar, só que agora com muito mais exigências que tínhamos no início das discussões.

Se antes nos contentaríamos com meia dúzia de reservas de pesca esportiva, agora vamos quere mais: talvez a metade do número de reservas extrativistas existentes no país, que são centenas!

Mas para não fechar a pesca conforme nosso entendimento prevê, talvez eles concordem em estabelecer o transporte zero em todo o território nacional, até que tais estudos sejam realizados em cada bacia hidrográfica (unidade de gestão conforme a lei) de forma que de forma indireta, a APEGO em vez de ter seu pedido atendido apenas em alguns locais, corre o risco de ver a pesca esportva implantada no país de forma compulsória e por muito tempo! Não chega a ser engraçado?

Outra hora volto explicando algo sobre as licenças de pesca, que por absurdo que pareça ainda estava sendo tratada em OTNs, indexação revogada em 1986... É dose! Além disso, por se tratar de TAXA (redação dada pela lei) exige a contraprestação de um serviço pelo MPA, que por analogia com a mesma lei é referente a fiscalização (que não existe por parte do MPA). Então como eles ficam com um dinheiro que não fazem nada para merece-lo? Só o MPF poderá explicar melhor...

abs

kruel

[Custom by Marco]

Sim temos que pagar algo sim...

Existe algo que é feito de graça?

Eu pelo menos não atendo meus pacientes de graça, e as contas que tenho que pagar...

Nos Estados Unidos, a pesca, a caça, os parques estaduais funcionam por que tem taxas de conservação, estive em dezembro em um parque estadual de nome Red Rock Canyon proximo a Las Vegas, e a entrada 10 dolares por pessoa, mas o parque dá gosto de entrar, limpo, organizado, tudo isto tem um custo, nada é de graça. E vc vê pessoas que moram aos arredores pagando a tal entrada todos o dias para fazer caminhada diaria,e sem reclamar pois sabem que este é o custo para terem tal maravilha organizada.

Eu já falei em outros topicos minha sugestão, mas repito, o que eu acho que é uma solução, vide exemplos que deram certo em paises do mundo.

1º Acabar com a licensa de pesca nacional

2º Iniciar uma taxa de pesca por dia de pesca e regional.

-quer dizer, vc paga pelos dias que vai pescar e e o dinheiro é aplicado nos locais da pescaria

-gerenciamento por um orgão ligado ao Ministerio da pesca, mas descentralizado, cada polo pesqueiro teria suas regras

-taxa de valor mais compativel como R$10,00 por dia e taxa por peixe abatido para quem quiser matar um tucunare, como acontece com o tarpom, como R$200,00 por tucunare.

3ºCriação de um orgão especifico que regulamente a pesca esportiva no Brasil, e que realmente funcione, vide o Hunt e Fishing Americano, e que vai receber estes fundos e direcionar a melhorias de infra estrutura da pesca local, fiscalização, e tambem melhorias socias as populaçãoes que vivem no local.

4ª Fim da pesca profissional em aguás interiores, com incentivo a criação de peixes.

5º pesque solte obrigatorio para a maioria das especies, e para algumas tamanho maximo e minimo e limitado a um abate.

Volto a dizer nada é de graça, ninguem vai preservar e continuar na miseria, somente para a gente que vivemos no conforto de nossas casas no eixo sul, irmos lá nos divertirmos e esquecermos aquela população, e após um ano voltarmos e acharmos que eles tem que preservar, que lucro que eles tem? A caixinha que a gente dá, o badulaque que nós compramos, sim sem apoio social eles não irão prerservar, perdem eles, mas tambem perdemos nós que teremos que deixar de pescar nossas especies prediletas. e vamos novamente tomar a mesma postura, "Já pago muitos impostos, e a culpa é do governo". Concordo com a reclamação, E isso muda algo?Não...

Se possivel gostaria que estas ideias chegassem a alguma pessoa que tenha mais poder politico e possa não só reclamar dentro de um forum , e sim pensar em mudanças praticas.

Mas lembrar, sempre passa por custos financeiros, eu não acho que tenhamos que pagar mais, mas sim direcionar o que já pagamos, para os locais que nós pescamos, e proporcional ao numero de vezes que pescamos

Apenas ideias

Abs

Carlos Dini

Perfeito Carlos! legal::

[JCKruel]

Ao companheiro Carlos Dini,

Sobre as tuas sugestões tenho a informar o seguinte:

1º Acabar com a licença de pesca nacional

Como o Brasil é um país de dimensões continentais e principalmente porque existem diferenças ambientais (estoques pesqueiros, espécies diferentes, clima diferente, recorrência de cheias e regime de inundação variavel nas diferentes bacias hidrográficas, algumas já impactadas por cascatas de reservatórios (agora também na Amazônia) como também pela reponsabilidade e indelegável da União legislar nas águas de sua responsabilidade e porque existe um princípio de isonomia de tratamento em relação aos direitos individuais garantidos peloa Constituição Federal, não creio que seja possível que o MPA possa atender a tua boa idéia.

Diga-se de passagem que propostas semelhantes foram apresentadas no GT pelo Rubinho (Almeida Prado) e não puderam ser aprovadas, mas apenas a possibilidade de se cobrar uma licença mensal (e também anual) a critério do pescador. Já é uma evolução...

Lembre-se que em estados que tem a lei de pesca estadual é possível legislar neste sentido. É justo que se diga que o decreto que regulamenta a Lei 11.959 praticamente obriga o MPA/MMA a realizar o ordenamento de forma diferenciada, contemplando obrigatoriamente as realidades regionais.

Iniciar uma taxa de pesca por dia de pesca e regional.-quer dizer, vc paga pelos dias que vai pescar e e o dinheiro é aplicado nos locais da pescaria

Isso foi discutido através de proposta do Helcio Honda, Rubinho e eu, mas não houve condições legais de se fazer desta forma.

Entretanto é importante que todos saibam, que 50% da arrecadação das licenças de pesca estão "carimbadas" isto é: com destino fixado em lei, que tais valores devam ser aplicados exclusivamente nas despesas de custeio da fiscalização do IBAMA! É um enorme avanço...

c) gerenciamento por um orgão ligado ao Ministerio da pesca, mas descentralizado, cada polo pesqueiro teria suas regras

É quase isso... Este órgão já existe, e é quase como pedes já que uma comissão paritaria com o Ministério do Meio Ambiente. Não há como ser descentralizado como imaginas, por uma série de razões entre as quais, se sendo centralizado o entendimento é difícil, imagine descentralizado sem uma norma geral para todos cumprirem.

Creio que como está, atende 90% do que sugeres uma vez que o Decreto 8971 determina que as normas derivadas da regra geral, devam ser estabelecidas (ouvida a sociedade) e contemplada a realidade de cada bacia hidrográfica. O mesmo vale para estados (sub -bacias e municípios - microbacias) cada um atuando nos limites de suas respectivas competências.

d) taxa de valor mais compativel como R$10,00 por dia e taxa por peixe abatido para quem quiser matar um tucunare, como acontece com o tarpom, como R$200,00 por tucunare.

Foi proposto algo semelhante já que nós pescadores esportivos comungamos dos mesmos ideais que professas. Foi uma discussão dificílima, pois houve uma posição ferrenha dos outros representante: pesca desportiva = Bracony e também tinha que ser contemplados os pescadores sub.

Ademais não era nem o forum, nem o momento adequado pera discutir isso uma vez que quem tem poderes (e só ela) é a comissão paritária instituída por lei.

e)Criação de um orgão especifico que regulamente a pesca esportiva no Brasil, e que realmente funcione, vide o Hunt e Fishing Americano, e que vai receber estes fundos e direcionar a melhorias de infra estrutura da pesca local, fiscalização, e tambem melhorias socias as populaçãoes que vivem no local.

Não precisava tanto... Bastava a regulamentação/definição de que seria a pesca esportiva como modalidade que grande parte do caminho estaria sedimentado! Foi o pior momento das discussões... Não houve condições de fazer isso porque, estranhamente, o governo não quer, e o Rei da Pesca Brasileira embora não tenha poder de veto, é absolutamente contra e não quem o suporte! (vide um post meu anterior sobre o Sr. Bracony).

Ademais nossa democracia ainda é debil. longe dos padrões americanos que entendem legítima a delegação de poderes para a sociedade organizada... Mas lá, os corruptos são presos, os criminosos ambientais são punidos etc...etc...etc... Aqui a função fiscalizatória é indelegável e o poder de polícia (administrativa) só pode ser exercido por fiscais concursados e com legitimidade para fiscalizar.

f) Fim da pesca profissional em aguás interiores, com incentivo a criação de peixes.

O peixe até ontem (rs) desde a criação da antiga SEAP e agora do MPA, sempre foi entendido como bem econômico e não como um recurso natural renovável e finito, garantido como especie silvestre pela CF88 e legislação ambiental aplicável.

Não fazes idéia do desgate do que é debater no MPA os aspectos jurídicos de proteção da natureza. No MPA tem sindicalistas ligados ao extrativismo e que não entendem nossa postura (e sonhos) como alternativa viável e correta. Lá, por enquanto, é só preocupações com explotação(!) de pescado e cadeias produtivas de industrializaçao e comércio. Não é fácil!

Somente agora estão se preocupando com a cadeia produtiva da pesca amadora, mas esqueceram que quem a desenvolveu foi a pesca esportiva, esta mesmo que se negam a reconhecer...

f) pesque solte obrigatorio para a maioria das especies, e para algumas tamanho maximo e minimo e limitado a um abate.

Se não querem reconhecer a pesca esportiva como modalidade (e de adesão voluntária) o que dizer de pescar e soltar de forma obrigatória? Talvez, quando tudo estiver terminando ou grande parte das espécies reofílicas extintas isso possa ser considerado por eles. ..

Sobre o tamanho máximo e mínimo e consumo apenas no local da pescaria, talvez um dia consigamos fazer um piloto em Serra da Mesa, já que lá o IBAMA desenvolveu um trabalho técnico/científico maravilhoso por lá, mas isso desagradou sobremaneira o MPA... Vá entender!

O Rubinho sugeriu e nós (O Helcio e eu) endossamos a proposta de se acabar com os KG e que em troca se instituísse como cota o exemplar... Eles ficaram de estudar o assunto, mas se vingar se´ra de aplicação restrita aos locais que entederem cabível.

Tuas idéias são boas, muitas delas idênticas ao sonho comum da pesca esportiva, mas tenha a te dizer que o MPA baniu a pesca esportiva do país.

abração

João Carlos Kruel

Presidente da APEGO

Ps. Como já não existe mais a pesca esportiva estou pensando em mudar o nosso nome para APAGO (rs).

Doravante o slogan do MPA é: pesque, mate e coma (ou vendam conforme o caso) antes que outros comam sua parte ou vendam sua cota.

[Ramon Paz]

lamentável !!! com ceteza é vingança desse Beleza mau:: diabo:: e ninguem pode fazer nada ele decreta a morte caveira:: dos açús e pronto? tem total autoridade sobre isso? incrivelmente triste Conada

[JCKruel]

Ramon,

O Beleza não tem autoridade nenhuma no Rio Negro... A proteção anterior foi dada pelo Decreto do Governador (agora expirado em função de que havia prazo determinado para sua vigência). Ele não tem poder de autorizar ou desautorizar nada. No máximo (se tivesse lei municipal de pesca) ele poderia restringir a matança, mas jamais promover esta "festa" relatada pelos companheiros que por lá foram pescar.

Com o decreto estadual expirado e com a omissão do MPA, que tem por dever de ofício tomar as providências que julgar cabíveis no Rio Negro, a situação é essa relatada... Todos estão autorizados a matar à vontade!!!!

Por que?

Porque com a entrada em vigor da Lei.11959 que revogou todo o arcabouço legal pré existente sobre a pesca no Brasil, automaticamente, caíram as IN e portarias do IBAMA que regulamentavam a matéria... Ora, por que tirar o IBAMA? Por que não estão fazendo nada? Creio que se a solução encontrada era "detonar" o IBAMA, que o fizessem de forma gradativa, num processo coerente, cauteloso e também em prol da natureza e da vida.

Logo, desde 1.º de setembro de 2009 o Brasil está sem ordenamento pesqueiro nenhum... O MPA parece desejar isso em função de que, até agora, o peixe só tem sido tratado como bem econômico e sequer o MPA demonstra pressa em resolver situações semelhantes em qualquer lugar que seja!!!

No Amazonas não existe o Ministério Público Federal? Não existe Poder Judiciário? Ou são os interessados (operadoras de turismo da pesca e pescadores conscientes) que se omitem e também não tomam providências?

Creio que todos somos responsáveis e podemos fazer alguma coisa sim. Pelo que vi em BSB, não dá para acreditar que simples protestos possam resolver alguma coisa...

Sequer cabe discutir neste "post" a pesca comercial, mas minha opinião pessoal (e não da APEGO) é que as ações até o momento do MPA, embora a aparente boa vontade, eles conseguiram socializar a miséria! É tudo muito triste...

Não dou conta, sozinho, de mudar as coisas erradas que estão acontecendo no país em relação à pesca, mas de minha parte, se precisarem de ajuda jurídica para providências junto ao Poder Judiciário Federal podem contar comigo a custo zero!

Se quiserem (ou precisarem) fazer a Lei Estadual de Pesca do Estado do Amazonas com tudo o que a Constituição permite, dentro de condições menos predatórias que por lá ocorrem, também ajudo, participo ,auxilio, e acessoro sem ônus nenhum, exceto passagens e estadia.

Para isso vai ser preciso ações da sociedade organizada: Ongs, ou associações dos operadores da pesca ou da associações das pousadas/hoteis que se dediquem de alguma forma a exploração da pesca esportiva e ainda tenham em seus objetivos sociais qualquer coisa relacionada a defesa da natureza.

abs

kruel

[Carlos ToaToa]

Grande JcKruel

O exposto seguinte é uma manifestação pessoal e, já que um companheiro de Team solicitou em tópico acima, como lider do ToaToa Team. Confesso que não gosto de dar meus pitacos em matéria jurídica, seja na esfera federal ou as de aspecto estadual ou municipal. Como o Dini, minha praia é a medicina e, mesmo nesta, só trato da minhas especialidade, a cirurgia plástica, mas me sinto confortável quando dou minhas caneladas quando deparo situações tenebrosas diabo:: Contudo todos aqui estão, no geral, de acordo.

Confesso-lhe que não tenho a menor simpatia por qualquer ONG que anda por aí, pois as vejo como um âmbito de espertalhões ::nada:: Vejo que vc está completamente certo mas, também, acho que vc não tem de trabalhar gratuitamente para ninguém. Já manifestei meu ponto de vista em outro tópico aqui no FTB que dever-se-ia contratar um escritório de notáveis para ajuizar todas as ações que forcem pertinentes, bem como acompanhamento em todos os foruns que legislarem sobre a materia da pesca em águas interiores, populações ribeirinhas, indígenas ou não, para que realmente alguma coisa útil e consistente seja criada. Isto pode ser posto em prática por vc, além do muito que tem feito! E como isto seria feito? Muito simplesmente gerando recursos financeiros para fazerem juz as despesas decorrentes! Mas como? Todos os foruns de pesca espotiva têm centenas ou milhares de foristas, todos os operadores de pesca, todas as revista que tratam da pesca esportiva, todos os fabricantes de material de pesca, tanto nacionais quanto estrangeiras teriam de partriciparem financeiramente na manutenção de um fundo que seria administrado por um colegiado com representantes de cada segmento! E aí vc me perguntaria: e onde entro nesta? Vc entra como membro efetivo, remunerado, com direito a ser o minerva em determinadas situações, e o equilibrio entre todas as partes interssadas. E quanto custaria isto? O valor será proporcional a cada parte, e que seja suficiente para realizar-se todos os pleitos. alegre:: doeu:: surtei:: paia:: bang:: :gorfei:

:amigo:

[JCKruel]

Caro Carlos,

Primeiro quero te dizer que entendi perfeitamente tuas colocações sobre as ONGs, aliás pertinentes e preocupantes, vez que no Gov. Fernando Henrique eram 25.000 e hoje são 350.000! Mas aproveito a oportunidade para dizer a todos (embora existam muitos que não acreditam) que nesta minha militância (20 anos) por causas perdidas (rs) jamais ganhei nada ($$) e sequer a APEGO foi beneficiada com recursos da Viúva...Nunca!!! Nenhuma vezinha!

A APEGO hoje é uma OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, registrada no Ministério da Justiça, muito diferente da maiora das ONGs porque o interesse público sempre prevalece sobre o interesse privado! Talvez essa tenha sido minha maior dificuldade nas discussões em BSB, uma vez que com excessão do Hélcio Honda (Pres. da ANEPE) e o Allgayer (ASCAPES= pesca sub) de certa forma, sempre havia algum interesse econômico envolvido entre as partes. E é bom que haja interesses econômicos, mas desde que eles não prevaleçam sobre os recursos naturais que são finitos...

A tua sugestão é boa, mas ainda assim eu não poderia aceitar remuneração por aquilo que faço por amor e como causa! Desculpa a sinceridade, mas todo o respeito e credibilidade que adquirir foi conquistado através de um trabalho sério em prol da conservação da natureza e amor pela ictiofauna.

Há quem goste de baleias, golfinhos, animais domésticos mil, mas eu tenho predileção pelos peixes e pelos pescadores esportivos. Eles também precisam de um defensor não é? (rs).

Para concretizar o que sugeres (e vai acontecer) é necessário que os homens livres, sem rabo preso e idealistas se unam através de associações de pesca e criem uma federação em vários estados. Por sua vez, as federações, em breve, haverão de criar a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva.

Assim será possível (em função da representatividade) fazer tudo o que sugeres, inclusive da forma que preconizas. Sequer prevejo custas processuais significativas, uma vez que isso pode ser feito através de ACP - Ações Civis Públicas cujo custo é zero! Resta apenas combinar com os advogados, pois estes vivem de seus honorários profissionais (sou apenas um velho agrônomo).

Mas eles terão assegurado o valor da sucumbência das ACPs e o desafio seria apenas comprovar o real valor da causa. Para mim o dano atual derivado do desleixo do poder público é imensurável, mas para a Justiça é imprescindivel que se fixe um valor.

Espero muito em breve poder anunciar a todos vocês a criação da CBPE, que está saindo com a ajuda do Rubinho (ECOAVENTURA), do Régis (CEAGESP), agora com o Hélcio da ANEPE e também com os pioneiros deste sonho: O Zeca do Caterva (Federação Mineira) do Neudon da AMAr (FBPE), STOPE de Tocantins e o pessoal da ASPESCA - Uberlândia.

Esta tempestade atual vai amainar seus ventos e dia chegará, em que o entendimento com o MPA irá acontecer porque algumas cabeças serão trocadas por lá (isso está prometido pela Ministra Ideli) e serão colocadas no lugar, pessoas comprometidas com a pesca amadora (talvez a esportiva?) pois creio que há lugar para todos.

Final de fevereiro teremos uma reunião em São Paulo na FIESP... Por incrível que possa parecer, o Paulo Skaf quer nos conhecer, que nos ajudar e se preciso, poderá tomar as iniciativas para conciliar todos os interesses.

Isso só foi possível porque o Hélcio Honda, além de conhecido e respeitado tributarista é também o Dir.Jurídico da FIESP. Poderíamos encontrar (ele nos encontrou-rs) melhores padrinhos?

Por enquanto é isso e obrigado (de coração) pela sensibilidade e apoio.

Abração

kruel

[WD Allen]

Agora em março, vamos dar uma olhada em 3 anos na Amazonas e onde estamos em comparação. Não é uma bela foto. Eu realmente gostaria de ouvir do Sr. jckruel sobre a atual evolução na pesca esportiva, especialmente no Amazonas.Será que alguém com melhor qualificação do que eu mesmo tenho a orelha, então podemos pedir.

:amigo:

[/b]

Fev, 2011

a) O Rio Negro, a toda evidência, é um rio federal e, portanto, está sujeito à normatização pelo MPA/MMA (antes deveria ter sido através do IBAMA).

Hoje existe uma Comissão paritária (4 do Ministério da Pesca e mais 4 do Ministério do Meio Ambiente) sendo que tais trabalhos de nomatização (Instruções Normativas) sobre a norma geral e as específicas para cada região terão que ser feitas através desta comissão (criada por decreto 8971/99 que regulamentou a Lei 11.959 - Nova lei da Pesca.

O assunto do tópico envolve muita compexidade em função de que se envolveram autoridades estaduais e municipais LEGISLANDO em território federal!

No caso, a situação ainda tem um componente jamais avaliado pelo poder público e que agora a APEGO passará a exigir, é que o Bioma Amazônia (a exemplo do Pantanal e Caatinga) foram tombados na CF 88 como Patrimônio da União, o que irá ensejar um tratamento diferenciado por ocasião das normatizações.

Salvo melhor juízo, ficará quase impossível estados e municípios estabelecerem regras em áreas de domínio da União!

b) Considerem ainda, que lá no Rio Negro existem áreas de conservação/preservação ecológica e neste caso a normatização terá que ser feita pelo ICMbio (Instituto Chico Mendes), não cabendo (nestas áreas) qualquer tipo de normatização "extra" ICMbio, haja vista que cabe somente a eles estabelecer as normas (Lei do SNUC) por se tratar de unidades de conservação ambiental, regidas por leis próprias.

Então, estou afirmando com toda a convicção que tais áreas de conservação (dependendo de sua natureza) poderão ou não serem utilizadas por pescadores (qualquer tipo), mas como vocês verão adiante, em tese, é possível permitir a pratica do pesque e solte, desde que antes, o ente responsável tenha realizado uma licitação onde se deverá estabelecer as regras de uso e a compensação/ mitigação ambiental, conforme estabelecido nas condicionantes que antecedem este tipo de licença de operação.

c) Com relação ao decreto estadual, agora expirado, de N.°27.012 DE 2007, embora minhas alegações acima , ele foi legítimo, consequentemente legal, em função de que não existem/existiam normas federais regulamentando a pesca no Rio Negro. (Pelo menos que eu saiba). Nste caso, (inexistência de normas federais) é facultado aos estados legislarem (plenamente) conforme previsto no art. 24 da CF 88.

d) Atualmente (com o decreto ESTADUAL não mais em vigência e sem norma federal) temos as seguintes alternativas:

1) O Estado reedita o decreto.

2) Os municípios interessados legislam protegendo o tucunaré (desde que em seu território ou

3) A União através do MPA/MMA cumpre seu dever de ofício, acaba com esta omissão danosa ao meio ambiente e normatiza as regras de utilização dos recursos pesqueiros do Rio Negro considerando a Lei 11.959 e o decreto 8971 (que estabelece as regras do ordenamento).

Por que isso não acontece?

Bem, na verdade começou a acontecer algumas coisas que poderão ajudar a começar resolver os problemas (que são enormes) em relação à pesca no País.

Depois do ENPA (ano passado em BSB) o MPA deu voz à pesca amadora, até então totalmente ignorada pelo MPA. Ainda não temos vez, pois sequer existe uma diretoria de Pesca Amadora por lá, de forma que estamos sendo recebidos e discutindo com pessoas ligadas à pesca industrial e sem experiência alguma em ordenamento da pesca que, na minha opinião, tem um forte componente ambiental (previsto na CF 88e em leis) que somente agora, após as reuniões do GT, parece que eles começam a entender o alcance e dificuldades que existem pela frente.

Por parte da Pesca Amadora, embora a representação legítima dos presentes, nem todos tinham experiência para o trato de assuntos complexos sob o ponto de vista constitucional e legal.

Mas como tudo é um processo (se mantida a mesma turma) no futuro, talvez as coisas devam fluir com maior entendimento e velocidade.

De minha parte fui voto vencido, não tive competência para convencer os companheiros e com excessão do Hélcio Honda (Pres. da ANEPE-SP) que é advogado tributarista e adepto da pesca esportiva, não vejo como eles poderão auxiliar a Comissão do Ordenamento, dado que no futuro serão reuniões eminentementes técnicas.

Caso o Sr. Eduardo Bracony participe das reuniões futuras, não estarei presente, dado que se trata de uma pessoa mal educada, desagregadora e despreparada para tal tipo de construção. Só fala em desporto, competições internacionais, Min. dos Esportes, etc. etc e etc... tornando insuportável as discussões entre os presentes.

A solução está longe, não houve consenso com o MPA na reunião do GT, a APEGO saiu muito insatisfeita de não terem reconhecido a pesca esportiva como modalidade (até como forma de gestão dos recursos pesqueiros), e por terem revogado a IN 04/09 do IBAMA que regulamentava a pesca esportiva.

Como, para cumprimento do Decreto 8971, são exigidos estudos técnicos/científicos sobre a ictiofaunda, estoques pesqueiros, hoje inexistentes , na ausência deles a lei remete o ordenamento para as regras do Direito da Precaução e este é o caso em todo o Brasil.

Por isso a APEGO, em voto separado e de divergência, alertou os funcionários públicos sobre o art. 37 da CF e pediu o fechamento da pesca em todo o território nacional, inclusive a pesca profissional, deixando de fora da proibição apenas a pesca artesanal de sobrevivência, nos termos previstos na lei.

Ah...mas não somos intrasigentes como alguns, temos "jogo de cintura" para fazermos concessões que a nós não foram permitidas e ainda estamos dispostos a negociar, só que agora com muito mais exigências que tínhamos no início das discussões.

Se antes nos contentaríamos com meia dúzia de reservas de pesca esportiva, agora vamos quere mais: talvez a metade do número de reservas extrativistas existentes no país, que são centenas!

Mas para não fechar a pesca conforme nosso entendimento prevê, talvez eles concordem em estabelecer o transporte zero em todo o território nacional, até que tais estudos sejam realizados em cada bacia hidrográfica (unidade de gestão conforme a lei) de forma que de forma indireta, a APEGO em vez de ter seu pedido atendido apenas em alguns locais, corre o risco de ver a pesca esportva implantada no país de forma compulsória e por muito tempo! Não chega a ser engraçado?

Outra hora volto explicando algo sobre as licenças de pesca, que por absurdo que pareça ainda estava sendo tratada em OTNs, indexação revogada em 1986... É dose! Além disso, por se tratar de TAXA (redação dada pela lei) exige a contraprestação de um serviço pelo MPA, que por analogia com a mesma lei é referente a fiscalização (que não existe por parte do MPA). Então como eles ficam com um dinheiro que não fazem nada para merece-lo? Só o MPF poderá explicar melhor...

abs

kruel

[Rodrigo Yamaki]

Sobre o financiamento para ajuizar essas ações, honorários e despesas é fácil resover:

Todos que foram pescar no Rio Negro não DERAM (pois nada se recebe em troca) R$120,00 ao prefeito Beleza!!

Pronto.

Aos interessados , basta pagar a mesma quantia para viabilizar a defesa desse interesse! Aí sim , um dinheiro BEM APLICADO! ::tudo:: ::tudo:: ::tudo::

De minha parte é só mandar o número da conta! joia::: joia:::

[Diogo]

Bom dia Senhores!!!

Péssimas noticias ( Aparentemente ). Mas alguém ja confirmou estas informações? Realmente esta liberado?

Abraçoss...

[WD Allen]

Bom dia Senhores!!!

Péssimas noticias ( Aparentemente ). Mas alguém ja confirmou estas informações? Realmente esta liberado?

Abraçoss...

Olha Diogo,

Esta discussão foi desde o início de 2011 quando a reserva para Tucanare terminou em Rio Negro.

Não acho que há muito a provar ou refutar sobre o efeito de comercial passado três anos na pesca desportiva de Amazonas. (Eu desejo que eu era mágica e podia mudar as coisas, mas não, me desculpe.)

Temos visto literalmente centenas e centenas de toneladas de Tucanare rendeu, matou e enviados aos mercados comerciais durante os últimos três anos, de Rio Negro.

Um conhecimento de todo o mundo que o médio Rio Negro é o lugar apenas 'mas-ideal' do mundo a produzir grande Acu, não foi uma influência grande o suficiente para o efeito os efeitos drásticos sobre a pesca esportiva, como vemos interesses pessoais matar a sustentabilidade do troféu Acu.

Meu interesse aqui neste tópico é para alguém que é conhecedor sobre o status atual das leis para trazer-nos até à data do que o que é.

Quando todos nós permitir que o governo estrangeiro especial interesse $$ usando politicamente ligado a ONG para contornar e mesmo diretamente ignorar leis existentes sobre o Amazonas, aceitamos o fim de "Pesca desportiva" no Rio Negro.

Como o Fabricio mencionou onde mais neste fórum, eu sou apenas um 'sem importância, antigo Amazon gringo" so preocupado com o futuro de meus locais de pesca tradicional do Acu.

Ele está absolutamente correto amigo.

O que ele esqueceu de mencionar é o velho gringo está muito preocupado com seu futuro no pesca Acu como bem e um homem velho comprometido tem pouco a perder e não é facilmente embaraçado...! ::fishing

A verdade é que a verdade é a verdade...!

[Kid M]

Diogo,

Esse é um tema sempre controverso no seu enfoque, nunca na sua realidade, e essa é que estamos mesmo acabando com as chances de uma área de pesca controlada e focada em perpetuação da espécie, ou pelo menos de grandes matrizes. Isso é absolutamente indiscutível... negativo::

arrow:: Não entro no mérito se a causa disso é o incremento de pesca, o descaso governamental, o imediatismo do governo municipal, a falta de esclarecimento de um programa/projeto na região (se é que existe...), e não menos importante, com o próprio comportamento dos grupos de pesca que se ampliam a cada semana. Na verdade, é mais que provável, que seja mesmo um somatório de tudo isso... caveira::

arrow:: Pesco na região há algum tempo, e não é de agora que reclamo a absoluta falta de conscientização das áreas envolvidas nesse processo, independentemente dessas serem governamentais ou privadas, pois o "foco" sempre é o de curto prazo, sem qualquer ação conjunta em prol de algo maior. É claro que existem os que são "apaniguados", como em qualquer outro setor do nosso País, mas surpreende-me mesmo é a inércia dos demais em ajudar a atirarem no próprio pé... :choquei:

Não quero, nem vou entrar no mérito, embora veja com bastante pessimismo a possibilidade de meus netos fazerem programas de pesca como os que faço na região ! Uma lástima, mas algo aparentemente imutável... negativo::

[Diogo]

Diogo,

Esse é um tema sempre controverso no seu enfoque, nunca na sua realidade, e essa é que estamos mesmo acabando com as chances de uma área de pesca controlada e focada em perpetuação da espécie, ou pelo menos de grandes matrizes. Isso é absolutamente indiscutível... negativo::

arrow:: Não entro no mérito se a causa disso é o incremento de pesca, o descaso governamental, o imediatismo do governo municipal, a falta de esclarecimento de um programa/projeto na região (se é que existe...), e não menos importante, com o próprio comportamento dos grupos de pesca que se ampliam a cada semana. Na verdade, é mais que provável, que seja mesmo um somatório de tudo isso... caveira::

arrow:: Pesco na região há algum tempo, e não é de agora que reclamo a absoluta falta de conscientização das áreas envolvidas nesse processo, independentemente dessas serem governamentais ou privadas, pois o "foco" sempre é o de curto prazo, sem qualquer ação conjunta em prol de algo maior. É claro que existem os que são "apaniguados", como em qualquer outro setor do nosso País, mas surpreende-me mesmo é a inércia dos demais em ajudar a atirarem no próprio pé... :choquei:

Não quero, nem vou entrar no mérito, embora veja com bastante pessimismo a possibilidade de meus netos fazerem programas de pesca como os que faço na região ! Uma lástima, mas algo aparentemente imutável... negativo::

Entendido KID. joia:::

Uma reunião com os operadores e envolvidos nas expedições não ajudaria?

Abraçoss...

[Kid M]

Diogo,

arrow:: Lhe diria que essa deveria ter sido (ou ser) a primeira providência, antes da implementação do que quer que fosse...

arrow:: No passado, quando o prefeito Beleza implantou essa sistemática (posteriormente suspensa - pelo visto de forma temporária), cansei de falar com o pessoal que conheço (Marlon e Angatu - na época Pilolô) a necessidade de se fazerem presentes e mais que isso, ativos com relação aos propósitos...

arrow:: Agora vem o pior, houve uma reunião para tratar desse assunto provocada pela prefeitura (município) e o índice de presença dos operadores foi ZERO !

arrow:: Sem entrar no mérito do porque disso, fica difícil achar que pode mudar a mentalidade com esse tipo de comportamento... negativo::