E os gringos continuam aprontando no Amazonas....

[Fabrício Biguá]

...ou melhor, neste caso eles não tem culpa.

Pra quem não sabe, atualmente no rio Água Boa, assim como outros afluentes do Rio Branco, a pesca esportiva permitida é apenas com o uso de equipamentos de fly.

Até aí tudo bem, né?!?! (há controvércias...)

Não, o problema é q o único hotel encravado na cabeçeira deste rio recebe apenas hóspedes norte americanos e estrangeiros de uma forma geral.

Não posso dizer q os gringos tem culpa neste caso.

A culpa aqui é nossa, brasileiros de uma forma geral, q para se dar bem financeiramente fazemos de tudo, não importando assim, passar por cima dos direitos e garatias dos nossos conterrâneos.

Tentem imaginar a cara de pau de pelo menos 2 desses q se dizem brasileiros?!?!?! Tentem....

- 01 de um lado tramando uma forma de se dar bem, uma forma de beneficiar exclusivamente o seu empreendimento e os seus clientes. Até aí ótimo, mas ele se esquece q o recurso q ele está usando é do povo...ou ele acha q o rio é dele?!?!?

Do outro lado um político, ou um representante do Estado, pago com o salário do Estado/Município/União, ou melhor, com o seu, com o meu dinheiro, representante este que cria portarias ardilosas para beneficiar um amigo. O q será q ele está ganhando com isso???? Não sei, mas se não ganhar nem um real o q ele está fazendo é indecente.

Hj o nosso amigo Fábio Sanches, especialista na pesca dos açus na região do Rio Branco está participando de uma reunião com vários representantes da pesca no estado de Roraima...

Aqui a matéria no jornal da reunião.

Pescadores do Baixo Rio Branco vão discutir problemas em audiência na próxima semana

Foto: Raynere Ferreira

Pescadores realizam dia 1º de março audiência pública na ALE-RR para discutir problemas que vêm enfrentando no Baixo Rio Branco Na próxima terça-feira (1º), a partir da 10h, será realizada na Assembléia Legislativa do Estado (ALE) uma audiência pública, solicitada pelo presidente da Federação dos Piscicultores do Estado, Jorge Bastos, para discutir os problemas que os pescadores vêm enfrentando no Baixo Rio Branco, no sul do Estado.

A ideia da audiência surgiu depois das reclamações pelos pescadores daquela região, localizada no Município de Caracaraí, sobre a fiscalização de pesca feita pela Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Femact).

Estarão presentes na audiência representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Ministério do Trabalho, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto Chico Mendes, autoridades estaduais e federias, além dos pescadores.

De acordo com Jorge Bastos, a Federação vem recebendo diversas reclamações dos pescadores que estão sendo coibidos e multados por fiscais da Femact, por não apresentarem a carteira estadual de pesca e nem o registro de embarcação. Segundo ele, esse documento do transporte fluvial é de responsabilidade da capitania da Marinha, que fica no Estado do Amazonas.

“Os pescadores reclamam dos fiscais estarem autuando em locais onde eles alegam que a pesca não é permitida. Porém, isso não confere com a área de pesca no Estado. Outro caso é que os ficais estão exigindo que os pescadores estejam com a carteira de pesca estadual, sendo que esses pescadores possuem a carteira nacional. Pelo meu conhecimento, uma lei estadual não sobrepõe uma nacional”, enfatizou o presidente.

Ainda segundo Jorge Bastos, a audiência servirá também para tentar oficializar juntos aos órgãos competentes um levantamento, com engenheiros de pesca, das áreas onde se pode ou não praticar a pesca. “Vamos colocar todos esses pontos na Assembléia na próxima semana e esperamos que as autoridades competentes tomem suas providências”, frisou Bastos.

Matéria completa na edição impressa da Folha deste sábado (26).

Estamos aqui na torcida para q ele e os donos de barcos hotéis, assim como qualquer outro cidadão q se sinta lesado com tal medida, derrubem esta portaria esdrúxula... mau::

Dá na cabeça deles, Fábio...

Mostre-os q o Coronelismo no Brasil está acabando a passos largos.... bang::

[SanCarvalho]

EH REVOLTANTE, ::nada:: Algo tem que ser feito uma mobilizaçãon geral, um sacode.............. caveira::

[Beto-BH]

TINDI NADA!?!?!?!

Amateria é essa mesmo Biguá?... num fala nada de Fly?

[Léo Andrade]

diabo:: diabo:: diabo:: diabo::

MAS QUE TURMA REALMENTE FÉLA ESSA AI.....

[Diovane Kexão]

Verdadeira palhaçada!!! ::nada:: ::nada::

Num da pa acreditar numa merda dessa...

Diovane Kexao

[Adão]

Será que eles pedem a mesma carteira para os gringos?... mau:: mau::

[Jorge Henrique]

Affff, meu Brasil brasileiro... lacou::

[Cesar Benicio]

CARO FABIO

ESTOU CHEGANDO NO FORUM AGORA,A CONVITE DO MEU AMIGO E PARCEIRO ESPIRRO.PASSEI A SEMANA PASSADA NO LOCAL.A PESCARIA FOI EXELENTE APESAR DA CHEIA E DOS "DONOS" DO RIO.DEVO RELATAR O QUE ACONTECEU POIS É MUITO SERIO....ESTA PORTARIA DO FLY FOI CASADA ATÉ ABRIL 11.MESMO ASSIM O CLIMA FOI DE GUERRA!!

EM CERTO MOMENTO UM PILOTEIRO DO LODGE AGUA BOA ,COLOCOU A VOADEIRA PARA CIMA DA NOSSA PARA NOS INTIMIDAR E ARRISCAR A VIDA DELE E DE SEUS CLIENTES(AMERICANOS).MEU PARCEIRO ESTAVA COM ALINHA ESTICADA DO NOSSO BARCO PARA A MARGEM,JUSTAMENTE ONDE ELE PASSOU ,APÓS DESVIAR,COMO UMA BALA.OU SEJA,SE MEU PARCEIRO NÃO COLOCA A PONTA DA VARA DENTRO DÀGUA,INEVITAVELMENTE PODERIA TER DEGOLADO ALGUEM.O PILOTEIRO SE CHAMA BORò.PARECE QUE É O MAIS ANTIGO DO HOTEL.CERTAMENTE FAZ ,AO PÉ DA LETRA,O QUE O SEU PATRÃO MANDA FAZER.O TEMIDO" DR JEAN".

INCRIVELMENTE APÓS ESTE TRISTE EPISÓDIO,NO DIA SEGUINTE CHEGOU UMA FISCALIZAÇÃO ,QUE POUSA NO HOTEL, E FOMOS CONVIDADOS A NOS RETIRAR DA REGIÃO COM ARMAS APONTADAS EM NOSSA DIREÇÃO.TOTALMENTE DESPREPARADOS.NÃO SABEM NEM O QUE É FLY(FRY).NO CASO ME INFORMARAM,APÓS VEREM MINHAS JIGS COM RABO DE VEADO,QUE COM ISSO PODERIA PESCAR.

MORAL DA HISTORIA,OS BARCOS QUE OPERAVAM NO LOCAL RAINHA ESTÉR ,TABA(DO NOSSO AMIGO FABIO S),E OUTRO,FORAM OBRIGADOS A SAIR DO LOCAL.

É UM ABSURDO !!!TEMOS QUE MANIFESTAR CONTRA ESTA FALTA DE VERGONHA.O LOCAL É CHEIO DE PLACAS DE RESERVA E PELO QUE SOUBE E DEPOIS CONSTATEI,A MAIORIA DOS LAGOS TEM CANOAS ESCONDIDAS DO HOTEL.OU SEJA É RESERVA PARA OS GRINGOS APROVEITAREM....

TEMOS QUE ABRIR O OLHO,POIS A RIQUEZA MAIOR NÃO SÃO OS TUCUNARÉS.O LUGAR É CHEIO DE GARIMPO CLANDESTINO......TEM OS ANIMAIS RAROS.....VAI SABER....

VAMOS DENUNCIAR E TENTAR RECUPERAR O NOSSO RIO.....

UM ABRAÇO

[Airton Pescador]

É verdade. O Orlando do Orlantour tinha uma licença que permitia que ele operasse por lá. E esse ano avisaram-no que não vai poder. A pousada do gringo me parece que é de um suiço. Ano passado quando fui lá, a gente via placas e mais placas dizendo para não pescar na área, dizendo se tratar de uma reserva, mas os piloteiros falavam que não tinha nada disso, era apenas o dono da tal pousada demarcando o território.

Teve até um problema com alguns pescadores que ultrapassaram uma linha imaginária que tem no Rio e que foram retirados pela polícia... ::nada:: ::nada:: ::nada::

Brasil sil sil!!!! diabo:: diabo:: diabo::

[Jaime Veiga]

Como no Brasil os mandatários de cargos públicos nas regiões de pesca na amazônia gostam de tirar proveito de privilégios pessoais e financeiros bomba2 ..........sob o tal pretexto da proteção ambiental, neste caso utilizam o artifício da pesca com Fly..........pois desta forma o tal ''todo poderoso'' de lá restringe em sua maioria o acesso de pescadores brasileiros ao local, pois como sabemos na grande maioria pescamos de bait não de fly, como os seus clientes americanos. O pior que o tal do ''Dr. Jean'' pelo visto tem o apoio da ''autoridade'' governamental de lá diabo:: ........ é brincadeira...........vai terminar acontecendo como aconteceu com o Rio Unini..........os gringos começaram a brigar aí fechou geral. ::nada::

[Ramon Paz]

olá Fabrício,eu fiquei sabendo dessa ai semana passada o Orlando que fazia o água Boa(Marco Polo) me comunicou acho um absurdo o porque do fly e não o Bait,só grana por baixo do pano pra explicar isso,abração.

[Jean]

Isso aqui não é terra de ninguém não... hehe!!!

Não é loteando determinado bem público e tomando como seu... que se resolvem as coisas não!!!

Querem pescar... nós também!!! diabo:: diabo:: diabo::

[Fco Cavalcante]

"...ou melhor, neste caso eles não tem culpa." diabo::

Sei não! Acho que estes gringos também têm sua parcela de culpa...

::nada:: Mas, a maior parcela cabe mesmo é a estes supostos brasileiros ::nada::

Isto é uma lástima!!!

[Airton Pescador]

Não temos nada a fazer não??? Ficar só lamentando aqui é pouco... Televisão, rádio, fóruns, sites, cadê as revistas agora para publicarem isso??? Não é possível assistir a tudo isso aqui calados sem fazer nada!!! bang:: bang::

Idéias??

Kruel, isso pode???

[Fabio Sanches]

Ola Amigos,

Hoje aconteceu a audiencia Publica referente a pesca no baixo Branco.

Gostaria de agradecer aqui ao Wallace do barco Rainha Ester , junto com nos da Kalunga Fishing, Marquival e demais operadores fizemos de tudo para que a nossa cidadania fosse respeitada, e conseguissemos nossos direitos de cidadao brasileiro.

Como foi de ultima hora esta audiencia publica e temendo nao ter ninguem para representar os Pescadores esportivos do Brasil, me dei a liberdade como BRASILEIRO E PESCADOR ESPORTIVO de me anunciar como representante, e espero ter representado a classe a altura.

A grande luta da nossa parte e e o que nos interessa e sobre a pesca esportiva , em especial no Rio Agua Boa do Univini, onde foi criada uma portaria que deixa emsse rio com uma particularidade dos demais, nele so e permitida a pesca com fly fishing.(POR QUE SERA, SERA QUE QUEREM BENEFICIAR O PARTICULAR, E ESTAO ESQUECENDO DO SOCIAL QUE VEM EM PRIMEIRO LUGAR?RENDA PARA O ESTADO , EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS, SERA QUE ISSO NAO IMPORTA PARA O ESTADO?E O PRINCIPIO DA ISONOMIA?)

Bom , vamos adiante se nao posso me alterar como me alterei na tribuna(desculpem, mas a indgnacao e imensa)

Gostaria de poder ter ditto muito mais coisa nesta audiencia, porem o tempo de apenas 5 minutos e nao deixava com que concluisse todo meu raciocinio e tive que pular algumas coisas do meus discurso.

Gostaria aqui de citar tambem a ajuda do deputado brito que pediu a mesa que eu fizesse parte do discurso, pois representava uma das classes, se nao a classe mais interessada no assunto, dos Pescadores esportivos do Brasil.

Vamos aos fatos:

O orgao de fiscalizacao de Roraima (FEMACT), criou a Portaria Normativa 01/2011 , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual n°.516,de 10 de janeiro de 2006, especialmente nos Arts.2° , 3° e 4° da mencionada Lei(PORTARIA NORMATIVA FEMACT)

criando normas e critérios para a pesca no baixo rio branco, mais detalhadamente no rio Água Boa do Univini, onde baseado em um Diagnóstico Preliminar e de uma matéria da revista Forbes estabeleceu as seguintes condições de pesca no Rio Branco :

Art. 1° Estabelecer que na região do Baixo Rio Branco, no que tange a Rio Itapará; Rio Água Boa do Univiní; Rio Xeruiní, nos limites do território do Estado de Roraima, fica permitido apenas a pesca amadora esportiva e a pesca de subsistência, ficando proibida as demais categorias de pesca;

Art. 2º Para os efeitos desta Portaria, considera-se pesca esportiva a praticada com finalidade de competição, turismo e desporto, nas seguintes modalidades:

I - pesca com mosca, fly-fishing, a realizada com isca que simula um inseto ou o alimento natural de alguns peixes, utilizando uma vara comprida e flexível, uma carretilha semelhante a uma bobina comum e uma linha grossa;

II - pesca de arremesso, aquela em que se utilizam iscas naturais ou artificiais, movimentadas simulando isca viva, sendo as iscas artificiais mais comuns os "plugs de meia água, de fundo ou de superfície", flags, as "colheres", e os "spinners";

III - pesca de corrico, aquela em que a isca artificial ou natural é arrastada a uma distancia de 20 a 50 metros da embarcação, em baixa velocidade, com utilização de linha de mão ou de varas curtas e fortes com carretilhas;

IV - pesca de barranco, aquela realizada à beira de rio, lago, represa, utilizando vários apetrechos, com um simples caniço, linha de mão, vara com molinetes e com carretilhas, ou varas telescópicas de carbono;

V - pesque-e-solte, aquela em que o pescado é devolvido a água em perfeitas condições de sobrevivência.

FIQUEM PASMOS AGORA

Art. 4º Fica estabelecida à capacidade de carga da pesca esportiva na Região do Baixo Rio Branco, nos seguintes termos:

I -Rio Itapará: 07 (sete) embarcações, atendendo no máximo quatorze pescadores.

II - Rio Água Boa do Univiní: 05 (cinco) embarcações, com um total de dez pescadores, sendo permitida neste Rio apenas a modalidade de pesca fly-fishing com suas características próprias.[\b]

III -Rio Xeruiní: 10 (dez) embarcações atendendo no máximo 20 pescadores.

§1º. A pesca esportiva deverá revezar as áreas de pesca, por no mínimo 02 (dois) dias, visando a recuperação de piscosidade da área em observância a memória do peixe que se refere ao tempo gasto para determinada espécie voltar à atividade normal após a movimentação na área, considerando fisgadas, peixes embarcados e liberados, barulho,enfim qualquer modificação nas condições naturais que possam contribuir para alguma forma de estresse nos peixes.

§2º. Com 60 (sessenta) dias antes do inicio da temporada de pesca as empresas deverão apresentar seus planos de operação e manejo das áreas de pesca a fim de controle por parte da FEMACT/RR, no cumprimento do parágrafo anterior, como parte integrante da licença ambiental de operação.

Vejam que o Rio Agua Boa e o unico diferenciado dos demais.

E nao para por ai, tem mais(agora que e de partir o coracao e tirar qualquer um do serio)

Se pegarmos a Lei n°.516, de 10 de janeiro de 2006, especialmente nos arts.2°, 3° e 4° da mencionada Lei, não possui poderes para criação de portarias ou normas, a ele só se confere o poder de fiscalização conforme a lei e seus artigos:

Art.2º A Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - FEMACT - é a entidade pública responsável pela fiscalização das atividades relativas aos recursos pesqueiros em todas as suas fases, que compreendem a captura,extração, coleta e transporte.

Parágrafo único. Para melhor desempenho das atividades de fiscalização, os fiscais terão poder de polícia no território estadual, quer em áreas públicas ou privadas.

Art. 3º Fica condicionado à autorização da FEMACT o acesso de embarcações pesqueiras procedentes de outros Estados da federação para o exercício de pesca comercial ou profissional nas águas jurisdicionais do Território do Estado de Roraima, inclusive daqueles que o delimitam, nos termos desta Lei.

Art. 4º Ficam permitidas, no Estado de Roraima, as seguintes categorias de pesca:

I - científica, a exercida unicamente com fins de pesquisa por instituições públicas ou pessoas devidamente habilitadas para este fim, mediante autorização da FEMACT, sem prejuízo de outras autorizações exigíveis;

II - profissional, a praticada por pescador profissional registrado pelo órgão federal competente e cadastrado pela FEMACT, que exerça a atividade como profissão ou principal meio de vida;

III - amadora, a praticada artesanalmente por brasileiros ou estrangeiros, com fins de turismo, desporto ou lazer, sem o emprego de qualquer aparelho de malha, e que, em nenhuma hipótese, venha a importar em comercialização de

pescado ou de seus subprodutos;

IV – subsistente, praticada exclusivamente por segmentos de baixa renda, para fins consumo próprio e familiar.

Parágrafo único. As categorias profissional e amadora compreendem as seguintes modalidades:

I - profissional convencional, que tem sua atividade voltada à extração e comercialização de pescado para fins de consumo alimentar;

II - profissional ornamental, que tem sua atividade voltada à captura e comercialização de espécies da ictiofauna destinadas à ornamentação;

III - amadora convencional, a praticada com fins de recreação e lazer, e que compreende a captura e o transporte de pescado para fins de consumo próprio, observadas as restrições e limites estabelecidos nesta Lei; e

IV - amadora esportiva, a praticada unicamente no sistema pesque-e-solte, permitido o consumo imediato de espécimes no local de captura.[\b]

Vejam so, um orgao de fiscalizacao , criando normas, que delimitam e favoreem o particular, portanto esta portaria e INCOSNTITUCIONAL.

Todos presents , inclusive o Ministerio Publico, se mostrou favoravel a Revogacao e cancelamente de tal Portaria(que ao meu ver nem precisava, pois a mesma e incostitucional e nem pode vigorar)

Existe um INSTRUCAO NORMATIVA, criada pelo Orgao competente IBAMA, que fala sobre todos os lugares onde sao permitida a pesca professional e esportiva, delimitando muito bem cada rio, inclusive o rio Agua Boa do Univini

A Instrução Normativa n°180 de 09 de julho de 2008 não pode ser revogada por uma portaria, e nela esta contida todas as especificações e com propriedades para os procedimentos nela contido, tanto que ficou definida como :

ACORDO DE PESCA DO BAIXO RIO BRANCO (INSTRUÇÃO NORMATIVA 180).

Bom meus amigos, ainda nao vou citar de todos os fatos que ocorreram nesta audiencia, por que amanha ainda tenho uma reuniao para ser tratado o acesso ao rio, portanto quero deixar as coisas aqui acontecerem para depois me pronunciar realmente como devo e como quero falar.

Vou postar aqui meu discurso , e espero que todos os Pescadores Brasileiros entendam a necessidade da nossa presence em casos assim , e gostaria que entendessem que diante de tal fato precisavamos de um representante la, por isso me coloquei a disposicao.

Saimos de la sabendo que houve uma evolucao, pois todos estavam contra a portaria da Femact, agora basta saber se a mesma vai ser revogada.

Abaixo meu discurso,

Um abraco, de alguem ainda muito insatisfeito pelo que pode ser feito,

Fabio Sanches

Discurso

Senhores representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Ministério do Trabalho, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto Chico Mendes, autoridades estaduais e federias e pescadores.

EXPOR O POR QUE DO SEU DISCURSO

Estou aqui como pescador e acima de tudo BRASILEIRO, pois venho vivenciando nos últimos meses uma enorme sensação de impotência e ultraje contra os direitos de um cidadão brasileiro.

São constantes os conflitos que vivenciamos com “autoridades” que criam suas próprias leis e ceifam do cidadão o direito de ir e vir dentro de seu próprio território, de poder usufruir de algo que é meu, do pescador profissional, do ribeirinho que pesca para sua subsistência ou de um turista brasileiro que quer conhecer cada vez mais seu país.

EXPLICAR O QUE OCORREU DESDE DE OUTUBRO DE 2010

Em Outubro de 2010, fomos surpreendidos no Rio Água Boa do Univini com uma decisão da Fundação do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia – FEMACT do Estado de Roraima, onde os pescadores esportivos não poderiam ultrapassar o Estirão do Mendonça, pois a partir daquele local começa a área de entorno da estação Ecológica Niquiá , e para a surpresa de todos somente 1 empreendimento teria tal benefício, ou autorização para executar suas atividades naquela área.(DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO)

Após uma espera de aproximadamente 1 mês, os operadores adquiriram a tal autorização para pescar acima do estirão do Mendonça e ter os mesmos privilégios que o empreendimento possuía, isso tudo sem mencionar os constrangimentos e frustrações que os pescadores brasileiros tiveram enquanto tal autorização não saía, e que se deslocam de todas as partes do Brasil para vir conhecer os atrativos que o Estado de Roraima tem para oferecer, trazendo ao Estado divulgação e renda.

EXPLICAR O QUE O PESCADOR ESPORTIVO BRASILEIRO TRAZ DE BENEFÍCIO AO ESTADO DE ROARAIMA

DEIXAR BEM CLARO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE TAL AUTORIZAÇÃO

São aproximadamente 1000 turistas brasileiros por temporada, que além de conhecer o Estado de Roraima, ocupam seus hotéis, consomem em seus restaurantes, utilizam o seu aeroporto, seus transportes e todos os serviços que uma cidade pode prestar para seus turistas.

Para nossa surpresa no dia 05 de janeiro de 2011 a FEMACT criou a Portaria Normativa 01/2011 , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual n°.516,de 10 de janeiro de 2006, especialmente nos Arts.2° , 3° e 4° da mencionada Lei(PORTARIA NORMATIVA FEMACT)

criando normas e critérios para a pesca no baixo rio branco, mais detalhadamente no rio Água Boa do Univini, onde baseado em um Diagnóstico Preliminar e de uma matéria da revista Forbes estabeleceu as seguintes condições de pesca no Rio Branco :

PEDIR QUE TODOS QUE TEM EM MÃOS ACOMPANHEM A LEITURA

Art. 1° Estabelecer que na região do Baixo Rio Branco, no que tange a Rio Itapará; Rio Água Boa do Univiní; Rio Xeruiní, nos limites do território do Estado de Roraima, fica permitido apenas a pesca amadora esportiva e a pesca de subsistência, ficando proibida as demais categorias de pesca;

Art. 2º Para os efeitos desta Portaria, considera-se pesca esportiva a praticada com finalidade de competição, turismo e desporto, nas seguintes modalidades:

I - pesca com mosca, fly-fishing, a realizada com isca que simula um inseto ou o alimento natural de alguns peixes, utilizando uma vara comprida e flexível, uma carretilha semelhante a uma bobina comum e uma linha grossa;

II - pesca de arremesso, aquela em que se utilizam iscas naturais ou artificiais, movimentadas simulando isca viva, sendo as iscas artificiais mais comuns os "plugs de meia água, de fundo ou de superfície", flags, as "colheres", e os "spinners";

III - pesca de corrico, aquela em que a isca artificial ou natural é arrastada a uma distancia de 20 a 50 metros da embarcação, em baixa velocidade, com utilização de linha de mão ou de varas curtas e fortes com carretilhas;

IV - pesca de barranco, aquela realizada à beira de rio, lago, represa, utilizando vários apetrechos, com um simples caniço, linha de mão, vara com molinetes e com carretilhas, ou varas telescópicas de carbono;

V - pesque-e-solte, aquela em que o pescado é devolvido a água em perfeitas condições de sobrevivência.

Art. 3º Para os efeitos desta Portaria entende-se por:

I - pescador esportivo, o que pratica a pesque e solte com a finalidade de competição, turismo ou desporto;

II - clube ou associação de pescadores amadores, a pessoa jurídica que congregue associado ou filiado, o pescador amador, ou aquela que organiza para clientes, excursões ou programas relacionados com a pesca amadora esportiva, devidamente registrada nos órgãos estaduais competentes;

III - embarcação de pesca esportiva, devidamente registrada pela Capitania dos Portos, e com registro estadual de embarcação pesqueira;

IV - agências e operadores de turismo, as empresas de turismo, agências de viagens, hotel de beira de rio ou de praia e pousadas que organizem excursões ou programas com atividades de pesca esportiva para os clientes nacionais ou estrangeiros, fixados na região do Baixo Rio Branco;

Art. 4º Fica estabelecida à capacidade de carga da pesca esportiva na Região do Baixo Rio Branco, nos seguintes termos:

I -Rio Itapará: 07 (sete) embarcações, atendendo no máximo quatorze pescadores.

II - Rio Água Boa do Univiní: 05 (cinco) embarcações, com um total de dez pescadores, sendo permitida neste Rio apenas a modalidade de pesca fly-fishing com suas características próprias.

III -Rio Xeruiní: 10 (dez) embarcações atendendo no máximo 20 pescadores.

§1º. A pesca esportiva deverá revezar as áreas de pesca, por no mínimo 02 (dois) dias, visando a recuperação de piscosidade da área em observância a memória do peixe que se refere ao tempo gasto para determinada espécie voltar à atividade normal após a movimentação na área, considerando fisgadas, peixes embarcados e liberados, barulho,enfim qualquer modificação nas condições naturais que possam contribuir para alguma forma de estresse nos peixes.

§2º. Com 60 (sessenta) dias antes do inicio da temporada de pesca as empresas deverão apresentar seus planos de operação e manejo das áreas de pesca a fim de controle por parte da FEMACT/RR, no cumprimento do parágrafo anterior, como parte integrante da licença ambiental de operação.

DISCURSO SOBRE A PARTICULARIDADE E O QUE É O FLY FISHING

Vejam que o Rio Água Boa possui uma particularidade e distinção dos demais rios no que se diz respeito a pesca amadora, sendo permitida nele somente a modalidade de fly fishing, contrariando até mesmo o Ministério da Pesca e Agricultura, que é o órgão responsável pela emissão da Licença de Pesca Amadora , e o mesmo não faz nenhuma distinção entre as modalidades de pesca praticada pelo pescador amador, que tem sua definição como: a pesca amadora é aquela praticada por brasileiros ou estrangeiros, que licenciada pela autoridade competente pratica a pesca sem fins econômicos.

AGORA VERIFICAR AS NORMAS QUE REGEM A FUNDAÇÃO FEMACT

A FEMACT de acordo com a lei n°.516, de 10 de janeiro de 2006, especialmente nos arts.2°, 3° e 4° da mencionada Lei, não possui poderes para criação de portarias ou normas, a ele só se confere o poder de fiscalização conforme a lei e seus artigos:

LER LEI 516 EXPLICANDO A INCONSTITUCIONALIDADE DA PORTARIA

Art.2º A Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - FEMACT - é a entidade pública responsável pela fiscalização das atividades relativas aos recursos pesqueiros em todas as suas fases, que compreendem a captura,extração, coleta e transporte.

Parágrafo único. Para melhor desempenho das atividades de fiscalização, os fiscais terão poder de polícia no território estadual, quer em áreas públicas ou privadas.

Art. 3º Fica condicionado à autorização da FEMACT o acesso de embarcações pesqueiras procedentes de outros Estados da federação para o exercício de pesca comercial ou profissional nas águas jurisdicionais do Território do Estado de Roraima, inclusive daqueles que o delimitam, nos termos desta Lei.

Art. 4º Ficam permitidas, no Estado de Roraima, as seguintes categorias de pesca:

I - científica, a exercida unicamente com fins de pesquisa por instituições públicas ou pessoas devidamente habilitadas para este fim, mediante autorização da FEMACT, sem prejuízo de outras autorizações exigíveis;

II - profissional, a praticada por pescador profissional registrado pelo órgão federal competente e cadastrado pela FEMACT, que exerça a atividade como profissão ou principal meio de vida;

III - amadora, a praticada artesanalmente por brasileiros ou estrangeiros, com fins de turismo, desporto ou lazer, sem o emprego de qualquer aparelho de malha, e que, em nenhuma hipótese, venha a importar em comercialização de

pescado ou de seus subprodutos;

IV – subsistente, praticada exclusivamente por segmentos de baixa renda, para fins consumo próprio e familiar.

Parágrafo único. As categorias profissional e amadora compreendem as seguintes modalidades:

I - profissional convencional, que tem sua atividade voltada à extração e comercialização de pescado para fins de consumo alimentar;

II - profissional ornamental, que tem sua atividade voltada à captura e comercialização de espécies da ictiofauna destinadas à ornamentação;

III - amadora convencional, a praticada com fins de recreação e lazer, e que compreende a captura e o transporte de pescado para fins de consumo próprio, observadas as restrições e limites estabelecidos nesta Lei; e

IV - amadora esportiva, a praticada unicamente no sistema pesque-e-solte, permitido o consumo imediato de espécimes no local de captura.

FALAR NO QUE ESTA BASEADA A PORTARIA DA FEMACT( FORBES E DIAGNÓSTICO PRELIMINAR)

Analisando a reportagem da revista Forbes , em momento algum afirma que o Rio Água Boa do Univini é o melhor rio do mundo para a pesca de fly fishing, mas sim o melhor rio do mundo para a pesca esportiva, vejamos o prejuízo ao Estado de Roraima, se o Rio Água Boa for exclusivo para a pesca de fly fishing, isso por que o fly é uma pescaria de característica Européia e Norte Americana, e não atenderia o maior público que a pesca esportiva brasileira comporta, pois apenas 2% dos pescadores no Brasil praticam a modalidade de fly fishing.

Verificamos aí que não está havendo o princípio da isonomia, pois ao aplicar tal portaria, estaria beneficiando somente o particular, e não o social, que vem em primeiro lugar, pois afetaria diretamente a economia local, na mão de obra especializada, na compra de combustível, rede hoteleira, aeroportos dentre outros serviços.

Quero aqui deixar claro e evidente que estamos lidando dando na prática com um certo XENOFOBISMO com os Brasileiros, não em relação aos estrangeiros, mas sim, os estrangeiros em relação ao Brasileiro, pois foram várias as vezes que ouvimos ribeirinhos e piloteiros comentarem que o “GRINGO” não gosta de ver os brasileiros passando em frente aos seus botes portando varas e carretilhas para a pesca com isca artificial.

LER LEI 516 EXPLICANDO A INCONSTITUCIONALIDADE DA PORTARIA

FALAR TAMBEM QUE OUVIU QUE NÃO HÁ INTERESSE NO PESCADOR NACIONAL, POIS ELE NÃO POSSUI O MESMO PODER AQUISITIVO DO AMERICANO.

A Instrução Normativa n°180 de 09 de julho de 2008 não pode ser revogada por uma portaria, e nela esta contida todas as especificações e com propriedades para os procedimentos nela contido, tanto que ficou definida como

ACORDO DE PESCA DO BAIXO RIO BRANCO (INSTRUÇÃO NORMATIVA 180).

Coloco aqui mais uma vez minha indignação como cidadão brasileiro, que já tive oportunidade de viajar e pescar no exterior e tive que me adequar as normas do país, ver que estamos nos deixando dominar por exigências e particularidades de outros que a esse País não pertence, beneficiando um ou uns, que são poucos, muito poucos, diante de muitos que poderiam não só desfrutar, mas trabalhar, empregar e contribuir muito mais com o desenvolvimento do Estado e consequentemente do País, de ver o pescador profissional poder levar seu sustento para casa, proporcionando a sua família uma qualidade de vida melhor, ou o piloteiro que passa a ter um emprego que antes não era dado a ele, de ver o brasileiro sair do estado de Roraima com o intuito de voltar, de trazer sua família, amigos, de divulgar a beleza aqui existente e preservada,e não mandar um e-mail falando que mais uma vez foi impedido de usufruir das maravilhas de seu País, por que uma legislação beneficia somente o estrangeiro e que infelizmente a beleza neste Estado contida esta sendo mostrada somente aos olhos daqueles que a este País não pertence.

[Bete]

...ou melhor, neste caso eles não tem culpa.

Pra quem não sabe, atualmente no rio Água Boa, assim como outros afluentes do Rio Branco, a pesca esportiva permitida é apenas com o uso de equipamentos de fly.

Até aí tudo bem, né?!?! (há controvércias...)

Não, o problema é q o único hotel encravado na cabeçeira deste rio recebe apenas hóspedes norte americanos e estrangeiros de uma forma geral.

Não posso dizer q os gringos tem culpa neste caso.

A culpa aqui é nossa, brasileiros de uma forma geral, q para se dar bem financeiramente fazemos de tudo, não importando assim, passar por cima dos direitos e garatias dos nossos conterrâneos.

Tentem imaginar a cara de pau de pelo menos 2 desses q se dizem brasileiros?!?!?! Tentem....

- 01 de um lado tramando uma forma de se dar bem, uma forma de beneficiar exclusivamente o seu empreendimento e os seus clientes. Até aí ótimo, mas ele se esquece q o recurso q ele está usando é do povo...ou ele acha q o rio é dele?!?!?

Do outro lado um político, ou um representante do Estado, pago com o salário do Estado/Município/União, ou melhor, com o seu, com o meu dinheiro, representante este que cria portarias ardilosas para beneficiar um amigo. O q será q ele está ganhando com isso???? Não sei, mas se não ganhar nem um real o q ele está fazendo é indecente.

Hj o nosso amigo Fábio Sanches, especialista na pesca dos açus na região do Rio Branco está participando de uma reunião com vários representantes da pesca no estado de Roraima...

Aqui a matéria no jornal da reunião.

Dá na cabeça deles, Fábio...

Mostre-os q o Coronelismo no Brasil está acabando a passos largos.... bang::

Mostre-os q o Coronelismo no Brasil está acabando a passos largosOi Fabricio sabe por que " os gringos continuam aprontando no Amazonas.... ", porque nós brasileiros achamos o máximos sermos amigos deles. Te falo isso por conhecimento de causa e com muita propriedade. Nós vemos a coisa acontecer e abaixamos a guarda.

Você já teve experiência quando esteve nos EUA, ELES SÃO EXTREMAMENTE educados, isso em todos os sentidos, mas vai lá tentar fazer qualquer coisa nem que seja um carrinho de cachorro quente para ver o que dá. Sinta-se preso.

Minha irmã hoje é cidadã americana, juntamente com seu marido, filhos e netos. Quando ela chegou por lá meu cunhado foi trabalhar em um metalúrgica e seu patrão ficou impressionado com a qualidade do serviço dele e disse que o ajudaria a ficar legal por lá. O processo demorou somente 8 anos, minha irmã disse que o trabalho que ele fazia todo mês tinha que colocar em um jornal oferecendo a vaga para um americano, se aparecesse alguém ele teria que ser demitido, sem direito algum, pois lá não existe Paternalismo, acabou o trabalho, não preciso de você, se precisar novamente eu te chamo.

Aqui em nosso País tudo é permitido, nos fóruns de pesca vemos o que acontece com nossas águas, que tal enviar essa matéria para a rede globo ou record, eles não tem medo de denunciar ninguém ultimamente.

Fabricio, um dia distante nossos netos ou bisnetos talvez aprendam a amar a nossa Bandeira, a honrar o País de origem, a mostrar que temos valor, pois hoje exportamos mão de obra para o mundo e não somos respeitados, pois na Europa somos mal tratados por causa da prostituição, por roubos etc. Quem sabe nas gerações futuras os Pais que cuidam hoje com extremo carinho, voltem a ensinar cidadania e respeito, como ensinamos ao nosso filho. Quando ele começou no pré aprendeu que autoridade existe e é para ser respeitada.

E isso começa dentro de casa.

(Na frente de nossa casa estão as Bandeiras da época da Copa, meu vizinho veio perguntar por que eu não tirava, eu disse eu amo essa Bandeira).

Nós brasileiros quando estamos perto de um Gringo ficamos fazendo charme, quando na verdade teria que ser ao contrário.

Quando for a França, tente pedir algo em Português ou mesmo em Inglês, os caras se desfazem de você. Aqui não, nós tentamos ajudar de todas as maneiras.

Ai os caras de acham, pensam que podem tudo.

Gostaria que cada brasileiro fizesse a sua parte como cidadão. Pois conforme o Ramon falou, dinheiro por baixo do pano.

Infelizmente só existe o dinheiro por baixo do pano por que tem o corruptor, pois esta em nossa cultura. Sabe porque? Porque o povo tem medo da Policia, do Políticos e o pior de tudo dos bandidos e nós simples mortais queremos levar nossas vidinhas sem se envolver em problemas que pensamos não serem nossos. É fácil como eu ficar atrás do teclado, mas hoje chegando nos 50 anos, já levei bomba na cabeça em greves. Não tenho mais idade para ir para as ruas, mas mando e-mail para todo mundo. Hoje é até mais fácil, pois temos acesso o tempo todo. Somos 3000 mil membros aqui, se fizermos uma campanha todos enviarem e-mail para, Senadores , para quem for preciso etc etc.... Talvez seremos ouvidos e também enviar para as revistas tipo Veja, Isto é, pois são revistas de grande circulação.

Ta ficando longo, mas tem mais uma observação, em algumas vezes que o Marco esteve por lá nos EUA, conheceu um capitão guia (ELES são obrigados a serem Capitão) que não aceitava sul-americanos em seu barco e são considerados os piores guias de pesca, arrogantes, petulantes etc. Aqui é o oposto é só ver como certos operadores tratam os pescadores brasileiros e como são tratados os pescadores gringos, a diferença é gritante.

Puts ficou longo acho que perdi até o raciocinio :gorfei: :gorfei: :gorfei: coisas de veinha mesmo.

Um abraço, tenho certeza que esse espaço que temos no Biguá vai servir sempre para algo bom, e que todos juntos podermos lutar.

Mas não adianta ficar só aqui digitando com raivinha:: raivinha:: Vamos agir.

[Adão]

Sabe, estive pensando nesse post do Fabrício e a indgnação foi tamanha que fiquei com vergonha, vergonha não de ser brasileiro, isso eu me orgulho. Tenho vergonha sim da imensa corrupção e impunidade que assola esse pais. Bete existe muita coisa debaixo desse pano, e vergonha na cara é uma delas, agora existe uma coisa que todos nós brasileiros escondemos debaixo desse pano que é a palavra NÃO...temos que aprender a dizer NÃO, EU NÃO ACEITO ISSO...esse "jeitinho brasileiro" que muitos se orgulham de dizer, pois NÃO, eu não aceito, temos que fazer o que é certo e não o que achamos que é certo. A Bete bem disse que a Globo ultimamente tem aceitado fazer várias denuncias que antes não fazia (todos nós sabemos o porque né), não seria uma boa hora para denunciar esse abuso que esta acontecendo por lá....fico imaginando se eles pegam um cara com PÁ virada, que gastou uma fortuna para chegar até lá e vem alguém dizendo que o RIO É MEU, enfia seu rabo brasileiro no meio das pernas e caiu fora...uma hora isso vai dar merda, e se for para abrir os olhos dos Brasileiros, então que dê uma bem grande...desculpem...

[Roberto Dutra]

Pessoal

Em novembro do ano passado quando estive no Agua Boa eu senti este problema na pele!!!

Não se podia subir o rio nos pontos melhores que são os perto ao hotel .

Em nossa propria terra somos barrados da liberdade de ir e vir enquanto os estrangeiros nadam de braçada.

Havia dentro do rio guarda armada de metralhadoras hospedados no hotel do Jean e a seu comando proibindo qualquer embarcação que não fosse do hotel a entrar nos lugares melhores!!!!

O Governador e alguns politicos de Roraima são eleitos e recebem vantagens do Jean,é o que se comenta e ,é sabido por todos na região.

Essa Portaria é absurda e revoltante pois ,se e mesma vingar a fiscalização será feita por guardas da Femact

que estarão hospedados e transportados de aviao para o hotel do Jean, totalmente custeado por ele, e seria

muita inocencia dizer que os guardas fiscalizariam seus hospedes se estariam pescando só de fly e o numero de embarcações estaria de acordo com a Portaria!!!

Infelizmente nosso Brasil realmente não é nosso pois está sendo cada vez mais loteado e vendido por governadores e politicos corruptos!!!!

Abraço a todos

Roberto

[Junior Gumieiro]

É brincadeira.... rapaz da até dor de estomago!!!!!

De Tanto nervoso...

Será que nós da TFB... não daria pra tomar alguma atitude... ou Manifestar... representar.... sei lá

fazer alguma coisa.....

[Carlos ToaToa]

A agulha da vitrola

Companheiros, entendam que não estarei ao postar neste tópico nem grosseiro, arrogante ou com pretenções de ser dono da verdade. Entretanto, tive oportunidade de me manifestar em outras ocasiões sobre a pesca esportiva, assuntos de preservação ambiental e outros tantos em que estamos envolvidos e desrespeitados em todos os quesitos. Entre as minhas exposições sugeri que fosse criada comissão, capitaneanda pelo Jkruel, que não tive ainda o prazer de conhecer, que se mostra extremamente capaz na condução de todas estas situações. Se olharem minhas posições verão, também, a sugestão de contratar um escritório de advogacia de alto nível, de preferência em S.Paulo (não sou paulista, mas por ser mais fácil estar fora do eixo da corrupção) que, com os poderes que lhe confiaríamos, demandaria todas as esferas públicas que se fizerem nescessárias. Minha sugestão seria que remunerassemos o Jkruel porque ninguém trabalha de graça. Os recursos financeiros seriam dos milhares de pescadores esportivos (só no FTB tem mais de 3500) e seria, tenho certeza, menor que de uma isca de segunda categoria mas se for de uma isca japonesa, mesmo assim, valerá muito a pena. No meu ponto de vista este é o caminho; no mais tudo postado será tempo e conversa jogada fora diabo::

[Adão]

A agulha da vitrola

Companheiros, entendam que não estarei ao postar neste tópico nem grosseiro, arrogante ou com pretenções de ser dono da verdade. Entretanto, tive oportunidade de me manifestar em outras ocasiões sobre a pesca esportiva, assuntos de preservação ambiental e outros tantos em que estamos envolvidos e desrespeitados em todos os quesitos. Entre as minhas exposições sugeri que fosse criada comissão, capitaneanda pelo Jkruel, que não tive ainda o prazer de conhecer, que se mostra extremamente capaz na condução de todas estas situações. Se olharem minhas posições verão, também, a sugestão de contratar um escritório de advogacia de alto nível, de preferência em S.Paulo (não sou paulista, mas por ser mais fácil estar fora do eixo da corrupção) que, com os poderes que lhe confiaríamos, demandaria todas as esferas públicas que se fizerem nescessárias. Minha sugestão seria que remunerassemos o Jkruel porque ninguém trabalha de graça. Os recursos financeiros seriam dos milhares de pescadores esportivos (só no FTB tem mais de 3500) e seria, tenho certeza, menor que de uma isca de segunda categoria mas se for de uma isca japonesa, mesmo assim, valerá muito a pena. No meu ponto de vista este é o caminho; no mais tudo postado será tempo e conversa jogada fora diabo::

Já é um começo...

[JCKruel]

Companheiros,

Vocês nâo imaginam a minha alegria de ver por aqui tantos posicionamentos de verdadeira cidadania!

Pensei que iria morrer sem ver os companheiros se posicionando a favor ou contra alguma coisa, no que diz respeito às questões legais e ambientais!

O país vive uma fase boa não só social e economicamente, mas em especial da consolidação da democracia... O que está ocorrendo nesta salutar discussão, também faz parte da construção democrática e do crescimento pessoal de cada um de nós.

Estou encantado com o comportamento dos companheiros (as), com os posicionamentos apaixonados, com a visão crítica de um processo que se inicia de uma forma tão grandiosa e envolvente...

Irresignação, vontade de ver mudanças, posturas críticas em favor da garantia de diretos individuais e coletivos, da natureza, enfim, da preservação das garantias constitucionais! (Está tudo lá...)

Depois de ver muita água rolar debaixo das pontes da vida, já no ocaso da minha, percebi que se não houver um maior conhecimento dos nosso direitos e obrigações como cidadãos que somos, assim como do arcabouço legal (civil, penal, ambiental, tributário e outros - cada um na sua área) é praticamente impossível gerenciar processos que objetivam mudanças do uso dos recursos naturais.

Nestas horas prevalecem interesses nem sempre, sociais, ambientais, públicos, difusos, coletivos e até pessoais, de forma que os conflitos se tornam inevitáveis.

Por isso, além da maturidade, paciência (muita), equilibrio (que por vezes até eu perco)e uma dose grande de persistência (é mais fácil deixar como está), se faz necessário adquirirmos um maior conhecimento, dado o que se inicia é um amplo processo de discussão , que por sua vez é lento, pois implica em decisões técnicas e também políticas, o que nem sempre provoca decisões corretas em função de que por trás de tudo existe um interesse econômico natural também, uma vez que a nossa escolha foi pelo regime capitalista...

Isso posto, vamos ao que interessa:

a) Aparentemente o Rio Branco é um Rio Federal (pelo meu mapa as nascentes estão nas Guianas) e nele só cabe a aplicação de normas federais, sendo vedado aos estados legislarem sobre ele. Entretanto, se o meu mapa estiver errado ou eu estiver ficando cego (rs) e o Rio Branco nascer dentro de Roraima (ás vezes a divisa é um espigão de serra), neste caso cabe a legislação estadual. Isso é válido para qualquer rio brasileiro em qualquer situação: se for estadual, normas estaduais (e municipais dentro do ambito local) e se for federal só cabem as normas federais.

b) Em relação aos afluentes a normatização é estadual, sendo competência do estado de Roraima estabelecer as normas para as atividades de pesca.

Caso exista uma Lei estadual de Pesca por lá, ela deverá ser revisada e adequada a nova lei 11.959/99 que provocou profundas (e benéficas) alterações. Vejam isso:

CAPÍTULO III

DA SUSTENTABILIDADE DO USO DOS RECURSOS

PESQUEIROS E DA ATIVIDADE DE PESCA

Seção I

Da Sustentabilidade do Uso dos Recursos Pesqueiros

Art. 3.º - Compete ao poder público a regulamentação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira, conciliando o equilíbrio entre o princípio da sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a obtenção de melhores resultados econômicos e sociais, calculando, autorizando ou estabelecendo, em cada caso:

I – os regimes de acesso;

II – a captura total permissível;

III – o esforço de pesca sustentável;

IV – os períodos de defeso;

V – as temporadas de pesca;

VI – os tamanhos de captura;

VII – as áreas interditadas ou de reservas;

VIII – as artes, os aparelhos, os métodos e os sistemas de pesca e cultivo;

IX – a capacidade de suporte dos ambientes;

X – as necessárias ações de monitoramento, controle e fiscalização da atividade;

XI – a proteção de indivíduos em processo de reprodução ou recomposição de estoques.

§ 1o O ordenamento pesqueiro deve considerar as peculiaridades e as necessidades dos pescadores artesanais, de subsistência e da aquicultura familiar, visando a garantir sua permanência e sua continuidade.

§ 2o Compete aos Estados e ao Distrito Federal o ordenamento da pesca nas águas continentais de suas respectivas jurisdições, observada a legislação aplicável, podendo o exercício da atividade ser restrita a uma determinada bacia hidrográfica.

Ora, por tudo o que eu pude observar com relação aos problemas relatados são pertinetes as seguintes observações:

1) No meu ponto de vista acho muito discutível estabelecer normas tão restritivas em "zonas de amortecimento" de reservas ambientais. Aliás, ninguém explicou ainda que tipo de reserva existe por lá... É uma Reserva Ecológica? Se for, as restrições devem ser tão ou mais severas do que está descrito pelos companheiros.

2) Se não for Reserva Ecológica, ou se for de outro tipo, caimos numa coisa chamada Poder Discricionário do ente público e se ele cumprir o que determina a lei (exigência de estudos técnicos/científicos) para fazer o ordenamento e tais estudos não existirem, todos estarão com problemas... No caso, não há outra possibilidade jurídica: deve aplicar o Princípio da Precaução! (Lembrem que princípios de direito são maiores que a própria lei). Será por isso que permitiram somente o fly? (rs)

3) Temos então duas alternativas legais para a situação descrita:

a) Se for reserva, obrigatoriamente eles devem licitar a utlização da área por tantos operadores que eles entendam haver capacidade de suporte do esforço pesqueiro. Logo, a limitação da capacidade do número de Barcos Hotéis e canoas, a princípio, é aplicável segundo a Lei 11959 acima.

b) Se não for reserva, e eles a entregaram ao "Dr. Jean" sequer é uma inconstitucionalidade, pois se trata de uma ilegalidade, logo, passível de nulidade, ato sem valor legal algum. Isso é muito estranho e não é crível que funcionários públicos se exponham da forma descrita, sem amparo nenhum. Se as autoridades estão fazendo assim, como o descrito, estão cometendo improbidade administrativa e cabe ao Ministério Público a ação penal competente, conseguir a condenação e colocá-los na Lei da Ficha Limpa ... Sera que querem se tornar inelegíveis?

Por fim (e por enquanto, pois parece que este tópico ainda vai render (rs)) tem uma coisa prá lá de interessante: FOI INFORMADO QUE OS BARCOS HOTÉIS OPERAM COM LICENÇA AMBIENTAL! Aleluia, pois isso também é norma legal (CONAMA) e caso ocorram problemas com os hospedes , eventuais predadores, ocorre uma coisa chamada responsabilidade solidária...

O Sanchez poderia me informar melhor quem está realizando o licenciamento ambiental dos barcos hotéis? É licença de operação? Por que prazo?

abs

kruel

[Junior Gumieiro]

VAMOS FALAR COM O FABRICIO... ACREDITO QUE TODOS TOPAM EM

CONTRIBUIR PARA AJUIZAR ALGUMA AÇÃO, REPRESENTAÇÃO ETC...

VAMOS .... QUEM TOPA??????

[Airton Pescador]

Ja ja te falo...vou ligar para o Orlando.

[Airton Pescador]

Conversei agora com o Orlando (Orlantour-Marco Polo). Ele me falou o seguinte:

1) A licença é fornecida pela FEMACT.

2) A reserva é Ecológica Federal. Aliás , são duas uma dentro da outra. Uma se chama Niquiá, e a outra se chama Mocidade.

3) A Lei foi revogada e terão outra reunião no dia 15 de março. Muita coisa vai acontecer ainda.

4) A briga lá está muito grande. A indignação não é só aqui no Fórum, graças a Deus. Então podemos aguardar tranquilos até ver o que vai acontecer.