Marlúcio Ferreira Postado Abril 17, 2011 Denunciar Compartilhar Postado Abril 17, 2011 Bom dia pescadores, Assunto: Prestação de contas dos recursos oriundos do pagamento da Licença de Pesca Amadora. Nós da ASPESCA- Associação de Pesca Esportiva e Consciência Ambiental, estamos pesquisando, sem sucesso, sobre alguma normativa, portaria ou mesmo alguma lei que trata sobre a destinação dos recursos oriundos do pagamento da licença de pesca amadora. Sabemos que parte destes recursos devem ser repassados ao IBAMA para que este órgão tenha condições de realizar a fiscalização. No entanto nos foi informado que essa verba não está chegando ao seu destino. Para que possamos formalizar um pedido de prestação de contas para Ministério da Pesca e Aqüicultura através do Ministério Público, precisamos desta regulamentação. Se alguém souber onde poderíamos encontrar alguma informação, ficaríamos agradecidos. Marlúcio Ferreira Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
Fabrício Biguá Postado Abril 18, 2011 Denunciar Compartilhar Postado Abril 18, 2011 Opa Marlúcio....Sem dúvida o Michel pode ter orientar melhor e te dar o caminho das pedras.... Vc tem os contatos dele??? Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
Marlúcio Ferreira Postado Abril 18, 2011 Autor Denunciar Compartilhar Postado Abril 18, 2011 Fabrício, obrigado pela dica. joia::: Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
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