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Regulamento do 1º Encontro Tucunas do Cerrado e Amigos.


Bigão

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Pessoal, tem um detalhe muito importante que está passando em branco.

Precisa-se de uma licença do órgão ambiental competente (Ibama/GO ou Agência Ambiental) para realização de torneios de pesca, conforme portaria Ibama 30/03.

Para solicitar a licença, é necessário:

Comprovante de inscrição no Cadastro Técnico Federal do solicitante (pode ser pessoa física ou jurídica). O cadastro é gratuito para esta modalidade, basta fazer pelo site do Ibama.

Cópia do regulamento.

Cópia do material de divulgação do torneio, se houver.

Formulário de solicitação, que consta nos anexos da portaria 30/03 (http://www.ibama.gov.br/pndpa/legislacao.php?id_arq=7)

Tem um probleminha. O pedido tem que ser feito com 30 dias de antecedencia ao torneio.

Qualquer coisa, liguem no PNDPA 3316 1633 para ver o que pode ser feito. Abraços!

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Pessoal, tem um detalhe muito importante que está passando em branco.

Precisa-se de uma licença do órgão ambiental competente (Ibama/GO ou Agência Ambiental) para realização de torneios de pesca, conforme portaria Ibama 30/03.

Para solicitar a licença, é necessário:

Comprovante de inscrição no Cadastro Técnico Federal do solicitante (pode ser pessoa física ou jurídica). O cadastro é gratuito para esta modalidade, basta fazer pelo site do Ibama.

Cópia do regulamento.

Cópia do material de divulgação do torneio, se houver.

Formulário de solicitação, que consta nos anexos da portaria 30/03 (http://www.ibama.gov.br/pndpa/legislacao.php?id_arq=7)

Tem um probleminha. O pedido tem que ser feito com 30 dias de antecedencia ao torneio.

Qualquer coisa, liguem no PNDPA 3316 1633 para ver o que pode ser feito. Abraços!

Michel, não estamos esquecendo não, estamos chamando de torneio, mas na verdade é uma pescaria fechada entre amigos, sem taxa de inscrição sem abertura para público.

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Blz Xande. Quero frisar que não estou tentando atrapalhar...Mas já pensou se depois surge algum problema, e depois alguem diz: pô o Michel nem falou nada...

Segue o artigo 2 da portaria 30:

Art. 2º- Para efeito desta Portaria, entende-se por:

I - Pesca Amadora - aquela praticada por brasileiros ou estrangeiros com a finalidade de lazer, turismo ou desporto, sem finalidade comercial.

II - Competições de Pesca - toda atividade na qual os participantes deverão estar inscritos junto à entidade organizadora, visando concurso com ou sem premiação, atendendo às seguintes categorias:

a) Provas Internas - praticadas, exclusivamente, entre os associados das entidades responsáveis.

b) Provas Interclubes - realizadas entre Clubes, ou entre pescadores amadores a eles associados.

c) Torneios abertos - realizados entre pescadores amadores filiados ou não a clubes.

d) Competições interestaduais - realizadas entre Federações, Ligas, Clubes ou outras Entidades da Pesca Amadora, ou ainda entre pescadores amadores a elas associados, provenientes de mais de um Estado.

e) Competições com participação internacional - realizadas com a participação de pescadores de outros países. III - Entidades da Pesca Amadora - Clubes, Associações, Ligas, Federações, ou qualquer outra forma de organização de pescadores amadores;

Parágrafo único - Para efeito desta Portaria, as empresas privadas e órgãos públicos que organizam excursões, programas, torneios, encontros, festivais e competições de pesca, tornam-se responsáveis pelo evento;

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Blz Xande. Quero frisar que não estou tentando atrapalhar...Mas já pensou se depois surge algum problema, e depois alguem diz: pô o Michel nem falou nada...

Segue o artigo 2 da portaria 30:

Art. 2º- Para efeito desta Portaria, entende-se por:

I - Pesca Amadora - aquela praticada por brasileiros ou estrangeiros com a finalidade de lazer, turismo ou desporto, sem finalidade comercial.

II - Competições de Pesca - toda atividade na qual os participantes deverão estar inscritos junto à entidade organizadora, visando concurso com ou sem premiação, atendendo às seguintes categorias:

a) Provas Internas - praticadas, exclusivamente, entre os associados das entidades responsáveis.

b) Provas Interclubes - realizadas entre Clubes, ou entre pescadores amadores a eles associados.

c) Torneios abertos - realizados entre pescadores amadores filiados ou não a clubes.

d) Competições interestaduais - realizadas entre Federações, Ligas, Clubes ou outras Entidades da Pesca Amadora, ou ainda entre pescadores amadores a elas associados, provenientes de mais de um Estado.

e) Competições com participação internacional - realizadas com a participação de pescadores de outros países. III - Entidades da Pesca Amadora - Clubes, Associações, Ligas, Federações, ou qualquer outra forma de organização de pescadores amadores;

Parágrafo único - Para efeito desta Portaria, as empresas privadas e órgãos públicos que organizam excursões, programas, torneios, encontros, festivais e competições de pesca, tornam-se responsáveis pelo evento;

Nunca que penso que é má vontade sua, muito pelo contrário, não só agradeço o aviso como acato suas opiniões que são muito bem embasadas no que diz respeito a legislação ambiental.

Só quis também colocar que estamos falando em torneiro como se fosse aberto, mas na verdade é um evento fechado exatamente por ter sido organizado de última hora, tecnicamente é um encontro de amigos pescadores e fanfarrões... hehe

Inclusive vejo aí que nos enquadramos no item I - pesca amadora, uma vez que não há nem mesmo inscrição.

No mais qualquer problema eu vou falar: E O VIADIN... DO MICHEL NUM FALOU NADA???!!!!! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

Abração e muito obrigado pelas explanações Michel.

Xande.

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Blz Xande. Quero frisar que não estou tentando atrapalhar...Mas já pensou se depois surge algum problema, e depois alguem diz: pô o Michel nem falou nada...

Segue o artigo 2 da portaria 30:

Art. 2º- Para efeito desta Portaria, entende-se por:

I - Pesca Amadora - aquela praticada por brasileiros ou estrangeiros com a finalidade de lazer, turismo ou desporto, sem finalidade comercial.

II - Competições de Pesca - toda atividade na qual os participantes deverão estar inscritos junto à entidade organizadora, visando concurso com ou sem premiação, atendendo às seguintes categorias:

a) Provas Internas - praticadas, exclusivamente, entre os associados das entidades responsáveis.

b) Provas Interclubes - realizadas entre Clubes, ou entre pescadores amadores a eles associados.

c) Torneios abertos - realizados entre pescadores amadores filiados ou não a clubes.

d) Competições interestaduais - realizadas entre Federações, Ligas, Clubes ou outras Entidades da Pesca Amadora, ou ainda entre pescadores amadores a elas associados, provenientes de mais de um Estado.

e) Competições com participação internacional - realizadas com a participação de pescadores de outros países. III - Entidades da Pesca Amadora - Clubes, Associações, Ligas, Federações, ou qualquer outra forma de organização de pescadores amadores;

Parágrafo único - Para efeito desta Portaria, as empresas privadas e órgãos públicos que organizam excursões, programas, torneios, encontros, festivais e competições de pesca, tornam-se responsáveis pelo evento;

Nunca que penso que é má vontade sua, muito pelo contrário, não só agradeço o aviso como acato suas opiniões que são muito bem embasadas no que diz respeito a legislação ambiental.

Só quis também colocar que estamos falando em torneiro como se fosse aberto, mas na verdade é um evento fechado exatamente por ter sido organizado de última hora, tecnicamente é um encontro de amigos pescadores e fanfarrões... hehe

Inclusive vejo aí que nos enquadramos no item I - pesca amadora, uma vez que não há nem mesmo inscrição.

No mais qualquer problema eu vou falar: E O VIADIN... DO MICHEL NUM FALOU NADA???!!!!! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

Abração e muito obrigado pelas explanações Michel.

Xande.

tecnicamente é um encontro de amigos pescadores e fanfarrões... hehe

ALGUEM ME CHAMOU?

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Ihuuuuuuuuuuuuuuu...que massa!!! VAMOS SER PRESOS!!!!!!

MARQUINHOS, VC BEBE, FUMA, JOGA ALGUM TIPO DE CARTIADO, TEM SONO LEVE OU PESADO, CASO TENHA QUALQUER UM DESSES SINTOMAS, FAVOR PROVIDENCIAR: BEBIDAS, PACOTE DE CIGARROS E UM JOGO DE BARALHO, POIS VAMOS ENCHER AS CELAS,hehehehehehehehe

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Michel... Obrigadopeloaviso.

Mas Concordo com que o Xande falou, não é um torneio oficial onde há inscrições, entidades organizadoras e finalidade comercial. É um encontro de amigos pescadores com a simples finalidade de se reunirem para pescar. E o que a gente chama de torneio nada mais é do que uma aposta para ver quem pega o maior peixe. Tanto que não estamos divulgando como um Torneio e sim como um encontro. Na minha interpretação, estamos enquadrados no Inciso I do artigo.

Mas Michel gostaria da sua interpretação?

Você acredita que na condições explicadas acima nós nos enquadramos no item 2? Onde precisa desta licença para efetuar torneios?

Pois o nosso encontro nada mais é do que uma reunião entre amigos, com uma simples aposta. Da mesma forma que foi realizada pelo KID na amazonia, onde ele distribuiu troféus para os pescadores que pegaram o maior peixe!

Lembrando que não existe um entidade organizadora, não está sendo efetuada nenhuma inscrição, muito menos este encontro possui finalidades comerciais. Os participantes são pessoas que simplesmente demonstram vontadede participar ada aposta. Tem gente que pode ir, pescar e não partipar do nosso "Torneio".

Um abraço e obrigado por nos avisar desta norma!

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Galera, liguei para o IBAMA...

O Amiguinho lá informou o seguinte.

Se for um Torneio legalmente constituido, com entidade organizadora e inscrição, tem que ter licença.

Se for um grupo de amigos, sem incrição, informal, mesmo tendo premiação, e não ser chamado de torneio e sim encontro de amigos para aposta de caputura de maior peixe NÃO TEM PROBLEMA NENHUM!!

Agradeço o Michel pelo alerta..o próximo independente de qualquer coisa, vamos fazer isso, conversei com o IBAMINHA e ele disse que é simples, mas como disse o Michel, tem que ser com 30 dias de antecedencia.

NÃO VOU SER PRESO !!!! :cry: :cry: :cry: :cry: :cry:

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Ihuuuuuuuuuuuuuuu...que massa!!! VAMOS SER PRESOS!!!!!!

MARQUINHOS, VC BEBE, FUMA, JOGA ALGUM TIPO DE CARTIADO, TEM SONO LEVE OU PESADO, CASO TENHA QUALQUER UM DESSES SINTOMAS, FAVOR PROVIDENCIAR: BEBIDAS, PACOTE DE CIGARROS E UM JOGO DE BARALHO, POIS VAMOS ENCHER AS CELAS,hehehehehehehehe

uahuahauhauhauhauhauhauahuahuahauhauhauha

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Deixa eu tirar uma duvida:

Pode levar cerveja pra tomar na canoa ou tem que obrigatoriamente comprar no Porto do Vale? twm gelo la?

Pesca, não conheço lá, mas geralmente teria que ser consumido de lá mesmo, pois o ganha pão maior de pousadas e de pesqueiros é o consumo de alimentos e bebidas, porém, acredito que não possa levar.

Abraços

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Se é desse jeito, melhor eles encherem o estoque!!!

Abração

Lá tem Baden Baden???? heheheheh

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

XANDE NEM O Q É ISSO, MAS O PESSOAL LÁ SÃO BASTANTES PRESTATIVOS QUEM SABE NÃO ARRUMA UMA DUZIA PROCE.heheheheheheheh

Heheheheh...

To só de curtição é uma cervejinha de degustação... R$12,00 400ml, o dia que eu beber isto na canoa, vou estar pescando salmão no canadá... kkkk :lol:

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Baden Baden eu não sei... MAs aqui vai uma sugestão para um próximo encontro. E quem sabe o Adhemar não dá está idéia para o pessoal do Porto do Vale. Servir Chopp no local. Se já não serve!

Conheço um cara em Brasilia que o aluguel da chopeira, mais 50 litros de chop custa 200 reais!

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