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CASO GOL - ESTAVA BOM DEMAIS PRA SER VERDADE


Zeca

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Hoje recebemos OFICIALMENTE uma resposta da Gol sobre o caso dos TUBOS DE VARA. Leiam e comparem com o post abaixo.

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Prezado Sr. Ezequiel

Em atenção ao seu e-mail pedimos desculpas pela demora em responder, vimos por meio desta, esclarecer o assunto abordado através de e-mails que circularam pela internet, questionando a cobrança da taxa para transporte de materiais esportivos praticada pela Gol.

Primeiramente, a Portaria 676 e a revisão 689 agora sob Administração da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil regulamenta apenas a franquia de bagagem e a aceitação de cargas perigosas e animais. Cabe a cada Cia., definir a prática de transporte de objetos que sejam diferentes destes. Vale destacar que a cobrança de taxa para transporte de equipamentos esportivos, além de válida, no sentido legal, uma vez que está de acordo com o artigo 738 do Código Civil, é justa por motivos fáticos de dificuldade de acomodação destes materiais.

A Gol optava pela cobrança da taxa para transporte de equipamentos esportivos e nunca os considerou como parte da franquia. Essa informação constava em nosso Contrato de Transporte disponível em nosso site www.voegol.com.br. Entretanto, visamos um público alvo e significativo dos amantes pelo esporte da pesca e decidimos por flexibilizar a cobrança da taxa, sendo permitido a partir de agora, isenção de um porta-vara contendo até duas varas por cada passageiro; no segundo porta-vara cobraremos normalmente conforme o que já era estabelecido. Vide informações agregadas no site.

Quanto ao ICMS questionado com relação à emissão de recibo para o pagamento desta taxa, explanamos o seguinte perante o âmbito legal:

O inciso I, do artigo 153 do Decreto nº. 4.543, de 26 de dezembro de 2002, define o termo ?bagagem?: ?os objetos, novos ou usados, destinados ao uso ou consumo pessoal do viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, bem assim para presentear, sempre que, pela quantidade, natureza ou variedade, não permitam presumir importação com fins comerciais ou industriais?.

Aplicando-se o conceito ao caso em tela, pode-se entender que as varas de pesca/equipamentos de pesca enquadram-se no conceito de ?bagagem?.

E como a bagagem está incluída no transporte aéreo de passageiros (nos termos do art. 234[1] do Código Brasileiro de Aeronáutica), no qual não há incidência do ICMS, conforme julgamento da ADI nº. 1.600-8, não há incidência de ICMS sobre a cobrança feita pela empresa pelo transporte da bagagem do passageiro.

Enfatizamos mais uma vez, que o transporte destes objetos requer cuidados especiais devendo-se levar em consideração a cubagem, dimensões, etc., e também disponibilidade de espaço de acordo com as bagagens já antes acomodadas no porão da aeronave. Portanto, se por algum motivo esta cobrança foi ou for liberada por uma de nossas bases, esta ação foi tomada em caráter de cortesia, sendo uma prática perfeitamente moldada por qualquer segmento de empresa.

Colocamo-nos à disposição para reclamações através da CRC - Central de Relacionamento com o Cliente, pelo nº. 0800 704 0465 ou para informações pelo ATENDIMENTO ON LINE disponível na home da página: www.voegol.com.br.

A Gol Transportes Aéreos agradece seu contato.

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Como sabemos, nenhum pescador que eu conheça viaja para pescar transportando APENAS 2 VARAS. E sim no mínimo umas 5. Portanto, pagaremos a taxa da mesma maneira. E ainda vamos ter o incoveniente de ficar abrindo o tubo de varas no Check-in e contando uma a uma ou teremos de MENTIR, dizendo que temos apenas 2 varas no tubo. Sendo que o TUBO pode transportar várias váras.

Agora vejam o que diz o site:

Imagem Postada

Este é o nosso Brasil.

VOTO POR VOLTAR COM O BOICOTE. EU CONTINUO NÃO VIAJANDO DE GOL.

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Zeca, o que percebo é uma incoerência ou até mesmo displicência da empresa. No site oficial diz que até um porta vara não será cobrado taxa. No e-mail que te enviaram diz até duas varas por porta vara. Ora, não vejo ligação alguma entre a quantidade de varas dentro do porta varas com o próprio porta varas. Até porque o volume é um só. Sendo assim acho que foi um equívioco de quem te respondeu o e-mail. Para mim, vale o que está no site oficial da empresa, ou seja um porta varas sem cobrança de taxa extra.

Eu não autorizo eles a abrirem meu porta varas. Aliás, posso até passar um cadeado lacrando o mesmo, assim como fazemos com nossas malas para evitar surpresas desagradáveis.

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Isto demonstra que quem escreveu o texto da Gol não entende nada de pescaria!

Qual a diferença entre um tubo com 2 varas e um tudo com 5 ou 6 varas? A única diferença é o peso, mais nada!

Para mim vale o que está no site já que lá não consta esta limitação burra e sem sentido agora entendo também que nós poderemos ter problemas no momento do embarque pois poderá haver interpretações para os dois lados. Como solução adorei a idéia do cadeado.

Abraços.

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Grande Zeca,

A pergunta que "fica no ar" é essa do "porta varas"...

Tubo é tubo ! De onde é que apareceu essa possibilidade de "abrir o tubo para contar" ? É uma dedução com base no que foi dito de "2 varas por porta varas" ? Mais um absurdo...

Sou totalmente favorável que o tubo ( independente do tamanho, mas que seja unitário ) seja pesado como bagagem e que se cobre o peso que exceder, como já acontece com as demais bagagens levadas... :twisted:

Não sei se será essa a interpretação da companhia... Mas não demora a termos notícia disso ! De qualquer forma, eu já não vôo Gol ( independente disso ). :evil:

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Tenho meu ponto de vista a respeito disso!!!

Ninguém abrirá alguma coisa que me pertence sem minha autorização, então... bota logo um cadeado e pronto!!! :lol: :lol: :lol:

Se alguém perguntar o que tem dentro ouvirá a seguinte resposta: "02 VARAS DE PESCA"

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Pessoal, eu já fui ameaçado de ser taxado se mentisse. Eu disse que poderia mentir e ela teria que acreditar, ai o supervisor me disse que poderia passar no raio x e verificar o que tinha la dentro... e me cobraria.

Gente, quando o texto não é claro o suficiente deixa espaço pra que uma atendente, um supervisor ou qualquer outro, que estaja em um dia ruim possa causar problemas.

Ele vai te dar dor de cabeça... pedir que vc abra o tubo, vc nao abre... ele pede ou tenta te impedir de embarcar. Já ví relatos sobre isto... então a luta agora é para que seja cumprida da forma como está no site. TEM QUE IMPRIMIR O SITE. EU JA FIZ UM PDF COM A IMAGEM DO SITE E VOU COLOCAR PARA DOWNLOAD AINDA HOJE E PASSO O LINK.

MAS VÁ COM O ESPIRITO PREPARADO POIS PODE TER PROBLEMAS. Vai que eles tenham colocado aquilo no site mas o comunicado interno tenha sido feito com este texto acima.

Esta empresa parece ser uma zona, entao podemos esperar de tudo.

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Enfatizamos mais uma vez, que o transporte destes objetos requer cuidados especiais

Atentem ao expresso em comunicação da Gol - Quer dizer que quaisquer outras bagagem são transportadas de qualquer jeito. :evil: :evil: :evil:

Continuo sem viajar Gol - O mes passado foram 8 trechos este mes já foram 04 - Não estava transportando tubo de vara - mas estava transportando minha dignidade de pescador pesque e solte.

Transportar 02 varas por tubo - PIADA :evil: :evil: :evil:

No proximo e-mail enviado por eles, peça para especificar se estas varas devem ser p/ molinete ou carretilha, ou será uma para cada tipo? :evil: :evil: :evil: :evil:

Senhores da Gol - não esqueçam que a pesca esportiva é o segundo esporte mais praticado no Brasil - quanto ao primeiro, então passem a cobrar as bolas tambem, já que as varas já são cobradas!!!!

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Posso estar enganado, mas, acredito que, caso seja pago 'taxa extra' pelo segundo tubo, em relação à ICMS acho que não enquadra(o pessoal da GOL já o disse), mas, será que não incide ISSQN? Fiquei curioso em relação à isso, se assim for, poder-se-ia pedir uma NF de prestação de serviço ou, que se destaca-se um conhecimento de frete.

Sou leigo e não conheço bem esse assunto, mas fiquei curioso, algum imposto a GOL deveria pagar por este 'faturamento extra' não acham?

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Tenho meu ponto de vista a respeito disso!!!

Ninguém abrirá alguma coisa que me pertence sem minha autorização, então... bota logo um cadeado e pronto!!! :lol: :lol: :lol:

Se alguém perguntar o que tem dentro ouvirá a seguinte resposta: "02 VARAS DE PESCA"

Concordo com o JPSJean. Eu faria a mesma coisa... Levaria 4 ou 5 e se me perguntassem falaria "02 varas de pesca" duvido abrirem e se abrir eu ainda falo "não é que elas são divididas em 4 partes..." :lol:

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Tenho meu ponto de vista a respeito disso!!!

Ninguém abrirá alguma coisa que me pertence sem minha autorização, então... bota logo um cadeado e pronto!!! :lol: :lol: :lol:

Se alguém perguntar o que tem dentro ouvirá a seguinte resposta: "02 VARAS DE PESCA"

Concordo com o JPSJean. Eu faria a mesma coisa... Levaria 4 ou 5 e se me perguntassem falaria "02 varas de pesca" duvido abrirem e se abrir eu ainda falo "não é que elas são divididas em 4 partes..." :lol:

:lol: :lol: :lol: :lol: :lol: :lol: :lol: :lol: :lol:

Será que tem vara de até quantas partes ? Umas 8? :twisted: :mrgreen:

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O mes passado estive em uma convenção da empresa em um hotel, na qual a TAM estava fazendo outra ao lado de nossa sala. Conheci um dos gerentes de Marketing da TAM e, minha "forra" foi pedir a ele acessar o turmadobigua e verificar a polemica dos tubos de varas cobrados pela GOL. - ME VINGUEI :twisted: :twisted: :twisted:

Fiquei com a alma lavada :twisted: :twisted:

Depois fiquei preocupado :roll: :roll: Vai que a TAM veja isso pelo lado financeiro - :cry: :cry: Passam a cobrar tambem :cry: :cry:

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O mes passado estive em uma convenção da empresa em um hotel, na qual a TAM estava fazendo outra ao lado de nossa sala. Conheci um dos gerentes de Marketing da TAM e, minha "forra" foi pedir a ele acessar o turmadobigua e verificar a polemica dos tubos de varas cobrados pela GOL. - ME VINGUEI :twisted: :twisted: :twisted:

Fiquei com a alma lavada :twisted: :twisted:

Depois fiquei preocupado :roll: :roll: Vai que a TAM veja isso pelo lado financeiro - :cry: :cry: Passam a cobrar tambem :cry: :cry:

O que vale é a boa intenção! :D

Esse mininu só me dá orgulho!!! 8)

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