Ibama desativa Pousada Rio Cururu

[João Luiz Lusardo]

Grande Fabrício, entendo seus argumentos, são o de um pescador apaixonado, mas não penso que houve mistura de assuntos, na verdade o assunto é um só, a legalidade de um operador, seja uruguaio, paulista ou amazonense, operar em terras indígenas mediante um acordo inválido celebrado com as comunidades. Esse tema é o mesmo, seja no Cururu, onde a lebre foi levantada, seja no Marié, onde, pelo que disse o Wellington, o MPF já está sabendo do que está acontecendo e deve tomar as medidas cabíveis para o controle da legalidade. Entendi, como todos os demais, que a River Plate e o Angatu estão abrindo uma oportunidade para os brasileiros, assim como para os estrangeiros, mas não me iludo achando que é por bondade deles, é para lucrar mesmo, e lucrar muito... E essa abertura para os brasileiros já existe na River Plate desde sempre, basta pagar o preço deles e vc vai para os acampamentos, qualquer um deles, seja vc brasileiro, russo, paraguaio ou africano, eles não distinguem nacionalidade, só reconhecem a autoridade do dinheiro grosso, seja dólar ou real, basta que seja em grande quantidade. O que me deixa fulo é que alguns sofrem as penas da lei, como se viu nesse caso da Pousada no Cururu, enquanto outros estão fora do alcance dos braços curtos da lei. Como servidor que sou, sei bem que o princípio da legalidade significa, segundo ensinou o ilustre Seabra Fagundes, que 'administrar é aplicar a lei de ofício', o que não está sendo feito, a lei está sendo aplicada para alguns, mas não para todos. Com isso não quero dizer que não se deva ir ao Marié pela River Plate, quem puder que vá, aproveite essa oportunidade, mas que não se está respeitando a legalidade, isso não se está. Quanto aos índios, não conheço a realidade deles, não os julgo, mas se estão indo além do que podem fazer, legalmente, então também deveriam ser ao menos advertidos pelos órgãos competentes. Tampouco quero dizer que a River Plate e o Angatu celebraram um acordo imoral, longe disso, não vejo imoralidade, mas, e isso é o que foi dito, esse acordo ajustado é ILEGAL, pois esta fora do poder de disposição das comunidades indígenas, e não há como convalidar uma ilegalidade, nem pela chancela de um Procurador da República, o qual, frise-se, não tem poder de decisão sobre o tema, quem decide um conflito, uma lide, é o Judiciário, não o Ministério Público.

Abs. :amigo:

[Diogo]

Complicado...

É a pousada do pessoal da portal da amazonia.

Os clientes não tem nada a ver com o ocorrido. P... sacanagem. ::nada::

Abçooss...

Diogo,

Quanto maior a palhaçada na imprensa, melhor o IBAMA acha. Pelo que conheço do Marcão, ele pessoalmente deve arcar com estas multas e apreensões dos turistas.

Quanto ao Joel, ele não é sócio, apenas tem o site registrado por coordenar a divulgão da pousada. Conversei há pouco com ele. Conheço o cara e sei o quanto ele é sistemático e o quanto é um guerreiro da causa ambiantal. Um dos maiores apoiadores do pesque e solte e do uso sustentável da natureza. Usar o nome dele faz parte do marketing sadio do IBAMA.

Quero deixar claro também sobre a dificuldade de se tirar uma licença definitiva para empreendimento de turismo de pesca no BRASIL. É complicado demais, e caríssimo todo o processo. Mais uma ferramenta para tentar barrar estes empreendimentos que são verdadeiros cobradores da preservação da natureza, pois dependem dela plena como atrativo.

Mais um ponto do IBAMA a favor da depredação!!! ::nada:: ::nada::

Me lembro de um advogado (especialista em causas ambientais daqui de Goiás) falando o seguinte:

POR QUE APREENDER OU LACRAR BARCOS DE UMA POUSADA DE PESCA EM QUE SE AUTUA POR FALTA DE LICENCIAMENTO? O BARCO E/OU EQUIPAMENTOS DIVERSOS ESTÃO CONTRIBUINDO EM QUE PARA ESTA POSSÍVEL FALTA? O BARCO ESTÁ DERRUBANDO ÁRVORES? O BARCO FOI PEGO COM PESCADO ILEGAL? ENTÃO PORQUE DA APREENSÃO SEM NÃO HÁ UM ATO DE DANO E APENAS UMA REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS?

Para explicar este excesso do fiscal, seja em processo administrativo já gasta uma montanha de dinheiro, quando chega ao judiciário nem imagino.

::nada:: ::nada:: ::nada::

Detalhe, me refiro ao IBAMA de forma genérica, pois o IBAMA se refere a nós pescadores de forma genérica também, mas saibam mesmo alguns técnicos do próprio quadro do IBAMA têm vergonha das loucuras que a fiscalização deste órgão faz.

Tenho inclusive gavada uma reportagem de atuação do IBAMA-MT (Sinop) no Pará em que o fiscal mostra uma foto de uma pirarara e diz que não adianta soltar um peixe daquele que ele morre. Além de ele dar o azar de pegar o pior exemplo que ele poderia quanto a falta de resistência de um peixe, ele MENOSPRESOU O TRABLAHO DOS TÉNICOS DO PRÓPRIO IBAMA ENVOLVIDOS NO PNDPA.

Boa noite amigo!!!

Também tenho certeza de que o Marcão vai assumir os custos dos clientes.

No mais, vc falou td. ::tudo::

Parabensss!!! palmas:: palmas::

[Eduardo Sone]

Tenho acompanhado o tópico e vejo como é difícil ser pescador esportivo nesse país.

Enquanto índio de bermuda adidas, Hilux e celular pode tudo.... com ou $em conivência do Ibama e Funai, generalizando ou não.

[Michel]

Poxa pessoal, confesso que sinto até um certo desamparo ao ler algumas opiniões aqui colocadas. Então parece que a filosofia é a seguinte: determinado fato é ilegal. Mas só seria justo combater aquela ilegalidade se todas as outras que existem na face da terra (ops, do Brasil) também o fossem. Caso algum fato análogo, também ilegal, em outro tempo ou lugar, não for, não puder ser, ou não tiver como ser combatido, pelo motivo que houver, melhor seria deixar todos os ilegais cometendo suas ilegalidades em paz...E nesse caso, o imoral é aquele que combateu UMA ilegalidade.

É isso mesmo? Entendi certo?

Que ninguém me leve a mal, assim como não estou levando mal ninguém, só quero entender mesmo. Respeitar a diversidade faz parte da natureza.

Em tempo, vale a informação: órgãos como o Ibama e os Ministérios Públicos (Federal e Estaduais) possuem seus canais de denúncia. Vou transcrever o artigo da lei de crimes ambientais que trata disso (negritos por minha conta):

DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA

Art. 70. Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.

§ 1º São autoridades competentes para lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo os funcionários de órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, designados para as atividades de fiscalização, bem como os agentes das Capitanias dos Portos, do Ministério da Marinha.

§ 2º Qualquer pessoa, constatando infração ambiental, poderá dirigir representação às autoridades relacionadas no parágrafo anterior, para efeito do exercício do seu poder de polícia.

§ 3º A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo próprio, sob pena de co-responsabilidade.

§ 4º As infrações ambientais são apuradas em processo administrativo próprio, assegurado o direito de ampla defesa e o contraditório, observadas as disposições desta Lei.

Assim, se a alguém interessar que determinada ilegalidade seja investigada/combatida, que proceda a denúncia aos órgãos responsáveis. O próprio Wellington se dispôs a ajudar com isso. Se não for esse o caso, melhor apenas escrever por aqui mesmo com ares de indignação.

[Michel]

Aqui a nota disponível no site do Ibama:

http://www.ibama.gov.br/publicadas/ibama-desativa-empreendimento-turistico-ilegal-em-terra-indigena

Ibama desativa empreendimento turístico ilegal em Terra Indígena

Cuiabá/MT (24/09/2012) - Em uma nova ação na região amazônica agentes do Ibama desativaram um empreendimento de turismo de pesca sem licenciamento, dentro da Terra Indígena Kayabi, na região de divisa dos estados de Mato Grosso e Pará. A ação aconteceu na última quinta-feira.

A partir de dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe e analisados pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, uma equipe de agentes ambientais se dirigiu para uma área de desmate próximo ao rio Cururu, afluente do rio Teles Pires, dentro da Terra Indígena Kayabi. No local, os agentes surpreenderam um grupo de oito turistas de Minas Gerais, que foram multados em R$5 mil cada um e tiveram seus materiais de pesca apreendidos.

A pousada pertence a um empresário residente na cidade de Alta Floresta/MT, 800 km de Cuiabá, e conta com 12 funcionários e um gerente. Tem uma base junto a um campo de pouso de 1200 metros, que possui autorização provisória da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac, só que para outro endereço e coordenadas, fora da área indígena. O alvará de funcionamento apresentado, expedido pela prefeitura de Jacareacanga/PA, também está com endereço diverso.

Foi aprendida uma espingarda de caça, dezenas de varas de pescar, molinetes, iscas artificiais e outros materiais de pesca, bem como freezer com peixes abaixo da medida permitida. Em outra base, que está em obras de ampliação, numa clareira aberta na floresta próximo do Rio Cururu, distante 6 km do campo de pouso, foram apreendidos barcos, motores de popa, geradores, freezers e caixas térmicas, bem como motosserras e um trator, que juntamente com um caminhão e uma pá carregadeira, teriam sido utilizados na abertura da estrada, derrubada da floresta e nas edificações na beira do rio.

Segundo o gerente da Pousada do Rio Cururu, as atividades iriam completar um ano em novembro, sendo que está trabalhando no local há seis meses e acreditava que a documentação da pousada fosse correta. A portaria do Ministério da Justiça que cria a Terra Indígena é de 2002, e, para evitar problemas com os índios, o proprietário firmou um termo de cooperação com alguns indígenas, sem anuência da Funai, onde se compromete a pagar R$4 mil mensais para a Associação Indígena. Cada um dos oito turistas, autuados na operação, teria pago R$7 mil pelo pacote de cinco dias de pesca. Ainda, segundo o gerente, a pousada possui site na internet e programa de televisão nacional, graças ao outro sócio que não reside em Mato Grosso.

A equipe de fiscalização está fazendo um inventário dos bens que serão apreendidos para que tenham uma rápida destinação. A exemplo de outros bens apreendidos na Operação Soberania Nacional, alguma prefeitura da região deverá receber a guarda do trator encontrado na pousada. Nessa mesma vertente, a destinação dos barcos, motores, veículos e demais bens móveis deverão ser retirados e destinados para instituições parceiras, como Exército, ICMBio, Funai e prefeituras municipais.

Com relação a balsa clandestina, bem com as edificações, estradas e campo de pouso, construídos ilegalmente em terra indígena, o destino será a destruição para que não venham a ser utilizados por outros grileiros.

De acordo com a analista ambiental Cibele Ribeiro, superintendente do Ibama em Mato Grosso, a Terra Indígena Kayabi está no arco do desmatamento, entre os municípios de Paranaíta/MT, Apiacás/MT e Jacareacanga/PA. A operação de fiscalização não tem prazo para terminar e ainda serão verificados diversos pontos. Os agentes ambientais federais estão distribuídos em Mato Grosso, visando, principalmente, o combate ao desmatamento ilegal.

Nicélio Silva

Ascom Ibama/MT

fotos: Nicélio Silva

[Fabrício Biguá]

Grande Fabrício, entendo seus argumentos, são o de um pescador apaixonado, mas não penso que houve mistura de assuntos, na verdade o assunto é um só, a legalidade de um operador, seja uruguaio, paulista ou amazonense, operar em terras indígenas mediante um acordo inválido celebrado com as comunidades. Esse tema é o mesmo, seja no Cururu, onde a lebre foi levantada, seja no Marié, onde, pelo que disse o Wellington, o MPF já está sabendo do que está acontecendo e deve tomar as medidas cabíveis para o controle da legalidade. Entendi, como todos os demais, que a River Plate e o Angatu estão abrindo uma oportunidade para os brasileiros, assim como para os estrangeiros, mas não me iludo achando que é por bondade deles, é para lucrar mesmo, e lucrar muito... E essa abertura para os brasileiros já existe na River Plate desde sempre, basta pagar o preço deles e vc vai para os acampamentos, qualquer um deles, seja vc brasileiro, russo, paraguaio ou africano, eles não distinguem nacionalidade, só reconhecem a autoridade do dinheiro grosso, seja dólar ou real, basta que seja em grande quantidade. O que me deixa fulo é que alguns sofrem as penas da lei, como se viu nesse caso da Pousada no Cururu, enquanto outros estão fora do alcance dos braços curtos da lei. Como servidor que sou, sei bem que o princípio da legalidade significa, segundo ensinou o ilustre Seabra Fagundes, que 'administrar é aplicar a lei de ofício', o que não está sendo feito, a lei está sendo aplicada para alguns, mas não para todos. Com isso não quero dizer que não se deva ir ao Marié pela River Plate, quem puder que vá, aproveite essa oportunidade, mas que não se está respeitando a legalidade, isso não se está. Quanto aos índios, não conheço a realidade deles, não os julgo, mas se estão indo além do que podem fazer, legalmente, então também deveriam ser ao menos advertidos pelos órgãos competentes. Tampouco quero dizer que a River Plate e o Angatu celebraram um acordo imoral, longe disso, não vejo imoralidade, mas, e isso é o que foi dito, esse acordo ajustado é ILEGAL, pois esta fora do poder de disposição das comunidades indígenas, e não há como convalidar uma ilegalidade, nem pela chancela de um Procurador da República, o qual, frise-se, não tem poder de decisão sobre o tema, quem decide um conflito, uma lide, é o Judiciário, não o Ministério Público.

Abs. :amigo:

Perfeito meu amigo...Esta é a verdade - nua e crua - q deveria vigorar em nosso País. ::tudo::

Infelizmente lá pra cima - AM e RR - até mesmo por conta das enormes dimensões, não temos a presença efetiva do Estado...e os "Coronéis" e os "Mais abonados", ainda mandam e desmandam, usam o poder (e o $$$) para se beneficiarem.

É importante ressaltar apenas q o acordo q foi firmado lá no Marié contou com a presença da FUNAI, das comunidades indígenas e associações diversas....e, teoricamente, a FUNAI, representando o Governo, seria ou deveria ser a primeira a combater qualquer ato ilegal praticado por lá. suici::

Pelo menos neste acordo ninguém pode falar q o Estado não estava presente. Naonao::

Vamos ver o q isto vai dar... legal::

Poxa pessoal, confesso que sinto até um certo desamparo ao ler algumas opiniões aqui colocadas. Então parece que a filosofia é a seguinte: determinado fato é ilegal. Mas só seria justo combater aquela ilegalidade se todas as outras que existem na face da terra (ops, do Brasil) também o fossem. Caso algum fato análogo, também ilegal, em outro tempo ou lugar, não for, não puder ser, ou não tiver como ser combatido, pelo motivo que houver, melhor seria deixar todos os ilegais cometendo suas ilegalidades em paz...E nesse caso, o imoral é aquele que combateu UMA ilegalidade.

É isso mesmo? Entendi certo?

Que ninguém me leve a mal, assim como não estou levando mal ninguém, só quero entender mesmo. Respeitar a diversidade faz parte da natureza.

Em tempo, vale a informação: órgãos como o Ibama e os Ministérios Públicos (Federal e Estaduais) possuem seus canais de denúncia. Vou transcrever o artigo da lei de crimes ambientais que trata disso (negritos por minha conta):

DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA

Art. 70. Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.

§ 1º São autoridades competentes para lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo os funcionários de órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, designados para as atividades de fiscalização, bem como os agentes das Capitanias dos Portos, do Ministério da Marinha.

§ 2º Qualquer pessoa, constatando infração ambiental, poderá dirigir representação às autoridades relacionadas no parágrafo anterior, para efeito do exercício do seu poder de polícia.

§ 3º A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo próprio, sob pena de co-responsabilidade.

§ 4º As infrações ambientais são apuradas em processo administrativo próprio, assegurado o direito de ampla defesa e o contraditório, observadas as disposições desta Lei.

Assim, se a alguém interessar que determinada ilegalidade seja investigada/combatida, que proceda a denúncia aos órgãos responsáveis. O próprio Wellington se dispôs a ajudar com isso. Se não for esse o caso, melhor apenas escrever por aqui mesmo com ares de indignação.

Vc está certíssimo Michel..."Todos são iguais perante a lei". - ou pelo menos deveriam ser.

Se eu fraquejar agora, estarei sendo mais um maldito nesse país repleto de malditos. Desculpem aí. vergonha::

Eu, juntamente com o Wellington, fui um dos que durante anos tentou fazer da "Bacia" do Rio Negro um pesqueiro atraente aos pescadores esportivos, mas confesso que, ao ver um Procurador Federal autorizar um acordo de pesca, q vigora até hoje, desisti de recorrer as autoridades competentes. Se passaram anos e o próprio Wellington encaminhou algumas denúncias...Até agora, NADA.

Fiz dezenas de denúncias, consegui a abertura dos rios em SIRN (hj não sei se valeu a pena...hehee...), vejo q o maior interessado em combater as ilegalidades somos nós, e não o Estado, q deveria estar atento.

Continuarei defendendo os interesses dos nossos pescadores, dentro da legalidade, moralidade e compromisso com o meio ambiente, mesmo sabendo que a bandidagem e os malditos crescem exponencialmente neste País. bang::

[Cândido]

complicado, ein ....

concordo com alguns colegas ... se está - realmente - em terra indigena, tem que ser fechada mesmo .... acho ridiculo esse papo de que "tenho contrato com os indios ..." . nao existe contrato com indio (vide explicacao do mestre welington) ...

agora, se nao está dentro, é outra coisa ...

o caso do rancho trairao, por exemplo, ainda vai dar muito o que falar, pois realmente nao está ... tanto que foi "invadido" pelos indios , e nao, "fechado por fiscalizacao" ou "retonado por indios" ... - aqui, os errados sao eles

nao vou dar muito palpite, pra nao gerar polemica

abs

[JGParreiras]

O IBAMA é uma vergonha.

A fiscalização do IBAMA-MT é famosa no nordeste do Mato Grosso e sul do Pará. Conheço nem um, nem dois, mas vários empresários e fazendeiros da região, que trabalham da maneira mais íntegra possível e que por alguma vez ficaram na mão de fiscais deste órgão.

Por inúmeras vezes já vi o IBAMA negar um pedido de ação por estar sem combustível, sem motor, sem funcionário, etc, etc...

Nas cheias, quando os matadores de peixes, pescadores de cardume e outros bandidos atuam com mais força o IBAMA nunca pode agir. Nas secas quando apenas o pescador esportivo está nestes rios do Norte, o movimento é quase que nenhum e apenas as pousadas atuam, os fiscais aparecem. Tem alguns de Sinope que já são famosos por aí.

.

Sei que no final da festa não conseguiram reaver absolutamente nada.

Correram ainda o risco de levar uma baita multa do Ibama e da Funai.

Como bem disse o Kruel Há cerca de 2 anos deram poderes aos fiscais que dificilmente alguém conseguirá trabalhar sem ser coagido ou punido indiretamente por erros dos fiscais. Sou prova de que para se defender de um fiscal que autua uma pessoa errada (sabendo disso), para que esta corra atrás do responsável legal do empreendimento, gasta-se uma grana alta com advogados viu. Pois trata-se de causas de altíssimo valor.

O IBAMA consegue fechar mais um empreendimento que trás recursos para a região e que vende a preservação da natureza.

Qual é a extensão do impacto de uma pousada que tenha fossa séptica e sumidouro? Que tenha coleta dos seus resíduos de combustível e lubrificação? Que faça sua coleta seletiva e encaminhe para a cidade mais próxima? Que faça o manejo correto dos peixes? Existe no Brasil algumas atividade menos poluidora que esta? Senão mande fechar tudo, a começar pelo IBAMA que ao demolir vai deixar um punhado de resíduos de obra no local, como já ocorreu em outras belas ações.

Uma pena, mais uma vez este órgão sem estrutura, sem conhecimento técnico e sem vergonha acaba com outro empreedimento, não pesa as consequências reais disso e ainda usa da imprensa para se promover. A própósito, o IBAMA NÃO ESTÁ EM GREVE NÃO?? NINGUÉM SABE DIZER, POIS NINGUÉM NUNCA SENTIU FALTA.

Se até com os índios a Cururu conseguiu acordo, imagem se eles estavam impactando a ponto de incomodar alguém...

[Leonel Leme Berlini]

Amigos.

Fico estarrecido com tais relatos. O que sera de nós pescadores esportivos.

Diante de tudo que foi explicado pergunto o seguinte:

Fui pescar no rio araguaia/cristalino no mes de junho. OS indios de uma tribo próxima da pousada cobravam R$ 100,00 por dia, por pescador para deixar pescar dentro da reserva.

Se eu entendi bem, se os fiscais do Ibana ou da Funai chegassem na hora que os pescadores estivessem dentro da reserva indigena, os pescadores teriam sua tralha apreendida, seriam multados e processados?

cruel

[Túlio Ottoni]

Boa noite Pescadores,

Alexandre "Xandego", medidas foram tomadas contra o Ibama nesta região, Pousada, opino até aqui, o resto é tramite do Judiciário.

Outro fato que fiquei indignado de saber foi de um amigo passou na Pousada Mantega, foram abordados pelo Cacique e seu bando, proibindo a pesca no local e foram levados até a Pousada, resumindo, conversa vai convesa vem, trinta minutos, e estipulou: "Sentençiou" para cada integrante da embarcação, Piloteirao e dois pescadores R$ 1.500,00 cada, pagos ao "CACIQUE" imagina você consumidor de um pacote de pesca onde tem uma eventualidade e tem que desembolsar o valor sentenciado pelo Cacique, pagaram !!!

Não me pergunte se tiveram o estorno do dinheiro ou moveram uma ação contra esta Pousada, os pescadores nem de Graça retornaram a este Point de Pesca.

Isto é Fato !!!!

[Rodrigo DF]

O mais bonito desta história toda é que a Mantega Cururu continua operando na "BOA" no rio Cururu, bem próximo da pousada fechada...para nao dizer, quase no mesmo lugar....

...a terra é indígena, o ibama fechou a pousada cururu por este motivo...mas o grupo mantega permanece no mesmo lugar...cobrando uma diária de 1350 pratas por no mínimo 5 dias... e o IBAMA nada faz, nada vê lacou::

E antes que digam: ah porque vc nao denuncia já que é tão correto? Respondo de antemão... já o fiz, como o fiz tambem no MPF procuradoria regional no AM, quanto às ilegais operações dos gringos na região..

Dá-lhe Bra"z"illll praia::

[Wellington BSB]

"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto."Rui Barbosa

#cansado

#sacocheio