LICENÇA DE PESCA

[Nicola Aidinis]

Fiz uma reclamação ontem dia 22.03 junto a CGU e prontamente obtive resposta hoje 24.03

Descrição da Manifestação: Fiz cadastramento e pagamento da licença de pesca amadora quando ainda pertencia ao Ministério da Agricultura, protocolo Nº 2017021412060002779178, mas não sei motivos que não esta sendo possível imprimir a licença definitiva, assim como eu encontram-se varias outras pessoas na mesma situação.

RESPOSTA

Prezado senhor demandante,

Segue a resposta da área técnica responsável:

"Informamos que com a extinção do Ministério da Pesca e Agricultura - MPA, ocorreu a transferência do Sistema Nacional de Informações de Pesca e Aquicultura - SINPESQ, e de todas suas competências e atribuições relacionadas à administração da pesca para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
Nesta, houve mudança do CNPJ informado nas Guias de recolhimento da União – GRU, Banco do Brasil BB, causando divergências entre o sistema informatizado do BB e MAPA, assim como incompatibilidades nos sistemas de tecnologia da informação, gerando falha na emissão da licença de pesca amadora definitiva, de modo que o sistema específico da pesca amadora - PNDPA não está fazendo a leitura na Unidade Gestora - UG e com isso não reconhece a GRU, não sendo possível a emissão da licença definitiva.
Cabe salientar que esta Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP passou por redução do quadro de servidores e terceirizados, mas mesmo com essa problemática estamos em fase de testes para solucionar o problema juntamente com a área de informática deste Ministério e com o Banco do Brasil, no entanto o sistema continua apresentando falhas. Por esta razão, solicitamos a compreensão até que o problema seja normalizado.
Foi comunicado aos Órgãos de controle a situação em comento. Como forma de minimizar a dificuldade governamental informamos que, para fins de fiscalização, deverão ser apresentadas a licença provisória e o respectivo comprovante de pagamento da GRU.
Atenciosamente,

Nathalia Muhlethaler Vidigal
Coordenação Geral de Registro de Aquicultura e Pesca - CGRAP
Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP
Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Tel: (61) 3218-2500
nathalia.vidigal@agricultura.gov.br".

Agradecemos pela manifestação e utilização deste canal cidadão, certo de vossa contribuição em prol da cidadania participativa.

Estamos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos através dos nossos canais de atendimento:
Telefone: 0800 704 1995
E-mail: ouvidoria@agricultura.gov.br
Endereço: Ouvidoria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Edifício Sede, sala 202
CEP 70043-900 Brasília - DF

Atenciosamente,

Ouvidoria/MAPA

[Priscila]

Nicola, ontem postei aqui no fórum em outro tópico sobreve o assunto o email de uma funcionária do ministério da agricultura que resolveu meu problema. Enviando o comprovante para ela, em 30 minutos ela me respondeu e liberou o link para emissao da definitiva. Da uma pesquisada ai por licença de pesca.

[Renato51]

Boa Nicola!!!

Obrigado pela informação!!

 

[Nicola Aidinis]

Em 23/03/2017 at 11:50, Priscila disse:

Nicola, ontem postei aqui no fórum em outro tópico sobreve o assunto o email de uma funcionária do ministério da agricultura que resolveu meu problema. Enviando o comprovante para ela, em 30 minutos ela me respondeu e liberou o link para emissao da definitiva. Da uma pesquisada ai por licença de pesca.

Enviei e-mail ontem a tarde e não obtive resposta dela. Aguardar.

[Caselli]

Eu me encontro numa situação semelhante,fiz o pagamento dia 09/01/2017 e ate agora obtive a mesma resposta da CGU,e estou navegando dessa forma,ontem finalmente consegui enviar o email e ele não voltou na resposta automática como vinha ocorrendo,quem sabe tenho uma surpresa,no que deveria ser um direito.Se acontecer ,posto aqui na hora!

[Edson C. Martins]

 

RESOLVIDO  !!!!

Enviei email para a Sra. Mauriceia,( mauriceia.oliveira@agricultura.gov.br ) , ontem a noite explicando a situação (paga em dezembro /2016), citando o número do meu protocolo e com foto anexa da provisória e do comprovante de pagamento, na expectativa de ajuda para imprimir a licença definitiva.

Primeiramente recebi a resposta automática abaixo:

Prezados,

Assuntos de licença de pesca amadora por favor escreva para: ana.pcarvalho@agricultura.gov.br ou Kelven.lopes@agricultura.gov.br.gov.br

Telefone: 3218-3318 e 3218-3319

Atenciosamente,

     Mauricéia Oliveira

    Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA

    Esplanada dos Ministérios Bloco D - Sala 747 - 7° andar

    (61) 3218-2975

 

ENVIEI O MESMO EMAIL PARA OS ENDEREÇOS QUE ELA INFORMOU.

PORÉM, 

AGORA A NOITE RECEBI O EMAIL ABAIXO E JÁ IMPRIMI A MINHA DEFINITIVA, INCLUSIVE, COM VALIDADE DE 1 ANO A PARTIR DE HOJE.

 

Prezado,
A licença de pesca solicitada está ok. Por favor, refaça o procedimento de retirada e nos dê um retorno.
Qualquer dúvida, favor entrar em contato.

 

Atenciosamente

Mauricéia Cavalcante Oliveira

Chefe de Divisão

Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca - CGPOP

Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA

Tel: (61) 3218-2975 

 

PORTANTO, EIS O CAMINHO QUE ESTÁ DANDO CERTO.

ABRAÇOS E SIMBORA PESCAR.