NOVOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL - ICN E DIN

[Shoji Ito]

Bom Dia

 

Temos novos documentos de identificação - ICN > IDENTIFICAÇÃO CIVIL NACIONAL E DIN> DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO , aprovado pelo CONGRESSO NACIONAL E SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL.

 

Shoji

Senado aprova criação de documento que unifica registros de brasileiros

Com aprovação de projeto nesta terça, proposta seguirá para sanção do presidente Temer. Proposta cria Identificação Civil Nacional (ICN).

 

Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que cria a Identificação Civil Nacional (ICN), sistema que prevê um documento único para os dados biométricos e civis dos cidadãos brasileiros.

Como a proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

Pelo projeto aprovado, a base de dados da Identificação Civil Nacional será armazenada e gerida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A proposta também cria o Documento de Identificação Nacional (DIN), que conterá, além de dados biométricos, a foto do cidadão e os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da própria ICN. O documento não vai incluir e nem substitui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Pela proposta, o DIN servirá como prova de todos os dados incluídos nele e, ao apresentar o documento, o cidadão não precisará apresentar os demais registros. O DIN, que terá validade em todo o território nacional, poderá substituir o título de eleitor.

Modelo

O projeto aprovado não prevê um modelo de como será o novo documento. De acordo com a assessoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do texto, a proposta prevê a criação de um comitê com integrantes do Executivo, Legislativo, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e TSE para a elaboração do modelo do DIN.

Esse comitê, segundo a proposta, terá a competência de “estabelecer as diretrizes gerais dos padrões de informações biométricas e de formação do número da ICN”.

A proposta também institui um Fundo da Identificação Civil Nacional com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento e manutenção da ICN. Caberá ao comitê que será criado administrar esse fundo.

Outros pontos

Pelo projeto, o documento deverá ser emitido pelos institutos de identificação dos estados e do Distrito Federal, sob supervisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A proposta também estabelece:

- A primeira emissão será gratuita e a impressão caberá à Casa da Moeda;

- A base de dados do ICN será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso às informações aos governos municipais, estatuais e federal (os bancos de dados dos governos regionais poderão ser integrados ao ICN);

- O TSE deverá definir a integração dos registros biométricos do banco de dados pelas polícias Federal e Civil;

- O governo deverá oferecer mecanismos que permitam o cruzamento de informações, com a finalidade de comprovar os requisitos para participação de cidadãos em programas sociais;

- A comercialização, total ou parcial, da base de dados ficará proibida, com previsão de penas de dois a quatro anos de prisão, mais multa, para quem descumprir a regra.

 

 

 

[Fabrício Biguá]

Como bons brasileiros q somos, sempre desconfio de qualquer ação do Governo q altere um produto ou regra de caráter nacional. Quem aí não se lembra os kits primeiro-socorros, do adesivo refletivo dos capacetes, da mudança das tomadas brasileiras e etc?!?!? Muita gente ganhou dinheiro com esta brincadeira (para algo inútil e desnecessário).

Num primeiro momento, ao ver que quem cuidará disso será a Justiça Eleitoral, "saquei" tudo. Em um País de ladrões, imagina um órgão controlando sua identidade e o seu título de eleitor?!?! rsrs.... Se antes eles fraudavam as urnas, imagine agora com eles controlando tudo?!?!  Pra estes "Tófolli da Vida" criarem uma cidade fantasma com 2 milhões de habitantes/eleitores não custa nada.

A ideia da ID única é muito legal...o problema é o nosso Congresso que não faz nada se não for visando lucro pessoal. 

Vamos ver onde isso vai parar...

[Marcelo Pupim]

@Fabrício Biguá leu Meus pensamentos. Assino embaixo de tudo que vc escreveu. Concordo demais. Comprei aquela met... dos primeiros socorros. 

Tenho esperança que mudará. Não verei as mudanças, mas elas acontecerão.

abracos 

[Kid M]

Embora as contínuas ações nos levem a pensar nesse sentido descrito pelo Fabrício, recomendo que mudemos nossos paradigmas !

A maior parcela necessária para efetivar uma mudança (qualquer que seja) é acreditar nela ! Sem isso, é certeza que não acontece...

Temos uma lista "interminável" de coisas a serem mudadas, muitas das quais não veremos acontecer, mas que precisam ser iniciadas !

Quanto mais "repudiarmos" o duvidoso e buscarmos pelo correto, maior será a velocidade da mudança !

Estamos insatisfeitos com o que temos na esfera representativa, pois mudemos nossas representações (se for o caso) !

Ficar SÓ RECLAMANDO é que não vai mudar coisa alguma, até pelo contrário, vai permitir - cada vez mais - a manutenção desse caos onde vivemos !

Devemos pensar no mundo para nossos "netos", pois o de nossos "filhos" já está totalmente comprometido !

Se a ideia é boa (e acho que seja), vamos apoiá-la para que funcione dentro do seu propósito !

Apenas MEU ponto de vista !

Quem já tem um pouco mais de idade, pode atestar que as mudanças estão (e estarão) sempre presentes na nossa vida. 

[Gilbertinho]

Capita,

Desta feita, tô mais pro Kid que pra você.

De fato, não há como dissentir de sua fala em relação às idas e vindas e das peças que os governos (no plural mesmo) nos pregaram.

Porém, a sociedade moderna deixou as arquibancadas e a geral, entrando no campo para defender causas legítimas e progressistas (exceto quanto aos movimentos da esquerda comandadas e financiadas pela cúpula de alguns partidos e sindicatos). Uma delas, sem que houvesse pressão social alardeada, é precisamente a da simplificação da identificação pessoal, agora aprovada no Congresso.

Quando estabeleço um paralelo com formatos de identificação adotados em países mais desenvolvidos e organizados, vejo que o atual modelo nacional é absolutamente anacrônico. Veja que estamos obrigados a portar usualmente um significativo número de documentos pessoais para atender o que realizamos no cotidiano. Por acréscimo, observe que as carteiras-padrão em que guardamos documentos, cartões e talonário de cheques não comportam o volume, obrigando-nos a recorrer a bolsas tipo "capangas", o que é por demais incômodo. 

Desse modo, independente de quem coordene e administre o novo sistema, tenho certeza que nossa vida será doravante bastante facilitada. Demorou, como gostam de dizer os mais moderninhos.

Finalmente, dileto Capita, aprendi que para que algo exista ou aconteça, é preciso crer. Essa é uma faculdade que acomete a cada um e a todos. Pessoalmente, como eterno otimista, opto por crer no melhor. Sempre.

Deixo um abração, não sem antes elogiar o equilíbrio das ponderações do decano Kid M.

Gilbertinho da Amazônia

 

[Ricardo Arrais]

De qlqr forma acho que ainda prefiro  a "Identificação Civil Nacional " -( ICN ),,,,,,,,,,, melhor que a "Certidão Única" -( CÚ )

[Kid M]

2 horas atrás, Ricardo Arrais disse:

De qlqr forma acho que ainda prefiro  a "Identificação Civil Nacional " -( ICN ),,,,,,,,,,, melhor que a "Certidão Única" -( CÚ )

Concordo integralmente Ricardo... 

[Shoji Ito]

O documento que o cidadão brasileiro terá  que portar no futuro é o DIN - DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL, conforme abaixo.

"Documento de Identificação Nacional (DIN), que conterá, além de dados biométricos, a foto do cidadão e os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da própria ICN."

O documento não vai incluir e nem substitui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

[Fabrício Biguá]

11 horas atrás, Gilbertinho disse:

Capita,

Desta feita, tô mais pro Kid que pra você.

De fato, não há como dissentir de sua fala em relação às idas e vindas e das peças que os governos (no plural mesmo) nos pregaram.

Porém, a sociedade moderna deixou as arquibancadas e a geral, entrando no campo para defender causas legítimas e progressistas (exceto quanto aos movimentos da esquerda comandadas e financiadas pela cúpula de alguns partidos e sindicatos). Uma delas, sem que houvesse pressão social alardeada, é precisamente a da simplificação da identificação pessoal, agora aprovada no Congresso.

Quando estabeleço um paralelo com formatos de identificação adotados em países mais desenvolvidos e organizados, vejo que o atual modelo nacional é absolutamente anacrônico. Veja que estamos obrigados a portar usualmente um significativo número de documentos pessoais para atender o que realizamos no cotidiano. Por acréscimo, observe que as carteiras-padrão em que guardamos documentos, cartões e talonário de cheques não comportam o volume, obrigando-nos a recorrer a bolsas tipo "capangas", o que é por demais incômodo. 

Desse modo, independente de quem coordene e administre o novo sistema, tenho certeza que nossa vida será doravante bastante facilitada. Demorou, como gostam de dizer os mais moderninhos.

Finalmente, dileto Capita, aprendi que para que algo exista ou aconteça, é preciso crer. Essa é uma faculdade que acomete a cada um e a todos. Pessoalmente, como eterno otimista, opto por crer no melhor. Sempre.

Deixo um abração, não sem antes elogiar o equilíbrio das ponderações do decano Kid M.

Gilbertinho da Amazônia

 

 

Eu tb tô mais pra ele q pra mim mesmo....mas é q o pessimismo é mais forte q eu...kkkk...

[Shoji Ito]

Artigo inserido nas paginas do GOOGLE em abril de 2011, que traduz a verdade que muitos não querem admitir........ 

 

Shoji

 

Artigos

Publicado em Terça, 12 de Abril de 2011 - 23h31

Cada povo tem o governo que merece, disse um francês no século XIX

Ivonete Gomes

 

"Sai vitorioso das urnas, o candidato que fala o que o povo quer e não o que precisa ouvir"

 

Ferrenho defensor do regime monárquico e crítico fervoroso da Revolução Francesa, o filósofo francês Joseph-Marie Maistre (1753-1821) escreveu seu nome na história ao lançar a expressão “cada povo tem o governo que merece”. Datada de 1811, a frase registrada em carta, publicada 40 anos mais tarde, faz referência a ignorância popular, na visão do autor a responsável pela escolha dos maus representantes. Contrário a participação do povo nos processos políticos, Maistre acreditava que os desmandos de um governo cabiam como uma punição àqueles que tinham direito ao voto, mas não sabiam usá-lo. Passaram-se exatos duzentos anos e a expressão do francês permanece atemporal por estas bandas. 

No Brasil de democracia imatura e educação capenga, o voto ainda é definido pelo poder econômico e promessas bajuladoras totalmente descabidas feitas por candidatos visivelmente desinformados nas questões econômicas e sociais dos locais que pretendem governar. Por aqui se define voto também pela simpatia, crença, a boa oratória e o assistencialismo. Raros os que votam pela análise do passado, das relações interpessoais e do plano de governo fundamentado. O País que causou admiração no vocalista do U2 pela criação da Lei da Ficha Limpa, não tem punição para o político que, acometido do esquecimento conveniente, deixa de cumprir promessas e compromissos firmados com o eleitor. 

O artigo, tem mais textos, mas o essencial e conteúdo está contido acima....