Declaração ou Laudo Técnico

[Kayro]

Boa tarde, meu amigos.

 

A questão é a seguinte: Comprei um barco de uma empresa e a declaração que eles me passaram não consta assinatura do Engenheiro Naval, e agora preciso da Declaração que a Marinha pediu, se não me engano para Registro, porém com assinatura do Engenheiro. Disseram que não é uma declaração e sim um Laudo com ART e querem cobrar R$ 400,00, o que é um absurdo, em momento algum disseram sobre este documento quando comprei o barco. Vocês sabem se podem cobrar esse valor para emitir esse laudo ou os mesmos são obrigados a fornecer?

 

Obrigado

[Barcos Calaça]

Olá, Kayro. Para o registro da embarcação até 30 HP em algumas regiões não é necessário o ART, já outros estados sim.  Nos estados que não é necessário, você consegue registrar apenas com a declaração de construção da fábrica, que deve ser assinada pelo engenheiro ou responsável. 

Empresas que trabalham de forma totalmente correta possuem engenheiro contratado, porém são minoria, como a Calaça e algumas outras marcas. Sempre se atente antes de comprar um barco ou lancha, no final das contas com a diferença de valor em  algo que não lhe foi avisado poderia até pegar um barco maior. 

 

O ART no valor mencionado está muito bom, em alguns locais chega a ser cobrado um salário mínimo para a emissão. 

[Joao Manoel Leonello Lucas]

Amigo, passei pelo mesmo problema que voce...

 

Quando comprei o meu desconhecia este documento, e quando fui registrar na marinha a surpresa. Aonde eu comprei eles o meu barco eles me cobraram 350 no laudo com o ART.

 

Eu também acredito que é a obrigação da fabrica entregar TODOS os documentos referente ao barco, porem por desconhecimento nosso não incluímos este pedido quando vamos comprar, e ficamos meio vendidos depois, brigamos com a fabrica para eles mandarem ou ficamos sem...

 

Como para mim o mais importante é registrar acabei pagando, e vou ter que pagar uma multa na marinha pela demora do envio....

 

 

[Astra-Taranis]

coloquem o nome das fabricas q vcs estao comprando...

 

a calaca me forneceu uma nota fiscal e uma folha constando os dados do barco, como umero de serie, calado, peso suportado etc... coisa bem simples e a marinha nao me exigiu mais nada... mas eh pra motor abaixo de 40hp... acima precisa do art mesmo... ate onde eu sei  marinha so exige esse laudo apos 40hp.

[Barcos Calaça]

1 hora atrás, Astra-Taranis disse:

coloquem o nome das fabricas q vcs estao comprando...

 

a calaca me forneceu uma nota fiscal e uma folha constando os dados do barco, como umero de serie, calado, peso suportado etc... coisa bem simples e a marinha nao me exigiu mais nada... mas eh pra motor abaixo de 40hp... acima precisa do art mesmo... ate onde eu sei  marinha so exige esse laudo apos 40hp.

Exatamente, @Astra-Taranis. Para o seu estado, só é necessário a declaração de construção que você recebeu juntamente com a nota fiscal para o registro na marinha, no caso para ate 30 HP, mas no caso de potência de 31 HP ou superior também é obrigatório o ART. 

 

Porém há alguns estados que são exceção, pois a marinha muda algumas regras de um estado para o outro. No Paraná por exemplo, com qualquer potência é necessário o ART, no caso, já enviamos juntamente com a nota fiscal e declaração de construção do casco, etc. 

[Astra-Taranis]

interessanet... quais estados eh obrigatorio 100%?

[Kayro]

Pessoal boa tarde.

Então, na verdade, esse barco foi adquirido por um amigo meu que estava com essa dúvida e resolvi perguntar aqui no fórum, a empresa é a Pantanaltica!

Obrigado pelas informações, vou repassar para ele.

 

Abraço e obrigado novamente.

[Adriel Melle]

Os meus sempre veio com laudo assinado pelo engenheiro ou ART, registrei na cptp foi bem tranquilo fazer, fale com pessoal da cidinha despachante nautico, talvez eles de um jeito.

[Adriel Melle]

1998608-9104 whats naja(cidinha nautica)

 

https://www.marinha.mil.br/cftp/insc_emb_menor_doze

[Kayro]

Obrigado @Adriel Melle