2018 - FERIADOS NACIONAIS

[Shoji Ito]

Foi divulgado a relação de feriados nacionais e pontos facultativos válidos em todo território nacional , que serão acrescidos de feriados estaduais de cada Estado + municipais de cada município que tem direito de decretar assegurado pela CONSTITUIÇÃO.

 

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 468, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

 Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II - 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

 III - 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV - 14 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

V - 30 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);

VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 31 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

 XII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

e XIV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Art. 2º Os feriados declarados em lei estadual, distrital ou municipal de que tratam os incisos II e III do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas

[Saverio]

Eu não quero saber de feriado para pescar, porque só dá vagabundo na beira do rio.Eu vou é pescar no meio da semana, que é mais tranquilo. Brincadeirinhaaa!