Ir para conteúdo

LICENÇA DE PESCA


Posts Recomendados

Olá amigos, liguei hoje no ministério da agricultura e pecuária perguntando sobre a validade dela em estados que possuam licença própria e a resposta foi que a licença de pesca amadora embarcada é valida em todo território nacional, se sobrepondo entre as demais, portanto pelo que entendi e o que é opinião de vários colegas :

EU PESCO EM QUALQUER ESTADO, TERRITÓRIO, CIDADE OU BAIRRO DO BRASIL COM A NACIONAL

E aí ?

🙄

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

No estado do MS sei que ainda é obrigatório também possuir a licença estadual para pescar nos Rios Estaduais (rios que nascem e desaguam dentro do estado do MS) Ex. Rio Aquidauana, Miranda, Abobral, Pardo, Etc...Para pescar nos Rios Federal (Rio Paraná, Paraguai) não é necessário a licença estadual, só essa do IBAMA é obrigatório.  

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

4 minutos atrás, Volnei disse:

Alguém que tenha feito o cadastro e pagado a GRU referente a Licença Nacional pelo site antigo conseguiu imprimir a Carteira Definitiva pelo site atual?

 

Eu paguei pela licença pelo site antigo,e fiz como manda no vídeo,fiz o cadastro pelo site Novo e não paguei a gru.... está na provisória e eles falam que depois se 30 dias o governo ira reconhecer o pagamento, mesmo sendo feito no site antigo e emitirá a licença definitiva...vai saber né....

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Se o pescador estiver portando a licença de pesca amadora nacional e for multado em algum estado por não estar portando a carteira estadual, se entrar na justiça até ganha o processo, por na licença informar que é válida em todo o território nacional....mas o que ele vai gastar com advogado, chateações, perda de tempo e de dias de trabalho, é melhor pagar a estadual tbem para não ter essas dores de cabeça....país complicado esse nosso!!!

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

o que define nao é a carteira e sim a lei, se nao me engano uma vez postaram a lei aqui, basicamente é o seguinte.

 

Para rios interestaduais, ou seja, que banham dois ou mais estados: vale a carteira nacional.

Para rios estaduais, ou seja, que banham apenas um estado, nascem e morrem no mesmo estado e nao fazem divisas: vale apenas a carteira estadual pois é de jurisprudencia do estado a ser fiscalizacao.

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

11 horas atrás, Jorel disse:

É mas um Rio que nasce e morre no mesmo estado continua estando dentro do território nacional, logo a carteira dizendo que e válida em todo território nacional deveria valer em todo território nacional e ponto, ou a carteira vale em todo território nacional ou tira essa inscrição dela pois é uma  informação mentirosa

jorel, qm fiscaliza rio estadual é o estado, quem fiscaliza rio federal é a uniao. para cada entidade vc presta esclarecimentos da forma que se dedica.

 

se eh justo ou nao, cada um julgue por si (embora parece meio unanime a resposta)

 

quer mudar? acha ridiculo? impositivo? opressivo? obstaculo a vida e aos direitos escritos na constituinte? 

 

simples: liga pro teu deputador estadual e federal. Tomara que vc ainda lembre em quem votou ou quem ganhou ....

 

Reclame, vc tem esse direito e esse dever. esses digníssimos fétidos senhores, sao teus empregados! Faca valer sua voz e sua necessidade de um pais melhor. Trate-os como empregados que precisam de voce e nao como autoridades inatingíveis.

 

Se precisar de um porrete eu posso emprestar.

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Boa tarde amigos,

 Eu fiz o meu cadastro no Ministerio da Industria e Comercio no dia 04/04 e no dia 10/04 resolvi dar uma olhada pra ver o andamento de minha licença nacional  e a pagina ja não estava abrindo.

Liguei pro Min.da Industria e fui informado que eles não estavam mais emitindo esta e que desde 08/04 era com o Min.da Agricultura e Pecuaria.

Abri a pagina deste e liguei pra eles em um telefone que constava no site, expliquei meu caso e me passaram um tel. ( 061 3411 8631 ) contato Eduardo que me orientou da seguinte maneira :

  Fazer novo cadastro neste site gerar GRU, imprimir provisora e ligar para ele de novo passando os dados de meu cadastro anterior no Min.Industria, tipo numero do protocolo,

es os dados do pagamento da GRU paga, informei meu CPF p/ ele e o mesmo acessou  meu novo cadastro e atualizou meus dados.

 Liguei no dia 18/04 para me informar como estava o andamento, me pediram meu CPF e para minha grata surpresa minha licença de pesca ja estava disponível para imprimir,

fácil assim

 

 

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  Aproveitando,

Para não passar nenhum apuro em minha pescaria, liguei tbm para policia ambiental no Estado do Mato Grosso e fui informado pelo oficial q me atendeu, que eles não abrem mão da licença estadual e que sem estando de posse dela sofreria multa e apreensão de meu equipamento de pesca.

Quando fui preencher meu cadastro no SEMA/MT percebi que havia um campo na pagina para ISENTO, cliquei e pra minha felicidade pois a GRU la é de R$70,00 eu ja poderia tirar a minha sem o pagamento da taxa, pois tenho 6.1 e com validade de 5 anos

 

 

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • 3 semanas depois...
Em 24/04/2019 em 16:36, Joao Simon disse:

  Aproveitando,

Para não passar nenhum apuro em minha pescaria, liguei tbm para policia ambiental no Estado do Mato Grosso e fui informado pelo oficial q me atendeu, que eles não abrem mão da licença estadual e que sem estando de posse dela sofreria multa e apreensão de meu equipamento de pesca.

Quando fui preencher meu cadastro no SEMA/MT percebi que havia um campo na pagina para ISENTO, cliquei e pra minha felicidade pois a GRU la é de R$70,00 eu ja poderia tirar a minha sem o pagamento da taxa, pois tenho 6.1 e com validade de 5 anos

 

 

Amigo, boa tarde! Qual o telefone você ligou? Favor informar, pois vários tem este problema!

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Participe da conversa

Você pode postar agora e se cadastrar mais tarde. Se você tem uma conta, faça o login para postar com sua conta.

Visitante
Responder

×   Você colou conteúdo com formatação.   Remover formatação

  Apenas 75 emojis são permitidos.

×   Seu link foi automaticamente incorporado.   Mostrar como link

×   Seu conteúdo anterior foi restaurado.   Limpar o editor

×   Não é possível colar imagens diretamente. Carregar ou inserir imagens do URL.

Processando...
×
×
  • Criar Novo...