Giovani Z. Martins Postado Julho 15, 2019 Denunciar Compartilhar Postado Julho 15, 2019 "Bolsonaro critica cobrança de ingressos em visitas a Fernando de Noronha Estadão Conteúdo O presidente Jair Bolsonaro classificou como "roubo praticado pelo Governo Federal" a cobrança de ingressos para visitar o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, realizada desde 2012. Em postagem no Facebook, Bolsonaro compartilhou um vídeo de autoria desconhecida que mostra a Praia do Sancho, eleita pelo TripAdvisor como a melhor praia do mundo, praticamente deserta. O autor da filmagem pergunta sobre a taxa de acesso. O valor do ingresso é de R$ 106,00 para turistas brasileiros e R$ 212,00 para estrangeiros, o que, na opinião do presidente, explica porque "quase inexiste turismo no Brasil". Segundo a Portaria do Ministério do Meio Ambiente 135/2010, o ingresso é válido por 10 dias após a retirada nas bilheterias. Em seu comentário, Bolsonaro prometeu rever a cobrança de ingresso e pediu que a população denuncie práticas semelhantes em outros locais. Além do ingresso para visitar o Parque, os turistas que vão a Noronha são obrigados a pagar uma taxa de preservação que varia de acordo com a quantidade de diárias na ilha. Ela começa em R$ 73,52." (Fonte JCNET) Considerando a semelhança da cobrança com aquelas exigidas dos turistas nem SIRN/AM e Barcelos/AM, não valeria uma revisão? Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
Kid M Postado Julho 15, 2019 Denunciar Compartilhar Postado Julho 15, 2019 Giovani, Assim como você, acredito que a grande maioria dos pescadores "estranha" essas taxas cobradas em Barcelos e/ou SIRN. É para estranhar mesmo, pois não vemos qualquer benefício desses pagamentos. Não me refiro a valores e sim a do que fazem com esses recursos ! Cobrar por cobrar (mesmo após a criação municipal de uma lei que autoriza isso) é o que nos parece existir ! O coerente (não estou entrando no mérito de ser ou não justo) é reconhecermos algum tipo de consequência dessa cobrança e isso me parece ser algo quase que unânime. Beneficiam o que mesmo ? Quando se faz um "pedágio" (e essas cobranças não deixam de ser um pouco isso) há uma contrapartida estabelecida previamente e acompanhada pelas agências reguladoras, mas nesse caso qual o acompanhamento ou transparência de uso dessa arrecadação ? Posso até estar completamente errado nessa minha visão, mas depois de tanta corrupção e má gestão da classe política nesse nosso país, é difícil pensar diferente disso ! Como é possível haver uma taxa de licença de pesca federal, e outras estaduais e municipais ? Não vejo a lógica nisso... Acho mais fácil "não implementarem" do que "abrirem mão" dessas cobranças... Guilherme Liotti reagiu a isso 1 Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
JCKruel Postado Julho 16, 2019 Denunciar Compartilhar Postado Julho 16, 2019 Pois é... Para que seja estabelecida uma taxa por qualquer ente público, (municipal, estadual ou federal) ela tem que ter a contrapartida da prestação de um serviço (é previsão legal). Pelo que sei em Noronha existe a prestação de serviço, que seria a limpeza e manutenção da ilha objetivando a conservação ambiental. Ressalvo que em qualquer caso o estabelecimento de tais taxas devem ser exclusivamente através de lei e no caso de SIRN e Barcelos, até hoje não sei se foi através de lei ou se continuam os malfadados "decretos" emanados das prefeituras municipais. Se assim for é eminentemente ilegal... Se houver interesse podemos avançar nessa discussão embora todos nós já saiba o final do filme! abs Kruel Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
Fabrício Biguá Postado Julho 16, 2019 Denunciar Compartilhar Postado Julho 16, 2019 Excelentes ponderações feitas acima pelo Kid e JCKruel. Apenas comentando sobre Noronha. Toda taxa cobrada deve, ou deveria ser, de fácil auditoria e o seu emprego deveria ser exibido publicamente, aos moldes do q vemos em farmácias (onde o farmacêutico deve ser apontado), como os alvarás dos estabelecimentos comerciais e por aí vai. Noronha é uma aberração nacional. É impressionante a importância q todos dão a natureza, mas esta importância só vale dentro destas áreas preservadas. Fora delas o Brasil volta a ser miserável...rsrs... Se paga um absurdo para acessar os parques, agendar os passeios nem sempre é algo simples e, ái do turista que quebrar um galho de árvore dentro destas reservas. Já do lado de fora, lixo mal acondicionado, falta fiscalização pra tudo, e o pior, o povo literalmente está abandonado pelo Estado. Digo q os bichos vivem melhor q a população. Uma pequena ilha que poderia ser a "Esmeralda Brasileira", tem seus nativos e áreas públicas abandonados pelo Estado. E o mesmo se dá em relação a Barcelos e SIRN. Tudo no Brasil começa de forma errada. Antes de criarem um plano de fiscalização, eles já começam a cobrar taxas. Pior, tudo feito de forma precária, duvidosa, e que facilmente pode ser contestada. A sorte destas prefeituras é q elas estão distantes de tudo, fazendo com q o Estado "demore" chegar lá. Ninguém quer porra nenhuma com a dureza. Enquanto isto, os pescadores vão se lascando para conseguir pescar, barcos e mais barcos vão chegando, o excesso de operações comprometem o meio ambiente e os estoques pesqueiros, e por aí vai.... ou seja, em vez de levar prosperidade para o município, o q se vê é a chegada de "problemas". Estamos lascados neste País. 😪 Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
Posts Recomendados
Participe da conversa
Você pode postar agora e se cadastrar mais tarde. Se você tem uma conta, faça o login para postar com sua conta.