LICENÇA DE PESCA

[Falcão]

Boa tarde a todos.

 

Já vi vários tópicos aqui sobre diversos assuntos de interesse dos pescadores. Porém, eu, particularmente, continuo com dúvidas quanto às licenças de pesca. Espero que essa também seja a dúvida de outros pescadores que frequentam o Rio Araguaia e que, alguns amigos possam nos ajudar.

 

Como se sabe, o equipamento levado para a pesca pesada é bastante caro e acredito que ninguém está a fim de perdê-los por irregularidade na Licença de Pesca. (Eu, pelo menos, não me arrisco)

 

Todavia, há que se lembrar que o Rio Araguaia passa pelo Tocantins, Goiás e Mato Grosso , sendo que alguns estados exigem Licença própria. É o caso de Goiás.

 

Por outro lado, existe uma Licença de Âmbito Nacional. Apesar disso, alguns lugares exigem documento local (como ocorreu comigo no Amazonas).

 

Estou indo para Sta. Terezinha - MT (para baixo de Caseara, onde vou embarcar). Alguém sabe afirmar com certeza qual o documento que vou precisar (Licença Nacional ou a local - ou pior: as duas?)

 

Segundo um amigo meu, as carteirinhas locais só servem para Rios do Estado (em questão). E que Rios que dividem Estados, como é o caso do Rio Araguaia, a competência seria da União e, portanto a Licença é a Nacional comum (amadora). Isso procede?

 

Desde já agradeço os amigos.

 

Falcão

 

 

[Thadeu Ortona]

Olá Falcão. 
 

Boa Tarde. 
 

Essa questão é complexa. A Licença Nacional, por si só, deveria valer em todo território nacional. Porém, em alguns estados e até municípios, outros documentos são exigidos. 
 

Logo, eu sempre levo e indico que levem a Federal e Estadual do destino da pescaria, ou seja, se vai pescar no MT e também no TO, faça as duas + a nacional, evitando assim qualquer dor de cabeça na tão esperada data. Acredito ser uma taxa bem paga para, além de evitar dor de cabeça, impulsionar fiscalização e desenvolvimento da Pesca Esportiva na região. 
 

Seguem alguns links de licença de pesca:

 

Federal

Site Novo(04/2019):

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/aquicultura-e-pesca/formulario-de-cadastro-de-pescador-amador?fbclid=IwAR03ywY-zTBQlkvUGad2e1IHqmNy5CJ64m-dqRcEWA26lM7IPDP3wSWzDvU

 

Goiás

http://www.intra.secima.go.gov.br/prodExterno/_pubguiapesca/guia_pesca.php

 

Mato Grosso

app.sema.mt.gov.br:8087/sca/servlet/hcarteira

 

Tocantins

http://sinat.naturatins.to.gov.br/scriptcase/app/SIGA/fisc_pesca_amadora_categoria_define/fisc_pesca_amadora_categoria_define.php

 

Obs: sempre confirme os links, pois os endereços eletrônicos podem mudar com o tempo.
 

Abraços e Boa sorte. 
 

Thadeu Ortona

@peixesdecouro