Um posicionamento a ser lido por todos...

[Kid M]

Acredito que todas as formas de divulgação são válidas e importantes, daí estar postando esse material que me foi enviado por um dos integrantes do Conselho :

Quem somos e o que pensamos

A Vivamar foi fundada há cerca de 5 anos e tem procurado trabalhar em prol da preservação do meio ambiente marinho, representando a visão do setor nautico, de pesca esportiva e dos esportes nauticos em relação a estas questões.

Para que não haja dúvidas sobre o que buscamos na Vivamar, cumpre esclarecer que:

• arrow:: A Vivamar não concorda com posições ambientalistas radicais que excluem o ser humano de participar, conviver e utilizar o meio ambiente de forma responsavel .

• arrow:: A Vivamar tem como compromisso a preservação do MEIO AMBIENTE MARÍTIMO de forma racional e sustentável;

• arrow:: A Vivamar considera inceitavel que o uso do mar seja feito privilegiando qualquer grupo ou setor em detrimento de outro, O MAR É DE TODOS.

• arrow:: A Vivamar, por ser representativa do Setor Náutico ( motor e vela ) e Pesca Amadora e Esportiva, também busca difundir e apoiar a cultura náutica no Brasil com o uso responsavel do mar e seus recursos.

Em relação a fatos e eventos recentes, é importante destacar que:

APA’S Marinhas ( São Paulo )

Fomos contrários à forma fechada e sem participação das comunidades envolvidas que o processo inicial de criação das APA’s Marinhas Paulistas se caracterizou e nos aliamos às entidades do setor pesqueiro artesanal nesta luta.

A partir do momento em que o processo se tornou participativo, procuramos colaborar para que a melhor solução fosse alcançada. Hoje, os conselhos gestores das APA’s Marinhas são apenas consultivos, mas são um forum importante para todas as discussões e, de forma direta ou indireta, participamos e procuramos contribuir ativamente com todos os conselhos das 3 APA’s.

Visões distintas, discussões abertas e francas, devem fazer parte deste processo que é democrático, e entendemos o desafio nas mãos dos gestores das APA’s em buscar objetivos comuns aos diferentes setores.

Seminários e Discussões Publicas sobre as Questões Ambientais

O setor nautico e de pesca esportiva, infelizmente não está tão mobilizado para expor e defender suas ideias .

Será importante termos discussões publicas envolvendo os Setores Náutico e de Pesca Amadora/Esportiva, bem como da Pesca Artesanal, para que as questões ambientais relacionadas à estes setores sejam priorizadas e haja ampla participação de todos nesse processo.

Pelo bem da democracia e da participação de todas as comunidades envolvidas com o mar é muito importante que discussões amplas ocorram, para que as idéias e propostas possam circular e todos se sintam responsaveis pelo ambiente marinho.

Vamos procurar organizar tais foruns e discussões, que serão divulgados com antecedencia e contamos com a mobilização dos setores interessados da area nautica e de pesca esportiva.

O Futuro do Litoral, os Patrocínios e as Compensações Ambientais

A descoberta e a exploração de petróleo no Pré-Sal vai trazer um enorme impacto para o litoral brasileiro, em especial o carioca e o paulista nos próximos anos.

Acreditamos que o Brasil precisa dessa energia para seu desenvolvimento, mas os riscos ambientais têm que ser entendidos e os impactos minimizados.

Acreditamos, também, que o patrocínio de projetos relevantes pela Petrobrás é importante, mas a posição crítica e fiscalizadora desse impacto não pode ser minimizada como consequência disso e os projetos devem ser focados em eliminar, ou ao menos minimizar, tais riscos.

Acreditamos principalmente que as comunidades e grupos de utilizadores do mar tem uma importante contribuição a fazer com idéias e sugestões para projetos a serem executados e decisões a serem tomadas pelo governo.

Projeto Passaporte Azul

Trata-se de projeto de iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente S.P./Fundação Florestal que está sendo discutido no âmbito do Conselho Gestor da APA-LN.

Nossa preocupação é que ele seja bem feito, que seja inclusivo e não exclusivo e, especialmente, que não crie restrição ao acesso às ilhas ou prejudique o setor náutico ou de pesca.

Como ele foi divulgado num contexto em que se criticava e se ameaçava proibir a pesca submarina em geral, ficou a dúvida sobre seus objetivos.

Não temos problema em apoiar este Projeto e colaborar, se os princípios e ideias básicas por trás desta iniciativa, não forem o de criar obstaculos a outras atividades ou seja, que ele some e não subtraia.

Projetos Prioritários da Vivamar

arrow:: Projeto Mar Limpo / Lixo na Rede

Já trabalhamos, apoiamos e iremos procurar expandir as ações ligadas ao lixo despejado no mar.

Acreditamos que a falta de saneamento básico e a carga e descarga de produtos químicos nos portos são entre outros, temas que precisam ser debatidos e resolvidos de forma mais pró-ativa, pois eles trazem um enorme impacto ambiental ao meio marinho e isso tem que ser monitorado e gerenciado adequadamente.

Somos a favor do progresso e do desenvolvimento, mas a expansão do porto de São Sebastião,por exemplo, e´uma questão importante que vai afetar e impactar o meio ambiente maritimo no litoral norte e tem que ser muito bem feita e monitorada, para que este impacto seja minimo, as audiencias publicas estão ocorrendo e e´importante que o setor nautico e de pesca esportiva tambem participe.

Às vezes vemos discussões focadas em temas pouco relevantes e os grandes impactos acima mencionados não são considerados.

arrow:: Projeto Recifes Artificiais e Repovoamento de Espécies

Em muitos países houve grande sucesso no uso de recifes artificiais para repovoar áreas devastadas , inibir a sobrepesca e expandir a produção pesqueira.

No Brasil há uma excelente experiência feita no Litoral Paranaense com sucesso e há alguns anos buscamos infelizmente sem sucesso ate agora, os caminhos para que isso ocorra em São Paulo.

Esperamos que a Secretaria do Meio Ambiente e a Fundação Florestal decidam priorizar este projeto no Litoral Paulista e para isso podem contar com o total empenho e ajuda da Vivamar e dos setores que representamos.

Tivemos a boa notícia que o Brasil vai sediar a Nona Conferência Internacional sobre Recifes Artificiais ( Curitiba 8 a 13/11/2009 ) e isso muito nos empolga.

Hoje, o Instituto Oceanográfico da USP conta com a enorme experiência do Prof. Frederico Brandini, que coordenou o projeto no Paraná, e que poderá ser extremamente valiosa para São Paulo.

arrow:: Mergulho e Pesca Submarina

A Vivamar tem uma posição absolutamente contrária à pesca submarina com uso de compressores e apóia a pesca submarina por apneia como esporte saudável, praticada em relação à espécies que não estejam em risco.

A legislação federal atual ( Decreto Fed. 221 art. 40, de 1967 e portaria recente do IBAMA ) permite a pesca submarina profissional com compressores, desde que o pescador esteja registrado como profissional e a proíbe para a pesca amadora.

Isto acaba dando margem à distorções, mas é a lei atual e temos que buscar formas para que ela se altere e proíba a pesca com compressores de forma ampla e clara.

A proibição do uso de compressores na pesca submarina é uma campanha que a Vivamar endossa e que vai se dedicar.

Conclusões

Esperamos que estas definições e declarações de princípios esclareçam quaisquer dúvidas sobre quem somos e o que pensamos, pois acreditamos que todos somos responsáveis e termos que fazer nossa parte pela preservação do ambiente marinho.

Estamos vivendo um momento de grandes transformções no nosso litoral e no mar brasileiro e e´absolutamente fundamental que o setor nautico e de pesca esportiva se mobilize e de sua opinião e contribuição para as decisões que estarão sendo tomadas e que vão afetar o nosso futuro.

Queremos que as gerações atuais e as futuras possam continuar usufruindo da navegação e da pesca em nosso mar de forma racional e sustentável,pois somos um pais com uma enorme area costeira que infelizmente vive de costas para o mar e isso tem que mudar!

Conselho Deliberativo Vivamar

[Moacyr Sacramento]

De fato, não está certo que pescadores profissionais possam usar de artifícios que não estão disponíveis para os pescadores amadores (e que não deveriam ser usados nunca!).

Importante esse manifesto que ressalta a desunião dos pescadores amadores que simplesmente se unem para encher um barco de pesca; em oposição aos pescadores profissionais que, embora sejam minoria, sempre tem assembléias e que alcançam grande organização através de associações diversas.

Preservar é uma necessidade pois dependemos de condições ambientais para nossa sobrevivência, mas considerar o meio-ambiente intocável seria um tiro no pé! Sempre haverá aquele que não respeitará restrições...; e sem alguém que frequente as áreas a serem preservadas, quem irá denunciar?

Faz tempo que eu defendo que a pesca amadora, o pesque-solte; não deva ter qualquer restrição e que isso seria uma forma de fiscalização às áreas a serem preservadas. A noção de que meio-ambiente não seja intocável, mas usado de forma responsável; vêm de encontro a esta minha convicção.

Meus parabéns à Vivamar por seus posicionamentos responsáveis, é esse o caminho!

Aquele abraço a todos!