Piracema no estado do Tocantins - PESCA ESPORTIVA PROÍBIDA!

[Bigão]

Galera, foi assinado hoje demanhã a portaria da Naturantins que estipula o periodo da Piracema no estado do Tocantins. Segue otexto obtido no próprio site da Naturantins, atenção especial para o que está em negrito.

A partir de 1º de novembro fica proibida a pesca no Tocantins. Esta foi a determinação do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins ao assinar a Portaria nº 678, que estipula a Piracema, período de desova e reprodução de peixes no rios e lagos interiores do Estado. A medida, que se estende até 28 de fevereiro de 2010, foi assinada na manhã desta sexta-feira, 30, na sede do órgão, em Palmas, pelo gestor Stalin Júnior.

Além de estipular o período de defeso, o documento estabelece a proibição da pesca em todas as modalidades, excetuando apenas a pesca de subsistência, ou seja, aquela em que os ribeirinhos capturam apenas como complemento alimentar seu e de sua família. “Esse tipo de captura deve ser realizada com caniço simples, molinete, linha de mão e anzol de fisga”, afirmou o presidente do Naturatins, Stalin Júnior.

Diferente do ano passado, que permitiu o exercício da pesca esportiva entre os meses de novembro de 2009 e janeiro de 2010, a portaria deste ano restringe essa modalidade.

Serão proibidos ainda o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de espécimes provenientes da pesca neste período. Para quem tem estoques de peixes in natura, congelados ou não, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos e postos de venda, é necessário apresentar declaração via formulários padrão do Naturatins antes do início do período da Piracema.

A portaria destaca ainda que estão liberadas a despesca, o transporte e a comercialização das espécies originadas da prática da piscicultura, devidamente licenciadas nos órgãos ambientais competentes.

Para o controle da portaria e a fiscalização da pesca irregular, o Naturatins, através das 16 Unidades Regionais distribuídas em todo Estado, estará atuando com mais rigor em pontos estratégicos, devido à captura excessiva observada nos anos anteriores durante o período de vigência da determinação. “Entendemos que essas medidas são necessárias, pois temos observado e até recebido reclamações de que há uma redução nos estoques pesqueiros dos rios e lagos no Estado”, afirmou o diretor de fiscalização Ambiental do órgão, Hugo Parente.

De acordo com o relatório de fiscalização, no período da Piracema de 2008/09 foram apreendidos mais de três mil quilos de pescado, dentre eles pirosca e pintado, espécies que têm a pesca proibida no Estado, 22.710 metros de redes malhadeiras, e outros apetrechos predatórios.

Na oportunidade da assinatura, o gestor fez um apelo a todos que exercem a prática da pesca no Estado. “Gostaria de também pedir a colaboração e o bom senso dos pescadores amadores e esportivos e daqueles que são preocupados com a natureza, que contribuam com o órgão no combate à pesca ilegal no Estado”.

Para quem for flagrado pescando fora do que é estabelecido, incorre em multas que variam de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo de peixe pescado, e ainda tem o seu material apreendido.

Pelo jeito esse ano o pessoal da STOPE não conseguiu a autorização especial para que a Pesca Esportiva fosse realizada.

[Gerinaldo Júnior]

E pelo jeito num vai ser como ano passado!!

Dai o jeito e ir pro P&P ::medo::

[Alex Pesca Esportiva]

Olá pessoal,

A proibição da pesca esportiva se desde 2008, só que neste primeiro ano nós conseguimos autorização trabalhar, ou seja, o pescador só poderia pescar se estivesse acompanhado de um Guia cadastrado.

A partir de 2009 não se liberou mais, mas eu trabalhei os 4 meses de piracema e vou trabalhar este ano, pois eu não recebo salário defeso.

O ano passado, trabalhei constantemente os 4 meses e em nenhum momento fui abordado no lago, apenas na estrada. O Naturatins não tem verba e nem fiscais suficientes para fiscalizar o estado inteiro, por isso eles preferem fechar a pesca.

Não vou deixar de trabalhar por causa disso, além de que os pontos onde pesco fsical nenhum vai.

Tentamos através da mídia reverter esta situação ou a liberação da pesca esportiva, mas foi em vão.

Alex.

[Felipe Teixeira]

É para o pessoal que depende disso como meio de vida é complicado.

A pesca esportiva deveria sim ser uma exceção. Uma pena

Abraços

[Macedo Bigua]

Bigão, sua notícia é muito legal porque faz a gente refletir um pouco mais. E eu comecei a voar assim:

Se a lei é supostamente justa, a quem ela faz justiça? Se a lei é supostamente abusiva, quem pagará a conta ou, se preferirmos, quem pagará mais a conta -- a sociedade, o estado, o profissional, o amador ou a natureza ?

Anos após anos, tem restado para mim a convicção de que não haverá rateio dessa conta em partes iguais entre os cinco interessados citados acima.

A natureza, em especial, é a única parte que não propõe ou assina leis, nem reclama seu cumprimento, tampouco se beneficia delas. O papel da natureza é o de apresentar a fatura, algumas muito caras e a muitos sacados.

A natureza é protegida por leis de proteção ambiental, não é beneficiária delas. Ninguém pode receber o benefício de algo que já é seu. Imagina se alguém pode alegar que nos beneficiamos dos serviços do nosso braço direito. As leis de proteção ambiental promovem sim um benefício aos homens e suas organizações públicas ou privadas.

Se alguns concordaram comigo até agora, posso ousar um pouco mais e inferir que a suposta correção ou "abusividade" de uma lei não decorre da vontade natural, por isso a conta será apresentada àqueles que fazem uso dos benefícios das leis e àqueles que se beneficiam de recursos naturais em conformidade com suas próprias convicções.

Sei que só falei das dívidas, mas sobre esse tema não acredito que possa haver dividendos a distribuir a quem quer que seja.

[Alex Pesca Esportiva]

Bigão, sua notícia é muito legal porque faz a gente refletir um pouco mais. E eu comecei a voar assim:

Se a lei é supostamente justa, a quem ela faz justiça? Se a lei é supostamente abusiva, quem pagará a conta ou, se preferirmos, quem pagará mais a conta -- a sociedade, o estado, o profissional, o amador ou a natureza ?

Anos após anos, tem restado para mim a convicção de que não haverá rateio dessa conta em partes iguais entre os cinco interessados citados acima.

A natureza, em especial, é a única parte que não propõe ou assina leis, nem reclama seu cumprimento, tampouco se beneficia delas. O papel da natureza é o de apresentar a fatura, algumas muito caras e a muitos sacados.

A natureza é protegida por leis de proteção ambiental, não é beneficiária delas. Ninguém pode receber o benefício de algo que já é seu. Imagina se alguém pode alegar que nos beneficiamos dos serviços do nosso braço direito. As leis de proteção ambiental promovem sim um benefício aos homens e suas organizações públicas ou privadas.

Se alguns concordaram comigo até agora, posso ousar um pouco mais e inferir que a suposta correção ou "abusividade" de uma lei não decorre da vontade natural, por isso a conta será apresentada àqueles que fazem uso dos benefícios das leis e àqueles que se beneficiam de recursos naturais em conformidade com suas próprias convicções.

Sei que só falei das dívidas, mas sobre esse tema não acredito que possa haver dividendos a distribuir a quem quer que seja.

Olá Macedo,

A única coisa que posso te dizer é que lei é lei, não é mesmo? A constituíção federal me garante pescar esportivamente 12 meses do ano. Por tanto, uma portaria não poderia se sobrepor a uma lei. Mas deram autonomia aos estados legislarem sobre o meio ambiente e a pesca, mas para se proíbir generalizando a questão como o Naturatins fez, teria que haver um estudo e até mesmo a participação da sociedade, já que a sociedade é que está pagando o pato...

Valeu.

Alex.

[Wellington BSB]

Alex, qual dispositivo da nossa Constituição te garante pescar esportivamente 12 meses por ano?

[TiWillian]

Realmente é uma pena não poder fazer a pesca esportiva no TO, mas como o Alex falou não a fiscalização o suficiente da naturatins, e os pescadores profissionais nada de braçada com isso, e agente que tem consiencia fica em casa só esperando a piracema acabar.

[Alex Pesca Esportiva]

Alex, qual dispositivo da nossa Constituição te garante pescar esportivamente 12 meses por ano?

A constituíção federal garante o cidadão pescar 12 meses do ano, só que pela lei 11.959, dá autonomia para os estados legislarem sobre o meio ambiente e a pesca. Mas para se proíbir, é necessário se fazer um estudo com a participação das partes envolvidas, no caso a sociedade.

Então simplesmente proíbir, impor e contra a lei. Este é o caso do Tocantins.

Alex

[Rodrigo DF]

Alex, em nosso país é tudo ao contrário..nao é só no Toca não...certo estao os que retiram, cada um, uma tonelada de pescado por semana. Daí como aqui é o país da subversão, a dica é abandonar esse lance de natureba paz e amor e partir pra sacanagem. Cadastrar-se na associação ou coperativa mais extrativista possivel, aquela que rapa ate a lama dos lagos e rios..daí terás direito ao seguro defeso, e, quem sabe, ainda entra pro mst e leva um lotezinho, monta um buteco, vicia geral no álcool aí sim estará enquadrado no conceito de cidadão BRASILEIRO !! e viva a democracia ( sei que não é teu perfil de forma alguma, é so uma piadinha rsrsr)

É uma pena ver todo seu empenho e trabalho ( e de todos os guias conscientes e responsaveis) indo pra lata do lixo, tudo por conta de preguiça dos orgãos em fazer estudos na área...eh muito mais facil meter um NAO, do que entender o assunto... essa é a distante diferença entre nosso vergonhoso governo e os países onde se realmente representa o povo, e a vontade do soberano detentor do poder (povo).

É até paradoxo, rsrsrs, mas não desista e continue remando contra a maré! hehe

força e tudo de bom... a merd_ é saber que somos poucas formigas brigando com uma manada de elefante.

Abracao companheiro, boa sorte!!

[Alex Pesca Esportiva]

Alex, qual dispositivo da nossa Constituição te garante pescar esportivamente 12 meses por ano?

Não sou entendido em leis ambientais, mas garanto que está na constituíção, pode procurar ou perguntar para quem entende do assunto. A única coisa que tenho certeza é que o Naturatins não competencia para legislar sobre o meio ambiente no estado do Tocantins.

[Mauro Levi]

Brasil é assim, ou nao fiscalizam nada, ou fiscalizam tudo, tudo mesmo, ou nao proibem nada, ou proibem tudo.

Se nao tem grana para fiscalizar entao feche a pesca, isso e um absurdo, pesca esportiva que na mata peixes nao tem que parar, tem que parar a matanca, mas acabamos prejudicados pelos outros...

[El Katiton]

PESCADORES, COMO SERÁ EM 2011??? ALGUÉMS ABE INFORMAR SE HOUVE MUDANÇAS E SERIA PERMITIDA A PESCA ESPORTIVA A PARTIR DE NOV/2011??? SE SIM, QUAL DISPOSITIVO LEGAL ALTEROU O ANTERIOR??? GRATO DESDE JÁ!!!

[Marcos de Paulo]

Que coisa isso aí hein?!

Ficar sem trabalhar não dá.